FASUBRA convoca XI Encontro Nacional de Aposentados(as), para os dias 15 a 17 de outubro
Nesta terça-feira (1), a FASUBRA divulgou a convocação para o XI Encontro Nacional de Aposentados(as), Aposentandos(as) e Pensionistas.
Confira a divulgação da Federação:
Organizado pela FASUBRA Sindical, o encontro ocorrerá de 15 a 17 de outubro de 2024, em Brasília-DF, no Auditório da ADUnB, situado na Universidade de Brasília (UnB). Esse evento é destinado aos servidores aposentados e em processo de aposentadoria das Universidades Federais e Institutos Federais de Ensino (IFEs).
A programação inclui palestras, debates e atividades voltadas para a categoria, com foco em temas como:
– PCCTAE (Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação)
– Impactos do resultado da Greve de 2024 para aposentados(as);
– Reposicionamento de aposentados e regra de transição para o novo enquadramento, temas importantes do Termo de Acordo Nº 11/2024;
– Saúde e qualidade de vida pós-aposentadoria;
– Violências contra pessoas idosas
– Direitos dos aposentados e das pessoas idosas.
Um ponto de destaque será a mobilização em frente ao Ministério de Gestão e Inovação (MGI), visando exigir o cumprimento do Termo de Acordo Nº 11/2024.
O evento também contará com grupos de trabalho, apresentação de propostas e um jantar de confraternização com música no segundo dia.
Assista aos esclarecimentos jurídicos sobre a URP/89 no canal do SINTFUB no YouTube
Em 7 de agosto, foi realizada no auditório Antônio Rodrigues do SINTFUB, uma reunião importante com os servidores técnico-administrativos aposentados da Universidade de Brasília.
Nessa ocasião, Dr. Valmir Floriano Vieira de Andrade, membro da assessoria jurídica do sindicato e advogado do escritório Wagner Advogados, apresentou esclarecimentos sobre a decisão e os embargos envolvendo a conquista do pagamento integral da URP/89.
O registro integral dessa apresentação foi publicado no canal do SINTFUB no YouTube para que todos tenham acesso aos esclarecimentos feitos pelo Dr. Valmir.
Nota de Pesar pelo falecimento da servidora aposentada da BCE, Virgínia Domingos de Aragão
É com profundo pesar que o SINTFUB comunica o falecimento da servidora aposentada da Biblioteca Central da UnB, Virgínia Domingos de Aragão.
Virgínia foi uma dedicada servidora, atenciosa com colegas, docentes e estudantes. Deixa uma linda família e muitos amigos e amigas que sentirão saudades de sua doçura.
O SINTFUB manifesta seu sentimento de pesar e deseja o melhor para os que perdem a chance de convívio com Virgínia.
O velório será na terça-feira, dia 6/8/2024, no Cemitério Campo da Esperança, Capela número 3 Especial, das 13h às 15h, seguido do sepultamento às 15h30.
Virgínia Domingos de Aragão, Presente!
Dia 7/8 tem reunião com aposentados para esclarecimentos da URP e conquistas da GREVE
A coordenação do SINTFUB e a Assessoria Jurídica do sindicato na pessoa do Dr. Valmir Floriano Vieira de Andrade, representante do escritório Wagner Advogados Associados, estão percorrendo vários setores da Universidade de Brasília para apresentar fazer esclarecimentos a respeito da vitória da URP/89 e conquistas da GREVE, que constam no Termo de Acordo assinado entre a FASUBRA e o governo no final de junho.
Na quarta-feira, dia 7 de agosto, a reunião será com as servidoras e servidores Técnico-administrativos aposentados e além da presença da coordenação de aposentados do SINTFUB, a companheira Francisca Nascimento de Albuquerque, terá a presença do Dr. Valmir que vai dar todos os esclarecimentos sobre a decisão da Segunda Turma do STF a respeito da URP/89, bem como posicionar as conquistas dos aposentados com o acordo da GREVE deste ano.
A reunião com os aposentados será às 9 horas da manhã, na quarta-feira (7/8), no Auditório Antônio Rodrigues, no SINTFUB. Compareça!
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Clique aqui e acesse o Termo de Acordo do PCCTAE, assinado pela FASUBRA e SINASEFE em 27/6/2024 (formato PDF).
STF pauta ADIN da Reforma da Previdência, Ministro Gilmar Mendes pede vistas e suspende julgamento
Em junho de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Emenda Constitucional 103/2019 aprovada em decorrência da Reforma da Previdência dos golpistas, formando já maioria para derrubar alguns trechos da reforma, em dispositivos que se referem a pontos específicos relacionados a servidores públicos.
Desde que foi aprovada em 2019 a Emenda Constitucional foi questionada em ADIs ajuizadas por associações de defensores públicos, magistrados e integrantes do Ministério Público. Com o passar do tempo, mais ações foram ajuizadas por outras entidades e partidos políticos. “São questionados, entre outros pontos, a constitucionalidade das contribuições previdenciárias extraordinárias e as alíquotas progressivas”, explica o site do STF. No portal do Supremo é possível conhecer as primeiras ADIs e os questionamentos que cada uma delas faz à Reforma (clique aqui).
Confisco
A reforma configura um verdadeiro confisco de aposentados e pensionistas, com a maioria de votos os ministros consideraram inválido o dispositivo que autoriza cobranças extraordinárias ao funcionalismo público para reequilibrar as contas da Previdência. Ou seja, a contribuição previdenciária é inconstitucional e deve ser cancelada. No entanto, o julgamento foi suspenso, pois o Ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo. Se for confirmado, o julgamento altera trechos da Emenda Constitucional 103/2019, entre eles a contribuição previdenciária dos servidores da União, Estados, Distrito Federal e municípios.
O relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela improcedência de todas as ações, no que foi acompanhado parcialmente por Cristiano Zanin e Nunes Marques. “Edson Fachin abriu divergência para declarar inconstitucionais alguns dispositivos da EC. Foi acompanhado na íntegra por Rosa Weber (aposentada, voto realizado anteriormente), Cármen Lúcia, Dias Toffoli, André Mendonça e parcialmente por Alexandre de Moraes e Luiz Fux” (STF suspende análise de ações que questionam Reforma da Previdência de 2019, 19/6/2024) .
Outro trecho que pode ser derrubado é o que “institui cálculo diferenciado de benefício para mulheres do setor privado e setor público” e o que “impede a aposentadoria por tempo de serviço, e não apenas de contribuição, quando uma pessoa passa do regime geral de Previdência para o de servidores” (idem).
O Relatório do Ministro Barroso e os votos não contemplam tudo que foi questionado na Reforma da Previdência, objeto de muita contestação por parte do movimento dos trabalhadores(as), incluindo os técnico-administrativos através de seus sindicatos, como o SINTFUB e a FASUBRA.
Embora o Supremo mantenha o entendimento questionável de déficit previdenciário e aceite a alegação da necessidade de economia dos gastos para o pagamento da dívida pública, por isso seria necessário diminuir a carga da Previdência no Orçamento, a decisão é favorável e contempla parte das reivindicações dos trabalhadores(as).
A derrubada desta reforma, que é na verdade um amplo ataque e retirada de direitos, é uma reivindicação dos servidores(as) desde a sua implementação. Com o pedido de vistas de Gilmar Mendes e a suspensão do julgamento, faz-se necessário fazer pressão para que o devolva o processo com voto favorável e as medidas sejam revogadas.
LUTO: Com pesar SINTFUB comunica falecimento de filiados
No último dia 23, faleceu a trabalhadora da FUP aposentada, MARIA MACHADO. Manifestamos nosso sentimento e pêsames aos familiares e amigos.
No dia 27, faleceu JOÃO BOSCO DE MEDEIROS DANTAS (12/08/1949 – 27/06/2024). Servidor técnico-administrativo, carinhosamente conhecido como “BOSCO”, estava lotado no SAT/BSA e nos deixou na manhã de quinta-feira (27). Muito respeitosamente, prestamos as nossas condolências e deixamos os nossos mais sinceros pêsames aos familiares e amigos.
José Raimundo, servidor do RU, bom descanso
SINTFUB comunica: falecimento do servidor aposentado José Raimundo Januário da Silva, que trabalhou no Restaurante Universitário da UnB.
As familiares e amigos manifestamos nosso pesar.
O velório será no Cemitério Campo da Esperança, em Taguatinga-DF, nesta sexta-feira dia 8/3, às 9h e sepultamento às 10h.
Marlene Taborda, descanse em paz!
Expressamos aqui o nosso pesar ao dedicado esposo Ozias, filhas, familiares e amigos (as), pelo falecimento da nossa companheira Marlene Taborda que desempenhou suas funções em vários setores da UnB. Bce, FCI e HuB.
Que descanse em paz! 🌷
Aposentados(as) e pensionistas debatem eleição de Lula e elegem delegados(as) para o XXII CONSINTFUB
Na última terça-feira (25/10), dezenas de aposentados(as) e pensionistas se reuniram na sede do SINTFUB para debater conjuntura política, a importância de votar em Lula no próximo domingo (30/10), assuntos da área jurídica de interesse da categoria e também eleger delegados(as) e suplentes para o XXII CONSINTFUB, que será realizado nos dias 17 e 18 de novembro deste ano.
Após a abertura da reunião, com aprovação da pauta e informes sobre o calendário do sindicato – com destaques para o Congresso em 17 e 18/11 e para a Confraternização de Fim de Ano em 09/12 -, os presentes debateram a conjuntura política atual, que coloca o país diante da eleição presidencial mais importante das últimas quatro décadas.
A análise feita pelos(as) aposentados(as) e pensionistas foi consensual no tocante de que um segundo mandato de Bolsonaro seria um desastre para o Brasil e sua classe trabalhadora; e também que a prioridade na atual conjuntura é eleger Lula no 2º turno da eleição presidencial.
A reunião foi um estímulo para que os presentes votem no dia 30/10, evitando a abstenção. O Brasil possui mais de 40 milhões de pessoas com mais de 65 anos, que podem mudar o resultado da eleição com sua luta, seu engajamento e seu voto.
Em seguida ao debate de conjuntura, a Assessoria Jurídica para causas trabalhistas do SINTFUB repassou algumas informações importantes para aposentados(as) e pensionistas do sindicato. O advogado Valmir Vieira de Andrade falou sobre os ataques do Tribunal de Contas da União (TCU) à URP nas aposentadorias e da demora da UnB na concessão de novas aposentadorias e pensões.
Além disso, também alertou do desejo da Universidade em querer rever o tempo de contribuição para recalculo de aposentadorias – contra o qual o sindicato tem ingressado com ações e obtido êxito. Valmir também abordou o Decreto 10.620/2021, que transfere aos aposentadorias do funcionalismo público para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tido pela Fasubra e pelo SINTFUB como inconstitucional e ilegal.
Por fim, os 45 presentes na reunião elegeram 5 delegados(as) e 18 suplentes para o XXII CONSINTFUB, garantindo a mais ampla e democrática participação de aposentados(as) e suplentes no principal fórum deliberativo do sindicato.
Delegados(as)
Benedito Ferreira de Almeida
Eliane Aparecida dos Santos
Francisca Nascimento de Albuquerque
Francisco de Assis Menezes Rodrigues
José Gilberto Lopes Macedo
Suplentes
Aidil Alcoeres Coelho
Antônio César de Oliveira Guedes
Arenildo Soares Alves
Cleonice Argenta Carlos
Elmar Rodrigues de Lima
Eluziâno Francisco Macedo
Francisca de Fátima Freire de Jesus
Heiladir Pereira Coelho
Hortência Rios de Menezes Rodrigues
Ismar Costa
José Antônio dos Santos
Jucundo Costa Santos
Maria Jeny da Conceição Souza
Moacir Ferreira Cortes
Nila do Nascimento Lopes
Paulo de Carvalho Sousa
Rosa Maria de Freitas Silva
Rosemira Honorato Gomes
A reunião foi realizada na manhã de terça, no Auditório Antônio Rodrigues (sede do SINTFUB no campus Darcy Ribeiro), com mediação da Coordenadora de Assuntos de Aposentadoria e Pensão Francisca Nascimento e do Coordenador Geral Francisco de Assis.
Essa foi a segunda reunião de aposentados(as) e pensionistas do ano e da atual gestão do SINTFUB (que tomou posse em 03/01) – a primeira aconteceu em 30/06, clique aqui para relembrar dela!
Fotos
Confira abaixo as imagens da reunião de aposentados(as) e pensionistas de 25/10 disponíveis em nossa galeria de fotos:
A Coordenação de Aposentados(as) e Pensionistas do SINTFUB convida os aposentados e pensionistas da categoria para uma reunião, que acontecerá na próxima terça-feira (25/10), a partir das 9 horas, na Praça Chico Mendes (campus Darcy Ribeiro da UnB).
Prezados companheiros e prezadas companheiras de luta, nossa cordial saudação a vocês e suas famílias, unidos na resistência e esperança de melhores dias para todos nós.
Estamos numa conjuntura difícil e adversa. Mas há esperança! Se por um lado os ataques do atual Presidente da República contra nós seguem ativos, como a Reforma da Previdência (EC 103/2019), o Decreto 10.620/2021 (que transferiu a gestão da concessão e manutenção das aposentadorias e pensões do RPPS para o INSS) e os sucessivos cortes das verbas para o custeio das Universidades e Institutos Federais; por outro estamos muito perto de derrotar tudo isso, com a eleição de Lula como Presidente do Brasil no pleito do próximo dia 30 de outubro.
No nosso SINTFUB, se aproxima a data do XXII Congresso dos Servidores Técnico-Administrativos da UnB, que ocorrerá em 17 e 18 de novembro. E é visando tanto debater esse fórum sindical, como também renovar e manter a nossa mobilização, que convidamos você para participar de mais uma Reunião dos(as) Aposentados(as) e Pensionistas, a se realizar no dia 25 de outubro, às 9 horas, na Praça Chico Mendes (campus Darcy Ribeiro da UnB).
Na pauta, teremos:
Informes jurídico;
Avaliação e plano de lutas;
Eleição de delegados aposentados e pensionistas para XXII Congresso do SINTFUB, a ser realizado dias 17 e 18/11/2022;
Sua participação em nossa reunião de 25 de outubro será muito importante.
Teremos um café da manhã especial, não deixe de comparecer!
Na certeza de que contaremos com sua presença, nosso abraço afetuoso.
Brasília-DF, 20 de outubro de 2022
Francisca Nascimento de Albuquerque Benedito Ferreira de Almeida Coordenação de Aposentados(as) e Pensionistas
Download
Baixe aqui a Carta da Coordenação de Aposentados(as) e Pensionistas publicada acima (formato PDF) – documento enviado via Correios aos sindicalizados.
01/10: Dia Internacional da Terceira Idade
Celebramos neste sábado, dia 1º de outubro, o Dia Internacional da Terceira Idade. Esta data foi estabelecida em nosso calendário no ano de 1991, por iniciativa da Organização das Nações Unidas (Onu), reforçando os termos da sua Resolução nº 46, que objetiva sensibilizar a sociedade mundial para as questões do envelhecimento, destacando a necessidade de proteção e de cuidados para com essa população.
O processo demográfico mundial passa por uma transição única e irreversível, resultando em mais populações idosas em todos os lugares. À medida em que as taxas de fertilidade diminuem, a proporção de pessoas com 60 anos ou mais hoje deve triplicar, alcançando cerca de dois bilhões em 2050. Na maioria dos países, o número de pessoas acima dos 80 anos deve quadruplicar para quase 400 milhões.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica como idosos as pessoas com mais de 65 anos de idade em países desenvolvidos e com mais de 60 anos nos países em desenvolvimento.
No Brasil, que já foi considerado um país de jovens, os idosos representam 14,3% da população, ou seja, 29,3 milhões de pessoas. Em 2030, o número de idosos deve superar o de crianças e adolescentes de zero a quatorze anos – dado que serve de alerta para que os governos (Federal, Estaduais e Municipais) e a sociedade se preparem para essa nova realidade não tão distante.
Nas últimas sete décadas, a média de vida do brasileiro aumentou 30 anos, saindo de 45,4 anos em 1940, para 75,4 anos em 2015. O envelhecimento da população tem impactos importantes na saúde, apontando para a importância da organização da Rede de Atenção à Saúde.
A Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) reconhecem que o desenvolvimento só será possível se for inclusivo para todas as idades. O tema de 2019 concentra-se na necessidade de reduzir a desigualdade dentro e entre os países; visa garantir a igualdade de oportunidades por meio de medidas para eliminar a discriminação, capacitar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente de idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião, status econômico ou outro.
No Brasil, em 1º de outubro de 2003, foi aprovado o Estatuto do Idoso (lei nº 10.741), prevendo em seu artigo 2º que ao idoso sejam garantidas todas as oportunidades e facilidades para a preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. No artigo 3º, o Estatuto ressalta que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
Principais objetivos do Dia Internacional da Terceira Idade
Chamar a atenção para a existência de desigualdades, geralmente como resultado de uma acumulação de desvantagens ao longo da vida.
Aproveitar as experiências e o aprendizado ao longo da vida dos cidadãos da chamada terceira idade criando políticas proativas e adaptativas de trabalho, promovendo proteção social e dando acesso à cobertura universal de saúde.
Refletir sobre as melhores práticas, lições e progressos para mudar as narrativas e estereótipos negativos que envolvem a velhice.
