Vigilantes da UnB intensificam luta pela jornada e pela vida

9 de julho de 2021

Na última quarta-feira (07/07) os vigilantes orgânicos da UnB realizaram uma assembleia setorial onde denunciaram o assédio moral e a precarização das condições de trabalho – que coloca os servidores em situação de risco por conta da pandemia de COVID-19. A assembleia aconteceu em frente à Diretoria de Segurança (Diseg).

No espaço foi dado o informe de uma reunião que aconteceu com o prefeito universitário, Valdeci da Silva Reis, na qual o mesmo se demonstrou insensível às reivindicações dos vigilantes e manteve sua inflexibilidade em cobrar a implantação da jornada 12×36, que é ilegal e coloca os servidores a realizar uma jornada de 48 horas semanais.

A argumentação do prefeito universitário se baseia em uma Instrução Normativa do Ministério da Economia. Por outro lado, tanto os vigilantes quanto a Assessoria Jurídica para causas trabalhistas do SINTFUB (que esteve presente à Assembleia), afirmam que além da Instrução Normativa ser inferior às leis e aos decretos que possibilitam a jornada 12×60 para os vigilantes, a Unb, enquanto autarquia federal, possui autonomia gerencial e administrativa e não precisa implantar a Instrução Normativa do governo Bolsonaro.

José Almiram Rodrigues, diretor do SINTFUB e representante da Comissão de Flexibilização de Jornada de Trabalho da UnB, esteve presente na Assembleia e explicou que os vigilantes, por terem uma natureza de serviço essencial e ininterrupta, cumprem os requisitos para ter a flexibilização da jornada de trabalho (de 40 para 30 horas semanais), sendo, portanto, inaceitável que a UnB esteja tentando ampliar a jornada dos vigilantes para 48 horas semanais.

Diante desse impasse entre as reivindicações dos vigilantes e a intransigência do prefeito universitário, que demonstra um comportamento vingativo contra os servidores, o movimento decidiu por intensificar a luta e realizar uma nova Assembleia Setorial, juntamente a um ato político dos vigilantes, no prédio da reitoria na próxima quarta-feira (14/07).

Os vigilantes também buscarão esgotar todos os caminhos políticos (negociação com a gestão da Unb) e administrativos (recurso apresentado ao Conselho Universitário) até percorrer o caminho da judicialização da luta (que foi indicado pelo prefeito universitário), não se submetendo à jornada ilegal de 12×36 até que essas três instâncias se deem por esgotadas.

Além desses debates, o fórum setorial discutiu o ponto eletrônico que está sendo imposto aos vigilantes; manteve o estado de greve e mobilização em defesa da jornada da pandemia; aprovou a defesa do posto de trabalho da reitoria; e recebeu apoios de mandatos parlamentares e outras entidades sindicais e estudantil.

Deliberações

Foi aprovada a manutenção do estado de greve dos vigilantes (conforme escrito acima) – deliberado anteriormente na reunião de 31/03, na assembleia de 07/04, na assembleia de 14/04, na assembleia de 05/05, na assembleia de 12/05, na assembleia de 02/06, na assembleia de 09/06, na assembleia de 16/06, na assembleia de 23/06 e na assembleia de 30/06.

Os vigilantes ainda deliberaram por:

Defender a escala de pandemia
Lutar contra o ponto eletrônico e contra o assédio moral
Ingressar com pedido à Comissão de Flexibilização
Prosseguir com denúncia na Ouvidoria Federal
Aguardar resposta do recurso encaminhado ao Consuni da UnB
Fazer nova Assembleia Setorial em 14/07 no prédio da reitoria

Apoios

Além dos vigilantes da UnB, estiveram presentes e fizeram saudações à Assembleia Setorial o mandato da deputada distrital Arlete Sampaio (PT), o mandato da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), a CUT, o DCE-UnB e o Sindiserviços-DF.