Mais um ataque de Bolsonaro à Educação Pública que precisamos repudiar: o Governo Federal informou na sexta-feira (27/05) que bloqueará R$ 3,2 bilhões da verba prevista para o Ministério da Educação (MEC) em 2022. O bloqueio atinge em cheio Institutos e Universidades Federais, prejudicando o orçamento da UnB.

O objetivo (segundo o governo Bolsonaro) é “atender ao Teto de Gastos” (EC 95/2016), novo regime fiscal aprovado no primeiro ano do governo Temer, que foi severamente denunciado pelo SINTFUB e pela Fasubra como uma medida que poderia inviabilizar o funcionamento dos serviços públicos – dentre os quais, a saúde e a educação públicas!

O valor do corte representa 14,5% no orçamento discricionário do MEC. O governo informou que o bloqueio, realizado nos gastos que podem ser ajustados pelo Executivo Federal, é necessário porque “houve aumento da estimativa com gastos obrigatórios” – porém sem explicar qual foi o aumento com gasto obrigatório…

Ciência e Tecnologia também serão afetadas

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) também será afetado com um corte de R$ 3 bilhões. Desse total, ao menos R$ 2,5 bilhões devem ser retirados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), criado a partir do recolhimento de encargos e tributos destinados ao fomento à pesquisa científica e tecnológica.

Esse bloqueio de verbas reduz para menos da metade o valor aprovado pelo Congresso Nacional para o FNDCT em 2022, de R$ 4,5 milhões, e representa queda de 44,76% nos recursos do fundo da ciência em comparação com o orçamento liberado em 2021.

Repúdio aos cortes

Esse anúncio irresponsável de Bolsonaro sobre o bloqueio adicional de R$ 8,2 bilhões no orçamento deste ano irá reduzir ainda mais as verbas destinadas aos ministérios e, consequentemente, aos serviços públicos.

O contingenciamento, divulgado por meio do relatório de receitas e despesas do orçamento de 2022, pode inviabilizar por completo o funcionamento de serviços essenciais à população. No setor da educação, onde estão os trabalhadores da base do SINTFUB, já vivenciamos os desafios da retomada presencial com os prejuízos advindos da pandemia. Agora, teremos que dividir esforços para lidar com esse bloqueio orçamentário, realizado de forma unilateral, intempestiva e sem diálogo com as Instituições Federais de Ensino, que já sofrem com orçamento insuficiente há vários anos.

A situação é grave, pois o bloqueio ocorre nos recursos destinados à manutenção das Instituições. Ou seja, atividades essenciais de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios serão cortadas dos estudantes. Serviços de limpeza e segurança também deverão ser afetados, acarretando em demissões e, consequentemente, em desemprego, em um momento de tentativa de aquecimento econômico pós-pandemia.

Em 2022, todos os campi da UnB voltam a ter estudantes presenciais, que retornarão ávidos por conhecimento e socialização. Os eventos científicos, culturais e esportivos entraram no planejamento da Universidade e já existem licitações em andamento e/ou contratos assinados. O ano que devia propiciar uma volta à normalidade, pode se tornar um pesadelo. Mais do que nunca, nossos estudantes precisam de uma UnB que ofereça condições mínimas para o seu desenvolvimento e para recuperação da aprendizagem.

Diante desse cenário repleto de incertezas, o SINTFUB reitera seu compromisso com a Educação Pública, Gratuita, Laica, de Qualidade e Socialmente Referenciada, repudiando veementemente esse bloqueio de verbas. Exigimos que o Governo Federal revise sua postura de bloquear o orçamento do MEC e das suas autarquias, levando em consideração os efeitos danosos que tal medida irá provocar.

Corte, não. Bloqueio, não. Contingenciamento, não. Bolsonaro, não. Educação Pública, sim!

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O Governo Federal publicou na última quinta-feira (26/05) a Medida Provisória nº 1.119, que “reabre o prazo de opção para o regime de previdência complementar e altera a lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012″.

Essa reabertura de prazo, contudo, tem um interesse vil por trás dela, que é o de incentivar os servidores públicos federais à migração para a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) – plano de previdência complementar criado no primeiro mandato de Dilma Rousseff e que foi duramente criticado por Fasubra, Andes-SN e Sinasefe, com as três entidades desaconselhando que suas bases fizessem adesão ao plano.

Funpresp e MP 1119/2022: reabertura do prazo de migração e novas regras prejudiciais

Muitos servidores públicos federais têm se questionado sobre a opção tardia e sua utilidade. Antes, é preciso delimitar cada grupo, porque a reabertura se destina à migração daqueles que não estão submetidos ao Regime de Previdência Complementar (RPC) e ao teto de benefício do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no Regime Próprio (RPPS).

As datas que definem o momento em que o servidor automaticamente ficou submetido ao teto de benefício do RPC são as das publicações das portarias que aprovaram o regulamento do plano de benefício ofertado pela respectiva Funpresp, resumidas como Funpresp-Exe (Exec-Prev e Legis-Prev) e Funpresp-Jud.

Há três datas diferentes:

• Para os servidores do Poder Executivo, a aprovação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 4 de fevereiro de 2013 (Portaria Ditec/Previc/MPS nº 44, de 31 de janeiro de 2013). Assim, aqueles que ingressaram no Executivo Federal até 3 de fevereiro de 2013 não têm suas aposentadorias submetidas ao teto de benefício do RGPS, salvo expressa opção, nos termos do § 16 do artigo 40 da Constituição da República.
• Para os servidores do Poder Legislativo, a aprovação do regulamento ocorreu em 7 de maio de 2013, portanto os que ingressaram até 6 de maio de 2013 ficaram fora do teto obrigatório.
• No Poder Judiciário da União, a aprovação se deu em 14 de outubro de 2013, tornando o teto do RGPS obrigatório a partir de então.

Após um prazo inicial de 24 meses concedido pelo § 7º do artigo 3º da lei 12.618, de 2012, para os servidores antigos optarem/migrarem para a previdência complementar, esse prazo foi reaberto por mais 24 meses pelo artigo 92 da lei 13.318, de 2016. Agora, o artigo 1º da MP 1119, de 2022, reabre novamente o prazo de opção pelo RPC e migração para a Funpresp até 30 de novembro de 2022.

Há uma questão estrutural preliminar e alguns prejuízos adicionais nas regras da reabertura, especialmente relacionados ao Benefício Especial (BE).

Sob a perspectiva estrutural, corroem-se ainda mais as fontes de custeio do RPPS e das aposentadorias atuais – e futuras – cobertas integralmente por ele. Os servidores que não optaram pelo RPC contribuem sobre toda sua remuneração, além de contribuírem também na aposentadoria. Para cada servidor que opta pelo regime complementar, todo o valor excedente ao teto do RGPS deixa de ser destinado ao RPPS. Gradativamente, elimina-se a existência de um Regime Próprio, enquanto se cria um déficit crescente entre contribuições e benefícios. A cada grupo que migra, os adeptos da previdência exclusivamente complementar comemorarão a redução do custeio no RPPS, torcendo pela sua extinção.

Sobre os prejuízos, note-se que o artigo 2º da MP 1119, de 2002, altera várias regras sobre o cálculo do Benefício Especial, com algumas pegadinhas que reduzem substancialmente seu valor para quem fez alguma simulação no passado.

O divisor geral (homens e mulheres) passou a ser parametrizado com um tempo total de contribuição de 40 anos (multiplicado por 13), gerando um tempo total de 520. Aqui importa saber que, antes, o divisor do Fator de Conversão na criação do Benefício Especial era de 455 para homens e 390 para mulheres. Somente nessa alteração, reduz-se o BE em 12,5% para homens e 25% para mulheres.

No entanto, a redução do BE não para aí. Antes, os servidores que migrassem para o RPC poderiam escolher 80% das maiores remunerações (excedentes ao teto do RGPS) sobre as quais incidiu contribuição previdenciária. Agora, a média se estende a 100%, podendo causar nova redução no Benefício Especial.

Pior, pela redação da nova MP, se houve tempo em outro federativo (averbação para fins de contagem recíproca), a média não será mais das remunerações, mas apenas das contribuições vertidas aos Estados, Municípios ou Distrito Federal. Se a literalidade da alteração for aplicada, a redução pode ser gigantesca até para aqueles que migraram anteriormente, violando o ato jurídico perfeito.

Isso significa que nenhum servidor que pensava em migrar para o Regime Complementar pode tomar essa decisão, baseado em simulação nas épocas anteriores. Porque essa simulação, agora, trará redução no BE.

Para quem ainda não sabe, o BE é um benefício intermediário que compensa o servidor que pagava previdência sobre toda remuneração e resolveu optar pela previdência complementar. Esses servidores (somente aqueles que ingressaram antes das datas específicas de 2013), ao optarem com adesão à Funpresp teriam direito a:

• 1 benefício do Regime Próprio limitado ao teto do RGPS + 1 BE + 1 benefício da Funpresp (quando atingisse as condições de tempo e acúmulo de valores que permitissem isso, o que levará mais algumas décadas).

Logo, os servidores interessados devem agir com muita cautela neste momento.

1. Não devem tomar qualquer decisão sem fazer uma simulação junto à Funpresp para saberem quando teriam direito a se aposentar e com que valores contariam no tempo certo.
2. Devem lembrar que a Previdência Complementar trabalha com um regime de contribuição definida, porque o valor do futuro benefício depende do resultado líquido dos investimentos de capital, da taxa de administração e da taxa de carregamento.
3. Precisam ter ciência de que o suposto atrativo do BE foi reduzido.

Downloads

• Baixe aqui a Medida Provisória nº 1119/2022 na íntegra (tamanho A4, três páginas, formato PDF).
• Baixe aqui o comparativo com o antes e depois da lei nº 12618/2012 em virtude do regramento da MP nº 1119/2022 (tamanho A4, sete páginas, formato PDF).

* Texto escrito com informações da Fenassojaf

Celebramos neste sábado, dia 28 de maio, o Dia da Educadora e do Educador. Mais do que celebrar a data, o SINTFUB homenageia pela passagem dela seus sindicalizados e sindicalizadas, que ajudam a construir a Universidade de Brasília (UnB).

A base representada pelo SINTFUB – espalhada pelos campi da UnB – possui cerca de 3.171* técnico(a)-administrativos(as). São pedagogos(as), jornalistas, bibliotecários(as), vigilantes, administradores(as), assistentes sociais, enfim, todo um conjunto de profissionais que fazem da UnB o centro de excelência educacional que ela é hoje. Estes trabalhadores e trabalhadoras são, acima de tudo, educadores e educadoras.

São eles e elas que estão na luta, diariamente, para superar adversidades que não deveriam existir, mas que são cada vez mais frequentes nos nossos locais de trabalho (falta de estrutura, de materiais, cortes de verbas, congelamento salarial etc), para sempre fornecer a melhor Educação Pública e Gratuita possível.

Que neste Dia do(a) Educador(a) nossas esperanças por dias melhores se renovem para que possamos construir todas as lutas necessárias em conjunto com as demais categorias de nossa classe rumo à edificação daquilo que dá sentido ao ato de educar: a construção de uma sociedade justa e igualitária!

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* dados de 2018

Celebramos neste sábado, dia 28 de maio, o Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher. Este marco teve início em 1987, durante uma reunião dos membros da Women’s Global Network for Reproductive Rights (WGNRR), na Costa Rica.

Desde então, o 28 de maio tem sido reconhecido internacionalmente como Dia de Ação pela Saúde da Mulher e atividades são realizadas em todo o mundo por grupos de mulheres e de saúde. Em 1999, a data foi reconhecida oficialmente pelo governo da África do Sul.

A data visa refletir o quanto a saúde das mulheres tem um papel central na sociedade. É uma ocasião para celebrar os ganhos para a saúde das mulheres, bem como lembrar aos Ministérios da Saúde, Presidentes, Governadores, Parlamentares e outras lideranças políticas dos compromissos que precisam assumir com a saúde e os direitos das mulheres.

O Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher também tem sido uma plataforma de campanha para defender e avançar para o reconhecimento dos conceitos de sexualidade, direitos sexuais e direitos reprodutivos e estruturas de saúde a nível nacional, regional e internacional.

O SINTFUB saúda a data e se coloca ao lado das lutas das mulheres por direitos, respeito e dignidade.

A Direção Nacional da Fasubra convocou a próxima Plenária Nacional da Federação para os dias 3, 4 e 5 de junho de 2022, de modo presencial, a ser realizada em Brasília-DF, no Centro Comunitário Athos Bulcão, da UnB.

Pauta

1. Análise de Conjuntura Nacional (com ênfase nas eleições);
2. Campanha Salarial 2022;
3. CPI do Ministério da Educação;
4. Decreto 10.620/2021;
5. Instruções Normativas do Governo Federal.

Participação do SINTFUB

O SINTFUB elegeu seus delegados e seus suplentes para a Plenária Nacional da Fasubra de 03 a 05/06 na Assembleia Geral de 18/05. Veja a lista abaixo.

Delegados:

• Aidil Alcoeres Coelho
• Francisco de Assis da Silva
• Ieri de Sousa Braga Junior
• José Almiram Rodrigues
• José Gilberto Lopes Macêdo

Suplentes:

• Carla Marcia Viana David
• Edmilson Rodrigues de Lima
• Fátima
• Francisco de Assis Menezes Rodrigues
• Fred
• Hortencia Rios de Menezes Silva
• Márcia Abreu da Silva
• Vitor

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Baixe aqui o Informe da Direção (ID) da Fasubra que anunciou a Plenária Nacional de 03 a 05/06 (documento em formato PDF).

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Nesta quarta-feira, dia 25 de maio, celebramos o Dia da África – anteriormente conhecido como Dia da Libertação Africana.

A data comemora o aniversário da fundação da Organização da Unidade Africana (OUA), desde 2002 substituída pela União Africana. Fundada no ano de 1963, a OUA nasceu no bojo da luta de países africanos por independência.

Naquele dia 25 de maio de 1963, representantes de 30 nações africanas foram recebidos em Adis Abeba por Hailé Selassié I, Imperador da Etiópia e último governante da dinastia salomônica, que garantira por muitos séculos a excepcionalidade da Etiópia no quadro geral da África conquistada e partilhada pela Europa.

Foi também em Adis Adeba que, em 2001, se aprovou a transformação da OUA na União Africana a partir do ano seguinte, e nessa cidade mantém-se a Comissão da União Africana. Hoje reunindo 55 países membros, a União Africana não se restringe à concertação política e econômica das nações africanas. Pelo contrário, sustenta esforços pela divulgação das culturas africanas no próprio continente e em todo o mundo, de modo especial pela celebração do Dia da África anualmente no 25 de maio.

A cultura brasileira é reconhecidamente tributária da África, das diversas Áfricas que no Brasil se encontraram e, apesar da violência da escravidão, criaram uma nova cultura e uma nova nação.

O povo africano deu mais do que contribuições para o Brasil: o povo africano ajudou a formar o Brasil. Não foi só um grupo africano que influenciou o Brasil, foram muitos, e com culturas completamente diferentes. O Brasil não repete a África, o Brasil reinventa a África. Entre a África e o Brasil há uma permanente troca, de maneira de viver, de maneira de sentir, pensar e atuar, de falar, dizer, criar. O que se coloca como muito mais profundo do que, simplesmente, contribuir.

A comemoração anual do Dia da África é ocasião de reverenciar a luta política dos países africanos contra o imperialismo europeu dos séculos XIX e XX, e também de celebrar a herança cultural que ajudou a formar o Brasil, país-ponte entre América, África e Europa. Mais uma vez, é fundamental conhecer a África para ter também orgulho das raízes do outro lado do oceano. Se nós temos orgulho de nossa herança grega, também temos de ter orgulho de nossa herança cabinda, mandinga, iorubá, fon, fanti, alufá, uma história artística extraordinária, que não era estudada nas escolas, o que poderia aumentar a autoestima dos brasileiros.

A libertação da África e dos seus povos é a manifestação que reafirma que o nosso horizonte é a construção de um futuro solidário, democrático e de cidadania real para todas as pessoas. Essa é a sociedade que queremos!

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• 13/05: Dia de Combate e Denúncia ao Racismo
• 21/03: Dia Internacional Para a Eliminação da Discriminação Racial (21/03/2022)
• SINTFUB saúda o Dia da Consciência Negra (22/11/2021)
• Nota de Pesar: Cilma da Cruz Galvão (04/10/2021)
• 23/08: Dia Internacional de Lembrança do Tráfico de Escravos e sua Abolição (23/08/2021)
• 25/07: Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha (25/07/2021)
• SINTFUB saúda o Dia da Consciência Negra (20/11/2020)
• Justiça para João Alberto Silveira Freitas (20/11/2020)
• O mundo se levanta contra o racismo (12/06/2020)

* Matéria escrita com informações da Biblioteca Nacional

O Fonasefe convoca os trabalhadores e as trabalhadoras do funcionalismo federal para mobilização, em Brasília-DF, nos dias 31/05 e 01/06.

Em reunião realizada no último dia 20/05 (sexta-feira da semana passada), o Fórum aprovou seu novo calendário de atividades para a última semana de maio, reforçando a importância da vigília permanente em frente ao Ministério da Economia.

O SINTFUB destaca a importância de garantir a participação da base do sindicato nesta atividade, levando novamente para as ruas da nossa capital a luta de trabalhadores(as) técnico(a)-administrativos(as) da UnB pelo reajuste salarial emergencial.

Programação

31/05/2022 (terça-feira)

9 horas: Concentração no Espaço do Servidor (Bloco C da Esplanada dos Ministérios)

10 horas: Ato em direção à Praça dos Três Poderes, passando pelo Ministério da Economia

14 horas: Audiência Pública no Auditório Nereu Ramos

01/06/2022 (quarta-feira)

9 horas: Vigília em frente ao Ministério da Economia (Bloco P)

Vamos à luta em defesa da nossa recomposição salarial! Dias 31/05 e 01/06, todos e todas às ruas!

Celebramos neste sábado, dia 21 de maio, o Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, data que foi instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2002.

A data surgiu após a aprovação, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), da Declaração Universal sobre Diversidade Cultural de 2001, que reconhece a necessidade de “aumentar o potencial da cultura como meio de alcançar prosperidade, desenvolvimento sustentável e coexistência pacífica mundial”.

O Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento surgiu como uma ocasião para promover a cultura e destacar a importância de sua diversidade como agente de inclusão e mudança positiva. Representa uma oportunidade para celebrar as múltiplas formas da cultura, tangíveis e intangíveis, como as indústrias criativas e a diversidade de expressões culturais, além de servir como ferramenta fundamental para o diálogo, a compreensão mútua e os vetores sociais, ambientais e econômicos de sustentabilidade e desenvolvimento.

Segundo a Unesco, “a cultura oferece uma oportunidade única de conciliar os aspectos econômicos e sociais do desenvolvimento – bens e serviços culturais têm identidades, pontos de referência e valores, ao mesmo tempo em que permitem que milhões de criadores, artistas e profissionais ganhem a vida com o seu trabalho. A celebração da diversidade cultural significa permitir que eles pratiquem suas atividades, assim como os ajuda a enriquecer a paisagem cultural, o que por sua vez nos enriquece”.

Diversidade enquanto incentivo ao desenvolvimento social

A cultura surge enquanto forma de expressão daquilo que há de mais adequado no comportamento humano: Linguagem, música, religião, fatores que ditam as formas de atuação em grupo, independente do lugar do mundo. Grupos diversos proporcionam uma enorme heterogeneidade cultural e, assim, principalmente da modernidade até então, apareceu como um dos principais elementos de incentivo ao desenvolvimento enquanto sociedade.

As diferenças trazem esperanças da existência de grupos mais sensíveis, capazes de compreender os valores positivos e encontrar caminhos para o desenvolvimento não somente material e intelectual-cognitivo, mas também emocional. Estes fatores são fundamentais para que, enquanto sociedade, possamos superar crises como a que vivemos atualmente.

O SINTFUB reuniu sua base na manhã de ontem (18/05), em mais uma Assembleia Geral da categoria, na qual debateu a Campanha Salarial 2022, elegeu delegados para a Plenária da Fasubra do mês que vem e debateu outros temas importantes com os presentes.

A Assembleia Geral, que teve um bom número de participantes, aconteceu na parte da manhã (das 9 às 12 horas), no Auditório Antônio Rodrigues (sede do SINTFUB, no campus Darcy Ribeiro).

Campanha Salarial

A mobilização dos servidores públicos federais por recomposição salarial foi o principal tema político da Assembleia.

A diretoria do sindicato e a base presente no fórum dialogaram numa mesma direção, de manter a participação nas atividades do Fonasefe e debater a construção da greve junto à Fasubra, na Plenária Nacional de 3, 4 e 5 de junho.

O Estado de Greve do SINTFUB foi mantido por deliberação do fórum de base.

Calendário de atividades

As atividades elencadas pela Assembleia para participação da base do SINTFUB foram:

• 19/05 (hoje): Dia Nacional de Mobilização e Luta dos Servidores Federais – atividades em todo o país
• 21/05: Reunião Ampliada Unificada da Educação – Brasília-DF (San Marco Hotel)
• 23 a 27/05: 6º Encontro Nacional de Formação da Contag – Centro Comunitário Athos Bulcão (UnB)
• 31/05: Ato Nacional dos Servidores Federais – Brasília-DF (Esplanada dos Ministérios)
• 03/06: Projeto Praça em Movimento – Praça Chico Mendes (UnB)
• 03 a 05/06: Plenária Nacional da Fasubra – Brasília-DF (local a definir)

Plenária da Fasubra

O SINTFUB elegeu seus delegados e seus suplentes para a Plenária Nacional da Fasubra de 03 a 05/06. Veja a lista abaixo.

Delegados:

• Aidil Alcoeres Coelho
• Francisco de Assis da Silva
• Ieri de Sousa Braga Junior
• José Almiram Rodrigues
• José Gilberto Lopes Macêdo

Suplentes:

• Carla Marcia Viana David
• Edmilson Rodrigues de Lima
• Fátima
• Francisco de Assis Menezes Rodrigues
• Fred
• Hortencia Rios de Menezes Silva
• Márcia Abreu da Silva
• Vitor

Outros assuntos tratados na Assembleia

Na parte relativa aos informes, que ocorreu na abertura do fórum, foram tratados:

• a atualização da luta por Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) e melhorias na infraestrutura e segurança para o trabalho na UnB;
• o processo de avaliação de desempenho, prevista por lei, dos técnico-administrativos em educação na UnB;
• a URP para novos servidores;
• a contagem de tempo especial para aposentadoria dos servidores da UnB;
• a participação do SINTFUB na Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), que acontecerá de 15 a 17/07, em Natal-RN;
• e o XXII CONSINTFUB, que tem previsão de realização para os dias 17 e 18/11.

Além disso, também no ponto dos informes, o DCE-UnB fez uma saudação aos presentes na assembleia. O movimento estudantil foi representado no espaço por três diretores da nova gestão do DCE.

Imagens

Confira abaixo as fotos da Assembleia Geral do SINTFUB de 18/05 disponíveis em nossa galeria de fotos:

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Hoje, dia 18 de maio, é o Dia Nacional do Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data serve para alertar e ajudar a combater este mal, que destrói a vida de milhares de crianças e jovens todos os anos.

De acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é assustador o número de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no país.

Origem da data

A data foi escolhida em memória do caso Araceli, um crime que chocou o país em 1973. Araceli Crespo era uma menina de apenas 8 anos de idade, que foi violada e violentamente assassinada em Vitória-ES, no dia 18 de maio.

O Dia Nacional do Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído oficialmente no Brasil através da lei nº 9970/2000. Nesta data, costumam ser realizadas diversas atividades nas escolas e demais espaços sociais como, por exemplo, palestras e oficinas temáticas sobre a prevenção contra a violência sexual.

O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é o grupo responsável por organizar e promover nacionalmente esta data.

Maio Laranja: mês de conscientização

Durante todo o mês de maio, a campanha “Maio Laranja”, de enfrentamento ao abuso e à exploração infantil, é veiculada em diversos meios de informação.

Órgãos públicos e não governamentais promovem ações, como distribuição de panfletos informativos, realização de passeatas e palestras, para alertar a sociedade e mobilizar as pessoas a combater esse problema.

Diferença entre abuso sexual e exploração sexual

Embora abuso sexual e exploração sexual sejam crimes de violência sexual combatidos nesta data, eles possuem significados diferentes.

O abuso sexual acontece quando um adulto pratica ato libidinoso com uma criança ou adolescente, o que pode acontecer, inclusive, por ações de parentes e/ou pessoas próximas à família.

A exploração sexual consiste em usar a criança ou o adolescente como meio de gerar dinheiro, oferecendo o menor de 18 anos como “ferramenta” de satisfação sexual.

Disque 100: denuncie e ajude a combater a violência contra crianças e adolescentes

No Brasil, há um serviço para registro de denúncias de jovens que se sintam ameaçados ou que sofreram qualquer tipo de abuso ou exploração sexual, o Disque 100.

O serviço, disponibilizado pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, é gratuito.

Vale destacar que as denúncias são anônimas e o serviço está no ar 24 horas, incluindo fins de semana e feriados.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), outra forma de comunicar a violência é entrar em contato com o Conselho Tutelar – que está disponível em todas as cidades do país.

O SINTFUB realizou na manhã de ontem (17/05) uma reunião com trabalhadores e trabalhadoras dos laboratórios da Universidade de Brasília (UnB), na qual informou sobre o andamento das soluções para os problemas de falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), de falta de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) e sobre infraestrutura e segurança para o trabalho na UnB.

Na reunião, a direção do sindicato expôs o andamento das tratativas com a gestão da UnB, que foi interpelada pelo SINTFUB via Mesa de Negociação Permanente.

O sindicato informou que o Decanato de Gestão de Pessoas reconheceu os problemas apresentados e chamou todos os setores da UnB para alinhar a compra e a distribuição dos EPIs e EPCs corretos e adequados para todos os servidores. O referido Decanato também acatou a sugestão do SINTFUB em formar uma Comissão Permanente para o acompanhamento das compras, do estoque e da distribuição dos EPIs e dos EPCs.

A UnB informou, contudo, que o procedimento de identificação e compra dos EPIs e EPCs não é fácil e nem rápido de ser realizado, mas que uma tomada de preços para aquisições mais emergenciais será realizada até 28 de maio.

O SINTFUB, por sua vez, vai relatar ao Decanato de Gestão de Pessoas as atividades que oferecem risco aos trabalhadores e trabalhadoras e, caso não haja aquisições e distribuições de EPIs e EPCs em curto prazo, vai defender que todas as atividades de risco aos servidores sejam cessadas até que haja oferecimento de segurança por parte da Universidade.

Para o SINTFUB, ficou evidente que a pressão e as denúncias do sindicato resultaram em avanços e numa mudança de postura da UnB. Agora ficaremos atentos e vigilantes para que essa mudança de postura se materialize em resultados concretos, com as compras e distribuições dos EPIs e EPCs corretos para todos os servidores que atuem em situação de risco.

Fotos

Veja abaixo as imagens da reunião com trabalhadores de laboratórios da UnB realizada em 17/05 disponíveis em nossa galeria de fotos:

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Representação do sindicato

O sindicato foi representado no espaço pelos diretores Ieri Júnior (coordenador de educação) e Maurício Rocha (coordenador de imprensa e divulgação). O assessor jurídico Bruno Conti também compôs a mesa.

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Hoje, dia 17 de maio, celebramos o Dia Internacional de luta contra a LGBTfobia (International Day Against Homophobia, em inglês), data criada pelos movimentos sociais e de defesa dos direitos humanos em memória à data em que o termo “homossexualismo” passou a ser desconsiderado e a homossexualidade foi excluída da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 17 de maio de 1990.

Aqui no Brasil, esta data está incluída no calendário oficial do país desde 2010, de acordo com o Decreto de 4 de junho daquele ano, assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O objetivo desta data é debater os mais variados tipos de preconceitos contra as diferentes orientações sexuais e identidades de gênero, além de gerar o desenvolvimento de uma conscientização civil sobre a importância do combate e da criminalização da homofobia.

O ataque homofóbico é um ultraje moral, uma grave violação de direitos humanos e uma crise de saúde pública. Por isso, é preciso conscientizar as pessoas sobre esse tipo de opressão e sobre suas consequências físicas e mentais, cujos jovens são grandes vítimas.

Esta data é uma oportunidade para a organização de atividades que promovam e apoiem a igualdade de direitos dos homossexuais e da comunidade LGBT.

O SINTFUB manifesta seu respeito à diversidade sexual, ao direito das pessoas expressarem o amor de todas as formas possíveis e se coloca ao lado da luta dessa causa, contra todo tipo de opressão, seja ela machista, racial ou LGBTfóbica. Igualdade, sim! Respeito, sim! Opressão, não! Preconceito, não!

Mais sobre a data de hoje

Também conhecido como “Dia Internacional de luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia”, esta data visa conscientizar a população em geral sobre a luta contra a discriminação dos homossexuais, transexuais e transgêneros.

A homofobia consiste no ódio e repulsa por homossexuais, atitude esta que deve ser combatida para que possamos formar uma sociedade que esteja baseada na tolerância e no respeito ao próximo, independente da sua orientação sexual.

Ainda existe um grande preconceito contra os homossexuais na maioria das sociedades que, infelizmente, se reflete em atos desumanos de violência extrema contra esses indivíduos. Por isso lembrar, fortalecer, reforçar e divulgar datas como a de hoje contribui para a conscientização da população sobre a importância de respeitar os direitos da população LGBT.