Bolsonaro quer aprovar redução de salários de servidores no início de 2021

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A equipe econômica do governo Bolsonaro quer acelerar a aprovação de reformas que retirem direitos dos trabalhadores como “solução” para a crise. Isso foi reforçado em posicionamento oficial sobre a decisão da Ford de encerrar a produção no Brasil.

Diante desse cenário, os parlamentares governistas buscam a agilidade do Senado na análise da PEC Emergencial (186/2019) e da Câmara na análise da Reforma Administrativa (PEC 32/2020). As duas propostas defendem a redução, em até 25%, da jornada e salário do funcionalismo; a contratação temporária e precarizada de servidores (inclusive sem a exigência de concursos), dentre outros gatilhos.

Os mecanismos de ajuste fiscal previstos nas duas PECs alcançam não só a União (se houver descumprimento da chamada Regra de Ouro), mas também os estados e municípios, caso as despesas excedam 95% das receitas correntes.

Após encerramento do auxílio emergencial, que jogou milhões de brasileiros de volta à extrema pobreza, e sem apresentar nenhum plano de geração de empregos, Paulo Guedes reafirma seu mantra ultraneoliberal que dá como receita para uma “reação positiva do mercado” o desmonte do Estado – discurso este que não impediu que Sony, Mercedes-Benz e Ford encerrassem atividades em fábricas brasileiras e deixassem milhares de desempregados.

Alerta: apesar dos conflitos, congressistas apoiam reformas

O cenário político é tido como instável e nada favorável para articulação do governo no Congresso Nacional. Mas independentemente disso, parlamentares têm assumido há tempos o compromisso com o “pacote de austeridade” de Bolsonaro.

Em dezembro de 2020, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez críticas à demora na análise da PEC Emergencial pelo Senado. Maia chegou a afirmar que os gatilhos de ajuste fiscal ali previstos poderiam ser incluídos em outro texto da Casa Legislativa que preside.

Relator da proposta, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) chegou a desistir de apresentar seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça do Senado antes do recesso, no fim de 2020, já que não houve consenso entre os parlamentares. A reação dos senadores veio após Bittar sinalizar que tiraria o gatilho da redução de salário do texto por pressão dos sindicatos dos servidores.

Por tudo isso, esse início de 2021 deve seguir, para o movimento sindical, com as mesmas lutas que marcaram o final de 2020, cobrando do Governo Federal a vacinação contra a COVID-19 gratuita para toda a população e do Congresso Nacional a retirada de pauta dos projetos que prejudicam os trabalhadores.

*Matéria escrita com informações de O Dia

Mário Júnior

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