Os profissionais da enfermagem iniciaram nesta quarta-feira (21/09) uma greve em defesa do Piso Nacional da categoria. A decisão foi aprovada no dia 12/09, durante reunião do Fórum Nacional da Enfermagem. No Hospital Universitário de Brasília (HUB), o Sindserh-DF anunciou adesão ao movimento paredista e vai paralisar diversos setores.
Contexto político
O piso da enfermagem foi aprovado pelo Congresso Nacional e está previsto na lei 14.434/2022, que passou a vigorar em agosto. A lei do piso estipula um salário mínimo nacional de R$ 4.750,00 para enfermeiros, 70% desse valor para técnicos e 50% para parteiras e auxiliares de enfermagem.
No entanto, em 04/09, a norma foi suspensa por 60 dias pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Isto para atender a um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços, que, apesar dos altos lucros com a saúde, alega impeditivos financeiros para a aplicação do piso.
O julgamento no STF continua em votação, mas já obteve a maioria necessária dos votos para a suspensão do piso – o placar momentâneo está em sete votos pela suspensão e três contrários. O relator, Roberto Barroso, foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux no voto para suspender a remuneração mínima nacional. Votaram contra a suspensão André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin.
Greve
A orientação das entidades que integram o Fórum Nacional da Enfermagem é que uma paralisação comece hoje (21/09). Os profissionais que não conseguirem fazer a paralisação durante todo o dia, que realizem, ao menos, em períodos do dia; foi proposto que os profissionais vão promover vigílias constantes e montar acampamentos permanentes em local a ser definido pelas entidades sindicais regionais. É importante ressaltar que os atendimentos de urgência/emergência serão mantidos, de modo a não causar qualquer tipo de falta de assistência aos pacientes.
Os trabalhadores da enfermagem cobram que o Congresso Nacional aprove as fontes de financiamento para o pagamento do piso, conforme aprovado em lei.
Apoio da Fasubra e do SINTFUB
A Fasubra orienta que suas bases participem das mobilizações que acontecerão hoje, com atos e paralisações onde for possível.
O SINTFUB, por sua vez, participou e apoiou a luta dos profissionais da enfermagem durante toda a tramitação da proposta no Congresso Nacional e considerou a aprovação do piso uma grande conquista. Agora, nessa greve pelo cumprimento do piso, o sindicato novamente se manifesta solidário com os trabalhadores e se coloca em apoio à mobilização dos servidores do HUB e do Sindserh-DF.
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