Ato contra a Reforma Administrativa: 22/09, às 14 horas

Servidores públicos de todo o país continuarão nesta quarta-feira (22/09) as mobilizações para barrar a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) que está em tramitação na Câmara dos Deputados.

A luta do funcionalismo público culminará num grande ato marcado para hoje (22/09), que acontecerá a partir das 14 horas, em frente ao Anexo II da Câmara Federal.

O SINTFUB convoca sua base a participar dessa manifestação, que acontecerá para impedir a aprovação do relatório da PEC 32/2020 na Comissão Especial.

Contexto

Em face dos esforços que estão sendo promovidos para evitar a aprovação da Reforma Administrativa, o SINTFUB convoca sua base para comparecer ao ato dos servidores públicos que acontecerá no dia 22 de setembro, quarta-feira, a partir das 14 horas, no Anexo II da Câmara dos Deputados. A manifestação tem como foco denunciar os ataques da PEC 32/2020 e defender os serviços e servidores públicos.

Considerando a gravidade da situação, com a Reforma Administrativa em fase final de tramitação na Câmara mesmo com toda a crise política em que vivemos, reforçamos a necessidade dessa luta.

Objetivo

A intenção dessa mobilização dos servidores públicos é fazer máxima pressão sobre os deputados federais – com foco nos membros da Comissão Especial, que podem votar o novo substitutivo do relator Arthur Maia (DEM-BA) a qualquer momento. Neste texto, foi incluída nova redação para a Constituição Federal que permite a demissão de servidores por “insuficiência de desempenho”.




Reunião do Fora Bolsonaro-DF

Reunião do Comitê Fora Bolsonaro-DF para construção do ato contra Bolsonaro de 02/10, realizada na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), em Brasília-DF, na noite do dia 21 de setembro de 2021.

O SINTFUB esteve representado na atividade pelo coordenador geral Edmilson Lima.

Imagens

Confira as imagens da reunião do Comitê Fora Bolsonaro-DF da noite de 21/09 disponíveis em nossa galeria de fotos:


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Ato dos Servidores Públicos

Ato dos servidores públicos contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020), realizado no Anexo II da Câmara Federal, na tarde do dia 21 de setembro de 2021, durante a mobilização dos servidores públicos em Brasília-DF.

O SINTFUB esteve presente na manifestação, que também reuniu a Fasubra Sindical, diversos outros sindicatos do funcionalismo público e partidos políticos de esquerda.

Imagens

Confira as imagens do ato dos servidores públicos da tarde de 21/09 disponíveis em nossa galeria de fotos:


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Ato dos Servidores Públicos

Ato dos servidores públicos contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020), realizado no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, na manhã do dia 21 de setembro de 2021, durante a mobilização dos servidores públicos em Brasília-DF.

O SINTFUB esteve presente na manifestação, que também reuniu a Fasubra Sindical, diversos outros sindicatos do funcionalismo público e partidos políticos de esquerda.

Imagens

Confira as imagens do ato dos servidores públicos da manhã de 21/09 disponíveis em nossa galeria de fotos:


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21/09: Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Nesta terça-feira (21/09), celebramos o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, data que foi instituída pela lei nº 11.133/2005 com o objetivo de conscientizar a população de que as pessoas com deficiência devem ter seus direitos respeitados.

Pessoa com deficiência é a que possui limitação ou incapacidade para o desempenho de atividades e requer atenção integral que compreenda ações de promoção, prevenção, assistência, reabilitação e manutenção da saúde.

As deficiências se enquadram nas seguintes categorias:

  • deficiência física;
  • deficiência visual;
  • deficiência auditiva;
  • deficiência mental;
  • e deficiência múltipla.

A Lei Brasileira de Inclusão de Pessoa com Deficiência (13.146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, incorporou os princípios da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, realizada em 2006 pela Organização das Nações Unidas (Onu) e ratificada no Brasil em 2008.

O Estatuto da Pessoa com Deficiência aborda itens como discriminação, atendimento prioritário, direito à reabilitação e acessibilidade. A lei 13.146/2015 estabelece, também, que pessoas com deficiência têm autorização de saque do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) para aquisição de próteses e órteses.

No campo da saúde, a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência estabelece como suas principais diretrizes:

  • a promoção da qualidade de vida das pessoas com deficiência;
  • a assistência integral à saúde da pessoa com deficiência;
  • a prevenção de deficiências;
  • a ampliação e fortalecimento dos mecanismos de informação;
  • a organização e funcionamento dos serviços de atenção à pessoa com deficiência;
  • e a capacitação de recursos humanos.

A atenção integral à saúde, destinada à pessoa com deficiência, pressupõe uma assistência específica à sua condição, ou seja, serviços estritamente ligados à sua deficiência, além de assistência a doenças e agravos comuns a qualquer cidadão.

O atendimento é prestado pelos profissionais das Equipes de Saúde da Família (médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, dentistas e auxiliares de consultório dentário) na unidade de saúde ou nos domicílios. É importante procurar uma unidade de saúde próxima à moradia. Neste local, o usuário terá acesso à avaliação do seu estado geral de saúde, podendo ser encaminhado a um serviço que ofereça avaliação funcional e de reabilitação, e, quando necessário, à aquisição de órteses e próteses.

Listamos abaixo um resumo da legislação referente aos direitos da pessoa com deficiência:

* Matéria escrita com informações da Biblioteca Virtual do Ministério da Saúde




100º aniversário de Paulo Freire

No último domingo (19/09), celebramos o centenário de nascimento de Paulo Freire. O SINTFUB divulgou três atividades: um show de projeções em Brasília-DF e duas lives.

Confira abaixo as lives realizadas em 19/09 e 20/09, sob organização da Internacional da Educação da América Latina, da CNTE, da Red Estrado e da UFPE.

Domingo, dia 19, 14 horas: ato político, cultural e pedagógico

Segunda, dia 20, 9 horas: Plenária Mundial Popular de Educação

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Paulo Freire: 100 anos de um Projeto de Esperança

Assista no vídeo abaixo o show de projeções em homenagem ao centenário de nascimento de Paulo Freire, realizado no Museu Nacional, em Brasília-DF, na noite deste domingo (19/09):

Esta atividade foi organizada pelo Levante Popular da Juventude, pela CUT-DF, pela CNTE, pela Contee, pelo Setorial de Educação do PT-DF, pelo Sinpro-DF, pelo SAE-DF, pelo Sinproep, pela ADUnB e pelo SINTFUB.

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Fasubra realiza VIII Encontro de Aposentados(as) e Pensionistas em 23 e 24/09

A Fasubra Sindical realizará nesta semana, na quinta-feira (23/09) e na sexta-feira (24/09), das 14 às 18 horas em ambos os dias, o seu VIII Encontro de Aposentados(as) e Pensionistas.

O evento será virtual e terá transmissão pela fanpage do Facebook e pelo canal do YouTube da Fasubra. Perguntas sobre os temas em debate no Encontro poderão ser feitas via chat.

Organização

Sob organização da Coordenação de Aposentados e Assuntos de Aposentadoria da Federação, que tem como atuais diretoras Elma Dutra e Tereza Fujii, o Encontro se divide um três momentos de debates e um encerramento com apresentação cultural.

Quinta-feira (23/09)

No primeiro dia, a partir das 14 horas, teremos a palestra “Inclusão digital e a pessoa idosa”, com Marília Duque (Doutora em Comunicação e Práticas de Consumo), e em seguida a palestra “”Saúde mental do(a) idoso(a) na pandemia”, com Hartur Marcel Torres da Silva (Psicólogo).

Sexta-feira (24/09)

No segundo dia, também a partir das 14 horas, teremos a palestra “Transferência do Regime Próprio de Previdência Social para o Instituto Nacional do Seguro Social: resistência do serviço público ao Decreto 10.620/2021 e à Portaria 8.374/2021“, com Luna Ramacciotti (Advogada) e Cláudio Santos (Advogado), e em seguida o encerramento cultural com o Coral Vozes do Cerrado.

O SINTFUB estará representado no VIII Encontro de Aposentados(as) e Pensionistas da Fasubra, conforme deliberação da Assembleia Geral de 16 de setembro.




Categoria aprova retorno do SINTFUB às atividades da CUT

Em Assembleia Geral do SINTFUB realizada na manhã da última quinta-feira (16/09), na Praça Chico Mendes (campus Darcy Ribeiro da UnB), os filiados do sindicato deliberaram pelo retorno da entidade às atividades formais e políticas da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

A Assembleia também aprovou a participação do SINTFUB no VIII Encontro de Aposentados(as) e Pensionistas da Fasubra, que acontecerá em 23/09 e 24/09; e na Manifestação pelo Fora Bolsonaro, que acontecerá em 02/10.

Debate

O debate começou com a exposição de pontos de vista diferentes acerca da filiação a uma central sindical poder ser tratada ou não em Assembleia Geral, já que o assunto é exclusivo de pauta congressual. Mas foi lembrado que o XXI CONSINTFUB foi o responsável por deliberar a Assembleia Geral para debater o tema.

Outra divergência exposta foi em relação à filiação do SINTFUB à CUT, visto que sindicato, sindicalizados e a central sindical tinham entendimentos diferentes da situação.

Com o debate seguindo, a CUT fez informes sobre o andamento de suas lutas, da conjuntura política atual e da importância em voltar a receber o SINTFUB em seus espaços formais.

Após intervenções de vários sindicalizados, três propostas foram à votação:

  1. a de não se filiar à CUT;
  2. a de se filiar à CUT;
  3. e a do SINTFUB retomar sua participação nas atividades formais e políticas da CUT – sendo esta última proposta a vencedora, por ampla maioria dos votos.

Agora, por deliberação dos sindicalizados, o SINTFUB retornará aos espaços da CUT, que permanece como maior central sindical do Brasil e da América Latina e como quinta maior central sindical do mundo.

Fotos

Confira abaixo as imagens da Assembleia Geral de 16/09 disponíveis em nossa galeria de fotos:


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A Reforma Administrativa vai piorar a vida dos brasileiros

Se você acha que a situação do Brasil está ruim, saiba que vai piorar.

A Reforma Administrativa (PEC 32/2020) quer retirar proteções essenciais para entrega de direitos à população.

Mas por que querem aprovar essa Reforma Administrativa e piorar o Brasil? A resposta é: piora para a população e melhora para os corruptos!

Querem a aprovação da Reforma Administrativa para facilitar a corrupção.

Com a Reforma Administrativa ficará legalizado que toda estrutura pública do seu estado e da sua cidade esteja a serviço dos interesses dos poderosos.

Ao invés de ter um profissional concursado te atendendo no hospital, na delegacia ou na escola do seu filho, quem estará lá será um indicado pelo político ou empresário poderoso da sua cidade.

É isso que eles querem com o fim do concurso público e da estabilidade: indicações políticas, apadrinhamento, rachadinhas, corrupção e roubalheira.

Com a Reforma Administrativa o atendimento, que já não é bom por falta de investimento do próprio governo, vai piorar.

Imagine: a vaga da escola do seu filho pode ser destinada aos interesses dos indicados e a direção do presídio e das corporações policiais poderão cair nas mãos do crime organizado.

Isso tudo porque qualquer um poderá se transformar em servidor público, sem o mínimo critério. E quem ocupa cargo público poderá ser substituído a qualquer momento pelos amigos dos corruptos.

É o fim da entrega de direitos. Educação, Saúde, Saneamento, Justiça…

Por tudo isso, seja contra a Reforma Administrativa: se ela passar, tudo vai piorar!




Fora Bolsonaro: 2 de outubro voltaremos às ruas pelo Fora Bolsonaro!

No dia 2 de outubro (sábado) o Brasil inteiro será tomado por atos e manifestações contra o governo Bolsonaro.

As atividades serão presenciais, nas ruas, e levantarão as bandeiras do “Fora Bolsonaro!” e do “Impeachment, já!”. Será a continuação das grandes mobilizações nacionais em defesa da vida e contra o governo genocida de Bolsonaro, que a classe trabalhadora brasileira iniciou em 29 de maio e deu continuidade em 19 de junho3 de julho24 de julho18 de agosto e 7 de setembro.

Em Brasília-DF, a manifestação será na Esplanada dos Ministérios, com concentração no Museu da República a partir das 15 horas.

A convocação das manifestações de 02/10 foi realizada pela Campanha Nacional Fora Bolsonaro, da qual a Fasubra Sindical faz parte. O SINTFUB convoca sua base e seus filiados para esta manifestação contra Bolsonaro. Contamos com sua presença nesta mobilização contra o genocídio e em defesa da vida dos brasileiros!

Protocolo de segurança*

Dicas de como participar dos atos de rua durante a pandemia:

  1. As manifestações devem ser feitas sempre em local aberto e bem ventilado;
  2. Manter distanciamento de dois metros entre manifestantes;
  3. Uso de máscara deve ser obrigatório, de preferência, PFF2/N95 ou máscara cirúrgica embaixo da máscara de pano. Sempre bem ajustadas no rosto, sem vazamentos;
  4. Leve máscaras extras para outras pessoas que necessitam;
  5. Recomendamos o fornecimento de máscaras adequadas pelos organizadores dos atos a quem não as possui;
  6. Muito importante pensar no deslocamento até o ato – preferir transportes com janelas abertas e usar máscara o tempo todo;
  7. Não deve haver abraços ou beijos – evitar compartilhar objetos pessoais, água e alimentos;
  8. Lavar as mãos ou utilizar álcool em gel sempre que for tocar nos olhos, boca, nariz ou na máscara;
  9. Não devem participar as pessoas com sintoma suspeito de COVID-19 ou teste positivo, ou ainda que tiveram contato com pessoas com sintomas ou teste positivo;
    • Exemplos de sintomas: tosse, febre, cansaço, dor de cabeça, coriza, congestão nasal, dor de garganta, perda de olfato, perda de paladar, falta de ar e diarreia.

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*Fonte: Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares




SINTFUB celebra os 100 anos de Paulo Freire

O educador Paulo Freire, um dos mais importantes intelectuais brasileiros, com enorme reconhecimento internacional, faria neste domingo, dia 19 de setembro de 2021, 100 anos. Muitas ações e escritos em sua homenagem têm sido organizados (veja no final da matéria as duas atividades divulgadas pelo SINTFUB), alguns, inclusive, em defesa do seu legado, atacado por grupos conservadores e de direita.

Paulo Freire ganhou visibilidade nacional em janeiro de 1963, quando ele e sua equipe do serviço de extensão cultural da então chamada Universidade de Recife desenvolveram um programa de alfabetização com 300 adultos na cidade de Angicos-RN, a convite do governador do estado, Aloisio Maranhão (PSD). A experiência foi propagandeada nacionalmente por interesses políticos, e ganhou reconhecimento porque jovens e adultos se alfabetizavam rapidamente, em 40 horas, e saíam dos seus estudos com maior consciência dos seus problemas.

No encerramento das aulas, várias autoridades estiveram presentes a convite do governador, dentre elas, o presidente da República, João Goulart (PTB), e o general Humberto Castelo Branco, comandante do IV exército. Goulart, impressionado com o que vira em Angicos-RN, convidou o educador para coordenar uma Ação Nacional de Alfabetização. Paulo Freire mudou de Recife-PE, sua cidade natal, para Brasília-DF e começou a trabalhar preparando os diversos estados brasileiros. O general Castelo Branco, por outro lado, comentou para alguns jornalistas presentes: “estão engordando cascavéis nesses sertões”, preocupado com a politização da metodologia utilizada.

Ditadura e a educação libertadora

Em abril de 1964, o golpe civil-militar depôs o Presidente da República, cancelou o Programa Nacional de Alfabetização e prendeu por 40 dias o seu criador em Recife-PE. O general Castelo Branco (Arena) tornou-se o primeiro Presidente Militar depois do golpe. Paulo Freire, sentindo-se ameaçado, acabou por se exilar na embaixada da Bolívia.

É preciso lembrar que naquela época pessoas que não sabiam ler nem escrever não podiam votar. Eram 15,9 milhões de jovens e adultos em 1960, 39,6% da população nessa faixa etária.

O trabalho de alfabetização começava por um levantamento dos principais temas/problemas do cotidiano enfrentado pela população que iria se alfabetizar, por exemplo: temas relativos à cultura local, problemas vinculados à saúde do povo, questões relativas ao futuro do trabalho dos alfabetizandos etc. Este é o sentido primeiro da pedagogia proposta por Freire: fazer a leitura do mundo preceder a leitura da palavra. É a partir da leitura crítica do cotidiano das pessoas de uma determinada comunidade que tem início o processo de aprendizagem.

A alfabetização

Os temas geradores que davam início ao processo de alfabetização eram apresentados por meio de uma imagem, por exemplo, um tijolo, que servia como elemento detonador de uma discussão estimulada pelo coordenador do círculo de cultura (a sala de aula) sobre questões relativas ao trabalho em uma olaria, às condições de habitação da população, às diferenças no modo de vida produzidas pelas desigualdades sociais, e assim por diante. Os educandos procuravam ir às raízes dos problemas, superando a rotina de convivência com eles, avançando sobre as suas causas e as consequências para a sua vida.

Feita a discussão, a palavra tijolo era apresentada junto com a imagem. Vinha carregada dos significados produzidos pelo debate anterior. Posteriormente a palavra era dividida em suas sílabas: ti-jo-lo; na sequência, apresentavam-se as famílias de cada sílaba: ta-te-ti-to-tu, ja-je-ji-jo-ju, la-le-li-lo-lu. Cada pessoa então seria convidada a formar novas palavras com as famílias apresentadas, por exemplo: tatu, lula, lajota.

Alegria

Paulo utilizaria naquele momento os recursos disponíveis para a construção do seu método. Era o início dos anos 1960. Novas metodologias e perspectivas pedagógicas viriam. Em Cartas a Cristina, reconheceria a importância de estudos posteriores ao afirmar ser “impossível relegar a um plano secundário os estados atuais da sócio e da psicolinguística”.

Duas questões se colocam a partir dessa observação. Paulo Freire sempre sugeriu aos seus seguidores não o imitar, mas sim reinventar novas formas do fazer político-pedagógico para cada tempo. A segunda questão é o equívoco em reduzir o trabalho de Paulo Freire ao chamado Método Paulo Freire. Claro que havia um método de alfabetização, no entanto, o que o educador produziu foi uma teoria do conhecimento, um caminho epistemológico, como afirmou em entrevista para O Pasquim, em 1978.

“Não há saber mais, ou saber menos, há saberes diferentes”, dizia, todas as pessoas são produtoras e consumidoras de conhecimento. Acreditava na práxis como motor da transformação social. Não uma práxis vazia, um ativismo inócuo, mas sim naquela molhada pela teoria, pelo conhecimento, que se refazia em cada luta cotidiana. Nada de cartilhas que falavam sobre um mundo distante do educando. Nada de decorar palavras sem sentido, copiando nos cadernos, mas sim criá-las em um processo permanente de descoberta, baseado em uma pedagogia ativa. Estes elementos, presentes nas suas primeiras experiências, permaneceram ao longo da vida com o educador, adaptando-se às novas experiências pedagógicas que viria a vivenciar.

Exílio e reconhecimento internacional

Paulo Freire, sua esposa Elza e seus cinco filhos saíram exilados do Brasil em 1964. Depois de uma breve passagem pela Bolívia, fixaram-se no Chile. Ali, Paulo trabalhou com camponeses e auxiliou o Ministério da Educação no campo da alfabetização. Foi no Chile que Paulo escreveu Pedagogia do Oprimido, sua obra mais importante, cuja publicação, em 1970, o fez ser ainda mais conhecido internacionalmente. Em 1969 mudam-se para os Estados Unidos, trabalhou como professor visitante da Universidade Harvard. Em 1970, mudam-se novamente, desta vez para Genebra, na Suíça, onde trabalharia por 10 anos no Conselho Mundial de Igrejas, sendo que os últimos cinco foram dedicados em grande parte ao trabalho de educação com ex-colônias portuguesas na África.

Voltou ao Brasil em 1980, depois de mais de 150 viagens internacionais, reconhecido em todos os continentes por suas ideias e práticas. Passou a trabalhar em duas universidades paulistas: a PUC-SP e a Unicamp. Foi secretário de Educação de São Paulo-SP, convidado pela prefeita Luiza Erundina (então no PT), em 1989. Faleceu em 1996, aos 74 anos.

Seu projeto estava do lado dos oprimidos, por isso sua pedagogia incomoda os poderosos, os opressores, as elites fechadas ao diálogo. Proclamava valores éticos, estéticos e políticos que tinham por base uma profunda crença na capacidade do ser humano de se educar e amar para poder participar da construção de um mundo melhor, mais justo e respeitador da natureza.

Homenagens pelo seu centenário

O SINTFUB, que já homenageou o educador Paulo Freire com o nome de sua Escola de Formação (ver imagem abaixo do banner que fica no auditório do sindicato), divulga agora para sua base duas homenagens aos 100 anos de Paulo Freire.

A primeira, que acontecerá em Brasília-DF, será o show de projeções com imagens a ser realizado no Museu Nacional, neste domingo (19/09), a partir das 19 horas.

Esta iniciativa é organizada pelo Levante Popular da Juventude, pela CUT-DF, pela CNTE, pela Contee, pelo Setorial de Educação do PT-DF, pelo Sinpro-DF, pelo SAE-DF, pelo Sinproep, pela ADUnB e pelo SINTFUB.

A segunda, que acontecerá virtualmente, serão duas lives nos canais de YouTube da CNTE, da UFPE e da InterEducacion, a primeira neste domingo (19/09), às 14 horas, e a última na segunda-feira (20/09), às 9 horas.

Esta iniciativa é organizada pela Internacional da Educação da América Latina, pela CNTE, pela Red Estrado e pela UFPE.

Não perca as atividades deste domingo. Celebre conosco a vida e a obra de Paulo Freire. Seu legado é incomensurável!

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*Matéria escrita com informações da Revista Educação