Nota de Esclarecimento: No pagamento da URP o que prevalece é o parecer da AGU, 26,05% para todos

A realização de uma importante conquista, a confirmação da URP integral para todos os servidores e servidoras técnico-administrativos da UnB está prestes a se tornar realidade.

No entanto, nos grupos de WhatsApp, tem circulado um parecer que não é o parecer de força executória emitido pela AGU que garante 26,05% para todos os servidores(as), mas da procuradoria interna da UnB, que interpreta de maneira errônea a decisão do STF sobre o pagamento da URP, e não foi considerado nas tratativas com o MGI.

É fundamental esclarecer que o Parecer com Força Executória que a atual Reitoria enviou ao Ministério de Gestão e Inovação (MGI) foi o da Advocacia Geral da União, com data de 18 de novembro. Em outras palavras, o parecer da Procuradoria Federal e AGU é o que foi levado em conta nas negociações com o MGI para possibilitar o pagamento integral da URP a todos. Conforme divulgado pelo Sindicato, inclusive disponibilizando os ofícios encaminhados pela Reitoria (leia os documentos abaixo).

O Parecer encaminhado pela AGU é claro em reconhecer com base nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal, de que o índice tem que ser de 26,05% para toda a categoria.

Simultaneamente, o SINTFUB, em parceria com sua assessoria jurídica, Wagner Advogados Associados, tem realizado nos últimos dias um trabalho intenso de esclarecimento junto ao MGI, mais especificamente na Secretaria de Relações de Trabalho, com o objetivo de dirimir quaisquer dúvidas sobre os procedimentos práticos para garantir o pagamento total da URP a todos os servidores e servidoras técnico-administrativos da UnB.

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Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/UnB, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).




Dia 6 de dezembro, participe da Festa de Confraternização 2024

Já estão disponíveis os convites para a Festa de Confraternização do SINTFUB de 2024.

A Festa será no dia 6 de dezembro, a partir das 12h, no Centro Comunitário Centro Comunitário Athos Bulcão (UnB), na L4 Norte. Os convites podem ser retirados na sede do sindicato e na subsede do HUB. Cada sindicalizado tem direito a um convite; os aposentados e pensionistas que tiverem dificuldade de locomoção terão direito a convite para 1 (um) acompanhante. Lembramos que o convite é intransferível e a entrada será feita mediante apresentação de documento pessoal.

Além de música ao vivo, sorteio de prêmios, almoço e bebida, teremos momentos e homenagens especiais para celebrar este ano marcante e vitorioso para nossa categoria.

Vamos juntos realizar uma grande e animada Festa, para renovar as energias, encontrar amigos, e promover a unidade da categoria.




FASUBRA cobra instrumentos jurídicos para implementação do acordo

O governo convocou a FASUBRA (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil) para reuniões do Grupo de Trabalho no Ministério da Gestão e Inovação (MGI), nos dias 04 e 10/12. As reuniões do Grupo de Trabalho (GT) do Termo de Acordo nº 11/24, de reestruturação do PCCTAE, acontecem no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP).

Há grande expectativa em pontos como a questão das 30 horas, a escala de plantão 12×60, reposicionamento dos aposentados, Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), entre outros. Em reunião no Ministério da Educação (MEC), que discute alguns desses pontos, a FASUBRA cobrou do governo a definição de instrumentos jurídicos para a implementação de todos os pontos do Termo de Acordo. O prazo para a implementação do Termo, assinado em 27 de junho, é de 180 dias.

O GT convocado para as reuniões nos dias 4 e 10/12 foi instalado em 15/10, quando a categoria realizou nacionalmente e uma manifestação na Esplanada dos Ministérios. A categoria segue atenta e mobilizada, diante da necessidade de respostas e avanço nas tratativas, tendo em vista que pontos do Acordo não constam no Projeto de Lei que já está no Congresso Nacional para aprovação, e faz parte de um conjunto de Acordos assinados pelo governo com outras carreiras do funcionalismo.

Todos esses temas e a mobilização da categoria serão discutidos na Plenária Virtual da FASUBRA que será realizada entre os dias 5 e 7 de dezembro. Não vamos perder de vista a mobilização, apesar do fim do ano, para garantir que todas as nossas conquistas sejam concretizadas.




Atividades da Semana: Assembleia Geral, Palestra, Festa de Confraternização e Plenária

Dezembro começou, o ano está acabando, mas temos ainda muitas atividades.

Divulgamos aqui o calendário da semana:

3/12/2024, terça-feiraAssembleia Geral, na Praça Chico Mendes, com primeira chamada a partir das 8h30.
PAUTA: Informes; URP; Eleição de Delegados para Plenária Virtual da FASUBRA, que será nos dias 5 a 7/12.

Aproveite para retirar o seu Convite da Festa de Confraternização 2024, que será na sexta-feira (6).

4/12/2024, quarta-feira – PALESTRA: Os desafios do Futuro na Política Sindical. No Auditório Antônio Rodrigues, a partir das 9h. Com Gilberto Carvalho, filósofo, filiado ao PT, participou do governo de transição Dilma, foi ministro chefe da Secretaria Geral da República e atualmente ocupa o cargo de Secretário da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária – SENAES.

5 a 7/12/2024Plenária Virtual da FASUBRA para deliberar sobre os pontos de pauta:
1. Informes da DN;
2. Racionalização dos cargos ocupados;
3. Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC (diretrizes, critérios e pontuações);
4. Substituição permanente na DN; Encaminhamentos.

A Assembleia do dia 3/12 vai eleger os delgados da UnB que participarão da Plenária da FASUBRA.

6/12/2024, sexta-feiraFesta de Confraternização de 2024. A partir das 12h, no Centro Comunitário Athos Bulcão, L4 Norte.
Retire seu convite individual na sede do SINTFUB no Campus Darcy Ribeiro, ou na subsede do HUB.




Parecer de Força Executória: 26,05%, pagamento imediato e para todos

Nesta sexta-feira (29/11), o SINTFUB recebeu Ofício da Reitoria encaminhando e informando sobre o Parecer de Força Executória nº 00019/2024/PRIO/DEPCONT/PGF/AGU, referente ao processo impetrado para manutenção da URP/89, no índice de 26,05%, aos servidores técnicos-administrativos da Fundação Universidade de Brasília.

No referido Parecer de Força Executória a Procuradoria Federal analisou o teor dos pedidos contidos na petição inicial do Mandado de Segurança nº 28.819, liminar deferida pela Ministra Carmén Lúcia, decisões do Ministro Gilmar Mendes e da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal e, ao final, entendeu “que a decisão está apta a ser executada”.
Também, destaca que “A decisão em apreço foi proferida em ação coletiva, abrangendo todos os servidores técnicos-administrativos, ativos e inativos da Fundação Universidade de Brasília (FUB) titulares da parcela de 26,05% relativa à URP de fevereiro de 1989”. Ou seja, beneficia toda a categoria e no percentual de 26,05%.

Agora a FUB, com o Parecer de Força Executória, está habilitada e autorizada a adotar as providências necessárias na próxima folha de pagamento, para efetivo cumprimento da decisão do STF, bem como as medidas cabíveis junto ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) para liberação do sistema.
Quanto aos atrasados devidos serão pagos em sede judicial, conforme consta do Parecer.

Importante registrar que no Mandado de Segurança 28.819, o SINTFUB requereu que fosse “determinando às autoridades coatoras e à FUB que se abstenham de efetuar a supressão do percentual relativo à URP/89 da remuneração dos substituídos ou qualquer alteração de seu critério de cálculo que importe em redução ou congelamento da parcela paga a esse título, ou, caso já tenha efetuado essa supressão ou alteração, que imediatamente restabeleça o pagamento do reajuste de 26,05% a todos os substituídos, segundo o critério de cálculo adotado pela instituição desde o momento em que incluído esse percentual em folha, condenando-a, ainda, ao pagamento dos valores eventualmente não pagos aos substituídos …”

O processo ajuizado pelo SINTFUB foi integralmente acolhido em favor da categoria, significando uma vitória inédita e de grande magnitude, pela atuação do Sindicato, categoria e sua assessoria jurídica.

A Coordenação do SINTFUB e a Assessoria Jurídica, Wagner Agvogados associados, agradecemos a todos e todas que muito contribuíram para essa conquista, mantendo um direito consolidado a mais de 30 anos.

Vamos todos e todas comemorar. A URP é nossa e não sai mais dos contra cheques.

Maiores informações na Assembleia Geral de terca-feira (3).

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Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/UnB, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).




Boletim Informativo 42, de 26 de novembro de 2024, com informe sobre a Reunião com a Reitoria sobre a URP

O SINTFUB lançou o Boletim Informativo 42, de 26 de novembro de 2024, que tem como pauta:
 

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 42, de 26/11/2024 (formato PDF).




Nova reitoria atendeu ao pedido de reunião do SINTFUB para discutir pagamento da URP/89

Em seu primeiro dia na reitoria, Rozana Naves atendeu ao pedido do SINTFUB para uma reunião sobre a questão do pagamento da URP/89, quanto ao cumprimento da decisão favorável à categoria. A audiência foi solicitada em 8 de novembro, logo após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que transitou em julgado em 7 de novembro, em favor do Mandado de Segurança do SINTFUB pelo pagamento integral dos 26,05% aos servidores técnico-administrativos da UnB. O sindicato buscava oficialmente discutir com a reitoria as medidas que poderiam ser tomadas para o cumprimento da decisão, com a inclusão do pagamento dos 26,05% na folha de pagamento.

A reunião com a nova reitora, Rozana Naves, foi uma oportunidade valiosa para discutir os passos necessários para garantir o pagamento integral da URP aos técnico-administrativos e garantir que a universidade cumpra a decisão em favor dos servidores(as).

Reunião com a nova Reitora

Há apenas algumas horas no cargo, a Reitora Rozana Naves atendeu ao pedido do SINTFUB em caráter de urgência. Seguindo a tradição democrática e de unidade da comunidade universitária, o SINTFUB convidou para a reunião a ADUnB (Associação dos Docentes da Universidade de Brasília) e a APOSFUB (Associação dos aposentados da Fundação Universidade de Brasília). Também participou da reunião a representante da Procuradoria Geral Federal (PGF) na UnB, Soraya Marciano Silva de Carvalho.

A Reitora definiu a reunião como informativa, pois embora tenha acompanhado muito de perto o desenvolvimento da luta pelo pagamento da URP/89 e, particularmente, se envolvido desde a campanha para a reitoria, inclusive realizando reuniões com as entidades e com autoridades, entende a necessidade de “dar celeridade ao cumprimento da decisão judicial”.

Informes

O SINTFUB tomou conhecimento pelo portal de notícias da UnB, no último dia 21, do envio do Ofício 0390/2024 de 18/11, enviado “ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para a inclusão da URP definitivamente na folha dos servidores”. 

O Dr. Valmir Vieira, da Assessoria Jurídica do SINTFUB (Wagner Advogados Associados), fez um resumo da ação julgada pelo STF em favor dos servidores(as) técnico-administrativos, ressaltando a “obrigação de fazer”, e necessidade de cumprimento da decisão de forma espontânea pela Universidade.

A representante da Procuradoria, definiu a reunião como emblemática, “por se dar no primeiro dia de mandato e por tratar de tema tão importante”. Ela reafirmou que para a Universidade fazer o pagamento faz-se necessário o “parecer de força executória” da Procuradoria e Advocacia Geral da União (AGU).
Ela esclareceu que o papel da PGR/AGU na Universidade é dar assessoria e prestar consultoria à instituição e, neste sentido, houve um pedido da reitoria que encerrou o mandato para manifestação acerca dos “limites da execução da decisão”. Que será respondida logo o parecer de força executória seja expedido pela PGR/AGU. Segundo Soraya, a PGR foi consultada sobre o parecer que já teria sido elaborado pela equipe responsável, aguardando apenas a aprovação que pode se dar a qualquer momento pela chefia no respectivo órgão.

Cálculo e inclusão na Folha

O Coordenador do SINTFUB, Maurício Sabino, questionou se já existe o cálculo por parte do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP) e a viabilidade de fazer o pagamento de forma correta e nos termos do decidido pelo Supremo na próxima folha de pagamento. Como a Universidade tem feito ao lançar o pagamento da URP/89 dos novatos na Folha de Pagamento, embora venha sendo negado pelo MGI.

O advogado da APOSFUB, Shiguero Sumida, lembrou que em 1999 a Universidade conseguiu estabelecer os cálculos rapidamente parametrizando a implementação do pagamento, o que pode ser aplicado novamente, uma vez que a decisão do STF é pelo pagamento integral dos 26,05% para todos os servidores técnico-administrativos, da ativa, aposentados e pensionistas.

A Reitora entendeu como um facilitador separar a implementação do pagamento com a atualização dos retroativos, para agilizar os cálculos e não enfrentar maiores dificuldades orçamentárias.

Definições

Ao final da reunião ficou estabelecido que a Reitoria vai procurar todas as informações junto ao DGP para atualizar as entidades dos servidores(as) sobre o que já foi encaminhado, e enviar um Ofício para formalizar e dar transparência de todas as ações da reitoria. 

Além disso, vai dar continuidade às tratativas com a ministra Esther Dweck (MGI), para agendar uma reunião e resolver a questão o mais rapidamente possível.

Restando a necessidade de aguardar o parecer da PGR que vai definir os próximos passos. A Reitoria se comprometeu a receber novamente os representantes dos trabalhadores e sua assessoria jurídica assim que o Parecer for publicado, para que as iniciativas e medidas a serem tomadas sejam discutidas conjuntamente.

O SINTFUB deixou claro que a categoria está atenta e aguardando o melhor encaminhamento, e está pronta para nova mobilização e ações que sejam necessárias para a garantia do pagamento integral do índice de 26,05% da URP/89.

Assembleia Geral

O SINTFUB convoca os servidores técnico-administrativos da UnB para Assembleia Geral, na Praça Chico Mendes, na terça-feira (3/12), para Informes, esclarecimentos e mobilização pela URP, além da eleição de delegados para a Plenária da FASUBRA.

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Boletim Informativo 41: Ofício MGI, denúncia da Medicina e outros temas

O SINTFUB lançou o Boletim Informativo 41, de 25 de novembro de 2024, que tem como pauta:
 
  1. Governo responde questionamentos da FASUBRA sobre pontos do Projeto de Lei (pág. 1)
  2. Presidente Lula nomeia Rozana Naves reitora da UnB (pág. 1)
  3. Reunião para esclarecimentos sobre o RSC e outros temas no HUB (pág. 1)
  4. Denúncia da Medicina: “Alguém vai acabar se machucando gravemente pela sobrecarga e falta de condições de trabalho” (pág. 2)
  5. Assembleia Geral, dia 3/12

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Reunião para esclarecimentos sobre o RSC e outros temas no HUB

O SINTFUB convida os servidores e servidoras do Hospital Universitário para reunião que vai discutir a implementação do acordo, em particular o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).

A direção do sindicato tem percorrido vários setores para discutir as conquistas da GREVE e da URP/89. Agora será o momento de conversar com os(as) servidores(as) técnico-administrativos do HUB.

Será um momento para tirar dúvidas e esclarecer sobre pontos importantes relacionados à carreira e desenvolvimento da luta da nossa categoria.

🗓️ 29 de novembro, sexta-feira
📍 Auditório 1, HUB
Participe!

 




“Alguém vai acabar se machucando gravemente pela sobrecarga e falta de condições de trabalho”

O SINTFUB esteve com os servidores da Faculdade de Medicina, na Coordenação da Área de Morfologia, responsáveis pela área de Anatomia. Os servidores denunciam que, embora atuem nos três pilares da Universidade, Ensino, Pesquisa e Extensão, estão “jogados às traças e diminuindo as atividades por falta de condições”.

Os dois servidores que estão lotados no setor lidam com as reservas dos laboratórios, fazem ordem de serviço, planejamento e ordenamento de aulas, acompanhamento de professores e estudantes em suas demandas, manutenção, limpeza, e todos os procedimentos necessários para que o acervo e as aulas de anatomia da Medicina e Ciências de Saúde (incluindo cursos como Nutrição, Farmácia, Odontologia e outros), aconteçam com excelência. No entanto, sofrem com um verdadeiro descaso da Universidade.

A equipe do SINTFUB esteve no primeiro andar da Faculdade de Medicina e presenciou a falta de condições de trabalho, de equipamentos e de segurança para execução das atividades cotidianas da equipe. No caso, os dois únicos servidores lotados no setor, Abimael Melo Nunes e Phellip de Carvalho.

Segundo os servidores existe um concurso válido até dezembro deste ano com aprovados aguardando serem chamados, mas a Universidade alega que as vagas já estão preenchidas. 

Situação extrema

O mínimo para o funcionamento do setor, de acordo com os servidores, seria de quatro funcionários. Mas há pelo menos 15 anos que o setor sofre com falta de pessoal. “Até uns meses atrás, estávamos em três pessoas e já era super pesado, mas a gente estava conseguindo levar. Cerca de um mês atrás uma servidora foi transferida e a Direção não se posicionou com relação a nada. Não conversou com a gente. E agora não temos como dar suporte à demanda do setor, estamos no nosso limite”, afirma Phellip.  

O primeiro andar da Faculdade de Medicina é uma área com laboratórios, sala onde os servidores trabalham na parte administrativa e o Museu. São laboratórios ativos, cinco deles muito ativos com aulas práticas para os cursos de Medicina e Ciências da Saúde. Além de outras disciplinas, “por exemplo, a Anatomia Artística do Departamento de Artes Visuais, tem disciplina parceira aqui, além de disciplinas como embriologia, histologia”, explica Phellip. 

“Atendemos grupos de alunos, e monitorias, são muitos grupos. Da medicina são mais de 60 alunos por grupo, da enfermagem também”. Para cada ocasião “a gente tira cadáver, monta a aula, desmonta a aula, limpa a bancada, faz tudo isso. E a gente não tem nem a luva de cano alto para fazer nada disso. É insalubre. Coisas simples como luva de cano, respirador semifacial,  a gente não tem”, denuncia.

A anatomia vai parar?

Segundo Phellip, “os cadáveres podem pesar mais de 150 kg e a gente tira na raça, às vezes precisa de ajuda de professor, pois não tem um elevador de suporte para levantar os cadáveres. As cubas são extremamente anti-ergonômicas, fundas. Vai chegar o momento em que algumas atividades simplesmente deixarão de ser realizadas, pois não há condições de serem realizadas”.

Os dois servidores são responsáveis por buscar e preparar o cadáver. “A gente não acha as peças, como o coração, pulmão, na prateleira do supermercado, não. A gente busca o cadáver, prepara, disseca, tem que desmembrar para disponibilizar para os professores e as disciplinas. Então o cadáver chega, ele vai ser fixado, vai ser preparado todinho, passa um bom período, a gente trabalha com químicos que, inclusive, ficam dentro do mesmo laboratório que a gente trabalha”, conta o servidor.

“Além disso, preparamos todas as atividades, e fazemos o trabalho administrativo. Tem os projetos de Extensão. A manutenção regular de todo o acervo, é preservação e manutenção. Só o ossário são cinco armários só de ossos, com mais de 1.500 ossos. São mais de 50 cadáveres infantis, e mais de 30 adultos. Além dos anatômicos de ensino. O cadáver, as peças, são pesadas para serem manipuladas. Tudo isso para duas pessoas e sem equipamento adequado. Se tem algum problema, nós fazemos a ordem de serviço; nós é que montamos as aulas, não são os professores. Nós é que planejamos, pegamos as peças. Tem professor que chega na hora com o cronograma do que precisa para a aula, então ficamos à disposição. E quando acaba organizamos tudo para a próxima aula.”

Os servidores estão no limite. “A situação atual é inviável. É um risco para nós, para os estudantes e professores, e para o acervo de décadas do funcionamento da anatomia da universidade”.

Protesto

Phelip conta que o descaso é uma realidade de anos e que em uma ocasião a direção deixou apenas um funcionário para todo o trabalho, ele cruzou os braços e a anatomia parou. Foi quando colocaram estagiários para trabalhar no local.

Em março de 2014, as aulas de anatomia foram suspensas e o Museu fechado devido à falta de servidor técnico-administrativo e estudantes realizaram protestos. Na ocasião, a banda Guns N’ Roses esteve na Faculdade de Medicina para uma visita ao Museu de Anatomia Humana, da Universidade de Brasília. Eles acabaram participando do protesto e tiraram uma foto com uma plaquinha apoiando a reivindicação dos técnicos. Em entrevista à Globo, a coordenadora do museu à época, Jussara Rocha Ferreira, disse que “a suspensão das aulas foi adotada porque não há funcionários suficientes para cuidar das peças. Ela afirma que há seis anos a instituição tenta aumentar o quadro” (G1, 25/3/2014). Phellip era aluno da enfermagem, participava do protesto e fez o registro.

O Museu, diga-se de passagem, está fechado. “Vai ter que vir outra banda aqui para denunciar essa situação?” questiona o servidor que passou no concurso de 2018 e está como efetivo no cargo desde 2021. “A gente sempre ficou quietinho trabalhando. Mas agora não vamos esperar outra banda aparecer para resolver nosso problema”, afirma.

O acervo corre risco também porque o material de armazenagem é velho. Registramos as caixas com corações e outras partes de corpos que são estão se partindo quando são movimentadas, pois são velhas. “Tudo isso já foi denunciado, mas a direção não dá bola”, afirma. 

“A gente faz coleta e registro de fetos, que precisam ser acondicionados, mas não tem lugar de acondicionamento. Na prática tudo está ameaçado de se perder”, diz Abimael.

Problemas de saúde

Entre outras coisas, a Norma Regulamentadora 17, estabelecida pelo Ministério do Trabalho, indica que 40kg é o peso máximo indicado pode remover individualmente, ela estabelece as diretrizes para as condições de trabalho, enfatizando a importância da ergonomia, segurança e saúde no ambiente laboral.

Na anatomia, para tirar um cadáver sem o guincho (não há guinco junto às cubas), são no mínimo três pessoas. Um cadáver de 120 quilos, e há membros que podem chegar a pesar 40 quilos. Os servidores têm que se virar para movimentar os corpos. “Dois levantam o corpo, e um terceiro coloca o calço, cada um de um lado fazendo manobra para ir levantando o cadáver. Já tivemos que chamar pessoas de fora, às vezes professor para ajudar na manobra. Isso é só no trabalho de preparação e manutenção”, conta Abimael.

“Essa luva aqui foi eu que comprei, e ela não é a mais adequada”, mostra Abimael a luva furada que durou uns seis meses. “A gente atende mais de 500 alunos, fora as monitorias. Agora só atendemos com monitoria. Os espaços eram acessíveis aos alunos para estudo, mas não temos mais como atender. Não atendemos mais demandas espontâneas pois não temos como”, atualiza.

As EPIS e ambientes de higienização não existem ou não funcionam. Esse é um dos problemas que se estabeleceram em vários setores de trabalho durante o último período.

“Esse é um chuveiro de emergência (Capela) tem um vazamento, e não funciona”, narra Phellip enquanto abre o registro e é possível ver a água escorrendo pelo corredor, onde já tem um rodo para garantir a limpeza. Na sala dos servidores a ventilação é inadequada, tem goteira, fissura na parede e no teto. Os jalecos são por conta própria. Abimael insiste que Phellip mostre os dedos, protegidos por atadura. “Não temos nenhuma segurança para o trabalho, assim como os estudantes e professores. Nós estamos adoecendo”, lamenta.

Resolução imediata

“Porque não nomeiam os servidores que estão aprovados para a vaga de necropsia?” incluindo a taxidermia, questionam os servidores. A situação é inadmissível e como aconteceu antes, a qualquer momento as atividades serão paralisadas por tempo indeterminado. Nem a remuneração está de acordo com o trabalho desempenhando. De acordo com os servidores a alegação da Administração é que não tem como medir a exposição aos químicos, e a insalubridade acaba sendo paga em valor inferior ao que teriam direito. 

“É um trabalho muito especializado, pesado, e o número de funcionários da universidade, incluindo do HUB, totaliza cinco. Isso é insuficiente. Não vamos continuar nessas condições”, afirmam os servidores, no que têm total apoio do Sindicato.

Enquanto esta denúncia era produzida pelo SINTFUB, Phellip e Abimael foram surpreendidos pela resposta ao Processo SEI que abriram para discutir “nomeação de um/uma técnico/técnica de anatomia e necropsia para atender as demandas descritas no presente processo”.

A decisão foi suspender algumas atividades, como as de monitoria, até que os problemas e a contratação de servidor seja garantida.

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22/11: Presidente Lula nomeia Rozana Naves reitora da UnB

Em Decreto publicado na sexta-feira (22), o presidente da República nomeou a chapa escolhida na Consulta para assumir a reitoria da Universidade de Brasília, e a professora Rozana Naves é confirmada reitora da UnB para o quadriênio 2024-2028.

Confira os nomes que devem compor a Administração Superior na gestão que se inicia agora:

Decanato de Administração (DAF) – Jeremias Arraes (DAF)

Decanato de Assuntos Comunitários (DAC) – Camila Areda (Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde, FCTS, campus UnB Ceilândia)

Decanato de Ensino de Graduação (DEG) – Tiago de Souza (Faculdade de Ciências da Saúde, FS)

Decanato de Extensão (DEX) – Janaína Soares (Instituto de Letras, IL)

Decanato de Gestão de Pessoas (DGP) – Peterson Goes (DGP)

Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI) – Renata Aquino (Faculdade UnB Planaltina, FUP)

Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO) – Sérgio Nazaré (Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Face)

Decanato de Pós-Graduação (DPG) – Roberto Menezes (Instituto de Relações Internacionais, Irel)

Clique aqui e assista ao vídeo com o registro dos eventos no YouTube: 
Registro da Transmissão do cargo.

Leia a matéria:

21/11: Cerimônia de transmissão do cargo para a chapa escolhida para a Reitoria da UnB

Todo o material relacionado à Consulta para a Reitoria da UnB:

Encerrada a apuração, Consulta para a Reitoria da UnB vai para o segundo turno




Governo responde questionamentos da FASUBRA sobre pontos do Projeto de Lei

Na sexta-feira (22), o MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) respondeu ao ofício da FASUBRA sobre questionamentos relacionados ao Projeto de Lei que vai implementar a reestruturação do PCCTAE e precisa ser aprovado no Congresso Nacional.

A FASUBRA oficiou o governo sobre os quatro pontos questionados pelo MGI e que constavam na Minuta de PL encaminhado pelo MEC, sendo eles o reposicionamento dos aposentados, o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), as regras de transição e capacitação.

Na sexta-feira (22), o MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) respondeu ao ofício da FASUBRA sobre questionamentos relacionados ao Projeto de Lei que vai implementar a reestruturação do PCCTAE e precisa ser aprovado no Congresso Nacional.
A FASUBRA oficiou o governo sobre os quatro pontos questionados pelo MGI e que constavam na Minuta de PL encaminhado pelo MEC, sendo eles o reposicionamento dos aposentados, o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), as regras de transição e capacitação.

No ofício enviado à FASUBRA na sexta-feira (22), o governo respondeu uma parte da demanda dos servidores técnico-administrativos em Educação, afirmando que pontos serão incluídos no próximo Projeto de Lei, tendo em vista que o PL com os aspectos gerais do Termo de Acordo já está no Congresso Nacional para discussão e aprovação. O prazo para a implementação do Acordo é dia 28 de Dezembro de 2024 para vigorar a partir de 2025, e alguns pontos, como o RSC, devem entrar em vigor a partir de 2026.

A FASUBRA segue atentamente o desdobramento do cumprimento do acordo de GREVE de forma que ele seja integralmente cumprido, seja com edição de Projeto de Lei, Portarias, Decretos e outras medidas legislativas que são necessárias para o cumprimento de todos os termos do acordo de GREVE.

O SINTFUB tem realizado reuniões setoriais a fim de aprofundar o debate na categoria e entendimento das conquistas da greve e sobre como funciona nossa carreira, além de garantir a participação no estabelecimento das diretrizes que definirão o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), um debate específico que vai continuar no próximo período em Grupo de Trabalho específico, junto ao MGI.

Seguiremos mobilizados e mobilizando para o cumprimento integral do acordo e viabilização das nossas conquistas.

Acesse abaixo os documentos relacionados.

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Clique aqui e acesse a Resposta do MGI à FASUBRA, de 21/11/2024 (Formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício ao MGI sobre retirada de pontos da Minuta do PL, de 30/09/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Minuta do Projeto de Lei Minuta do PL – reestruturação PCCTAE, encaminhado ao MGI em 25/8/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Termo de Acordo do PCCTAE, assinado pela FASUBRA e SINASEFE em 27/6/2024 (formato PDF).