Acesse os Informes de Direção da FASUBRA e o PL 6170

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Disponibilizamos aqui os mais recentes Informes de Direção da FASUBRA, encerrando novembro e início de Dezembro de 2025.

Em destaque no ID N° 33 de 2025, de 12/12/2025, a infomração de que a FASUBRA apresentou uma EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL 6170/2025. A iniciativa se deu após conversa com vários parlamentares, Centrais Sindicais e ministérios com o objetivo de pressionar o governo para que o texto sobre o RSC, fruto do Acordo de Greve nº 11/2024, incluído no PL 6170, seja substituído pela Emenda Substitutiva construída pela FASUBRA e Sinasefe, aprovada pela CNSC e encaminhado pelo MEC ao MGI.

Acesse os Informes e outros documentos da FASUBRA na lista abaixo em formato PDF.

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Clique aqui e acesse o ID N° 33 de 2025, de 12/12/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o PL 6170/2025 com a reestruturação do PCCTAE, proposta pelo governo, 03/12/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID Nº32 de 2025, de 08/12/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 31 de 2025, de 18/11/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 30 de 2025, 11/11/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 29 DE 2025, 31/10/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o Relatório Final Exercício 2024, 31/08/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o Relatório Final Exercício 2023, de 31/08/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 28 de 2025, de 24/10/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 27 de 2025, de 17/10/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 26 de 2025, de 3/10/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o Relatório Final – GT da Reforma Administrativa, de 3/10/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse as Propostas Legislativas – GT Reforma Administrativa, de 3/10/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse a PEC – Reforma Administrativa – FINAL, 3/10/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 25 de 2025, de 19/09/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 24 de 2025, de 2/9/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 23 de 2025, de 21/8/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 22 de 2025, de 11/8/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 21 de 2025, de 31/7/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 20 de 2025, de 24/7/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o documento Reforma Administrativa MGI Tabela julho-2025, 10/7/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o documetno Reforma administrativa MGI julho-2025, 10/7/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse relatório Congresso Nacional e a Reforma Administrativa – Panorama sobre o andamento da Reforma no Legislativo e as estratégias possíveis para enfrentamento no Congresso Nacional – DIAP, 9/07/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse relatório A Reforma Administrativa no Contexto do Serviço Público Brasileiro – Márcia Abrahão Moura , de 8/7/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 19 de 2025, de 8/7/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 18 de 2025, de 3/7/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 17 de 2025, de 26/0/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 16 de 2025, de 25/6/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 15 de 2025, de 12/0/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 14 de 2025, de 4/0/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 13 de 2025, de 30/0/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 12 de 2025, de 12/5/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 11 de 2025, de 29/4/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 10 de 2025, de 16/4/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 09 de 2025, de 3/4/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 08 de 2025, de 19/3/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 08 de 2025, de 19/3/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 07 de 2025, de 28/2/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 06 de 2025, de 24/2/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 05 de 2025, de 13/2/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse as Considerações sobre as emendas Parlamentares à Medida Provisória nº 1286/2024, 13/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Entendimentos da CNSC acerca de dispositivos da Medida Provisória (MP) nº 1.286/2024, de 07/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício de Solicitação CNSC ao MEC: Ajustes no texto da Medida Provisória nº 1286/2024, de fevereiro de 2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID N° 04 de 2025, de 07/2/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 03 de JANEIRO, de 24/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID N° 02 de JANEIRO, de 23/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID N° 01 de JANEIRO, de 10/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Medida Provisória n° 1286, de 2024, publicada em 31/12/2024.

Clique aqui e acesse o Termo de Acordo do PCCTAE nº 11/24,, assinado pela FASUBRA e SINASEFE em 27/6/2024 (formato PDF).

 

Assessoria Sintfub

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