Na tarde de ontem (23/03), Fasubra, Andes-SN e Sinasefe divulgaram uma Nota Conjunta exigindo a demissão do atual ministro da Educação, Milton Ribeiro, em função de denúncias graves que circulam o país.

Leia a íntegra do documento:

O “Bolsolão do MEC” é criminoso! Exigimos demissão imediata do Ministro da Educação, Milton Ribeiro!

Veio à tona nessa segunda-feira (21/03) um áudio, obtido pela Folha de São Paulo, em que o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, declara que a sua “[…] prioridade é atender a todos que são amigos do pastor Gilmar”. E completa dizendo que “[…] Foi um pedido especial que o Presidente da República fez pra mim sobre a questão do Gilmar […] então o apoio que a gente pede não, isso pode ser [inaudível] é apoio sobre construção das igrejas”.

Esse áudio escandaloso revela a articulação de um esquemão criminoso de distribuição de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para obras e, creches e escolas municipais, conforme o lobby dos pastores Gilmar Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil, e Arilton Moura, assessor de Assuntos Políticos da entidade.

Esses religiosos atuam como lobistas e controlam a agenda e a verba do Ministério da Educação (MEC). É possível afirmar que existe um verdadeiro “gabinete paralelo”, coordenado pelos dois, que atua para atender o interesse de aliados de Bolsonaro, em troca de apoio de políticos de setores dos evangélicos.

A farra com recursos do FNDE no esquema do “Bolsolão do MEC” é inadmissível! Os recursos do Fundo devem ser destinados para ações de reestruturação e modernização das instituições de ensino, para garantir assistência estudantil a estudantes de baixa renda, ampliar o número de escolas, investir em pesquisa e contratar professores, e não para beneficiar a construção das igrejas.

Pela demissão imediata de Milton Ribeiro e investigação do “Bolsolão do MEC”!

Download

Baixe aqui a Nota acima, assinada por Fasubra, Andes-SN e Sinasefe (formato PDF, tamanho A4, uma página).

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A luta dos trabalhadores do serviço público pela recomposição salarial se fortalece a cada dia. Na próxima semana, entre terça (29/03) e quinta-feira (31/03), será realizada uma Jornada de Lutas em Brasília-DF e o SINTFUB convoca sua base para esta mobilização.

O Fonasefe convocou a Jornada de Lutas em Brasília-DF durante reunião realizada na última sexta-feira (18/03). O entendimento das entidades é que intensificar a mobilização nas próximas duas semanas será fundamental para a conquista da recomposição salarial de 19,99%.

Programação

Semelhante ao que ocorreu na luta contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020), a agenda de mobilização será definida e divulgada conjuntamente, no decorrer da própria Jornada.

Histórico

O Fonasefe iniciou as articulações para a Campanha Salarial Unificada ainda no final de 2021, em seguida as primeiras mobilizações presenciais ocorreram já em janeiro (18/01) e fevereiro (02/02), aqui na capital federal. Passado um mês sem qualquer resposta, o fórum seguiu realizando atividades de cobrança. Em março as entidades fortaleceram as atividades de rua e seguem na organização de uma greve unificada para defender o direito à recomposição salarial.

O SINTFUB (como você pode conferir nos links do parágrafo anterior), esteve em todas as atividades do Fonasefe pela recomposição salarial de 19,99%.

Representantes de várias entidades do Fonasefe, dentre elas a Fasubra, se reuniram na manhã desta terça-feira (22/03) com integrantes do Ministério da Economia para cobrar a recomposição salarial de 19,99%, que já está com mais de dois meses de Campanha Salarial nas ruas.

Participaram da reunião integrantes da Asfoc-SC, Condsef, CUT, Fenasps, Fasubra e Sinasefe. Os servidores foram recebidos por José Borges de Carvalho Filho, coordenador geral de Negociação Sindical no Serviço Público e diretor interino de Relações de Trabalho do Ministério da Economia; e Leonardo José Matos Sultani, secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal.

Inicialmente, os representantes dos servidores comentaram as reivindicações unificadas do funcionalismo federal e os representantes do governo repetiram o discurso já conhecido, da não existência de recursos financeiros no momento.

A tônica do Fonasefe na reunião foi de reforçar a importância da abertura de mesa negociação com os trabalhadores, especialmente diante da deflagração de greve já informada ao governo, destacando a situação difícil enfrentada pelos servidores diante da inflação, da carestia extrema e da falta de reajuste salarial há vários anos.

Ao final da reunião, o Fonasefe informou à vigília de servidores que estava do lado de fora do prédio do Ministério da Economia, que o Governo Federal ainda não abriu uma mesa de negociação efetiva com os servidores e que dará respostas sobre uma possível abertura até o próximo dia 01/04 (sexta-feira).

Agora será preciso mais pressão, luta e disposição na construção do movimento de greve, para forçar o governo a abrir a mesa e atender o pedido de recomposição salarial dos servidores.

Relatório

Baixe aqui o relatório oficial do Fonasefe com o resumo político da reunião com o Ministério da Economia de 22/03 produzido pelos dirigentes sindicais que participaram da mesma (documento em formato PDF, tamanho A4, uma página).

Fotos

Confira abaixo as imagens da reunião de 22/03 com o Ministério da Economia disponíveis em nossa galeria:

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No final da tarde de ontem (21/03), após diversas pressões durante a vigília do Fonasefe no Ministério da Economia, o Fórum recebeu contato do Governo Federal para marcar uma reunião.

Reunião é hoje (22/03), às 10 horas

O encontro está previsto para a manhã desta terça-feira (22/03), a partir das 10 horas.

Conquista das nossas lutas

Esse encontro entre o Governo Federal e as entidades do funcionalismo público só foi possível graças às lutas e pressões dos trabalhadores nos últimos meses, tanto contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020), que derrotamos na Câmara Federal, quanto pela recomposição salarial de 19,99%, que já está com mais de dois meses de Campanha Salarial nas ruas.

Vamos à vigília!

Precisamos da mobilização de todos: quem estiver com disponibilidade, deve seguir para a vigília que se inicia agora, no bloco C do Ministério da Economia.

Fique atento

Mais informações serão divulgadas pelas nossas redes sociais e também aqui no site do SINTFUB.

As manifestações de rua contra o governo genocida e corrupto de Jair Bolsonaro estarão de volta neste ano de 2022. A Campanha Nacional Fora Bolsonaro convocou um dia nacional de manifestações, que ocorrerá no dia 9 de abril, nas principais cidades do país. Em Brasília-DF, a concentração para ato acontecerá no Museu da República, a partir das 16 horas.

As atividades serão presenciais, nas ruas, e levantarão as bandeiras do “Bolsonaro Nunca Mais” e “Contra o aumento dos combustíveis e do gás, não à fome e ao desemprego” – denunciando ao mesmo tempo a necessidade de impedir a continuidade de Bolsonaro para um novo mandato presidencial e a situação de calamidade e abandono que as(os) trabalhadoras(es) brasileiras(os) enfrentam.

Contexto

Essa convocação para uma nova jornada de atos pelo “Fora Bolsonaro!” é resultado da piora nas condições de vida do povo brasileiro, que exige a continuidade da luta nas ruas por medidas emergenciais e soluções estruturais para enfrentar a fome, o desemprego e a carestia.

Os aumentos nos combustíveis e no gás de cozinha continuam. O preço da gasolina dobrou em pouco mais de um ano. Isto tem impacto direto na vida das pessoas, gerando ainda mais inflação e carestia. Por isso cresce ainda mais a necessidade de denúncia de Jair Bolsonaro e seus aliados como responsáveis por essa crise econômica e social que o país está vivenciando.

Protocolo de segurança*

Dicas de como participar dos atos de rua durante a pandemia:

• As manifestações devem ser feitas sempre em local aberto e bem ventilado;
• Manter distanciamento de dois metros entre manifestantes;
• Usa máscara, de preferência PFF2/N95 ou máscara cirúrgica embaixo da máscara de pano. Sempre bem ajustadas no rosto, sem vazamentos;
• Leve máscaras extras para outras pessoas que necessitam;
• Recomendamos o fornecimento de máscaras adequadas pelos organizadores dos atos a quem não as possui;
• Muito importante pensar no deslocamento até o ato – preferir transportes com janelas abertas e usar máscara o tempo todo;
• Não deve haver abraços ou beijos – evitar compartilhar objetos pessoais, água e alimentos;
• Lavar as mãos ou utilizar álcool 70% sempre que for tocar nos olhos, boca, nariz ou na máscara;
• Não devem participar as pessoas com sintoma suspeito de COVID-19 ou teste positivo, ou ainda que tiveram contato com pessoas com sintomas ou teste positivo;
  • Exemplos de sintomas: tosse, febre, cansaço, dor de cabeça, coriza, congestão nasal, dor de garganta, perda de olfato, perda de paladar, falta de ar e diarreia.

Relembre os atos pelo Fora Bolsonaro de 2021

No ano passado foram oito atos, todos com milhares de pessoas nas ruas, realizados em grandes cidades do Brasil e do exterior. O SINTFUB participou de todos os atos em Brasília-DF. Relembre:

• 29 de maio
• 19 de junho
• 3 de julho
• 24 de julho
• 18 de agosto – funcionalismo público
• 7 de setembro
• 2 de outubro
• 20 de novembro

Leia também

• Campanha Nacional Fora Bolsonaro marca novo dia de mobilização: 9 de abril (Esquerda Online)

* Fonte: Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares

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Nesta segunda-feira, dia 21 de março, temos a passagem do Dia Internacional Para a Eliminação da Discriminação Racial, uma importante data que reforça as lutas contra o preconceito racial e o racismo em todo o mundo.

As lutas contra a discriminação racial e o racismo, que fazem parte das principais bandeiras do SINTFUB, só começaram a se intensificar no Brasil após a Constituição Federal de 1988, que incluiu o crime de racismo como inafiançável e imprescritível.

A eliminação de qualquer tipo de discriminação é um dos pontos centrais da Declaração Universal das Nações Unidas, que diz: “discriminação racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública” (Artigo I da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial).

Várias instituições da sociedade civil (inclusive organizações sindicais) e do Estado Brasileiro organizam debates e outras atividades que buscam auxiliar na tentativa de conscientizar a população a acabar com qualquer referência ao racismo e discriminação racial, mas, infelizmente, o preconceito e a discriminação racial seguem latentes no Brasil e em várias partes do mundo.

Durante essa pandemia, tivemos acesso a dados que nos alertam que o racismo continua enraizado no Brasil. Como exemplo, uma pesquisa do Instituto Pólis constatou que os negros sofreram mais com a COVID-19 que os brancos: são 250 óbitos de homens negros pela doença a cada 100 mil habitantes. Entre os homens brancos, são 157 mortes a cada 100 mil. Entre as mulheres, as que têm a pele preta também morreram mais: foram 140 mortes de negras por 100 mil habitantes, contra 85 por 100 mil entre as brancas. O padrão explica a discriminação racial refletida na falta de acesso à saúde e na menor possibilidade econômica de buscar proteção.

Dados da Agência Pública também indicaram que os negros sofreram maior discriminação na fila da vacina contra a COVID-19. Eles são a maioria da população brasileira, mas sua proporção de indivíduos vacinados foi de metade em relação aos brancos nos primeiros dois meses de vacinação (17/01/2021 a 17/03/2021).

Origem do Dia Internacional Para a Eliminação da Discriminação Racial

O Dia Internacional Para a Eliminação da Discriminação Racial foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), de acordo com a Resolução A/RES/2142 (XXI) de 1966, em memória ao “Massacre de Shaperville”, em 21 de março de 1960.

Nesta data, aproximadamente vinte mil pessoas protestavam contra a “lei do passe”, em Joanesburgo (África do Sul). Esta lei obrigava os negros a andarem com identificações que limitavam os locais por onde poderiam circular dentro da cidade.

Tropas militares do Apartheid (regime segregacionista do país) atacaram os manifestantes e mataram 69 pessoas, além de ferir uma centena de outras pessoas.

Em homenagem à luta e em respeito à memória desses manifestantes, o Dia Internacional Para a Eliminação da Discriminação Racial passou a ser celebrado em 21 de março.

Enquanto houver racismo e discriminação social, haverá luta! Viva para a resistência do povo negro!

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Os servidores públicos federais, organizados por Fonasefe e Fonacate, estão na luta pela recomposição salarial de 19,99% para todas as carreiras. No caso dos técnico-administrativos em educação, que estão dentro da carreira do PCCTAE, a Fasubra está na mobilização nacional para construção da greve unificada e o SINTFUB está convocando a categoria para deflagração do movimento paredista na UnB a partir de 23/03.

Contudo, em meio a essa luta por salários, muitos servidores vem manifestando uma dúvida recorrente: em ano eleitoral, até quando o governo pode reajustar os salários do funcionalismo público?

Pensando em responder essa pergunta aos nossos filiados com a devida segurança, o SINTFUB consultou a Assessoria Jurídica para causas trabalhistas do sindicato, fornecida pelo escritório Wagner Advogados Associados, obtendo como resposta que a partir de 5 de abril deste ano, até a posse dos eleitos, o governo não pode alterar, reestruturar ou reajustar carreiras do funcionalismo público, mas o governo pode (e deve!) fazer a recomposição salarial dentro da perda de poder aquisitivo da categoria pelos motivos de corrosão inflacionária – que é exatamente o que está sendo reivindicado pelas entidades do serviço público, dentre elas a Fasubra: a recomposição da inflação dos três anos de governo Bolsonaro.

Este entendimento que nossa Assessoria Jurídica fundamentou em documento (download disponível logo abaixo) vem de legislações e julgamentos anteriores, porém ainda atuais, e é válido para a situação de agora. Portanto, sigamos firmes na construção da nossa Campanha Salarial 2022 e rumo à construção de uma forte greve unificada por tempo indeterminado. Recomposição salarial não é aumento: é direito!

Download

Baixe aqui o informe da Assessoria Jurídica para causas trabalhistas do SINTFUB sobre o marco temporal para concessão de reajuste ao funcionalismo público em ano eleitoral (formato PDF, tamanho A4, duas páginas).

O SINTFUB lança nesta sexta-feira (18/03) seu Boletim Informativo nº 13, tendo como pautas:

1. Construção da greve salarial
2. Pauta de reivindicações da Fasubra
3. Assembleia Geral de 23/03
4. Veja como se mobilizar para a greve salarial 2022

Clique aqui e faça o download da publicação (formato PDF).

A Campanha Salarial 2022 começou a engrossar a mobilização na exigência da recomposição salarial de 19,99% para os servidores federais. Na última quarta-feira (16/03), caravanas de todo o país vieram a Brasília-DF para uma manifestação de ultimato ao governo Bolsonaro: ou as negociações são abertas no prazo de sete dias, ou, no dia 23/03, o serviço público federal vai parar por tempo indeterminado.

A mobilização se concentrou no Espaço do Servidor, localizado entre os blocos C e D da Esplanada dos Ministérios, e depois ocupou as ruas, levando novamente ao ministro da economia, Paulo Guedes, o recado de servidores públicos de todo país: reajuste emergencial, já!

O SINTFUB esteve no ato com um bloco significativo de diretores e servidores da base dos técnico-administrativos em educação da UnB, assim como se fizeram presentes caravanas de diversos sindicatos filiados à Fasubra Sindical. Entidades classistas de muitas outras categorias do funcionalismo federal, organizadas por Fonasefe e Fonacate, também engrossaram o ato, que teve centenas de manifestantes.

Imagens

Confira abaixo as fotos da participação do SINTFUB no ato de 16/03 que estão disponíveis em nossa galeria:

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Contexto

Esse dia de lutas de 16/03 teve, além do grande ato em Brasília-DF, outras manifestações espalhadas pelas principais cidades brasileiras, as quais mobilizaram milhares de trabalhadores do serviço público e reforçaram a cobrança de negociação imediata de suas reivindicações.

O próximo passo desta luta será a realização de assembleias locais em todas as categorias, pela construção da deflagração da greve por tempo indeterminado a partir de 23/03. A Assembleia Geral do SINTFUB que pautará esse indicativo ocorre na próxima quarta-feira (23/03), às 8h30min, na Praça Chico Mendes. A participação da nossa base será fundamental!

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