A Direção Nacional da Fasubra convocou a próxima Plenária Nacional da Federação para os dias 3, 4 e 5 de junho de 2022, de modo presencial, a ser realizada em Brasília-DF, no Centro Comunitário Athos Bulcão, da UnB.

Pauta

1. Análise de Conjuntura Nacional (com ênfase nas eleições);
2. Campanha Salarial 2022;
3. CPI do Ministério da Educação;
4. Decreto 10.620/2021;
5. Instruções Normativas do Governo Federal.

Participação do SINTFUB

O SINTFUB elegeu seus delegados e seus suplentes para a Plenária Nacional da Fasubra de 03 a 05/06 na Assembleia Geral de 18/05. Veja a lista abaixo.

Delegados:

• Aidil Alcoeres Coelho
• Francisco de Assis da Silva
• Ieri de Sousa Braga Junior
• José Almiram Rodrigues
• José Gilberto Lopes Macêdo

Suplentes:

• Carla Marcia Viana David
• Edmilson Rodrigues de Lima
• Fátima
• Francisco de Assis Menezes Rodrigues
• Fred
• Hortencia Rios de Menezes Silva
• Márcia Abreu da Silva
• Vitor

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Baixe aqui o Informe da Direção (ID) da Fasubra que anunciou a Plenária Nacional de 03 a 05/06 (documento em formato PDF).

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Nesta quarta-feira, dia 25 de maio, celebramos o Dia da África – anteriormente conhecido como Dia da Libertação Africana.

A data comemora o aniversário da fundação da Organização da Unidade Africana (OUA), desde 2002 substituída pela União Africana. Fundada no ano de 1963, a OUA nasceu no bojo da luta de países africanos por independência.

Naquele dia 25 de maio de 1963, representantes de 30 nações africanas foram recebidos em Adis Abeba por Hailé Selassié I, Imperador da Etiópia e último governante da dinastia salomônica, que garantira por muitos séculos a excepcionalidade da Etiópia no quadro geral da África conquistada e partilhada pela Europa.

Foi também em Adis Adeba que, em 2001, se aprovou a transformação da OUA na União Africana a partir do ano seguinte, e nessa cidade mantém-se a Comissão da União Africana. Hoje reunindo 55 países membros, a União Africana não se restringe à concertação política e econômica das nações africanas. Pelo contrário, sustenta esforços pela divulgação das culturas africanas no próprio continente e em todo o mundo, de modo especial pela celebração do Dia da África anualmente no 25 de maio.

A cultura brasileira é reconhecidamente tributária da África, das diversas Áfricas que no Brasil se encontraram e, apesar da violência da escravidão, criaram uma nova cultura e uma nova nação.

O povo africano deu mais do que contribuições para o Brasil: o povo africano ajudou a formar o Brasil. Não foi só um grupo africano que influenciou o Brasil, foram muitos, e com culturas completamente diferentes. O Brasil não repete a África, o Brasil reinventa a África. Entre a África e o Brasil há uma permanente troca, de maneira de viver, de maneira de sentir, pensar e atuar, de falar, dizer, criar. O que se coloca como muito mais profundo do que, simplesmente, contribuir.

A comemoração anual do Dia da África é ocasião de reverenciar a luta política dos países africanos contra o imperialismo europeu dos séculos XIX e XX, e também de celebrar a herança cultural que ajudou a formar o Brasil, país-ponte entre América, África e Europa. Mais uma vez, é fundamental conhecer a África para ter também orgulho das raízes do outro lado do oceano. Se nós temos orgulho de nossa herança grega, também temos de ter orgulho de nossa herança cabinda, mandinga, iorubá, fon, fanti, alufá, uma história artística extraordinária, que não era estudada nas escolas, o que poderia aumentar a autoestima dos brasileiros.

A libertação da África e dos seus povos é a manifestação que reafirma que o nosso horizonte é a construção de um futuro solidário, democrático e de cidadania real para todas as pessoas. Essa é a sociedade que queremos!

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• 13/05: Dia de Combate e Denúncia ao Racismo
• 21/03: Dia Internacional Para a Eliminação da Discriminação Racial (21/03/2022)
• SINTFUB saúda o Dia da Consciência Negra (22/11/2021)
• Nota de Pesar: Cilma da Cruz Galvão (04/10/2021)
• 23/08: Dia Internacional de Lembrança do Tráfico de Escravos e sua Abolição (23/08/2021)
• 25/07: Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha (25/07/2021)
• SINTFUB saúda o Dia da Consciência Negra (20/11/2020)
• Justiça para João Alberto Silveira Freitas (20/11/2020)
• O mundo se levanta contra o racismo (12/06/2020)

* Matéria escrita com informações da Biblioteca Nacional

O Fonasefe convoca os trabalhadores e as trabalhadoras do funcionalismo federal para mobilização, em Brasília-DF, nos dias 31/05 e 01/06.

Em reunião realizada no último dia 20/05 (sexta-feira da semana passada), o Fórum aprovou seu novo calendário de atividades para a última semana de maio, reforçando a importância da vigília permanente em frente ao Ministério da Economia.

O SINTFUB destaca a importância de garantir a participação da base do sindicato nesta atividade, levando novamente para as ruas da nossa capital a luta de trabalhadores(as) técnico(a)-administrativos(as) da UnB pelo reajuste salarial emergencial.

Programação

31/05/2022 (terça-feira)

9 horas: Concentração no Espaço do Servidor (Bloco C da Esplanada dos Ministérios)

10 horas: Ato em direção à Praça dos Três Poderes, passando pelo Ministério da Economia

14 horas: Audiência Pública no Auditório Nereu Ramos

01/06/2022 (quarta-feira)

9 horas: Vigília em frente ao Ministério da Economia (Bloco P)

Vamos à luta em defesa da nossa recomposição salarial! Dias 31/05 e 01/06, todos e todas às ruas!

Celebramos neste sábado, dia 21 de maio, o Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, data que foi instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2002.

A data surgiu após a aprovação, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), da Declaração Universal sobre Diversidade Cultural de 2001, que reconhece a necessidade de “aumentar o potencial da cultura como meio de alcançar prosperidade, desenvolvimento sustentável e coexistência pacífica mundial”.

O Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento surgiu como uma ocasião para promover a cultura e destacar a importância de sua diversidade como agente de inclusão e mudança positiva. Representa uma oportunidade para celebrar as múltiplas formas da cultura, tangíveis e intangíveis, como as indústrias criativas e a diversidade de expressões culturais, além de servir como ferramenta fundamental para o diálogo, a compreensão mútua e os vetores sociais, ambientais e econômicos de sustentabilidade e desenvolvimento.

Segundo a Unesco, “a cultura oferece uma oportunidade única de conciliar os aspectos econômicos e sociais do desenvolvimento – bens e serviços culturais têm identidades, pontos de referência e valores, ao mesmo tempo em que permitem que milhões de criadores, artistas e profissionais ganhem a vida com o seu trabalho. A celebração da diversidade cultural significa permitir que eles pratiquem suas atividades, assim como os ajuda a enriquecer a paisagem cultural, o que por sua vez nos enriquece”.

Diversidade enquanto incentivo ao desenvolvimento social

A cultura surge enquanto forma de expressão daquilo que há de mais adequado no comportamento humano: Linguagem, música, religião, fatores que ditam as formas de atuação em grupo, independente do lugar do mundo. Grupos diversos proporcionam uma enorme heterogeneidade cultural e, assim, principalmente da modernidade até então, apareceu como um dos principais elementos de incentivo ao desenvolvimento enquanto sociedade.

As diferenças trazem esperanças da existência de grupos mais sensíveis, capazes de compreender os valores positivos e encontrar caminhos para o desenvolvimento não somente material e intelectual-cognitivo, mas também emocional. Estes fatores são fundamentais para que, enquanto sociedade, possamos superar crises como a que vivemos atualmente.

O SINTFUB reuniu sua base na manhã de ontem (18/05), em mais uma Assembleia Geral da categoria, na qual debateu a Campanha Salarial 2022, elegeu delegados para a Plenária da Fasubra do mês que vem e debateu outros temas importantes com os presentes.

A Assembleia Geral, que teve um bom número de participantes, aconteceu na parte da manhã (das 9 às 12 horas), no Auditório Antônio Rodrigues (sede do SINTFUB, no campus Darcy Ribeiro).

Campanha Salarial

A mobilização dos servidores públicos federais por recomposição salarial foi o principal tema político da Assembleia.

A diretoria do sindicato e a base presente no fórum dialogaram numa mesma direção, de manter a participação nas atividades do Fonasefe e debater a construção da greve junto à Fasubra, na Plenária Nacional de 3, 4 e 5 de junho.

O Estado de Greve do SINTFUB foi mantido por deliberação do fórum de base.

Calendário de atividades

As atividades elencadas pela Assembleia para participação da base do SINTFUB foram:

• 19/05 (hoje): Dia Nacional de Mobilização e Luta dos Servidores Federais – atividades em todo o país
• 21/05: Reunião Ampliada Unificada da Educação – Brasília-DF (San Marco Hotel)
• 23 a 27/05: 6º Encontro Nacional de Formação da Contag – Centro Comunitário Athos Bulcão (UnB)
• 31/05: Ato Nacional dos Servidores Federais – Brasília-DF (Esplanada dos Ministérios)
• 03/06: Projeto Praça em Movimento – Praça Chico Mendes (UnB)
• 03 a 05/06: Plenária Nacional da Fasubra – Brasília-DF (local a definir)

Plenária da Fasubra

O SINTFUB elegeu seus delegados e seus suplentes para a Plenária Nacional da Fasubra de 03 a 05/06. Veja a lista abaixo.

Delegados:

• Aidil Alcoeres Coelho
• Francisco de Assis da Silva
• Ieri de Sousa Braga Junior
• José Almiram Rodrigues
• José Gilberto Lopes Macêdo

Suplentes:

• Carla Marcia Viana David
• Edmilson Rodrigues de Lima
• Fátima
• Francisco de Assis Menezes Rodrigues
• Fred
• Hortencia Rios de Menezes Silva
• Márcia Abreu da Silva
• Vitor

Outros assuntos tratados na Assembleia

Na parte relativa aos informes, que ocorreu na abertura do fórum, foram tratados:

• a atualização da luta por Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) e melhorias na infraestrutura e segurança para o trabalho na UnB;
• o processo de avaliação de desempenho, prevista por lei, dos técnico-administrativos em educação na UnB;
• a URP para novos servidores;
• a contagem de tempo especial para aposentadoria dos servidores da UnB;
• a participação do SINTFUB na Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), que acontecerá de 15 a 17/07, em Natal-RN;
• e o XXII CONSINTFUB, que tem previsão de realização para os dias 17 e 18/11.

Além disso, também no ponto dos informes, o DCE-UnB fez uma saudação aos presentes na assembleia. O movimento estudantil foi representado no espaço por três diretores da nova gestão do DCE.

Imagens

Confira abaixo as fotos da Assembleia Geral do SINTFUB de 18/05 disponíveis em nossa galeria de fotos:

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Hoje, dia 18 de maio, é o Dia Nacional do Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data serve para alertar e ajudar a combater este mal, que destrói a vida de milhares de crianças e jovens todos os anos.

De acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é assustador o número de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no país.

Origem da data

A data foi escolhida em memória do caso Araceli, um crime que chocou o país em 1973. Araceli Crespo era uma menina de apenas 8 anos de idade, que foi violada e violentamente assassinada em Vitória-ES, no dia 18 de maio.

O Dia Nacional do Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído oficialmente no Brasil através da lei nº 9970/2000. Nesta data, costumam ser realizadas diversas atividades nas escolas e demais espaços sociais como, por exemplo, palestras e oficinas temáticas sobre a prevenção contra a violência sexual.

O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é o grupo responsável por organizar e promover nacionalmente esta data.

Maio Laranja: mês de conscientização

Durante todo o mês de maio, a campanha “Maio Laranja”, de enfrentamento ao abuso e à exploração infantil, é veiculada em diversos meios de informação.

Órgãos públicos e não governamentais promovem ações, como distribuição de panfletos informativos, realização de passeatas e palestras, para alertar a sociedade e mobilizar as pessoas a combater esse problema.

Diferença entre abuso sexual e exploração sexual

Embora abuso sexual e exploração sexual sejam crimes de violência sexual combatidos nesta data, eles possuem significados diferentes.

O abuso sexual acontece quando um adulto pratica ato libidinoso com uma criança ou adolescente, o que pode acontecer, inclusive, por ações de parentes e/ou pessoas próximas à família.

A exploração sexual consiste em usar a criança ou o adolescente como meio de gerar dinheiro, oferecendo o menor de 18 anos como “ferramenta” de satisfação sexual.

Disque 100: denuncie e ajude a combater a violência contra crianças e adolescentes

No Brasil, há um serviço para registro de denúncias de jovens que se sintam ameaçados ou que sofreram qualquer tipo de abuso ou exploração sexual, o Disque 100.

O serviço, disponibilizado pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, é gratuito.

Vale destacar que as denúncias são anônimas e o serviço está no ar 24 horas, incluindo fins de semana e feriados.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), outra forma de comunicar a violência é entrar em contato com o Conselho Tutelar – que está disponível em todas as cidades do país.

O SINTFUB realizou na manhã de ontem (17/05) uma reunião com trabalhadores e trabalhadoras dos laboratórios da Universidade de Brasília (UnB), na qual informou sobre o andamento das soluções para os problemas de falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), de falta de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) e sobre infraestrutura e segurança para o trabalho na UnB.

Na reunião, a direção do sindicato expôs o andamento das tratativas com a gestão da UnB, que foi interpelada pelo SINTFUB via Mesa de Negociação Permanente.

O sindicato informou que o Decanato de Gestão de Pessoas reconheceu os problemas apresentados e chamou todos os setores da UnB para alinhar a compra e a distribuição dos EPIs e EPCs corretos e adequados para todos os servidores. O referido Decanato também acatou a sugestão do SINTFUB em formar uma Comissão Permanente para o acompanhamento das compras, do estoque e da distribuição dos EPIs e dos EPCs.

A UnB informou, contudo, que o procedimento de identificação e compra dos EPIs e EPCs não é fácil e nem rápido de ser realizado, mas que uma tomada de preços para aquisições mais emergenciais será realizada até 28 de maio.

O SINTFUB, por sua vez, vai relatar ao Decanato de Gestão de Pessoas as atividades que oferecem risco aos trabalhadores e trabalhadoras e, caso não haja aquisições e distribuições de EPIs e EPCs em curto prazo, vai defender que todas as atividades de risco aos servidores sejam cessadas até que haja oferecimento de segurança por parte da Universidade.

Para o SINTFUB, ficou evidente que a pressão e as denúncias do sindicato resultaram em avanços e numa mudança de postura da UnB. Agora ficaremos atentos e vigilantes para que essa mudança de postura se materialize em resultados concretos, com as compras e distribuições dos EPIs e EPCs corretos para todos os servidores que atuem em situação de risco.

Fotos

Veja abaixo as imagens da reunião com trabalhadores de laboratórios da UnB realizada em 17/05 disponíveis em nossa galeria de fotos:

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Representação do sindicato

O sindicato foi representado no espaço pelos diretores Ieri Júnior (coordenador de educação) e Maurício Rocha (coordenador de imprensa e divulgação). O assessor jurídico Bruno Conti também compôs a mesa.

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Hoje, dia 17 de maio, celebramos o Dia Internacional de luta contra a LGBTfobia (International Day Against Homophobia, em inglês), data criada pelos movimentos sociais e de defesa dos direitos humanos em memória à data em que o termo “homossexualismo” passou a ser desconsiderado e a homossexualidade foi excluída da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 17 de maio de 1990.

Aqui no Brasil, esta data está incluída no calendário oficial do país desde 2010, de acordo com o Decreto de 4 de junho daquele ano, assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O objetivo desta data é debater os mais variados tipos de preconceitos contra as diferentes orientações sexuais e identidades de gênero, além de gerar o desenvolvimento de uma conscientização civil sobre a importância do combate e da criminalização da homofobia.

O ataque homofóbico é um ultraje moral, uma grave violação de direitos humanos e uma crise de saúde pública. Por isso, é preciso conscientizar as pessoas sobre esse tipo de opressão e sobre suas consequências físicas e mentais, cujos jovens são grandes vítimas.

Esta data é uma oportunidade para a organização de atividades que promovam e apoiem a igualdade de direitos dos homossexuais e da comunidade LGBT.

O SINTFUB manifesta seu respeito à diversidade sexual, ao direito das pessoas expressarem o amor de todas as formas possíveis e se coloca ao lado da luta dessa causa, contra todo tipo de opressão, seja ela machista, racial ou LGBTfóbica. Igualdade, sim! Respeito, sim! Opressão, não! Preconceito, não!

Mais sobre a data de hoje

Também conhecido como “Dia Internacional de luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia”, esta data visa conscientizar a população em geral sobre a luta contra a discriminação dos homossexuais, transexuais e transgêneros.

A homofobia consiste no ódio e repulsa por homossexuais, atitude esta que deve ser combatida para que possamos formar uma sociedade que esteja baseada na tolerância e no respeito ao próximo, independente da sua orientação sexual.

Ainda existe um grande preconceito contra os homossexuais na maioria das sociedades que, infelizmente, se reflete em atos desumanos de violência extrema contra esses indivíduos. Por isso lembrar, fortalecer, reforçar e divulgar datas como a de hoje contribui para a conscientização da população sobre a importância de respeitar os direitos da população LGBT.

Chegamos a mais um 13 de maio, marcando um novo Dia Nacional de Combate e de Denúncia ao Racismo.

Esta data sempre foi importante para refletir o que é o racismo e lutar por uma sociedade justa e igualitária para homens e mulheres negras, que são marginalizados nas favelas, que são “suspeitos” em estabelecimentos comerciais, que morrem “confundidos” com criminosos numa sociedade estruturalmente racista e sectária, que mata e marginaliza socialmente milhões de pessoas por preconceito.

Negras e negras os mais prejudicados na atual conjuntura. Os salários dessa população, comparados aos dos brancos, continuam menores. Nas favelas há assassinatos em massa quase que diariamente, pois enxergam a cor da pele como determinante para puxar o gatilho.

Diante dessa realidade, precisamos sempre dizer, em alto e bom som, que a luta vai continuar e que os racistas não passarão!

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No sábado da semana que vem, dia 21 de maio, das 14 às 18 horas, ocorrerá a Reunião Ampliada Unificada da Educação, de modo híbrido – sendo virtual pelo Zoom e presencial no San Marco Hotel (Setor Hoteleiro Sul, Quadra 5, Bloco C, Brasília-DF).

A atividade, que é organizada conjuntamente por Fasubra, Andes-SN e Sinasefe, tem o objetivo de articular a construção de uma pauta de reivindicações da Educação Federal e consolidar o chamamento da Greve da Educação de forma unificada.

Para acompanhar a reunião virtualmente, acesse o link no dia 21/05, a partir das 13h30min: https://us06web.zoom.us/j/84437032709.

Construção da greve

O SINTFUB debaterá novamente com sua base a construção da greve pela recomposição salarial de 19,99% em Assembleia Geral no dia 18 de maio. A Fasubra fará a mesma discussão em Plenária Nacional Presencial nos dias 3, 4 e 5 de junho.

O SINTFUB convoca os técnico-administrativos em educação que trabalham em laboratórios da Universidade de Brasília (UnB) para participar de uma reunião na próxima terça-feira (17/05), a partir das 9 horas, no Auditório Antônio Rodrigues (sede do sindicato).

Para participar, venha de máscara. O sindicato garantirá álcool 70% e o distanciamento físico entre os participantes, seguindo o ainda necessário protocolo de segurança.

Confira abaixo data, horário, local e pauta da reunião:

Data: 17/05/2022 (terça-feira)

Horário: 9 horas

Local: Auditório Antônio Rodrigues (sede do SINTFUB – campus Darcy Ribeiro da UnB)

Pauta única:

1. Distribuição obrigatória de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs)

Contamos com a participação de todos os técnico-administrativos que trabalham em laboratórios!

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A mobilização dos servidores federais pelo reajuste emergencial de 19,99% cresce por todo o país, enquanto o Governo Federal mantém a recusa em negociar.

1. Os servidores do Banco Central chegaram a suspender a paralisação na tentativa do diálogo, mas o silêncio permaneceu e, no dia 03/05, a base do Sinal voltou ao Estado de Greve por tempo indeterminado.
2. Na base do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Ministério do Trabalho e Previdência (Fenasps) a greve segue forte.
3. No dia 16/05, será a vez da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Institutos Federais) – base do Sinasefe – entrar em greve por tempo indeterminado.

Esse é o caminho para a vitória: muita unidade e mobilização!

Agora, além das greves, diversas categorias realizarão atos e manifestações. E nessa semana, no dia 12/05 (quinta-feira), será dia de ir às ruas de Brasília-DF para defender a recomposição salarial dos servidores públicos e exigir a abertura imediata das negociações salariais. E o SINTFUB estará presente nessa luta!

Anote a nova agenda de lutas do Fonasefe:

• 12/05: Ato do Fonasefe – concentração às 14 horas no Espaço do Servidor e ida às 16 horas para a Praça dos Três Poderes
• 19/05: Atos do Fonasefe nos Estados e Distrito Federal
• 21/05: Reunião Ampliada das Entidades da Educação Federal (Andes-SN, Fasubra e Sinasefe), em Brasília-DF
• 31/05 e 01/06: Atos do Fonasefe em Brasília-DF – #OcupaBrasília

Download

Baixe aqui o relatório da reunião do Fonasefe de 06/05 que aprovou o ato de 12 de maio em Brasília-DF e o calendário de atividades divulgado nesta matéria (arquivo em formato PDF).