Após ampla mobilização dos servidores públicos, a PEC Emergencial (PEC 186/2019) teve seu texto desidratado e ficará quase restrita à medida que vai abrir a possibilidade do Governo Federal pagar uma nova rodada do auxílio emergencial. A PEC deve ser votada na próxima quinta-feira (25/02), a depender de um acordo entre as bancadas. Na última
A Assessoria Jurídica para causas trabalhistas do SINTFUB divulgou na terça-feira da semana passada (09/02) uma análise preliminar do Decreto nº 10.620/2021, que trata da concessão e manutenção de aposentadorias e pensões para servidores da administração pública. O que diz o Decreto Na prática, o Decreto nº 10.620/2021 (publicado na edição do Diário Oficial da União de 08/02/2021)
Na sexta-feira da semana passada (12/02), a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação da Reforma Administra (PEC 32/2020) na Câmara dos Deputados, alegando que o Governo Federal não abriu os dados que embasaram a Proposta de Emenda à Constituição. O pedido foi feito por meio
Confira as últimas notícias da Assessoria Jurídica do SINTFUB para causas trabalhistas, realizada pelo escritório Wagner Advogados Associados: Aposentados e pensionistas têm direito a reajuste de proventos e pensões de acordo com índices do RGPS Projeto prioriza professores na vacinação contra COVID-19 Sem orçamento, salário de servidor corre risco de atrasar STF mantém legislação para
O SINTFUB lança nesta sexta-feira (12/02) seu Boletim Semanal nº 7, tendo como pautas: Bolsonaro compra parlamentares para eleger Presidente da Câmara Com recorde de evasão, governo Bolsonaro realiza pior Enem da história Recesso: 13 a 17/02 Assembleia Geral: 24/02, às 8h30min Clique aqui e faça o download da publicação (formato PDF).
O SINTFUB informa aos seus sindicalizados e sindicalizadas que, devido aos feriados de carnaval e cinzas, entrará em recesso entre os dias 13/02 (sábado) e 17/02 (quarta-feira), retomando seu funcionamento normal a partir de 18/02 (quinta-feira). Durante o recesso, estarão suspensos o funcionamento da sede, o atendimento das assessoria jurídicas e o atendimento dos planos
