Aconteceu na quinta-feira (21), no Instituto de Química, uma Cerimônia de transmissão do cargo da Reitoria da UNB para a chapa escolhida pela Consulta à Comunidade Universitária entre agosto e setembro deste ano.

Os professores Márcia Abrahão e Enrique Huelva transferem os cargos de Reitora e Vice-Reitor para os professores Rozana Naves e Márcio Muniz, para o quadriênio 2024-2028.

Após a Cerimônia no Instituto de Química Rozana Naves e Marcio Muniz reuniu a comunidade universitária e apoiadores na recepção da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB), campus Darcy Ribeiro, para divulgar os nomes que devem compor a Administração Superior na gestão que se inicia agora:

Decanato de Administração (DAF) – Jeremias Arraes (DAF)

Decanato de Assuntos Comunitários (DAC) – Camila Areda (Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde, FCTS, campus UnB Ceilândia)

Decanato de Ensino de Graduação (DEG) – Tiago de Souza (Faculdade de Ciências da Saúde, FS)

Decanato de Extensão (DEX) – Janaína Soares (Instituto de Letras, IL)

Decanato de Gestão de Pessoas (DGP) – Peterson Goes (DGP)

Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI) – Renata Aquino (Faculdade UnB Planaltina, FUP)

Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO) – Sérgio Nazaré (Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Face)

Decanato de Pós-Graduação (DPG) – Roberto Menezes (Instituto de Relações Internacionais, Irel)

Assista ao vídeo com o registro dos eventos no YouTube.
Registro da Cerimônia de Transmissão do Cargo.

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Começa nesta sexta-feira (22), o Encontro Nacional de Saúde e Hospitais Universitários da FASUBRA. O evento reunirá trabalhadores, especialistas e representantes de entidades sindicais de todo o Brasil para discutir os desafios e perspectivas da gestão democrática e participativa nos hospitais universitários (HUs).

Com o tema “A luta por uma gestão democrática, participativa e 100% SUS nos hospitais universitários (HU)”, o encontro terá uma programação diversificada, incluindo mesas de debate, palestras, grupos de trabalho e atividades de mobilização. O objetivo é fomentar o diálogo sobre a necessidade de fortalecer a autonomia e o papel social dos HUs, garantindo que sua atuação esteja alinhada com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

O evento ocorre em um momento crucial para o SUS e para os hospitais universitários, que enfrentam desafios como cortes orçamentários e a crescente pressão pela privatização de serviços essenciais. A FASUBRA destaca que o encontro é uma oportunidade para fortalecer a articulação entre os trabalhadores e reafirmar a luta por um sistema público de saúde inclusivo e acessível.

O Encontro Nacional de Saúde e Hospitais Universitários será realizado de forma presencial, com a participação de delegados eleitos pelas bases sindicais, além de especialistas convidados e representantes da sociedade civil. A expectativa é que o evento produza propostas concretas para a melhoria da gestão dos HUs e a defesa do SUS como patrimônio público.

Defender a gestão 100% SUS é essencial para garantir a universalidade e a equidade no atendimento à saúde da população brasileira.

*Informações da FASUBRA.

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Clique aqui e acesse o Programação Completa do Encontro dos HUs, de 21/11/2024 (formato PDF).

O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é uma data para a reflexão sobre a história e a luta da população negra no Brasil. A data foi estabelecida como feriado nacional pela Lei 14.759/2023, em homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo da resistência contra a escravidão, que foi assassinado nesse dia em 1695. A escolha da data não é apenas uma lembrança do passado, mas um chamado à ação na luta contínua contra o racismo e pela promoção da igualdade racial.

Importância da Luta Anti-Racista

A luta anti-racista no Brasil é fundamental para enfrentar as desigualdades que persistem na sociedade. Apesar de os negros e pardos representarem mais de 50% da população brasileira, a discriminação racial ainda se manifesta em diversas formas, incluindo violência, desigualdade de oportunidades e exclusão social. A legislação brasileira estabeleceu o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) e a reserva de cotas raciais em universidades e concursos públicos. Essas medidas visam garantir direitos e promover a inclusão, mas ainda há um longo caminho a percorrer.

A Universidade de Brasília (UnB) foi pioneira na adoção de cotas raciais, aprovando o Plano de Metas para Integração Social, Étnica e Racial em 2003. O primeiro vestibular com vagas exclusivas para negros e indígenas foi realizado em 2004. São mais de 20 anos de cotas que possibilitaram uma mudança significativa na Universidade, colorindo a UnB, ampliando a possibilidade de acesso, embora a permanência continue sendo um desafio a ser superado todos os dias.  

A UnB mantém 5% das vagas para cotas raciais na graduação, independentemente da legislação vigente.

Celebração e Conscientização

O Dia da Consciência Negra não é apenas um feriado, mas uma oportunidade para celebrar a luta, a resistência pelo fim da escravização e opressão, e toda a contribuição da população negra à formação do Brasil. É um momento para refletir sobre os desafios enfrentados e reafirmar o compromisso coletivo na luta por justiça social e igualdade. A data convida todos nós a se engajar na promoção de uma sociedade mais justa, onde as diferenças sejam respeitadas e valorizadas.

O Dia da Consciência Negra nos lembra da importância de continuar a luta contra o racismo e pela equidade social. A conscientização sobre essas questões deve ser uma prioridade das entidades de luta dos trabalhadores e das trabalhadoras, uma luta comum de todos nós, não apenas neste dia, mas ao longo de todo o ano, para garantir que os direitos fundamentais de todos os cidadãos sejam respeitados e promovidos.

Nesta segunda-feira (18), iniciamos a contagem regressiva para a FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO de Fim de Ano do SINTFUB. Teremos música ao vivo, almoço e bebidas, sorteio de prêmios, muita alegria em compartilhar com companheiros e companheiras de luta este ano de grandes vitórias.

Iniciamos também a distribuição dos convites para todos os sindicalizados, da ativa, aposentados e pensionistas. Os convites poderão ser retirados na sede do sindicato e na subsede do HUB. Cada sindicalizado tem direito a um convite; os aposentados e pensionistas que tiverem dificuldade de locomoção terão direito a convite para 1 (um) acompanhante. Lembramos que o convite é intransferível e a entrada será feita mediante apresentação de documento pessoal.

Compareça na sede do sindicato no Campus Darcy Ribeiro ou na subsede do HUB. Mais informações, entre em contato.

FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO
🗓️ 6 de dezembro
🕰️ a partir das 12h
📍Centro Comunitário Athos Bulcão, UnB – L4 Norte

Publicamos aqui a Nota Pública sobre Decisão do STF que Desmonta o Regime Jurídico Único, da FASUBRA.

A FASUBRA-Sindical expressa seu mais profundo repúdio à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou constitucional o trecho da Emenda Constitucional 19/1998, flexibilizando o Regime Jurídico Único (RJU) dos servidores públicos e permitindo a contratação sob outras formas, como a CLT. Tal decisão, anunciada em 6 de novembro de 2024, representa um grave retrocesso para a estabilidade e os direitos conquistados no serviço público, já que abre caminho para a precarização e insegurança nas relações de trabalho dentro da administração pública e nas instituições federais de ensino, em especial.

Desde 2007, uma decisão liminar havia suspendido esse trecho da Emenda, diante de questionamentos sobre sua tramitação e dos prejuízos que poderia impor aos direitos dos servidores. No entanto, prevaleceu agora a posição do ministro Gilmar Mendes, acompanhado por outros ministros que votaram pela constitucionalidade da medida, ignorando as fragilidades apontadas pelos partidos proponentes da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2135, como o PT, PCdoB, PSB e PDT. É lamentável que o STF opte por flexibilizar o RJU, num movimento que desconsidera a trajetória de luta dos/as trabalhadores/as e coloca em risco a imparcialidade e o compromisso com o serviço público. Já bastam os mais diversos problemas evidenciados a partir da criação da EBSERH em nossos Hospitais Universitários, que igualmente absorvem mais de um regime de trabalho.

A decisão revela-se ainda mais preocupante ao considerar-se a argumentação da “segurança jurídica”, que parece se tornar um escudo para implementar mudanças profundas sem o necessário debate social. Ao flexibilizar o regime dos servidores, cria-se um modelo no qual a estabilidade, um pilar essencial para assegurar o serviço público independente e voltado ao bem comum, poderá vir a ser questionada em prol de uma “modernização” questionável e de interesses alheios aos direitos dos trabalhadores/as e da população em geral.

A FASUBRA-Sindical não se calará diante de mais esse ataque ao conjunto dos servidores/as e à qualidade dos serviços prestados à população. A introdução de regimes paralelos de contratação, além de comprometer a coerência administrativa, abre um precedente perigoso para futuros retrocessos. A tentativa de movimentos conservadores em terminar com a estabilidade do servidor público vem na contramão da defesa dos direitos da população e da sociedade, pois o fim da estabilidade abre caminhos para a corrupção e para os desvios de recursos públicos por maus políticos, além de permitir o apadrinhamento político que pode transformar a administração pública em “cabides” de empregos. Ressalta-se que a possibilidade de novos contratos de trabalho, precariza e pode gerar alta rotatividade no serviço público, comprometendo a qualidade dos serviços prestados para a comunidade. Reafirmamos, portanto, nosso compromisso de lutar contra qualquer tentativa de desmonte dos direitos dos trabalhadores/as do serviço público e das universidades em especial, convocando toda a sociedade a se mobilizar em defesa de um Estado forte, eficiente e justo, que respeite e valorize seus servidores públicos, além de ampliar a qualidade dos serviços oferecidos à população.

Atenção servidores(as) do Hospital Universitário de Brasília: Hoje é o último dia para inscrição no Encontro Nacional de Saúde e Hospitais Universitários, organizado pela FASUBRA Sindical, que ocorrerá de 22 a 24 de novembro de 2024, em Brasília-DF, no Auditório da Faculdade de Saúde, situado na Universidade de Brasília (UnB).

O encontro terá como tema central “A luta por uma gestão democrática, participativa e 100% SUS nos Hospitais Universitários”.

Você que trabalha no HUB e gostaria de participar do Encontro, procure a subsede do SINTFUB ou a secretaria do sindicato para mais informações (61) 3273-4055 secretaria ou (61) 2028-5381 subsede HUB.

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Clique aqui e acesse ID N° 07 de Outubro, tema: Cronograma do Encontro Nacional de Saúde e Hospitais Universitários da FASUBRA; 25/10/2024 (formato PDF).

Acesse outros Informes da FASUBRA, no mês de Outubro

Acesse os Informes de Direção da FASUBRA, do mês de outubro de 2024

Atenção servidores e servidoras técnico-administrativos da Universidade de Brasília, a URP é nossa e ninguém tira!

E para discutir esse tema, e informar oficialmente a categoria, o SINTFUB convoca Assembleia Geral para para terça-feira (12/11), com primeira chamada às 8h30m, e segunda chamada às 9h.
PAUTA:
INFORMES
TRÂNSITO E JULGADO DA URP
ENCAMINHAMENTOS

Na Praça Chico Mendes.

COMPAREÇA! JUNTOS SOMOS FORTES!

A decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal está certificada e a vitória da URP/89 consoli- dada para todos os servidores e servidoras técnico-administrativos da UnB

No dia 7 de novembro venceu o prazo para recursos e foi certificado o “trânsito em julgado” pelo Supremo Tribunal Federal (STF), favorável à URP/89.

“Passamos períodos difíceis; seis meses de greve na década de 90, de- pois em 2010, e novamente em 2023. Mas resgatamos a URP. Essa vitória pertence aos servidores técnicos ad- ministrativos da UnB, ao SINTFUB, e a todos que colaboraram para que ela se concretizasse”.

O Dr. Valmir Vieira, representante da assessoria jurídica do SINTFUB, da Wagner Advogados Associados, confirmou que “foram totalmente aco- lhidos os argumentos que colocamos no mandado de segurança 28.819, impetrado pelo SINTFUB, no ano de 2010, e a decisão proferida pelo Su- premo Tribunal Federal, reconhece um índice cheio de 26,05% para to- dos os servidores técnicos adminis- trativos, tanto ativos, quanto aposen- tados e pensionistas. É uma decisão que transitou em julgado, não houve, nem cabem mais recursos. Não há mais como o Tribunal de Contas da União (TCU) questionar o mérito des- se índice no âmbito da UnB”.

Segundo o advogado, “devemos aguardar os próximos passos que é a Universidade providenciar o parecer de força executora, junto à Procura- doria e a AGU (Advocacia Geral da União), para o efetivo cumprimento e integralizar na folha de pagamento de todos os servidores, o índice de 26,05% referente À URP/89”. Além disso, “descongelar a URP na folha de pagamento, restabelecer o paga- mento para aqueles que tiveram a supressão, como o caso dos aposen- tados, e dar início ao pagamento para os servidores novos que ainda não estão recebendo”, disse.

Diante disso, “daremos o cumpri- mento da obrigação de pagar, ajui- zando as execuções, cobrando as diferenças havidas desde o período do congelamento ou da supressão”, concluiu o Dr. Valmir que agradeceu ao SINTFUB “pela confiança no traba- lho do escritório, a todos os servidores que agiram com muita luta, e também a todos aqueles que colaboraram dire- ta ou indiretamente para essa vitória”.

Audiência com a reitora

Na manhã do dia 8 de novembro, o SINTFUB solicitou uma audiência com a Reitora, a professora Márcia Abrahão.

Maurício Sabino, coordenador de imprensa do SINTFUB, disse que “nessa audiência, solicitaremos imediato cumprimento da sentença para todos. Nós exigiremos da administração a solicitação do mandato de força executória, para tanto estaremos mobilizados e convocamos uma Assembleia Geral para terça-feira, a partir das 8h30, na Praça Chico Mendes. A URP é nossa, ninguém tira”.

Compareça à Assembleia, vamos celebrar e garantir nossa unidade.

Na manhã do dia 7 aconteceu a reunião do Grupo de Trabalho (GT) do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) para discutir o reposiciona- mento dos aposentados que cons- ta na Cláusula Nona do Termo de Acordo 11/2024, assinado no en- cerramento da GREVE deste ano. De acordo com a FASUBRA, que esteve na reunião representando trabalhadores técnico-administrati- vos em Instituições de Ensino Su- perior Públicas do Brasil, o objetivo é garantir o reposicionamento dos servidores aposentados por oca- sião da criação do Plano de Car- reira dos Cargos Técnico-Adminis- trativos em Educação (PCCTAE), em 2005, que foi feito considerando apenas o tempo de serviço público federal dos servidores e servidoras.

Durante a reunião, os represen- tantes do MGI apresentaram a me- todologia para extração dos dados dos aposentados, aposentadas e pen- sionistas no enquadramento, quando da criação do PCCTAE em 2005. Uma das questões observadas foi a redução do número de aposentados e pensionistas desde essa data, fator que diminui o
impacto financeiro do reposicionamento e pode favo- recer a implementação do acordo.

A FASUBRA apresentou ao GT duas carreiras onde o reposiciona- mento foi pelo critério que defende: a do Instituto do Patrimônio Histó- rico e Artístico Nacional (IPHAN), regida pela Lei 11.233/2005, e a carreira do Hospital das Forças Armadas (HFA), estabelecida pela Lei 11.784/2008. Essas categorias tiveram aposentados e pensionistas reposicionados com base em sua posição relativa na estrutura de cargos, o que servirá como base para as novas simulações.

No encerramento da reunião, o GT validou a metodologia para elaborar as simulações de reposi- cionamento, que terão como crité- rio a correção da posição relativa dos aposentados e pensionistas em dezembro de 2004. A pedi- do da FASUBRA, o MGI se com- prometeu a apresentar um cro- nograma de reuniões para tratar de outros temas relacionados ao GT, além de solicitar um estudo sobre o regime de plantão 12/60, a ser encaminhado pela FASU- BRA para futura regulamentação.

*Informações do site da FASUBRA.

MGI envia Projeto de Lei ao Congresso

O MGI enviou ao Congresso Nacional o PL com a reestruturação do PCCTAE. No entanto, até o fechamento desta edição não havia maiores informações sobre o conteúdo. Em breve traremos notícias com detalhes do conteúdo do Projeto de Lei e os encaminhamentos da FASUBRA.

A Plenária Nacional da FASUBRA, realizada no final de setembro, aprovou a defesa do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para todos os servidores e servidoras técnico-administrativos, incluindo aposentados e doutorado. Também avançam nas discussões dos GTs e da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC), no Ministério da Educação, os temas relacionados à reestruturação do PCCTAE.

Com relação ao RSC está sendo feito um trabalho muito importante que precisa da colaboração de todos. A construção de diretrizes gerais, de caráter mais amplo e no desdobramento para afazeres mais específicos, com propostas de pontuação para que o Reconhecimento de Saberes e Competências seja o mais abrangente possível.

Para conseguir isso, o SITNFUB disponibilizou no site toda a documentação relacionada à discussão da Carreira produzida pela FASUBRA e está realizando reuniões setoriais para levar ao conhecimento dos servidores da UnB nossas conquistas, e para que todos possam colaborar com a efetivação e consolidação delas.

Documentos no site

O SINTFUB disponibilizou no site o relatório do Grupo de Trabalho e um formulário para receber as propostas dos técnico-administrativos da UnB que serão encaminhadas para a FASUBRA.

O RSC é “um instrumento de valorização dos saberes não instituídos e das competências desenvolvidas e postas à disposição da sociedade pelos Técnico administrativos em Educação”, conforme esclarece a FASUBRA em seus documentos.

O modelo adotado pela entidade estabelece que a “concessão do RSC se dará por meio da equivalência remuneratória do servidor contemplado ao percentual de Incentivo à Qualificação (IQ) imediatamente superior”, ampliando as possibilidade de acesso ao teto remuneratório da carreira através da valorização profissional pelo seu trabalho cotidiano.

É parte das conquistas da GREVE e consta na Minuta do Projeto de Lei de reestruturação do PCCTAE, para entrar em vigor em 2026.
Entre em contato com a secretaria do SINTFUB e agende uma reunião no seu setor de trabalho. Todas as propostas serão enviadas à FASUBRA.

Acesse o Formulário e envie sua Proposta para o RSC.

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 39, de 5/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Of. 186 da FASUBRA, ao MGI – Cobrando reposta área técnica reinclusão RSC no PL, 28/10/2014 (formato PDF).

Clique aqui e acesse Termo de Acordo, da Campanha Salarial de 2024, assinado pela FASUBRA e Sinasefe com o governo federal, em 27/06/2024 (formato PDF).

Leia outras notícias: 

Grupo de Trabalho começa a definir as diretrizes para o RSC

Boletim Informativo 33, com as informações sobre a URP/89 e do GT-RSC