Informe da FASUBRA: Debates e Resoluções da Plenária Virtual

Disponibilizamos o Informe de Direção da FASUBRa ID N° 34 de 2025 (leia aqui), de 31/12/2025, no qual destacamos alguns pontos.

Conjuntura: Os elementos centrais presentes na resolução de conjuntura aprovada na Plenária Nacional da FASUBRA que ocorreu no final de agosto de 2025, ainda se mantêm:
a) A extrema-direita ainda possui força e localização política privilegiada no cenário internacional, sendo o governo Trump dos Estados Unidos o polo organizador desse campo. Embora a oposição ao trumpismo tenha começado a se organizar, com grandes atos e algumas importantes vitórias eleitorais locais, Trump segue seu processo de desmonte da combalida democracia estadunidense e do multilateralismo;
b) O genocídio praticado por Israel contra o povo Palestino, com a anuência dos EUA, ainda persiste, configurando-se como a maior tragédia humanitária dessa atual geração. Somado a esse fator, destacam-se os conflitos étnicos no continente africano e a ameaça à soberania venezuelana promovida pelos EUA mediante uma possível intervenção militar nesse país;
c) No Brasil, a manutenção de uma política neoliberal para a condução da economia (manutenção da autonomia do banco central e arcabouço fiscal) ainda persiste;
d) Além da luta contra a proposta de reforma administrativa elaborada pela extrema direita, representada pelo Dep. Pedro Paulo, a luta pela reabertura da Mesa de Negociação e pelo cumprimento integral do termo de acordo assinado em 2024, configuraram-se como pauta central da agenda política da FASUBRA neste ano e continuarão a ser no próximo período.

  • A Plenária discutiu temas internacionais importantes, se posicionando firmemente contra a intervenção na Venezuela (leia aqui) diante do que, naquele momento ainda era uma ameaça do governo norte-americano de intervenção no país latino-americano. O que de fato se concretizou no último dia 3. Após sequestros de embarcações e ameaças, soldados do imperialismo norte-americano, salvaguardado pelas potências internacionais, invadiu o território venezuelado e sequestrou o presidente Nicolás Maduro e sua esposa. A ação resultou na morte de dezenas de civis. Todo apoio ao povo venezuelano “contra a intervenção imperialista de Trump  na Venezuela e Caribe! Fora Trump da América Latina! A defesa da soberania da Venezuela é também defesa da nossa soberania.
  • Também foi aprovada uma importante resolução sobre a Questão Palestina (leia aqui), que inclue a defesa “de que o Estado brasileiro interrompa a compra de armamentos do Estado de Israel para municiar as polícias estaduais e a venda de petróleo brasileiro para abastecer a máquina de guerra israelense”.

CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO E GREVE 2026

  • 07 a 21 de janeiro, rodada de Assembleias
  • 19 de janeiro Dia Nacional de Luta/Reunião com MGI: Indicativo de paralisação e atos nos estados e em Brasília para pressionar o governo pelo cumprimento do acordo e contra a reforma administrativa;
  • A direção da FASUBRA orienta as entidades filiadas a realizarem rodada de assembleias para avaliar a data para indicativo de Greve, se dia 02 ou 23 de fevereiro de 2026 e eleição de delegados (as) para a Plenária da FASUBRA;
  • 24 e 25 de janeiro Plenária Nacional da FASUBRA;
  • Datas para Indicativo de Greve – Os delegados e delegadas para análise das assembleias de base encaminhar qual o melhor período para o indicativo de greve em fevereiro. Foram indicados: 02/02 e 23/02.

INDICAÇÃO DE PAUTA A SER DISCUTIDA PARA A GREVE DE 2026

1. Cumprimento integral do Termo de Acordo da Greve 2024
a) RSC (Reconhecimento de Saberes e Competências): implementação integral conforme elaborado pela CNS; inclusão de aposentados, pensionistas e doutores; aplicação para toda a categoria em abril de 2026, caso não seja apresentada a alteração no dia 19.01 pelo MGI no PL 6170/2025; b) Jornada de Trabalho: 30 horas semanais em lei e plantão 12×60 regulamentado;

2. Defesa do Serviço Público: Luta Contra a Reforma Administrativa e cobrança de posição firme do governo contra a PEC 38/25.

Acesse mais informes da FASUBRA abaixo:

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Clique aqui e acesse o Relatório Final – GT da Reforma Administrativa, de 3/10/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse as Propostas Legislativas – GT Reforma Administrativa, de 3/10/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse a PEC – Reforma Administrativa – FINAL, 3/10/2025 (formato PDF)

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Clique aqui e acesse o ID N° 21 de 2025, de 31/7/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 20 de 2025, de 24/7/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o documento Reforma Administrativa MGI Tabela julho-2025, 10/7/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o documetno Reforma administrativa MGI julho-2025, 10/7/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse relatório Congresso Nacional e a Reforma Administrativa – Panorama sobre o andamento da Reforma no Legislativo e as estratégias possíveis para enfrentamento no Congresso Nacional – DIAP, 9/07/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse relatório A Reforma Administrativa no Contexto do Serviço Público Brasileiro – Márcia Abrahão Moura , de 8/7/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 19 de 2025, de 8/7/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 18 de 2025, de 3/7/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 17 de 2025, de 26/0/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 16 de 2025, de 25/6/2025 (formato PDF)

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Clique aqui e acesse o ID N° 09 de 2025, de 3/4/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 08 de 2025, de 19/3/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 08 de 2025, de 19/3/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 07 de 2025, de 28/2/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 06 de 2025, de 24/2/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 05 de 2025, de 13/2/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse as Considerações sobre as emendas Parlamentares à Medida Provisória nº 1286/2024, 13/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Entendimentos da CNSC acerca de dispositivos da Medida Provisória (MP) nº 1.286/2024, de 07/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício de Solicitação CNSC ao MEC: Ajustes no texto da Medida Provisória nº 1286/2024, de fevereiro de 2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID N° 04 de 2025, de 07/2/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 03 de JANEIRO, de 24/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID N° 02 de JANEIRO, de 23/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID N° 01 de JANEIRO, de 10/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Medida Provisória n° 1286, de 2024, publicada em 31/12/2024.

Clique aqui e acesse o Termo de Acordo do PCCTAE nº 11/24,, assinado pela FASUBRA e SINASEFE em 27/6/2024 (formato PDF).




Proposta do Governo frustra a categoria

Assista ao debate da FASUBRA sobre o PL 6170/2025, nesta quarta-feira, dia 10

A direção da FASUBRA realizará nesta quarta-feira (10) uma transmissão ao vivo urgente e informativa para esclarecer a categoria sobre as recentes iniciativas legislativas que afetam diretamente as trabalhadoras e os trabalhadores técnico-administrativos em educação de todo o país.

Na última semana o conteúdo do Projeto de Lei do governo federal que propõe mudanças nos Planos de Carreira do funcionalismo federal foi divulgado causando grande frustração, preocupação e reação do movimento sindical

O PL 6170/2025 que, em tese, seria a implementação da reestruturação do PCCTAE (entre outros), subverte o acordo e a proposta discutida na CNSC (Comissão Nacional de Supervisão da Carreira). É o caso do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). De acordo com a coordenadora da FASUBRA, Cristina Del Papa, o texto proposto pelo governo “retira da nossa categoria a possibilidade de ter o RSC. Pelo menos, da grande maioria, em torno de 70%”. E Ainda “exclui literalmente os aposentados e pensionistas, exclui os doutores, exclui quem está em estágio probatório” entre outros problemas graves.

A transmissão desta quarta-feira será conduzida pelos integrantes da representação da FASUBRA na Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC), responsáveis por acompanhar e analisar, de forma técnica e política, as mudanças propostas que atingem o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).

Criastina Del Papa destaca a importância da mobilização, “se o MGI queria, ele conseguiu, jogou fogo na fogueira. Nós já temos aí uma indicação de greve para março, que eu particularmente acho que agora já está longe. Nós temos aqui que mobilizar e, se necessário for, fazer greve para poder fazer com que o governo recue desse texto tão ruim que eles apresentaram para excluir a nossa categoria do RSC”, afirma.

O que será debatido

A discussão terá como foco central o Projeto de Lei 6170/2025, que traz alterações significativas e causa preocupação entre a categoria. A live abordará três eixos principais:

• Análise do texto
Leitura crítica, técnica e detalhada do conteúdo do PL 6170/2025.

• Riscos e impactos
Avaliação de como o projeto pode afetar a estrutura atual do PCCTAE, apontando ameaças e consequências para a carreira.

• Estratégia legislativa
Apresentação e debate sobre a proposta de emenda com foco específico no Artigo 2º, ponto considerado prioritário na defesa dos direitos da categoria.

Serviço

Data: 10 de dezembro de 2025 (quarta-feira)
Horário: 18h (horário de Brasília)
Transmissão: Ao vivo pelo YouTube da FASUBRA
Link: https://youtube.com/live/0oGX9NTAHuo?feature=share

A Direção da FASUBRA reforça a importância da participação da categoria para compreender os impactos do projeto e fortalecer a mobilização em defesa da carreira e do serviço público.




Acompanhe o informes da CNSC sobre os impasses na implementação das conquistas da greve

CNSC discute impasses com o governo e reforça necessidade de unidade na defesa do PCCTAE e das conquistas da greve

A Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC/MEC) retomou suas atividades presenciais em Brasília após meses de espera por retornos formais do governo. A reunião teve caráter de balanço e evidenciou a gravidade dos impasses envolvendo o Programa de Gestão por Desempenho, o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) e, principalmente, o Grupo de Trabalho (GT) Cargos — um dos pontos centrais da pauta de carreira dos Técnico-Administrativos em Educação.

Desde dezembro de 2024, a FASUBRA aguarda manifestação do MEC sobre os decretos referentes ao GT Desenvolvimento. Em relação ao RSC, o governo informou que enviará um Projeto de Lei à Casa Civil, abrangendo diversas carreiras, mas sem prazo definido. A regulamentação do RSC deve ocorrer por decreto, cujo texto ainda não foi apresentado formalmente à CNSC.

Crise no GT Cargos expõe visão restritiva do MGI sobre o papel dos servidores técnico-administrativos

O tema mais tenso da reunião foi a análise da resposta informal enviada pelo Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) ao GT Cargos. O documento rejeita por completo a proposta construída coletivamente pela CNSC — que havia sido aprovada por unanimidade entre os representantes, exceto a bancada governamental.

A resposta do MGI chega a desconsiderar atribuições historicamente consolidadas nas Instituições Federais de Ensino, classificando os cargos atuais como “obsoletos” e questionando a legalidade da atualização de atribuições. O Ministério sustenta que atividades de pesquisa, extensão, planejamento, coordenação e gestão administrativa não pertencem aos TAEs, reduzindo sua atuação a tarefas meramente burocráticas. Além disso, propõe uma drástica redução no número de especialidades, o que inviabilizaria a complexidade do trabalho realizado nas universidades.

A postura é considerada um retrocesso inaceitável e contradiz frontalmente os compromissos assumidos pelo governo após a greve de 2024, que garantiu no acordo a revisão e valorização da carreira no PCCTAE.

A CNSC também reagiu a uma proposta alternativa do MEC, construída sem diálogo com a bancada sindical e igualmente distante das demandas da categoria. Diante disso, o GT Cargos terá até 15 dias para preparar uma resposta técnica e política em contraposição às posições do MEC e MGI.

Racionalização, Desenvolvimento e Estágio Probatório também entram na pauta

Os conflitos em torno do GT Cargos acabaram prejudicando os avanços esperados no GT Racionalização. Em paralelo, o MEC apresentou minutas relativas ao RSC, mas ainda não formalizou nenhum documento aos membros da CNSC. Também foi solicitado pela FASUBRA que seja marcada uma reunião específica sobre a Nota Técnica do MGI sobre Avaliação de Desempenho, considerada uma ameaça ao Decreto 5.825/2006.

Foram definidas ainda novas estruturas de trabalho: recriação dos GTs Cargos/Racionalização e Desenvolvimento, com prazo de 60 dias, revisão do Regimento Interno da CNSC e criação de um canal direto de comunicação com as Comissões Internas de Supervisão (CIS).

Pesquisa Nacional sobre o PGD será aplicada

Durante a reunião, foi apresentada a proposta de realização de uma pesquisa nacional sobre a implementação do Programa de Gestão por Desempenho (PGD) nas IFE. A iniciativa foi aprovada e deve ser aplicada imediatamente, com perspectiva mínima de 400 respostas para assegurar qualidade estatística.

A coleta de dados é considerada estratégica para subsidiar negociações futuras, especialmente diante das divergências entre MEC e MGI sobre o modelo de gestão.

Debate sobre o PNE e encaminhamentos finais

A reunião também incluiu uma análise das propostas de Emendas ao Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034), com foco no fortalecimento da universidade pública e do papel das trabalhadoras e trabalhadores da educação.

Sobre o reajuste dos benefícios, as entidades de base serão consultadas sobre a aceitação ou rejeição da proposta do governo, diante da insatisfação com os valores apresentados.

Unidade e mobilização para defender os direitos da categoria

A FASUBRA reforça que a postura do MGI e a falta de encaminhamentos formais por parte do MEC representam desafios sérios para a implementação das conquistas da greve de 2024 e para a consolidação de um PCCTAE que valorize, de fato, as servidoras e servidores das universidades.

Diante deste cenário, a unidade da categoria é fundamental. O enfrentamento às tentativas de esvaziamento das atribuições dos técnici-administrativos exige mobilização, participação nos debates, resposta às consultas nacionais — como a pesquisa sobre o PGD — e fortalecimento das ações coletivas conduzidas pela Federação.

A FASUBRA teve agenda com o Secretário-Executivo do MEC para tratar dos pontos pendentes do acordo de greve. O SINTFUB seguirá acompanhando todos os desdobramentos e informando a categoria.




FASUBRA divulga formulário da pesquisa sobre o PGD, acesse aqui e participe!

Pesquisa nacional sobre a implementação do PGD nas Instituições Federais de Ensino terá duração de 20 dias.

A FASUBRA deu início, nesta segunda-feira (17), a uma pesquisa nacional para avaliar como o Programa de Gestão por Desempenho (PGD) está sendo implementado nas Instituições Federais de Ensino (IFE). O formulário para levantamento de informações, elaborado pela Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC), ficará disponível por 20 dias e busca identificar as modalidades de aplicação, os desafios enfrentados e as percepções de servidoras e servidores técnico-adminsitrativos em Educação da ativa e aposentados.

O formulário está disponível no link: https://forms.gle/29DujoCsxfELyPv38

A pesquisa tem papel estratégico para subsidiar deliberações internas da federação e construir propostas que reduzam desigualdades na implantação do PGD entre as instituições nacionalmente. Quanto maior o número de respostas, mais preciso será o diagnóstico sobre a realidade das universidades e institutos. A cada sexta-feira, a FASUBRA divulgará informes sobre o andamento da coleta e o número de participantes.

O levantamento pretende mapear como o PGD vem sendo aplicado: modalidades de teletrabalho, condições de adesão, motivos de não participação e impactos na organização do trabalho. Os dados também serão essenciais para que a Federação apresente encaminhamentos ao governo, buscando garantir condições dignas de trabalho, valorização profissional e melhores resultados institucionais.

Participe da pesquisa acessando o formulário (aqui). A participação da categoria é fundamental para ampliar o debate e fortalecer propostas que assegurem direitos e qualifiquem as políticas de gestão e carreira nas IFE.

No vídeo abaixo, disponível no canal do SINTFUB no YouTube, tem os esclarecimentos necessários para o preenchimento do formulário.

* Informações da FASUBRA.




Nos dias 22 a 24 de novemnro, será realizado o Encontro de Raça e Etnia da FASUBRA

Ocorrerá em Brasília nos dias 22, 23 e 24 de novembro, o Encontro de Raça e Etnia da FASUBRA. Sob o tema central “Fortalecendo a luta antirracista”, este evento representa um passo decisivo na construção de políticas e ações efetivas para combater o racismo e todas as formas de discriminação dentro das Instituições Federais de Ensino (IFE) e no movimento sindical.

A atividade reunirá técnico-administrativos em educação de todo o país, especialistas e convidados para debater pautas vitais como equidade racial, combate à discriminação e promoção de direitos. Mesas de debate, rodas de conversa, oficinas e apresentações culturais integram a programação, servindo como um espaço de profundo aprendizado e formulação de propostas.

Do Debate à Ação: Juntas(os) na Marcha das Mulheres Negras!

A FASUBRA passou integrar o comitê da etapa nacional da Marcha das Mulheres Negras no Brasil, e o Encontro de Raça e Etnia da federação integra o calendário da Marcha, como espaço de articulação e mobilização para a Marcha das Mulheres Negras, que tradicionalmente acontece no dia 25 de novembro, nas ruas de Brasília.

Oportunidae para levarmos nossa força coletiva para o ato que celebra e reivindica os direitos das mulheres negras brasileiras.

Servidoras e servidores técnico-adminsitrativos da UnB interessadas(os) em participar do Encontro de Raça e Etnia procure a secretaria do SINTFUB e se inscreva! Prepare-se para a Marcha das Mulheres Negras! A luta é uma só!

*Informações da FASUBRA.




FASUBRA realiza Plenária Nacional dias 15 e 16 de novembro

A FASUBRA realizará, nos dias 15 e 16 de novembro, em Brasília, Plenária Nacional que reunirá delegados e delegadas representantes das entidades de base de todo o país, para debater a conjuntura política nacional, com foco na intensificação da luta contra a Reforma Administrativa (PEC 38) e pelo cumprimento integral do acordo firmado com o governo federal, após a greve de 2024.

Os delegados representando os servidores(as) técnico-adminsitrativos da UnB no encontro serão escolhidos na Assembleia Geral do SINTFUB, realizada no dia 12 de novembro, na Praça Chico Mendes.

 




FASUBRA organiza debate sobre Pesquisa Nacional do PGD nas IFE

A FASUBRA Sindical promoverá na próxima segunda-feira, 10 de novembro, às 19h, live de apresentação da Pesquisa Nacional sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) nas Instituições Federais de Ensino (IFE).

O encontro, que terá transmissão pelo YouTube da FASUBRA, apresentará a pesquisa que será realizada pela federação, bem como esclarecerá eventuais dúvidas da categoria.

Acesse o canal da FASUBRA https://www.youtube.com/@fasubrasindicalfasubra 

A consulta visa identificar o desenvolvimento do PGD nas instituições e seu impacto na rotina de trabalho dos técnico-administrativos em educação, em cada IFE.

A participação de toda a categoria é fundamental para qualificar o debate e construir coletivamente ações que defendam direitos, garantam condições dignas de trabalho e reforcem o papel das servidoras e servidores técnico-administrativo nas instituições públicas de ensino.

*Informações da página da FASUBRA na internet.

Assista a transmissão no canal do SINTFUB no YouTube:

https://www.youtube.com/watch?v=7Kj5jtBZ1o8 




Acesse os informes da FASUBRA com atualizações sobre reuniões da CNSC, Mesa de Negociação e outros temas

Disponibilizamos aqui os novos Informes de Direção da FASUBRA do mês de outubro, deste ano.

O ID N° 27 de 2025, de 17/10/2025 (leia aqui), traz o informe sobre o XXXI Seminário Nacional de Segurança das IPES, entre os dias 6 e 10/10 em Brasília. O evento faz parte do calendário oficial da FASUBRA e foi organizado por Comissão específica e teve como linha de frente nosso sindicato, o SINTFUB.

O documento também traz o relato da Reunião Extraordinária da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC/MEC) dos cargos técnico-administrativo em Educação. A reunião aconteceu no último dia 9, e foi palco de muitos temas e desacordos detalhados no Informe. A luta pelo PCCTAE e as conquistas estabelecidas no Acordo da greve de 2024 devem se intensificar no próximo período.

O Informe 27 ainda trata do Encontro Nacional de Aposentadas(os), Aposentandas(os) realizado nos dias 15 a 17/10; faz a convocação para a Marcha Nacional dos Serviços públicos do dia 29/10; e de uma Plenária Nacional da categoria nos dias 15 e 16 de novembro, em Brasília.

O ID N° 28 de 2025, de 24/10/2025 (leia aqui), traz o Informe da reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), realizada em 22/10, que teve como pauta: Diretrizes da Normatização da Convenção n° 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT); Reajustes dos Benefícios (alimentação, creche e saúde suplementar); Reforma Administrativa.

Além disso, a direção da FASUBRA orienta que serjam realizadas assembleias de base para discutir a proposta do governo para os benefícios. A proposta é de 17,5%, o que a direção da Federação considera “insuficiente diante da reivindicação de equiparação dos benefícios da nossa categoria com os demais poderes da União e que o aceite da proposta nos impedirá de negociar novos valores até o ano de 2027”.

O documento traz o informe da participação da FASUBRA no Encontro do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (MOSAP), realizado no dia 22/10.

E a convocação da 2ª Marcha Nacional de Mulheres Negras que será realizada em Brasília, no dia 25 de novembro.

Calendário da FASUBRA:

Acesse os Informes e outros documentos da FASUBRA na lista abaixo em formato PDF.

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Clique aqui e acesse o ID N° 06 de 2025, de 24/2/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 05 de 2025, de 13/2/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse as Considerações sobre as emendas Parlamentares à Medida Provisória nº 1286/2024, 13/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Entendimentos da CNSC acerca de dispositivos da Medida Provisória (MP) nº 1.286/2024, de 07/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício de Solicitação CNSC ao MEC: Ajustes no texto da Medida Provisória nº 1286/2024, de fevereiro de 2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID N° 04 de 2025, de 07/2/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 03 de JANEIRO, de 24/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID N° 02 de JANEIRO, de 23/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID N° 01 de JANEIRO, de 10/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Medida Provisória n° 1286, de 2024, publicada em 31/12/2024.

Clique aqui e acesse o Termo de Acordo do PCCTAE nº 11/24,, assinado pela FASUBRA e SINASEFE em 27/6/2024 (formato PDF).




Reforma Administrativa ameaça serviço público

A FASUBRA Sindical alerta todas as entidades filiadas e trabalhadores(as) técnico-administrativos(as) em educação sobre o avanço da Reforma Administrativa no Congresso Nacional. No dia 2 de outubro, o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC), um projeto de lei complementar (PLP) e um projeto de lei ordinária (PL), que compõem o novo pacote da Reforma Administrativa debatido em Grupo de Trabalho (GT) na Câmara dos Deputados.

Camufladas pelo discurso de “modernização”, as medidas sinalizam um forte ataque ao modelo de Estado, à estrutura de carreiras, à estabilidade dos servidores e ao caráter público e gratuito dos serviços prestados à população.

As propostas estão organizadas em quatro eixos: Estratégia, Governança e Gestão; Transformação Digital; Profissionalização; e Extinção de Privilégios — sendo este último usado de maneira genérica para justificar cortes de direitos e precarização das condições de trabalho no funcionalismo público.

A estratégia legislativa adotada permite que essas alterações também sejam aplicadas a estados e municípios, ampliando os efeitos da Reforma para todo o país.

A FASUBRA reafirma seu posicionamento contrário a qualquer iniciativa que promova a desestruturação do serviço público. Estamos atentos e mobilizados, construindo ações em conjunto com as demais entidades do funcionalismo para barrar essa tentativa de desmonte.

Convocamos toda a categoria a se engajar nas mobilizações e a acompanhar os desdobramentos desta proposta que representa um grave risco à democracia e aos direitos sociais.

Brasília, 03 de outubro de 2025
Direção Nacional da FASUBRA Sindical

Leia aqui os arquivos relacionados pela FASUBRA sobre o tema.




Veja a programação de hoje no XXXI Seminário de Segurança e acompanhe a transmissão ao vivo

No 4º dia do XXXI Seminário Nacional de Segurança das IFES E EBTTs (9/10/2025), cujo tema é Segurança Pública e Comunitária em Defesa da carreira, da Universidade Pública e Democrática, teremos hoje temas de extrema relevância.

A primeira mesa debaterá: A segurança para a população das IPES cuidando das mulheres, negros e a diversidade; tendo como convidadas: a servidora técnico-administrativo Susana Xavier (UnB) e a Dep. Federal Érika Kokay (PT/DF). 

Na sequencia a Mesa: Gerenciamento de Crises, com o convidados: Ricardo Garcia Cappelli (ABDI), nomeado pelo presidente Lula após a ; José Geraldo de Souza Junior (Prof. Emérito e ex-Reitor da UnB, Coordenador do Direito Achado na Rua); Prof. Ileno Izídio (Inst. Psicologia / UnB) 12h – Almoço 14h – Palestra: A organização da estrutura de Segurança e atualização do projeto da Segurança nas IPES, debate. Convidados: Mozarte Simões da Costa Junior (coordenador de Segurança/ UFRGS); Leandro Luiz de Oliveira (Secretário de Segurança Institucional/UFSC)

18h – Confraternização

Acompanhe a transmissão ao vivo no Canal do SINTFUB no YouTube

Novo Link com a Segunda Parte da transmissão ao vivo Acesse segunda parte da transmissão do Dia 2

 




Saiba como foi o primeiro Dia do Seminário Nacional de Segurança

Começou o XXXI Seminário Nacional de Segurança das IFES e EBTTs, com o tema Segurança Pública e Comunitária, em defesa da carreira, da Universidade Pública e Democrática. O evento foi oficialmente aberto na manhã desta segunda-feira (6), no auditório da ADUnB, em Brasília (DF). O Seminário reúne trabalhadoras e trabalhadores técnico-administrativos que atuam na área de segurança das universidades e institutos federais de todo o país.

O dia começou com o credenciamento, atendimento de enfermagem, e a abertura oficial com participação de entidades sindicais, estudantil e autoridades. Na sequência foi feito o o debate sobre a conjuntura nacional e internacional. No período da tarde foi estabelecida a Mesa com o tema: Carreira, formação continuada e permanente dos servidores da área de segurança nas IPES, que teve a apresentação de Ronaldo Vitoriano Bastos (UFAM, CNSC – Comissão Nacional de Supervisão da Carreira, pela FASUBRA), e Roni Rodrigues, do Sinasefe Nacional.

Devido ao tempo, o debate sobre o Regimento foi iniciado e será encerrado com os apontamentos dos participantes amanhã. A mesa prevista pra discutir a privatização e terceirização também será apresentada em outro momento.

O evento tem cobertura da FASUBRA e conta com transmissão ao vivo no canal do SINTFUB no Yutube, para acompahar o dia a dia de atividades em Brasília, acesse: Canal do SINTFUB no YouTube

Abertura

A mesa de abertura contou com a presença de diversas autoridades e representantes das entidades organizadoras e apoiadoras do evento, entre eles: a reitora da UnB, Rozana Reigota Naves, e Márcio Muniz, vice-reitor da UnB; Melissa Campos, coordenadora de Administração e Finanças da FASUBRA Sindical; Edmilson Lima, coordenador do SITFUB-DF; Jacqueline Magalhães, vice-presidenta do ANDES-SN; Pedro Mandagará, coordenador de Finanças da ADUnB; Roni Rodrigues, representando o Sinasefe; Letícia Horanda, Diretora de Relações Institucionais da UNE; Juscelino Ribeiro, representante da UFRJ; Chico Ferreira, representando o Ministério da Justiça; Luís Ribeiro de Souza, do IFCE.

Durante as falas, os participantes ressaltaram a importância da realização do Seminário e destacaram a necessidade urgente de realização de concursos públicos para o cargo de segurança nas universidades e institutos federais, como forma de garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados.

Cojuntura e Carreira

A luta de técnicas e técnicas, o PCCTAE, a implementação do acordo da greve de 2024, a Reforma Adminsitrativas, o problema do Orçamento Público e a Dívida Pública, a solidariedade internacional entre os povos oprimidos com a defesa de Palestina Livre, ecoaram entre outros temas nos debates de Conjuntura e a Mesa sobre a Carreira.

Ao final será publicado um relatório com as falas e abordagens. O evento pode ser acompanhado ao vivo com a transmissão pelo canal do SINTFUB no YouTube. Assim como os documentos das apresentações que acompataram questões relevantes sobre a carreira e a defesa de concurso público para o cargo de segurança entre outros também será disponibilizado para quem quiser fazer os debates em seus sindicatos de base.

O evento, que segue até sexta-feira (10), contará com debates, grupos de trabalho e atividades formativas.

Dia 7 Audiência na Câmara dos Deputados e mais debates

Na terça-feira (7), a primeira atividade do dia será participação de toda a delegação do Seminário na Audiência Pública com o tema: Precarização da segurança patrimonial nas instituições federais. A Audiência será realizada na Comissão de Adminsitração e Serviço Público e reforça a campanha da categoria em defesa de Concurso Público, já!

Todas as pessoas interessadas no tema estão convidadas a participar da discussão que ocorre no Anexo II, Plenário 08, a partir das 10h, na Câmara dos Deputados.

Após a Audiência as atividades voltam para a UnB, com o almoço no Espaço Chico Mendes, restaurante localizado na Praça Chico Mendes, e depois no Auditório da ADUnB.

Acompanhe a transmissão ao vivo de mais esse dia de debate no Canal do SINTFUB no YouTube.

Veja algumas imagens deste primeiro dia de evento.

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Começa hoje o XXXI Seminário de Segurança das IFES e EBTTs, em Brasília

Começa hoje, no Auditório da ADUnB (Associação dos Docentes da UnB), o XXXI Seminário Nacional de Segurança das IFES e EBTTs – Segurança Pública e Comunitária em Defesa da Carreira, da Universidade Pública e Democrática. O encontro ocorre entre os dias 6 e 10 de outubro e reúne servidores técnico-administrativos da área de segurança de institutos e universidades de todo o país, além de profissionais de outras áreas, que discutirão, entre outros temas, a importância da segurança universitária como parte do quadro técnico das instituições.

Serão abordados aspectos como a humanização da atuação desses servidores, que são integrantes essenciais da comunidade acadêmica, responsáveis não apenas pela proteção do patrimônio, mas também pelas pessoas.

O SINTFUB integra a Comissão Organizadora e, junto com a FASUBRA e servidoras e servidores de várias instituições, promove esses dias de debate, aprendizado e valorização da carreira e da universidade pública, em um período de grandes desafios e crises, não só para a educação, o funcionalismo público e as relações sociais e políticas, mas também para a humanidade, diante do genocídio na faixa de Gaza, que expõe todas as mazelas do sistema vigente.

Sejam todos(as) bem-vindos(as) ao XXXI Seminário Nacional de Segurança das IFES e EBTTs. Que tenhamos dias de reencontro, desenvolvimento e humanização dos nossos pares, para juntos lutarmos pela carreira, pela categoria, pela educação pública e por um projeto de país que respeite a diversidade, os direitos democráticos, a justiça e a igualdade.

Acompanhe a transmissão ao vivo no canal do SINTFUB no YouTube e as notícias na página da FASUBRA e do SINTFUB. Aproveitam o encontro!

SINTFUB, Brasília, 6 de outubro de 2025.

Assista a transmissão ao vivo: https://www.youtube.com/watch?v=3i5cOCJ23mg

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