Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte, dá o informe de que acaba de ser aprovado na Comissão Intergestora Tripartite (CIT) do Sistema Único de Saúde (SUS) o início da vacinação dos trabalhadores da Educação do ensino básico e superior, das redes pública e privada.
Por meio de ofício, o SINTFUB cobrou diretamente o secretário de saúde do Distrito Federal, Osnei Okumoto, acerca da vacinação dos Técnico-Adminsitrativos em Educação da UnB. O documento foi protocolado na última quarta-feira (26/05).
Confira abaixo o texto na íntegra:
O SINTFUB, entidade sindical regularmente constituída, inscrito no CNPJ sob o nº 01.633.692/0001-78, com sede no campus universitário, Asa Norte, Edifício Multiuso 1, Bloco C, 1º andar, Brasília-DF, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dizer e requerer o que segue:
Inicialmente, importante destacar que o SINTFUB é o legítimo representante sindical da categoria de trabalhadoras e trabalhadores técnico-administrativos, ativos, aposentados e pensionistas, que atuam junto às Universidades Federais no Distrito Federal.
Diante disso, é legítimo representante sindical dos servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília (UnB).
O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Saúde, divulgou o início da vacinação dos profissionais da Educação na última quinta-feira (20/05). Há expectativas de que esse processo seja, inclusive, antecipado, caso as novas doses de vacinas para o Distrito Federal cheguem antes da data prevista.
Segundo noticiado, foram reservadas 10 mil doses de vacinas, inicialmente, aos professores e funcionários de creches públicas e privadas. Além disso, a previsão da campanha é atender, nas etapas seguintes, os profissionais de Educação de todas as instituições públicas e privadas.
Os servidores técnico-administrativos das Universidades Federais, nos termos da Lei Federal 11092/2005, possuem atribuições gerais de planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades inerentes ao apoio técnico-administrativo ao ensino, à pesquisa e à extensão nas Instituições Federais de Ensino (IFEs). Também, executar tarefas específicas, utilizando-se de recursos materiais, financeiros e outros de que a IFE disponha, a fim de assegurar a eficiência, a eficácia e a efetividade das atividades de ensino, pesquisa e extensão das IFEs.
Portanto, os servidores técnico-administrativos são trabalhadores da Educação e devem ser considerados com urgência na vacinação.
Assim, é de estrema relevância possibilitar que os servidores técnico-administrativos da UnB, eis que profissionais da Educação, também seja permitido o agendamento e assegurado direito à vacinação.
Na certeza de contar com pronto atendimento, manifestamos votos de elevada estima e consideração.
Baixe aqui o ofício do SINTFUB enviado à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (formato PDF).
Em Reunião do Conselho de Representantes Setoriais e Assembleia Geral do sindicato realizadas na terça-feira (25/05) na Praça Chico Mendes (campus Darcy Ribeiro da UnB), os filiados do SINTFUB aprovaram a participação no ato contra o governo Bolsonaro de 29/05 e restabeleceram o calendário de organização do XXI CONSINTFUB.
As atividades foram presenciais e contaram com um bom número de participantes, que utilizaram máscaras, álcool 70% (fornecido pelo sindicato) e mantiveram um distanciamento mínimo de 1,5m.
Durante os informes que abriram a Reunião e a Assembleia, o coordenador geral do SINTFUB, Edmilson Lima, falou dos movimentos dos trabalhadores da vigilância e do Hospital Universitário, em luta por melhores condições de trabalho desde o início do lockdown. Lima também citou a doação de cadeiras de banho e de rodas ao sindicalizado Vavá e o falecimento do vigilante aposentado Roberto Pereira.
José Almiram, coordenador de imprensa e divulgação, deu informes relativos às atividades do Comitê UnB pela Vacinação, que está participando da Campanha DF Vacinado e tem realizado regularmente plenárias e lives.
No primeiro ponto de pauta, o XXI Congresso do SINTFUB (CONSINTFUB) teve seu cronograma restabelecido. Ficou aprovado, por unanimidade, que o fórum acontecerá em 26 de agosto de 2021, de modo presencial, na tenda do sindicato da Praça Chico Mendes, tendo como único ponto de pauta o Estatuto do SINTFUB.
O XXI CONSINTFUB será realizado a partir das 8 horas. Às 13 horas será realizada uma Assembleia Geral – para aprovação das deliberações congressuais, em acordo com o que estabelece o Código Civil Brasileiro. O Edital de convocação será publicado em breve.
A eleição para o próximo mandato da Coordenação Executiva do SINTFUB tem como datas indicativas os dias 8 e 9 de dezembro de 2021, com a apuração acontecendo no dia 10 de dezembro. A posse da nova Coordenação acontecerá na primeira segunda-feira de 2022, no dia 3 de janeiro.
Os mandatos dos representantes do Conselho de Administração (CAD) e do Conselho Superior (Consuni) da UnB serão prorrogados até dezembro, com as eleições para os novos representantes sendo realizadas também em 08 e 09/12, com apuração em 10/12.
A Comissão Eleitoral será composta por:
O SINTFUB cobrará à Secretaria de Saúde do Distrito Federal a vacinação prioritária dos Técnico-Administrativos em Educação da UnB.
O SINTFUB participará do Encontro Regional Centro-Oeste da Fasubra, que será realizado de forma virtual no sábado (29/05) e no domingo (30/05). Os representantes do sindicato serão:
O SINTFUB aprovou seis nomes para compor o Comando Nacional de Mobilização da Fasubra, que debaterá ações para defender a categoria contra os ataques do governo Bolsonaro. São eles:
O SINTFUB aprovou a participação nas manifestações de Brasília-DF contra o governo Bolsonaro, que ocorrerão nacionalmente no próximo sábado (29/05). Para a atividade, o sindicato irá confeccionar faixas e bandeiras.
Confira abaixo algumas fotos da Reunião do Conselho de Representantes Setoriais e da Assembleia Geral do SINTFUB realizadas em 25/05:
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O SINTFUB expressa o seu profundo pesar pelo falecimento do sindicalizado Roberto Pereira de Oliveira, vigilante aposentado da UnB.
Roberto faleceu nesta terça-feira (25/05) aos 64 anos, sendo vítima de um câncer, contra o qual estava se tratando e acabou não resistindo.
Nesse momento de dor, o SINTFUB se solidariza com familiares e amigos, desejando-os paz e conforto diante dessa inestimável perda.
O Brasil chegou a 450 mil mortos por COVID-19 ontem, dia 24 de maio. Hoje, dia 25 de maio, a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Será a destruição dos serviços públicos.
A Eletrobras foi encaminhada à privatização pelos parlamentares. Os Correios estão seguindo pelo mesmo caminho. O povo não tem auxílio emergencial suficiente. O desemprego está na casa dos 15 milhões de pessoas. Somos vergonha internacional, eleitos pelo jornal The Washington Post e outros veículos de imprensa como “o governo com a pior gestão da pandemia”. Enquanto isso, Bolsonaro (que deveria trabalhar na cadeira de Presidente da República) anda de lancha, faz motociatas e edita portaria para aumentar o próprio salário. Basta!
No próximo sábado (29/05), os brasileiros sairão às ruas! Com o máximo de distanciamento social, usando máscaras e álcool 70%, passaremos o nosso recado: Fora Bolsonaro!
Em Brasília-DF, a manifestação terá dois pontos de encontro:
Se um povo teme menos morrer de COVID-19 do que manter um Presidente no poder neste momento de pandemia, é porque a coisa ficou insustentável.
Em defesa da vida, é hora de lutar!
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A gravidade do surto causado pela COVID-19 colocou em grave risco a vida e a saúde dos trabalhadores que atuam na linha de frente e realizam atendimentos de pacientes e manuseios de objetos de pessoas contaminadas ou que possivelmente estejam infectadas. Diante disso, a Assessoria Jurídica para causas trabalhistas do SINTFUB (realizada pelo escritório Wagner Advogados Associados) vem informar que os servidores que trabalham com exposição e risco de contaminação pela COVID-19 têm direito ao adicional de insalubridade em grau máximo.
Atualmente, o Brasil é um dos epicentros mundiais de letalidade e propagação da COVID-19, com uma média de mais de duas mil mortes diárias causadas pelo vírus. Neste cenário excepcional, é dever do Estado e da sociedade, em cumprimento aos termos da Constituição Federal, resguardar a garantia do direito fundamental à vida e à saúde.
Os servidores públicos da área da saúde deram continuidade à prestação de serviços essenciais para salvar vidas e cuidar da saúde das pessoas. Ficaram submetidos à exposição de risco para agentes biológicos. Independentemente do tempo, o trabalhador, em algum momento, teve ou terá o contato com tal agente e poderá adquirir doenças de outros colegas ou de usuários que ainda estão no período prodrômico, que são assintomáticos ou assumem o risco de circular mesmo doentes. Esta transmissão pode se dar simplesmente pela circulação pelos corredores para acessar seu local de trabalho, ou no próprio setor. Ademais, a possibilidade de contato pode ocorrer antes mesmo de qualquer diagnóstico da enfermidade.
Dessa forma, os profissionais da saúde que desempenham atividades no Hospital Universitário de Brasília (HUB), com atendimentos de pacientes suspeitos e/ou infectados, bem como aqueles que desempenham funções em laboratórios (realizando exames, laudos etc) ou trabalham com materiais, equipamentos, utensílios e objetos de pacientes com COVID-19, podem postular o adicional de insalubridade em grau máximo.
A Assessoria Jurídica para causas trabalhistas do SINTFUB ajuizará processos requerendo o adicional de insalubridade em grau máximo para os servidores que atuam e trabalham com risco de contaminação pela COVID-19 no ambiente de trabalho, como é o caso dos servidores lotados no HUB.
Para o processo judicial são necessários os seguintes documentos:
Toda documentação deverá ser digitalizada, salva em formato PDF e encaminhada para o e-mail recepcaodf@wagneradv.com.br.
Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo WhatsApp da Assessoria Jurídica: (61) 3226-6937.
Apesar de ser apresentada pelo governo Bolsonaro como uma medida de redução de gastos públicos, a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) apresenta diversos efeitos com impactos fiscais adversos, tais como o aumento da corrupção, a facilitação da captura do Estado por agentes privados e a redução da eficiência do setor público em virtude da desestruturação das organizações. Por sua vez, os efeitos previstos de redução de despesas são limitados, especialmente no caso da União.
Por tudo isso, o Senado Federal – por meio de sua Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle – lançou na última quarta-feira (19/05) a Nota Técnica nº 69/2021, que avalia os aspectos fiscais do texto da PEC 32/2020 em tramitação na Câmara dos Deputados e indica que, se aprovada como está, a Reforma Administrativa vai piorar a situação fiscal da União, seja por aumento das despesas ou por redução das receitas.
Diante da ineficácia e ineficiência do texto em discussão, a Consultoria do Senado Federal propôs simplesmente que as normas já existentes – e consideradas suficientemente rígidas – sejam garantidas e executadas para controlar as despesas da União com os servidores públicos.
Baixe aqui a Nota Técnica nº 69/2021 da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal em seu texto integral (formato PDF, 41 páginas).
A Coordenação Executiva do SINTFUB convoca os sindicalizados e sindicalizadas para participar da Assembleia Geral do sindicato.
Para participar, venha de máscara (item de uso obrigatório). O sindicato disponibilizará álcool 70% e garantirá o distanciamento entre os participantes, seguindo protocolo de segurança contra a COVID-19.
Confira abaixo data, horário, local e pautas do fórum:
Data: 25/05/2021 (terça-feira)
Horário: primeira convocação às 9h30min e segunda convocação às 10 horas
Local: Praça Chico Mendes – campus Darcy Ribeiro da UnB
Pautas:
Contamos com a participação de todos os filiados e filiadas!
A Coordenação Executiva do SINTFUB convoca os conselheiros e conselheiras para participar da Reunião do Conselho de Representantes Setoriais.
Para participar, venha de máscara (item de uso obrigatório). O sindicato disponibilizará álcool gel 70% e garantirá o distanciamento entre os participantes, seguindo protocolo de segurança contra a COVID-19.
Confira abaixo data, horário, local e pautas da reunião:
Data: 25/05/2021 (terça-feira)
Horário: primeira convocação às 8 horas e segunda convocação às 8h30min
Local: Praça Chico Mendes – campus Darcy Ribeiro da UnB
Pautas:
Contamos com a participação de todos os conselheiros e conselheiras!
O SINTFUB convoca os sindicalizados e sindicalizadas da vigilância para participar da Assembleia Setorial do sindicato.
Para participar, venha de máscara (item de uso obrigatório) e traga o seu álcool 70%. O sindicato garantirá o distanciamento físico entre os participantes, seguindo protocolo de segurança contra a COVID-19.
Confira abaixo data, horário, local e pautas do fórum:
Data: 02/06/2021 (quarta-feira)
Horário: 8h30min
Local: em frente à Diretoria de Segurança (Diseg) – campus Darcy Ribeiro da UnB
Pautas:
Contamos com a participação de todos os sindicalizados e sindicalizadas da vigilância!