Nesta quinta-feira, dia 7/3, o Conselho de Representantes se reuniu no SINTFUB para discutir a organização da mobilização pela GREVE que se inicia no próximo dia 11/3.

Na reunião foram dados os informes sobre a entrega do Comunicado de Greve à Reitoria da UnB e sobre o avanço da greve nacionalmente, por meio da FASUBRA. Também foi informado sobre as outras carreiras do Serviço Público, por meio do Sindsep – DF e da Condsef, que também estão em negociação com o Governo. Essas entidades sindicais já declararam que não vão esperar os 90 dias que o Governo alegou para ter o balanço do orçamento e estão construindo o calendário de GREVE. Além da Sinasefe, que participa da mesa de negociação com a FASUBRA. O Andes que organiza os docentes também está em negociação.

Como encaminhamento, foi feita a distribuição de cartazes e do Boletim Informativo 22 (disponível abaixo), do SINTFUB, com as informações e orientações sobre a GREVE.

Os representantes da base da UnB apresentaram a situação em seus setores de trabalho, ficando clara a disposição da categoria para a mobilização.

A Coordenação do SINTFUB confirmou que haverá transporte dos campi para a Praça Chico Mendes, no Darcy Ribeiro, para participação na Assembleia do dia 11/3. Se precisarem de mais informações, entrem em contato conosco.

A Coordenação do sindicato confirmou que haverá transporte dos campi para a Praça Chico Mendes, no Darcy Ribeiro, para participação na Assembleia do dia 11/3. Se precisar de mais informações entre em contato.

Finalmente, na reunião foi também informado que será solicitado ao Consuni o apoio à luta dos servidores(as) da Universidade de Brasília.

Reestruturação da carreira Já!

Reajuste Salarial Já!

Educação não é gasto, é investimento, e a valorização do servidor(a) é a valorização da Educação.

Clique aqui e acesse o Comunicado da GREVE entregue à reitoria em 6/3/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 22 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o CARTAZ da GREVE (formato PDF).

Seguindo o calendário da FASUBRA e as previsões legais para a realização da greve nas Universidades, a coordenação do SINTFUB protocolou junto à Reitoria da UnB o comunicado da GREVE dos técnicos-administrativos a ser iniciada no dia 11/3, segunda feira.

Lembrando que Márcia Abrahão Moura é reitora da Universidade de Brasília e presidenta da Andifes que manifestou apoio público (clique aqui para ler) à reestruturação da carreira dos técnico-administrativos e nesse sentido .

Todos os sindicatos nacionalmente que aprovaram a greve estão realizando o mesmo protocolo e a FASUBRA faz o comunicado oficial ao governo, através do MEC e MGI que estão negociando as reivindicações da categoria.

Também estão acontecendo reuniões em diversos setores de trabalho, para organizar a GREVE e mobilizar a categoria. No dia 11 a GREVE se inicia com a a realização da Assembleia Geral, na Praça Chico Mendes, no Darcy Ribeiro.

A participação na assembleia é importante para a instalação do Comando Local de Greve e garantir ampla participação dos servidores(as) nas Comissões. Também estarão disponíveis as faixas, cartazes e o Boletim Informativo com as orientações do sindicato.

A presença nas atividades de GREVE são importantes para fortalecer o movimento, garantir adesão do maior número de servidores(as) para a conquista da nossa pauta. 

Reestruturação da carreira Já!

Reajuste Salarial Já!

Educação não é gasto, é investimento, e a valorização do servidor(a) é a valorização da Educação.

Clique aqui e acesse o Comunicado da GREVE entregue à reitoria em 6/3/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 22 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o CARTAZ da GREVE (formato PDF).

O SINTFUB disponibiliza aqui uma Cartilha Informativa GREVE no Serviço Público, elaborada pelo Jurídico, escritório Wagner Advogados Associados, associado ao sindicato com as orientações sobre os aspectos legais relacionados ao direito legítimo e constitucional de GREVE dos servidores(as) públicos.

Esse tema também foi abordado no Boletim Informativo 22 para orientar e tranquilizar os servidores(as) diante da paralisação prevista para iniciar no dia 11/3.

Qualquer dúvida procure o SINTFUB.

Clique aqui e acesse a Cartilha Informativa GREVE no Serviço Público (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 22 (formato PDF).

Os servidores técnico-administrativos das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação conquistaram o Plano de Carreira (PCCTAE) em 2005 e foi estabelecido na Lei Federal 11.091/2005, fruto de uma intensa luta, mobilização, debates e articulação.

É definido como o conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional. Estabelece cargos, classificados em cinco níveis distintos (A, B, C, D e E), de modo que o agrupamento por nível segue o critério exigido de grau de qualificação. Acontece que ao longo dos anos, não bastasse o achatamento do vencimento salarial, um dos mais baixos de todas as carreiras do serviço público federal, a carreira precisa ser atualizada, não apenas para dar conta das perdas ao longo dos anos, mas para valorizar a categoria garantir permanência nos cargos, corrigir distorções etc.

Diante do alto índice de aposentadorias, os poucos concursos realizados não deram conta de suprir a falta de trabalhadores.

E um dos problemas da categoria é que como outras áreas do serviço público tem melhores salários e carreira, 27% dos servidores(as) que tomaram posse nos últimos concursos abandonaram a carreira dos técnicos-administrativos, após passar em outros concursos mais valorizados e bem remunerados.

O que está comprometendo o próprio funcionamento da Universidade.

O que é prioridade?

Atualmente, a nossa carreira é uma das poucas que estão com a Mesa Nacional de Negociação Específica em aberto, buscando aprimoramento, reestruturação e a recomposição salarial.

De acordo com o que foi dito pelo MGI na reunião do dia 28, o governo está dando prioridade à pauta de reestruturação das carreiras. Tanto que já fecharam 4 acordos no ano passado e esse ano já fecharam 9 acordos. Entre eles estão o MEC, o Banco Central e a Polícia Federal, categorias menores, mas com remuneração muito superior à dos técnicos, ou seja, com uma perda que ainda haja necessidade de recomposição, não equivale ao rebaixamento da nossa carreira e salários.

A negociação com a FASUBRA e a Sinasefe compreende 220 mil trabalhadores nacionalmente e o governo alega o impacto desse montante para o orçamento, diferente de outras categorias menores. E no âmbito da educação está discutindo não apenas com os técnicos, mas também com os docentes.

Fica claro que a luta pelo Orçamento Federal compromete o investimento em Educação que na propaganda oficial é apresentada como prioridade pelo governo. E ainda que existam medidas que favoreçam políticas educacionais, a valorização do profissional que garante o funcionamento das escolas, institutos, universidades também representa ter Educação de qualidade, com toda a potencialidade que isso significa.

O período do golpe de Estado, os seis anos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, foram terríveis para a Educação em geral, incluindo os servidores. Inclusive uma das reivindicações na Mesa de Negociação é o “revogaço” de leis do governo Bolsonaro como a Portaria 10.723/2022, que trata da redistribuição de cargos efetivos na Administração Pública Federal, os Decretos nº 9.262/2018 e nº 10.185/2019, que tratam de cargos extintos e a vedação de concurso para os cargos previstos nos referidos decretos; Decreto nº 9.991/2019 entre outros. Agora precisamos nos mobilizarmos para correr atrás do prejuízo.

Andifes

A Andifes em reunião do seu Pleno recebeu da FASUBRA proposta de reestruturação da carreira.

Os reitores de maneira geral se manifestaram preocupados com os problemas apresentados pelos representantes dos trabalhadores e se comprometeram em apoiar o plano de reestruturação da carreira dos técnicos-administrativos. A FASUBRA aproveitou a oportunidade para dizer que espera dos reitores que esse apoio se manifeste no dia a dia, pelo fim da perseguição e assédio contra os servidores, particularmente diante da luta e mobilização que está se desenvolvendo.

A defesa dos servidores é a defesa da própria Universidade. A FASUBRA e os sindicatos têm discutido e denunciado a ameaça de caos na Educação por falta de orçamento e pessoal. A nossa é pela valorização da educação e dos servidores. Por isso queremos: Reestruturação já! 

Um direito

A greve é um direito constitucional inalienável. É um recurso dos trabalhadores para conquistar suas reivindicações.

Diante desse potente instrumento de luta, os patrões têm utilizado a justiça para procurar bloquear movimentos. A justiça que, como todo mundo sabe tem lado, na maioria das vezes julga estabelecendo critérios que na prática buscam inviabilizar a greve, alegando essencialidade entre outras coisas.

Regras definidas pelo STF

No caso do serviço público não houve regulamentação da legislação vigente, e o Supremo Tribunal Federal foi quem acabou estabelecendo normas baseadas em casos julgados para o exercício da greve. Criando condições negativas, autorizando inclusive a contratação de terceiros para manutenção de serviços e pesadas multas aos sindicatos em caso de considerar a abusividade, ou seja, ilegalidade do movimento paredista.

No caso da nossa campanha atual passamos por todos os passos da Negociação Coletiva até chegar a este momento. Como servidores públicos federais, representados pela Federação de entidades sindicais de todo o país, a FASUBRA, tivemos nossa pauta aprovada e apresentada ao governo em 2023, tanto no caso da Mesa Geral para discutir salários e benefícios, quanto da reestruturação do PCCTAE.

A proposta do governo (9%, sendo 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026) foi rejeitada pela categoria nacionalmente. As reuniões posteriores aconteceram sem que o governo apresentasse nova proposta.

Formalidades legais

Por isso, a Assembleia Geral do dia 28/2 reafirmou a greve, garantindo o prazo legal de comunicação de 72 horas de antecedência. A Federação (FASUBRA) comunicará oficialmente o governo (MEC e MGI), e os sindicatos locais comunicam as Reitorias e comunidade universitária.

Considerando os serviços realizados nas Universidades os próprios trabalhadores organizam a manutenção do que for essencial (ver pág. 2).

Esses pontos garantem o cumprimento de todos os procedimentos legais para a decretação da greve.

Estágio probatório

O servidor não pode ser punido por adesão à greve e servidor(a) em estágio probatório pode participar do movimento, cargo comissionado também.

Dias parados serão descontados?

O STF considera a greve como suspenção do contrato de trabalho e estabelece a possibilidade de corte, bem como de compensação dos dias parados.

Destacando que “o desconto será, contudo, incabível se ficar demonstrado que a greve foi provocada por conduta ilícita do Poder Público.”

Portanto, a participação no Comando Local de Greve, nas Comissões, e nas atividades do Sindicato são importantes tanto para unificação e sucesso do nosso movimento quanto para amparar os trabalhadores de qualquer perseguição.

GREVE é momento de luta e mobilização!

Clique aqui e acesse a Cartilha Informativa GREVE no Serviço Público (formato PDF).

Os servidores(as) da Universidade de Brasília decidiram iniciar uma GREVE geral pela reestruturação da carreira, recomposição e reajuste salarial, melhores condições de trabalho, orçamento para Educação pública como parte da luta geral dos trabalhadores técnico-administrativos nacionalmente. 

Aqui publicamos um passo a passo de como se dá a organização da GREVE para que ela seja forte e conquiste nossas reivindicações. 

Instalação do Comando Local de Greve (CLG)

É um organismo fundamental. É um instrumento de organização para que a greve e o movimento sejam fortes para conquistar nossas reivindicações. É no CLG que discutimos todas as propostas e encaminhamentos a serem aprovadas nas Assembleias.

Criação das comissões:

É importante que os servidores(as) se envolvam e participem das comissões para que a mobilização seja grande e efetiva.

Comissão de Ética:

Discute sobre o funcionamento da Universidade durante a greve, resolvendo problemas sensíveis.

Comissão de Mobilização:

É a comissão encarregada de distribuir os materiais da GREVE, como boletins, notas, cartazes e outros materiais para os servidores(as) e para a comunidade. Também de realizar reuniões setoriais, etc.

Comissão de Comunicação:

É a comissão encarregada de confeccionar os boletins de GREVE e outros informes tanto da FASUBRA como outras fontes.

Comissão de Infraestrutura e finanças:

É a comissão encarregada de organizar a aquisição de todos os materiais necessários para a GREVE.

Organize a GREVE no seu setor!

Uma greve forte depende da ampla participação dos trabalhadores, o engajamento em todos os setores de trabalho, a mobilização e participação nas atividades do Sindicato.

Fechar os setores, trancar portões dificultando o acesso, e o esclarecimento são maneiras de ganhar aquele que ainda têm dúvidas sobre aderir ao movimento.

Fique atento!

O Sindicato produziu materiais que atendem a todas essas necessidades. O Boletim Informativo com as informações, o site, e as redes sociais vão acompanhar cada momento da campanha. Além de faixas e cartazes para forrar a Universidade. Tudo isso auxilia também na comunicação com a comunidade universitária.

Qualquer dúvida quanto à GREVE recorra as redes sociais do SINTFUB.

Manutenção de serviços essenciais

Além dos já citados temos o HUB, segurança, criogenia, cultura de células e microorganismos. Os setores deverão se reunir e definir qual o contingente será mantido etc.

Agora é mobilizar e organizar, como fizemos com a URP.

Download

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 22 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o CARTAZ da greve (formato PDF).

O SINTFUB lançou no dia 1/03/2024 seu Boletim Informativo nº 22, tendo como pauta:

1. Confirmação da GREVE na Assembleia Geral de 28/2 (pág1)
2.  Agenda da mobilização (pág. 1)
3. Passos para organizar a GREVE (pág. 2)
4. Resumo da FASUBRA protocolada no MGI (pág. 3)
5. Resposta do governo à proposta da FASUBRA (pág. 4 e 5)
6. Servidor pode fazer GREVE? (pág. 6)
7. Sem valorização do servidor, não tem valorização da Educação! (pág. 7)
8. Participe da Mobilização (pág. 8)
9. Assembleia Geral aprova: título Doutor Honoris Causa para Lula (pág. 8)

Download

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 22, 1/3/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o CARTAZ da greve (formato PDF).

SINTFUB convoca para o dia 11/3, Assembleia Geral dos servidores(as) técnico-administrativos da UnB, a partir das 8h30, na Praça Chico Mendes.

A assembleia terá como pauta informes; avaliação do movimento local e nacionalmente; instalação do Comando Local de Greve (CLG); eleição dos delegados da UnB para o Comando Nacional de Greve; e planejamento da semana.

Reivindicamos salários dignos, reestruturação da carreira e melhores condições de trabalho. A presença na Assembleia é parte da GREVE confirmada pela categoria na última assembleia dia 28/2. E importante momento de discussão e organização do movimento com a instalação do Comando de GREVE etc. 

O Sindicato está preparando material para ser levado para os setores de trabalho e para discussão com a comunidade universitária. Uma greve forte é uma greve construída por todos e todas. Compareça!

Neste 8 de março vamos comemorar o Dia de Luta da Mulher Trabalhadora no SINTFUB.

Na sexta-feira, 8 de março, à partir das 8h a coordenação do SINTFUB está organizando um café da manhã seguido de debate sobre a situação da mulher, a importância da participação política e sindical, particularmente neste momento de luta e mobilização da nossa categoria, e pelo fim do genocídio na Palestina, que tem entre as mulheres suas principais vítimas.

O Dia Internacional das Mulheres é um dia de luta, estabelecido no início do Século XX, em um encontro de mulheres da Internacional Socialista, com proposta de Clara Zetkin e Rosa Luxemburgo, para ser um dia que seguisse a tradição e luta das mulheres socialistas, com mártires operárias espalhadas pelo mundo desde o final do Século XIX. Mulheres que realizaram greves históricas e duramente reprimidas em defesa da redução da jornada de trabalho, melhores salários e condições de trabalho, direitos políticos como o sufrágio universal (direito de votar e ser votada), participação nas organizações sindicais etc. 

Vítimas, mas símbolo de luta e resistência

Assim, o 8 de março ganhou adesão com ampla reivindicação democrática pelo fim da opressão e pelos direitos das mulheres em todo o mundo. Diante disso, em 2024, este Dia de Luta não poderia estar desvinculado do grande acontecimento que é o genocídio que está sendo cometido contra os palestinos que faz das mulheres suas principais vítimas e tem nelas também grande símbolo de resistência.

Em cinco meses de ataques e bombardeios do Estado sionista de Israel, são mais de 30 mil mortos. A contagem de mortos, desaparecidos, feridos, mutilados, não para de crescer. Mais de 8 mil mulheres e 12 mil crianças assassinadas, 70% do total. Essa é a característica da denúncia do genocídio, inclusive feita pelo presidente Lula. Israel extermina a expectativa de futuro dos palestinos. O assassinato de crianças, bombardeio a hospitais e escolas/universidades (cerca de 80% das infraestruturas civis de Gaza, foram destruídas ou não funcionam) revelam que não se trata de uma tentativa de eliminar o “terrorismo”, mas de limpeza étnica; assim como o assassinato de mulheres é deliberada, um projeto de eliminar a capacidade de reprodução do povo palestino.

A Palestina (Gaza, Cisjordânia, Rafah…) é o lugar mais perigoso para as mulheres no mundo. Segundo Sima Bahous, diretora da ONU Mulheres, “duas mães morrem violentamente em Gaza a cada hora, e sete mulheres morrem a cada hora”. PArto sem anestesia, sequestros de mulheres e meninas com denúncias de tortura, ameaças sexuais e estupro atribuídas às forças israelenses de ocupação são muitas.

A relatora especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos nos Territórios Palestinos Ocupados, a italiana Francesca Albanese, denuncia que “já havia uma forte desumanização dos palestinos antes do 7 de outubro. Mas após esta data, o Exército israelense abandonou todas as restrições”. Diz que “há casos em que mulheres foram obrigadas a assistir à execução de suas famílias. Quando foram presas, foram fotografadas, às vezes nuas, em posições muito embaraçosas e degradantes. Houve muitas reclamações, ameaças de estupro, como: ‘vamos estuprar você, suas irmãs e sua mãe’, etc. E também houve estupros”. Albanese está proibida de entrar em Israel após suas denúncias.

Mas as mulheres palestinas, como seu povo, não desiste e resiste. Elas seguem lutando pela sua sobrevivência e dos seus. A nós, aqui no Brasil e no resto do mundo, cabe a solidariedade, o protesto e a defesa de que o Brasil siga denunciando o genocídio, expulse o embaixador de Israel e rompa relações com esse Estado sionista assassino.

8 de março no SINTFUB

O SINTFUB está convidando para o debate representante da Fasubra, da Adunb, CUT-DF e a reitora da UnB, Márcia Abrahão, decanas e parlamentares.

Venha para o sindicato dia 8 de março, à partir das 8h no auditório Antônio Rodrigues.

Servidores(as) da Universidade de Brasília reunidos na Praça Chico Mendes na manhã do dia 28, por unanimidade reafirmaram o início da GREVE a partir do dia 11 de março.

Ante a ausência de avanços nas negociações com o governo quanto às demandas apresentadas pela FASUBRA não resta outro caminho que organizar uma forte GREVE. Vamos fazer ouvir a nossa voz e reivindicar salários dignos, melhores condições de trabalho e oportunidades de crescimento na carreira.

Estiveram presentes servidores(as) de diversos setores que confirmaram a disposição para a luta pela reestruturação da carreira que depende de orçamento específico.

Quanto à greve foram discutidos temas importantes como a definição dos serviços essenciais. Como é tradicional nas nossas greves ficou definido como serviços essenciais: alimentação de plantas e animais, segurança e folha de pagamento. Além disso, inovamos ao convidar para compor a comissão de ética representantes do DCE e Adunb.

No dia 29 de fevereiro, o MEC convocou uma reunião extraordinária da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC). Há sinalização de que o governo resolveu fazer andar a discussão, já com presença do MGI. 

Após a reunião o Ministro da Educação, Camilo Santana, chamou os representantes dos trabalhadores para uma conversa e se comprometeu a procurar pessoalmente a ministra do MGI, Esther Dweck, além do ministro Fernando Haddad e inclusive o presidente Lula para apresentar a posição da categoria.

Ficou estabelecido que esse Grupo de Trabalho terá 45 dias para apresentar uma proposta (prorrogável por 15 dias). O MGI declarou que pretende apresentar o orçamento para a reestruturação no Projeto de LOA (Lei Orçamentária Anual) a ser apresentado em agosto.

O SINTFUB está produzindo uma série de materiais para organizar a greve dos trabalhadores reafirmada no último dia 28 para ser iniciada no dia 11 de março.

A Assembleia Geral do dia 28/2 aprovou que o SINTFUB proponha ao Consuni que a UnB ofereça o título de Doutor Honoris Causa ao presidente Lula, por sua corajosa e importante posição contra o genocídio do povo Palestino.

Em cinco meses os ataques do Estado sionista de Israel já resultaram na morte de mais de 30 mil pessoas, 70% mulheres e crianças. Além de jornalistas, equipes de direitos humanos etc. Cerca de 2 milhões de refugiados após da destruição em Gaza e na Cisjordânia agora estão sendo atacados em campos de refugiados e 100 palestinos.

A denúncia de Lula fez uma série de outras autoridades mundiais se posicionarem e deve ser apoiada.