SINTFUB se reúne com assessoria do ministro Gilmar Mendes
Decisão deve ser cumprida! 26,05% para todos os técnico-administrativos da UnB
A coordenação do SINTFUB e sua Assessoria jurídica despachou na tarde desta quinta-feira com a assessoria do Ministro Gilmar Mendes, sobre o pedido de cumprimento da decisão transitado em julgado, favorável aos servidores técnico-administrativos da UnB, com relação a parcela de 26,05% nos salários conforme Mandado de Segurança, No 28.819/DF do SINTFUB.
O coordenador Geral do SINTFUB, Maurício Sabino e o Dr. Valmir Vieira, do escritório Wagner Advogados Associados explicaram a situação de não cumprimento e pediram celeridade por parte do ministro Gilmar Mendes.
🔗 Assista no YouTube:
Assista aos esclarecimentos jurídicos sobre a URP/89 no canal do SINTFUB no YouTube
Em 7 de agosto, foi realizada no auditório Antônio Rodrigues do SINTFUB, uma reunião importante com os servidores técnico-administrativos aposentados da Universidade de Brasília.
Nessa ocasião, Dr. Valmir Floriano Vieira de Andrade, membro da assessoria jurídica do sindicato e advogado do escritório Wagner Advogados, apresentou esclarecimentos sobre a decisão e os embargos envolvendo a conquista do pagamento integral da URP/89.
O registro integral dessa apresentação foi publicado no canal do SINTFUB no YouTube para que todos tenham acesso aos esclarecimentos feitos pelo Dr. Valmir.
Assista ao vídeo com o Memorial da GREVE de 2024
A mobilização histórica desta GREVE de 2024 colocou os técnico-administrativos em Educação em evidência, garantiu conquistas para a Educação Pública Federal e para os servidores(as). Seguiremos em luta para garantir a implementação da reestruturação do PPCTAE e ampliar a cada dia essas conquistas.
Os direitos e benefícios, o PCCTAE, a URP/89, a paridade nas eleições para Reitor, o direito ao estudo e acesso aos espaços na universidade, tudo o que temos hoje, foi resultado de grandes lutas protagonizadas pelo SINTFUB, que seguirá trabalhando em defesa da categoria, e do projeto de universidade democrática, plural, pública e de qualidade, com ensino, pesquisa e extensão, que valorize e respeite seus servidores(as).
Seguiremos em luta!
Nesta quinta, dia 22, todos ao MGI!
Em nome da Fasubra, representando os trabalhadores técnicos-administrativos da UnB e de todo o país, Edmilson Rodrigues de Lima, o companheiro Lima e outros diretores do SintFub, estiveram com a reitora da UnB e presidenta da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), Márcia Abrahão Moura.
O encontro aconteceu na terça-feira, dia 20 de fevereiro e faz parte do calendário de atividades da Fasubra que está em negociação com o governo pela reestruturação da carreira dos trabalhadores.
Lima convoca a mobilização da categoria no DF para participar da paralisação e ato nacional às 14h em frente ao MGI, na Esplanada dos Ministérios.
Lira ameaça retomar votação da Reforma Administrativa
O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em entrevista à Globo News, nesta segunda (03/10), que pode pautar a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) ainda em outubro. Reeleito, Lira foi o deputado federal mais votado de Alagoas.
“Neste ano ainda dá”
“Neste ano, ainda dá para discutir a Reforma Administrativa. A partir da próxima semana, a gente pode voltar ao andamento da tributária e instalação de CPIs”, afirmou o parlamentar:
O que pode ser votado pelos parlamentares atualmente é um substitutivo da Comissão Especial. A proposta segue o pior possível: com previsão de contratação temporária por até dez anos; cortes de salários e jornadas em até 25%; corte de benefícios como a licença-prêmio; corte de aumentos por tempo de serviço; demissão por “insuficiência de desempenho” (com abertura facilitada dos processos administrativos para perda de cargo do servidor); e a própria privatização dos serviços públicos (pela manutenção do artigo 37-A). Se passar, significará a destruição dos serviços públicos e do Estado brasileiro tal qual o conhecemos.
SINTFUB na luta
O SINTFUB esteve, ao longo de 2020 e 2021, em luta incansável contra a PEC 32/2020 e seguirá convocando os trabalhadores da sua base para derrotar (novamente!) essa medida, sempre que for necessário.
Estejamos atentos, mobilizados e preparados!
Histórico
Em 2021, graças aos atos, manifestações e mobilizações das entidades do funcionalismo público e das centrais sindicais, a Reforma Administrativa não foi aprovada e o movimento sindical comemorou essa importante vitória.
Entretanto, o SINTFUB já destacou, desde então, a necessidade demanter os trabalhadores em alerta e mobilizados. Apesar de 2022 ser ano eleitoral, e a Reforma ser uma matéria polêmica para ser votada nesse cenário, Paulo Guedes e Arthur Lira já debateram abertamente essa possibilidade.
Sabemos que em um país como o nosso, de dimensões continentais e com centenas de milhares de habitantes, o serviço público é estratégico para atender a população e diminuir as desigualdades.
Por isso, para divulgar essa Carta do Fonasefe no máximo de locais possíveis e mobilizar a sociedade brasileira em defesa dos serviços públicos, esse documentopoderá ser assinado por todos os cidadãos e cidadãs que queiram fazer parte dessa luta!
Clique aqui e assine a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Serviço, das Servidoras e Servidores Públicos. Faça parte dessa luta histórica pela manutenção e ampliação dos nossos direitos!
Vídeo
Confira no vídeo abaixo a leitura da Carta do Fonasefe às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Serviço, das Servidoras e Servidores Públicos. Os Técnico-Administrativos em Educação estão representados no vídeo por Naara Siqueira (Fasubra), João Paulo (CTB) e José Maria Castro (Fasubra).
Documento na íntegra
Veja abaixo o texto da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Serviço, das Servidoras e Servidores Públicos na íntegra:
O serviço público no Brasil começa a ser estruturado desde 1808, porém a sua consolidação e reconhecimento se dá a passos lentos. A partir de 1939 com a aprovação do Decreto nº 1713, o trabalho no serviço público recebe sua primeira regulamentação. Mesmo assim, tornam-se comuns práticas de clientelismo e apadrinhamento político para ingresso de servidoras e servidores no serviço público.
Somente com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo nº 37, é que a regulamentação do trabalho ganha novas configurações como, por exemplo, a estabilidade de servidoras e servidores, direito da população, pois garante imparcialidade e impessoalidade para defender os direitos de todos e todas, e a exigência de concurso para ingresso no serviço público.
É importante destacar que são os serviços públicos que concretizam direitos sociais para a população. É por meio do serviço público que saúde, educação, previdência, assistência social, moradia, segurança e tantas outras necessidades da classe trabalhadora e do povo pobre se tornam direitos conquistados.
Mesmo o serviço público tendo essa relevância para a população, em especial, o povo mais pobre, diversas contrarreformas que retiram direitos já foram realizadas no Brasil. Nesse país continental, os serviços públicos são cada vez mais imprescindíveis para garantir inclusive a sobrevivência do nosso povo.
Como afirmou a carta do povo brasileiro em defesa da democracia, neste parágrafo: “Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.”
É preciso revogar o Teto dos Gastos (EC 95/2016), que congela investimentos sociais e libera recursos do Fundo Único para o pagamento de juros e amortizações da dívida com os bancos. Também é importante realizar uma auditoria da dívida, revogar a contrarreforma trabalhista que retira direitos históricos da classe trabalhadora e as contrarreformas da previdência, colocando o país numa escalada de violência contra as populações LGBTQIA+, indígenas, trabalhadores rurais e de retirada de direitos.
Atualmente, a Reforma Administrativa (PEC 32/2020), de iniciativa do governo Bolsonaro, com o argumento de diminuir o papel do Estado, é a principal tentativa de desmonte do serviço público. Além de outras questões essa proposta de “Reforma” Administrativa na lógica bolsonarista de aprofundamento do estado neoliberal com precarização dos serviços públicos, terceirização, corte de direitos antecipando os ataques da reforma administrativa, assim como propicia o retorno ao sistema anterior de ingresso no serviço público por indicação e não por concurso público. Esse governo é responsável também pelo congelamento de salários de servidoras e servidores públicos federais, em um período de inflação recorde em um só governo neste século.
Precisamos defender e construir um serviço público que atenda às demandas da sociedade brasileira, em especial da classe trabalhadora e do povo pobre, acima dos interesses privados.
Defender democracia é defender políticas públicas para a população em situação de vulnerabilidade as liberdades democráticas e os direitos da população é defender a manutenção, a ampliação e os investimentos nos serviços públicos. E, para que isso ocorra é necessário que tenhamos servidores e servidoras públicas qualificados e bem remunerados. O desmonte do serviço público corrobora com o aumento das desigualdades sociais. Em um país como o Brasil, o serviço público é um setor estratégico para atender a população e para diminuir essas desigualdades. Por isso o serviço público tem de ser uma política estrutural e permanente, não uma política ocasional de governo.
Que o serviço público brasileiro seja do tamanho da necessidade do povo brasileiro, sempre!
Download
Baixe aqui a Carta do Fonasefe às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Serviço, das Servidoras e Servidores Públicos visível acima (formato PDF).
* SINTFUB e AdUnB vão articular como será a leitura do documento na UnB. Mais informações, com local e horário da leitura coletiva, serão divulgadas em breve!
Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Serviço, das Servidoras e Servidores Públicos
Confira no vídeo abaixo a leitura da Carta do Fonasefe às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Serviço, das Servidoras e Servidores Públicos:
No dia 14 de setembro de 2022, em todas as unidades de trabalho das entidades que compõem o Fonasefe (dentre as quais, a nossa UnB!), será feita uma leitura deste documento.
Os Técnico-Administrativos em Educação estão representados no vídeo por Naara Siqueira (Fasubra), João Paulo (CTB) e José Maria Castro (Fasubra). Veja abaixo o texto da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Serviço, das Servidoras e Servidores Públicos na íntegra:
O serviço público no Brasil começa a ser estruturado desde 1808, porém a sua consolidação e reconhecimento se dá a passos lentos. A partir de 1939 com a aprovação do Decreto nº 1713, o trabalho no serviço público recebe sua primeira regulamentação. Mesmo assim, tornam-se comuns práticas de clientelismo e apadrinhamento político para ingresso de servidoras e servidores no serviço público.
Somente com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo nº 37, é que a regulamentação do trabalho ganha novas configurações como, por exemplo, a estabilidade de servidoras e servidores, direito da população, pois garante imparcialidade e impessoalidade para defender os direitos de todos e todas, e a exigência de concurso para ingresso no serviço público.
É importante destacar que são os serviços públicos que concretizam direitos sociais para a população. É por meio do serviço público que saúde, educação, previdência, assistência social, moradia, segurança e tantas outras necessidades da classe trabalhadora e do povo pobre se tornam direitos conquistados.
Mesmo o serviço público tendo essa relevância para a população, em especial, o povo mais pobre, diversas contrarreformas que retiram direitos já foram realizadas no Brasil. Nesse país continental, os serviços públicos são cada vez mais imprescindíveis para garantir inclusive a sobrevivência do nosso povo.
Como afirmou a carta do povo brasileiro em defesa da democracia, neste parágrafo: “Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.”
É preciso revogar o Teto dos Gastos (EC 95/2016), que congela investimentos sociais e libera recursos do Fundo Único para o pagamento de juros e amortizações da dívida com os bancos. Também é importante realizar uma auditoria da dívida, revogar a contrarreforma trabalhista que retira direitos históricos da classe trabalhadora e as contrarreformas da previdência, colocando o país numa escalada de violência contra as populações LGBTQIA+, indígenas, trabalhadores rurais e de retirada de direitos.
Atualmente, a Reforma Administrativa (PEC 32/2020), de iniciativa do governo Bolsonaro, com o argumento de diminuir o papel do Estado, é a principal tentativa de desmonte do serviço público. Além de outras questões essa proposta de “Reforma” Administrativa na lógica bolsonarista de aprofundamento do estado neoliberal com precarização dos serviços públicos, terceirização, corte de direitos antecipando os ataques da reforma administrativa, assim como propicia o retorno ao sistema anterior de ingresso no serviço público por indicação e não por concurso público. Esse governo é responsável também pelo congelamento de salários de servidoras e servidores públicos federais, em um período de inflação recorde em um só governo neste século.
Precisamos defender e construir um serviço público que atenda às demandas da sociedade brasileira, em especial da classe trabalhadora e do povo pobre, acima dos interesses privados.
Defender democracia é defender políticas públicas para a população em situação de vulnerabilidade as liberdades democráticas e os direitos da população é defender a manutenção, a ampliação e os investimentos nos serviços públicos. E, para que isso ocorra é necessário que tenhamos servidores e servidoras públicas qualificados e bem remunerados. O desmonte do serviço público corrobora com o aumento das desigualdades sociais. Em um país como o Brasil, o serviço público é um setor estratégico para atender a população e para diminuir essas desigualdades. Por isso o serviço público tem de ser uma política estrutural e permanente, não uma política ocasional de governo.
Que o serviço público brasileiro seja do tamanho da necessidade do povo brasileiro, sempre!
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Baixe aqui a Carta do Fonasefe às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Serviço, das Servidoras e Servidores Públicos visível acima (formato PDF).
Informe do Fonasefe: reunião de 02/08 com o Ministério da Economia
Cleber Izzo, diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público, e José Borges de Carvalho Filho, coordenador geral de Negociação Sindical no Serviço Público, representaram o Governo Federal na reunião, que teve como pauta a recomposição salarial dos servidores públicos federais e a inclusão das verbas para essa recomposição na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Fotos
Confira abaixo as imagens da reunião de 02/08 entre o Fonasefe e o Ministério da Economia disponíveis em nossa galeria de fotos:
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TAEs presentes
Os técnico-administrativos em educação foram representados na reunião por Toninho Alves, coordenador geral da Fasubra Sindical.
Ato em Defesa das Eleições e Contra a Violência Política
Assista no vídeo acima a íntegra do Ato em Defesa das Eleições e Contra a Violência Política, realizado na manhã de hoje (02/08), no Anexo II do Senado Federal, em Brasília-DF.
Confira abaixo as imagens do Ato em Defesa das Eleições e Contra a Violência Política, realizado em 02/08, que estão disponíveis em nossa galeria de fotos:
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Fernando Mangabeira: 01/07, 11 horas e 16 horas
Na próxima sexta-feira (01/07), na Praça Chico Mendes (campus Darcy Ribeiro da UnB), o SINTFUB realizará uma festa de São João e São Pedro para a comunidade universitária, com a apresentação do forrozeiro Fernando Mangabeira. A atividade ocorrerá em dois horários: das 11 às 14 horas e das 16 às 20 horas.
Esse show faz parte do Projeto Praça em Movimento, oferecido por nosso sindicato como parte da política de mobilização da categoria e da comunidade da UnB, com previsão de atividades nos primeiros finais de semana de cada mês.
Fernando Mangabeira e Chinelo de Couro: 09/06, às 18 horas!
Na próxima quinta-feira (09/06), às 18 horas, na Praça Chico Mendes (campus Darcy Ribeiro da UnB), o SINTFUB realizará mais um arrasta-pé para a comunidade universitária, com as apresentações do forrozeiro Fernando Mangabeira e da Quadrilha Junina Chinelo de Couro.
Essa atividade faz parte do Projeto Praça em Movimento, oferecido por nosso sindicato como parte da política de mobilização da categoria e da comunidade da UnB, com previsão de realização nos primeiros finais de semana de cada mês.
Fábio Júnior e Sideronabriram o Praça em Movimento no mês de maio. Na semana passada, foi a vez de Fernando Mangabeiradar seguimento ao Projeto. Agora, novamente no ritmo das festas juninas, teremos mais um encontro com o forró de Fernando Mangabeira e a dança estilizada da Chinelo de Couro. Venha conferir na próxima quinta (09/06), a partir das 18 horas!
Palhinhas
Veja no vídeo abaixo uma palhinha de Fernando Mangabeira, que entoa uma linda canção do nosso saudoso Rei do Baião, Luiz Gonzaga:
Quer ver mais do artista? Clique aqui e visite o canal oficial de Fernando Mangabeira no YouTube!
Veja no vídeo abaixo uma exibição da Chinelo de Couro, gravada durante o Circuito Junino de Quadrilhas do Distrito Federal e Entorno, em 2019:
Quer saber mais do grupo? Clique aqui e visite a fanpage da Quadrilha Chinelo de Couro no Facebook!
Na próxima sexta-feira (03/06), às 18 horas, na Praça Chico Mendes (campus Darcy Ribeiro da UnB), o SINTFUB realizará um arrasta-pé para a comunidade universitária, com a apresentação do forrozeiro Fernando Mangabeira.
Esse show faz parte do Projeto Praça em Movimento, oferecido por nosso sindicato como parte da política de mobilização da categoria e da comunidade da UnB, com previsão de atividades nos primeiros finais de semana de cada mês.
Fábio Júnior e Sideronabriram o Praça em Movimento no mês de maio. Agora vamos no ritmo das festas juninas com o forró de Fernando Mangabeira. Venha conferir na próxima sexta (03/06), a partir das 18 horas!
Palhinha
Veja no vídeo abaixo uma palhinha de Fernando Mangabeira, que entoa uma linda canção do nosso saudoso Rei do Baião, Luiz Gonzaga:
“Êita, coisa boa! Êita, pessoá! Hoje aqui a páia voa vamo gente aproveitar”
Quer ver mais do artista? Clique aqui e visite o canal oficial de Fernando Mangabeira no YouTube!