Representantes do Comando Local de Greve participaram da reunião preparatória para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres ocorrida no dia 7. Com a participação de mais de 150 mulheres de todo o país, a reunião discutiu os temas que o movimento de mulheres levará para a Conferência que aprova as políticas públicas para o setor.

A última Conferência Nacional foi realizada em 2016, em meio à luta contra o golpe contra a Presidenta Dilma Rousseff e agora está sendo retomado.

Informe da FASUBRA sobre o encontro:

Na tarde desta quinta-feira (7), a FASUBRA Sindical promoveu a Conferência Livre Nacional, um espaço de formação e de construção de propostas que serão encaminhadas para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres.

O encontro foi virtual e reuniu representantes de entidades de base de diversas regiões do país, que contribuíram com reflexões e propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas para mulheres.
Para a coordenadora da Mulher Trabalhadora da FASUBRA, Rosângela Costa, o resultado foi extremamente positivo.

“Em nossa avaliação, as contribuições trazidas pelas companheiras que representaram as entidades de base foram enriquecedoras, não apenas para a conferência, mas também para o aprofundamento da formação das mulheres da FASUBRA e para o avanço na articulação com os movimentos de mulheres”, destacou.

A conferência reforçou o compromisso da FASUBRA com a defesa dos direitos das mulheres trabalhadoras e com o fortalecimento da participação feminina nos espaços de decisão política e sindical.

A greve das servidoras e servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília se aproxima de completar cinco meses no dia 20 de agosto, e o movimento segue articulando ações para garantir a manutenção da Unidade de Referência de Preços (URP) e impedir cortes nos salários. A luta é pela preservação de um direito histórico, pela segurança jurídica e pela inclusão de quem não recebe a parcela, sejam ativos ou aposentados.

Em reunião na segunda-feira (11), o Comando de Greve discutiu a necessidade de continuar investindo no diálogo e viabilizar a abertura de uma mesa de negociação no Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (NUSOL) do Supremo Tribunal Federal (STF). Para isso, é necessário que a Advocacia-Geral da União (AGU) aceite o chamado do STF para a conciliação. Até agora, a AGU não respondeu ao documento protocolado pelo SINTFUB, na terça-feira dia 5, com a proposta aprovada na última assembleia, que prevê a manutenção do pagamento no patamar atual da URP e, caso haja absorção futura, que seja apenas a partir de 2026 e limitada ao percentual de reajuste que exceder a inflação; reivindicando a inclusão de novos servidores e aposentados que não recebem.

Embora a AGU ainda não tenha respondido ao documento oficial protocolado pelo SINTFUB, a coordenação do sindicato tem buscado apoio junto à CUT Nacional, que está empenhada em intervir para manter o canal de diálogo aberto com a AGU. Esta articulação é estratégica para ampliar a pressão política e assegurar que a negociação se efetive, estendendo os prazos de manutenção da URP conforme a luta da categoria.

Paralelamente, o SINTFUB, com o suporte de sua assessoria jurídica, está com agenda marcada no gabinete do ministro Gilmar Mendes para verificar o andamento da demanda de instalação da NUSOL e quando o ministro deve despachar o comunicado para a AGU sobre a demanda dos técnicos da UnB. Essas articulações incluem também contato constante com a reitoria da Universidade, para atualizar sobre os debates e desafios do movimento, reforçando a importância de manter a unidade e o diálogo com a comunidade.

Outra questão debatida na reunião do Comando e que exige atenção e organização é a necessidade de reavivar a greve e intensificar as mobilizações neste início de semestre letivo. Isso envolverá o fortalecimento da unidade entre os técnicos, a distribuição da carta aprovada em assembleia para estudantes, e uma ampla divulgação à comunidade acadêmica e à sociedade do Distrito Federal, evidenciando que o ataque à URP representa uma ameaça não apenas aos servidores, mas à própria qualidade e funcionamento da UnB. Algumas ideias que precisam do apoio e participação da categoria é a distribuição da carta aos discentes, aprovada em assembleia, a exposição no ICC dos materiais produzidos pela Comissão de Mobilização para os nossos atos, usar o áudio com os depoimentos para reverberar a realidade da categoria nos quatro cantos da Universidade de Brasília. Tornar pública a situação enfrentada pelos técnico-administrativos e denunciar que tal ataque representa uma ameaça não apenas à categoria, mas à universidade com um todo.

A mobilização segue sendo o instrumento mais poderoso para conquistar direitos e garantir a valorização dos servidores técnico-administrativos. Unidos e organizados, mostramos nossa força e compromisso com a universidade pública de excelência que construímos juntos. Vamos seguir firmes, mobilizados e em unidade.

Juntos somos fortes!

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Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).

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Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.

*Nos dias 15 e 16 de agosto, será realizado o seminário “Reforma Administrativa: Destruição dos Serviços Públicos e dos Direitos dos(as) Servidores(as)”, uma iniciativa do FONASEFE (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais). A atividade que contará com a participação da FASUBRA Sindical, reunirá servidores públicos das três esferas — federal, estadual e municipal — para discutir os graves impactos das reformas em curso e organizar as próximas ações.

O seminário acontecerá em formato híbrido, com participação presencial e online, ampliando o acesso e o alcance das discussões. Em breve, serão divulgadas as orientações sobre como participar, incluindo inscrições e canais de transmissão.

Durante os dois dias, representantes das entidades sindicais, especialistas e lideranças dos movimentos sociais irão debater os principais ataques promovidos por meio da proposta de Reforma Administrativa, que ameaça desmontar o serviço público, retirar direitos históricos e aprofundar a precarização do trabalho dos(as) servidores(as).

A FASUBRA reforça a importância da participação da categoria e destaca que essa será uma oportunidade para fortalecer a luta unificada contra retrocessos e em defesa de um serviço público de qualidade, acessível a toda a população.

O evento acontecerá no auditório do Sindsep em Brasília DF. 

Os servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília interessados em participar do Seminário podem enviar seus dados para o email do SINTFUB solicitando a inscrição: sintfub@sintfub.org.br

*Informações da FASUBRA.

Com informações do site da CUT.

De julho a setembro de 2025, o povo brasileiro tem a oportunidade de opinar sobre a redução da jornada de trabalho, o fim da escala 6×1 e a isenção do imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais, pautas centrais e urgentes para toda a classe trabalhadora.

O Plebiscito Popular por um Brasil mais Justo é uma iniciativa dos movimentos sociais, centrais sindicais, organizações de juventude, cultura e partidos progressistas. A CUT-DF é um dos pontos físicos de votação (assim como o SINTFUB entre outros) e também possui um link ativo para quem quiser opinar virtualmente sobre esses temas, que pode ser acessado aqui.

A iniciativa visa envolver a sociedade na tomada de decisão sobre temas essenciais para o nosso país e é um importante instrumento de fortalecimento da democracia por meio da participação direta, onde cada cidadã e cidadão pode contribuir para moldar as ações do governo e as prioridades do nosso país.

Nós sabemos que essas pautas, embora sejam muito importantes para a classe trabalhadora e a população em geral, muitas vezes são travadas no Congresso por causa da nossa correlação de forças naquelas casas. O Plebiscito é uma oportunidade de tensionar os poderes a debater esses temas e mostrar aos parlamentares de que lado está o povo brasileiro, afirmou o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues.

Após o término do período de votação,o resultado será entregue ao presidente Lula, ao Congresso Nacional e ao STF.

Com tristeza, o SINTFUB recebeu a notícia do falecimento do servidor técnico-administrativo aposentado da Universidade de Brasília, Rogério Castro Figueredo.

Rogério atuou na Faculdade de Tecnologia e, como filiado a este sindicato, esteve sempre presente nas lutas em defesa das trabalhadoras e dos trabalhadores, contribuindo de forma solidária e comprometida com o movimento sindical.

Manifestamos nosso pesar e solidariedade aos familiares, amigos e companheiros de luta, desejando força neste momento de dor.

O SINTFUB e o Comando Local de Greve convocam todas as servidoras e todos os servidores técnico-administrativos em educação da Universidade de Brasília para duas importantes atividades de mobilização na próxima semana.

Na segunda-feira, dia 11 de agosto, será realizada uma Reunião do Comando de Greve, a partir das 9h30, na sede do SINTFUB. O momento é fundamental para organização interna, avaliação do movimento e preparação das próximas ações.

Já na quarta-feira, 13 de agosto, ocorrerá uma nova Assembleia Geral da categoria, com primeira chamada às 8h30 e segunda chamada às 9h, na Praça Chico Mendes, no campus Darcy Ribeiro da UnB. A pauta da assembleia inclui:

1. Informes

2. Avaliação

3. Encaminhamentos

Reforçamos que a assembleia será presencial e não haverá transmissão ao vivo. A participação de todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores é essencial para fortalecer o movimento paredista e garantir as decisões coletivas.

Haverá transporte dos campi para a Praça. Compareça, juntos somos fortes! 

A Assembleia dos servidores técnico-administrativos da UnB, realizada na manhã desta terça-feira (5), aprovou o documento para a Advocacia Geral da União, considerando sua exigência de absorção da URP.

Com o assunto:

Proposta para negociação da absorção da rubrica URP do índice de 26,05% dos servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade de Brasília

o ofício já protocolado pela direção do SINTFUB (leia aqui) apresenta os termos aprovados em assembleia para o diálogo com a AGU e a adesão do governo ao chamado do Supremo Tribunal Federal para a constituição de uma Mesa de negociação, no Núcleo de Solução Consensual de Conflitos – NUSOL (leia aqui sobre o NUSOL).

Em destaque o trecho com a proposta da categoria aprovada em Assembleia.

A Assembleia discutiu a importância da unidade, do fortalecimento da mobilização, da participação da categoria nas assembleias e atos a serem organizados considerando a volta às aulas previstas para pouco mais de 10 dias.

É fundamental que o movimento permaneça firme e unificado, em torno da reivindicação da categoria para que o movimento seja forte e garanta conquistas.

A Assembleia também aprovou a discussão com o DCE para participação de atividade de mobilização em conjunto com os estudantes.

Calendário:

• Reunião do Comando de Greve, segunda-feira, dia 11/8
• Assembleia Geral, quarta-feira, dia 13/8 na Praça Chico Mendes

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Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.

SINTFUB divulga Boletim Informativo 92, de 4 de Agosto de 2025, que traz como pauta:

1. SINTFUB se reúne com a AGU e busca negociação no STF (pág. 1)
2. 31/7: Assembleia Geral aprova termos para documento a ser apresentado para a AGU (pág. 2)
3. Nota ao Conselho de Administração da Universidade de Brasília – CAD/UnB
4. Carta aos estudantes da Universidade de Brasília
5. Atenção! Não caia em golpe envolvendo processos do SINTFUB

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 92, de 4/8/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Carta aos Estudantes, de 31/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota ao Conselho de Administração CAD/UnB, de 31/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 91, de 22/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 90, de 16/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 90, de 16/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Petição ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos – NUSOL , de 27/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 91, de 22/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 90, de 16/7/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 89, de 26/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 88, de 16/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 87, de 12/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 86, de 10/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 85, de 9/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 84, de 6/6/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o artigo do Prof. José Geraldo, de 3/6/2025.

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 83, de 28/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 82, de 26/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 81, de 23/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Embargo de Declaração, sobre a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 80, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 79, de 15/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 78, de 12/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Nota Wagner Advogados INDEFERIDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS 26,05%, de 12/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Decisão Monocrática Gilmar Mendes, de 7/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 77, de 6/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 76, de 23/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 75, de 22/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 74, de 16/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 73, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Circular n° 7.2025.DGP, atualizações do MGI na Folha de Pagamento, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado Urgente do Comando Local de Greve – SINTFUB, de 8/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição da Assessoria Jurídica do SINTFUB, de 7/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição 45908 da Advocacia Geral da União, de 4/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 71, de 3/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o Gabinete Informa: Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento da URP de 26,05%, de 3/4/2025 (link externo).

Clique aqui e acesse o SEI_12587796_Circular_0001_2025, Circular Conjunta sobre serviços essenciais durante a greve, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 70, de 1/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 69, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 68, de 28/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o CARTAZ da GREVE, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse a Carta à comunidade Universitária, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 67, de 25/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 66, de 24/3/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 1 de 2025, de 21/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 65, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado da Assessoria Jurídica sobre Determinação do Ministro Gilmar Mendes, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 Reitoria, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 HUB, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Petição: 20906, pela “obrigação de fazer”, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.

O SINTFUB recebeu denúncias de servidores técnico-administrativos e docentes que estão recebendo mensagens pedindo que o servidor(a) entre em contato para tratar de ações judiciais. A mensagem é falsa. O SINTFUB nem sua Assessoria Jurídica são resposnáveis por essas mensagens.

São estelionatários que estão usando o nome do SINTFUB e do Escritório Wagner Advogados Associados relativo às ações: “índices (3,17%) e dos (28,86%) Lei 8.622/1994 e 8.627/1994″.

Não entre em contato no número indicado, não passe informações, nem realize pagamentos. É golpe!

Em caso de dúvidas entre em contato: (61) 3307-2471

No dia 31 de julho, reunidos em Assembleia Geral no prédio da Reitoria da Universidade de Brasília, os servidores técnico-administrativos em greve realizaram um amplo debate sobre os informes de reuniões recentes, avaliaram o movimento e apontaram perspectivas para a mobilização.

Participaram da assembleia representantes do DCE-Honestino Guimarães e a deputada federal Érika Kokay (PT-DF). A reitora Rozana Naves e o vice-reitor Márcio Muniz também estiveram presentes antes da reunião do Conselho de Administração (CAD/UnB) para apresentar informes sobre sua atuação no caso.

Informes

A reitora, professora Rozana Naves, declarou: “Temos feito esse percurso administrativo também junto ao Ministério da Gestão, Inovação e Serviços Públicos (MGI), à AGU, ao MEC, buscando sensibilizar” e que agora é preciso avançar. Segundo ela: “Temos feito isso junto ao Tribunal de Contas da União. Ontem e anteontem já nos reunimos com quatro ministros do TCU, hoje à tarde temos mais uma reunião, e se configura realmente um cenário em que a leitura de absorção vai se configurando como algo que estava dado antes mesmo do trânsito em julgado da ação”. Apesar do cenário difícil, a reitora vê possibilidade de negociação a partir do diálogo aberto entre o SINTFUB e a AGU, visando a conciliação no STF por meio do NUSOL.

Foi informado que o deputado federal Reginaldo Veras (PV-DF) encaminhará ao Ministério da Educação (MEC) as resoluções da Audiência Pública que discutiu “a atual situação dos servidores técnico-administrativos da UnB”, incluindo uma proposta legislativa para garantir o pagamento da URP aos técnicos da universidade. O gabinete do deputado foi procurado. Mais informações serão divulgadas assim que enviadas pelo gabinete.

Reunião com a AGU

A coordenação do SINTFUB, acompanhada do Dr. Valmir Vieira (assessoria jurídica) e da deputada Érika Kokay (PT-DF), informaram à assembleia os resultados da reunião realizada com a AGU em 29/7 (detalhes na página 1 deste Boletim). 

Durante o encontro, a AGU reafirmou entendimento de que há uma decisão do STF para ser cumprida, no sentido de aplicar a absorção imediata e retroativa a janeiro, de 50% do reajuste de 9%. Diante da reação da bancada dos trabalhadores, sinalizou a possibilidade de negociação, sugerindo absorção parcial em até três anos. O SINTFUB manteve a posição aprovada em assembleia: defesa do patamar atual da URP, inclusão de ativos e aposentados, e nenhuma absorção imposta sem negociação. A AGU condicionou a adesão à conciliação a uma proposta considerando a absorção por parte da categoria.

A expectativa é que nas próximas semanas o STF questione o governo, representado pela AGU, sobre a adesão à conciliação no NUSOL. O debate na Assembleia foi de avaliação das possibilidades para a categoria, priorizando a pressão pela negociação e o diálogo, ou apostar no julgamento dos embargos de declaração pelo STF, abandonando a negociação. O sindicato já se posicionou no sentido de que no NUSOL, estabelecida a possibilidade de conciliação, abre-se a perspectiva de mediação e inclusão de temas não previstos no documento a ser apresentado. Uma possibilidade que antecede o julgamento pela Segunda Turma, que continua sendo uma alternativa para a categoria.

Outro ponto debatido foram as ameaças enfrentadas pela categoria em pleno governo Lula. Foi lembrado que os servidores apoiaram e fizeram campanha para eleger o atual presidente, para derrotar governos golpistas que deixaram o funcionalismo sem reajuste salarial por anos e levaram universidades e a educação pública a um quadro de abandono. Agora, ameaças vindas deste governo, em nome de cortes, arrocho e ajuste fiscal, destinando grande parte do orçamento ao pagamento da dívida pública e aos banqueiros, configuram um ataque grave à Educação, ao funcionalismo, à UnB e aos servidores técnicos desta universidade.

Deliberações

Foi aprovada a criação de uma comissão para buscar uma reunião, um encontro direto com o Presidente Lula, via CUT Nacional, que já havia aventado essa possibilidade. A Dep. Érika Kokay também se comprometeu a juntar uma bancada de parlamentares para tentar viabilizar esse encontro e manter o apoio e articulações com os ministérios e a AGU.  

Após muitas intervenções, com debates e propostas que consideraram abandonar a perspectiva de uma negociação que minimize o impacto de uma absorção imediata, integral e retroativa, para apostar no julgamento do STF, foi aprovada a proposta de investir no diálogo com a AGU para sua adesão à negociação e participação na conciliação no NUSOL, buscando outros órgãos do governo para aderir à mesa.

A assembleia aprovou a construção de um documento a ser apresentado à AGU. A coordenação do sindicato expôs os cenários levantados junto à AGU e ao Dieese considerando mais viável a aceitação. Uma proposta já discutida anteriormente, abordada pela deputada Érika Kokay foi aprovada: absorção a partir de 2026, considerando apenas valores que excedam a inflação, mantendo a defesa da inclusão dos novos servidores e aposentados na rubrica.

Também foi aprovada a realização de Assembleia na terça–feira (5), na Praça Chico Mendes; e reunião do Comando de Greve na segunda-feira (4), na sede do SINTFUB. 

O sindicato seguirá pressionando para evitar perdas salariais e em defesa da autonomia universitária.

No último dia 29, a coordenação do SINTFUB, Maurício Sabino e Francisco Rodrigues (Chicão), acompanhada da assessoria jurídica do sindicato, do secretário nacional de Assuntos Jurídicos da CUT Nacional, Valeir Ertle, da assessora jurídica da CUT Nacional, Camilla Cândido, e da deputada federal Érika Kokay (PT-DF), participou de uma reunião na Advocacia-Geral da União (AGU) com o adjunto do advogado-geral da União, Júnior Divino Fideles.

Durante a reunião, servidores técnico-administrativos da UnB, em greve há mais de quatro meses, realizaram ato em apoio ao estabelecimento de uma mesa de negociação e conciliação com a categoria, além de protestarem contra a redução salarial. Os trabalhadores levaram faixas com palavras de ordem exigindo respeito, valorização e questionando: “O que você faria se perdesse 1/3 do seu salário?”. Um áudio com depoimentos de técnicos e técnicas, preocupados com a ameaça de corte salarial, foi reproduzido em caixa de som e pôde ser ouvido dos andares superiores, onde acontecia a reunião. 

Relato da reunião

O encontro durou mais de três horas. Segundo o relato apresentado posteriormente ao Comando de Greve e à Assembleia Geral do dia 31, a reunião foi tensa e difícil. Os representantes da AGU reafirmaram entendimento de que há uma decisão do STF que deve ser cumprida, a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, para implementar a absorção imediata e retroativa a janeiro. Disseram ainda que nenhum órgão do governo tem autorização para apresentar proposta diferente para continuar a pagar a URP como ocorre atualmente.

Diante da reação da bancada dos representantes dos trabalhadores, que divergiu abertamente de tal posicionamento, defendendo os salários dos trabalhadores, a autonomia universitária e que tal decisão abriria uma crise profunda na universidade, se passou a considerar possibilidades, e a AGU apresentou a proposta de absorver a URP em 50% do reajuste no limite de três anos. Mais uma vez abriu-se uma discussão e o embate sobre os direitos da categoria.
A posição defendida pelo SINTFUB foi aquela aprovada na Assembleia Geral de que a negociação teria que considerar o patamar atual, no índice atual de pagamento da URP, com a inclusão dos técnicos da ativa e aposentados não contemplados com a parcela.

Se fosse absorver…

O Decanato de Gestão de Pessoas (DGP) simulou o impacto da absorção integral e retroativa no contracheque de um servidor técnico-administrativo da UnB.
Exemplo: um Técnico de Nível D IV-5 para D-8, com especialização, têm vencimento básico de R$ 3.486,29, reajustado para R$ 3.987,14 em janeiro de 2025 (9% de aumento), acrescido da URP de R$ 500,85. Com IQ de R$ 1.045,00 (reajustado para R$ 1.196,14), a URP incide em mais R$ 151,14, congelada no índice de 16,83%.
Com a absorção, nos moldes autorizados pelo STF e entendidos pela AGU/TCU, seriam retirados R$ 651,99 por mês do salário, retroativo a janeiro, totalizando sete parcelas desse valor. Restariam ainda cerca de 2,14% para serem absorvidos no próximo reajuste, em 2026, considerando o índice congelado.

Nova rodada de debates com a bancada dos trabalhadores demonstrando que se trataria de redução salarial, algo inadmissível. Com isso, a AGU apresentou uma possível alternativa: absorver a URP em 25%, a ser iniciado a partir do reajuste de 5%, previsto para janeiro de 2026. A proposta gerou novos debates, com o SINTFUB reafirmando a deliberação anterior da Assembleia Geral: a negociação deve partir do patamar atual de pagamento da URP e com a inclusão de técnicos ativos e aposentados que hoje não recebem a parcela.

Conciliação no STF

Com o fim do recesso do Judiciário, a expectativa é que, nas próximas semanas, o ministro Gilmar Mendes, relator do Mandado de Segurança 28.819, questione o governo sobre sua disposição em participar da mesa de negociação no Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (NUSOL), conforme solicitado pelo SINTFUB no processo (leia mais no site).

No entanto, conforme relatos de reuniões anteriores, a AGU condiciona a participação nessa mesa e mediar para que outros órgãos do governo também participem à apresentação, pela categoria, de alguma proposta que admita a absorção, em algum nível. Assim, chegou-se à elaboração desse cenário que prevê manutenção do reajuste de 9% de 2025, com absorção a partir de 2026, com absorção de 25% do reajuste de 5% previsto para aquele ano.

A reunião foi encerrada com o SINTFUB reafirmando que levaria o debate à Assembleia Geral, para definição de um posicionamento coletivo. O sindicato também denunciou a ameaça de redução salarial e o ataque aos direitos dos servidores técnico-administrativos da UnB – que ajudaram a eleger o governo Lula –, alertando para uma possível radicalização e crise, até de calamidade humanitária, caso a absorção seja imposta de forma autoritária, desrespeitando a autonomia universitária. O SINTFUB manteve a reivindicação de inclusão dos novos servidores e aposentados na rubrica, valorizou a abertura do diálogo, mas exigiu garantias de que nenhuma absorção seja implementada enquanto houver tratativas e possibilidade de conciliação.

Conforme deliberação da última assembleia (31/07), o SINTFUB e o Comando Local de Greve convocam todos os servidores técnico-administrativos da UnB para a próxima Assembleia Geral:

🗓 Terça-feira, 5 de agosto
🕗 1ª chamada: 8h30 | 2ª chamada: 9h
📍 Praça Chico Mendes, campus Darcy Ribeiro – UnB

Pauta:

• Informes

• Avaliação

• Encaminhamentos

📌 Calendário da semana:

• Segunda-feira (4/8), 9h30 – Reunião do Comando de Greve, no auditório do SINTFUB.

• Terça-feira (5/8), 8h30 – Assembleia Geral, na Praça Chico Mendes.

✊🏽 A sua participação é fundamental para fortalecermos a mobilização e definirmos, juntos, os próximos passos da greve!