A Assessoria Jurídica do SINTFUB divulgou nota anunciando decisão do ministro Gilmar Mendes do STF (Supremo Tribunal Federal), a respeito dos Embargos de Declaração sobre a URP/89.

DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SOBRE A URP/89

Nesta sexta-feira (03/05), o Ministro Gilmar Mendes decidiu os embargos de declaração opostos pelo Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília – SINTFUB, no Mandado de Segurança nº 28.819, que trata da URP/89.

Os embargos de declaração tinham por objetivo suprir omissão da decisão anterior quando aos efeitos condenatórios para pagamento de diferenças retroativas em razão do congelamento da parcela e, também, quanto ao registro de aposentadorias junto ao TCU.

No julgamento, o Ministro Gilmar Mendes, reiterou que a decisão proferida determinou ao Tribunal de Contas da União que “mantenha o pagamento da parcela referente à Unidade de Referência Padrão de 1989 (URP), no percentual de 26,05%, aos substituídos do impetrante. Assim, é decorrência lógica da concessão da ordem deste mandato de segurança a impossibilidade de o Tribunal de Contas da União determinar a supressão, suspensão ou redução da remuneração, proventos ou pensões daqueles substituídos em relação à incorporação do percentual de 26,05% relativo à URP/89, determinada por decisões judiciais transitadas em julgado e por ato administrativo juridicamente perfeito adotado pela Fundação Universidade de Brasília no ano de 1991.”

Nesse contexto, a decisão reforçou que o Ministro reconheceu o direito a parcela integral de 26,05%. Contudo, fundamentou que eventuais supressões e reduções são passíveis de cobrança posterior em sede de execução do julgado, situação que deve ser analisada caso a caso.

Portanto, com relação ao congelamento, redução e/ou retirada da URP/89
poderão ser cobradas as diferenças após o trânsito em julgado, na fase de execução do julgado.

Quanto ao registro de aposentadorias, caso seja descumprida a ordem judicial do STF, poderão ser adotadas oportunamente as providencias cabíveis.

Mais uma grande vitória do SINTFUB e servidores Técnico-Administrativos da UnB, confirmando o direito a manutenção da URP/89 no percentual de 26,05%, sendo que devemos aguardar o julgamento de recursos de Agravo interposto pela parte adversa.

Qualquer novidade comunicaremos aos interessados.

Valmir Floriano Vieira de Andrade
OAB/DF 26.778
Wagner Advogados Associado

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SINTFUB convoca Assembleia Geral, na terça-feira, dia 7 de maio, com primeira chamada às 8h30m e segunda chamda às 9h.

A pauta desta Assembleia são os informes do CNG e da FASUBRA, bem como do CLG e questões específicas da UnB; avaliação do nosso movimento e discussão para começar a organizar nossa mobilização para as caravanas que virão à Brasília, para manifestação contra a Reforma Administrativa, no próximo dia 22.

Participe da Assembleia, espaço aberto e democrático, registro importante da nossa GREVE

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Servidor da UnB recebe prêmio internacional por se destacar na pesquisa científica apesar de dificuldades, UnB notícias, 25/5/2024

“’Fiquei muito feliz. Sempre é bom ter o nosso trabalho reconhecido. Ainda mais porque é um prêmio pelo conjunto da obra da minha pesquisa. E sendo um pesquisador em início de carreira, é bom ter visibilidade não só para mim, mas para a linha de pesquisa na qual atuo. Ainda não temos a estrutura ideal de pesquisa aqui, mas momentos como este reforçam a importância da carreira científica’, compartilha Daniel”.

Daniel atua como biólogo na Faculdade de Medicina da UnB. Ele tem pós-doutorado e recebeu o prémio Inspirational and Resilience Award, da Biochemical Society. A premiação é dada por destaques na área de Bioquímica. De acordo com o site da UnB, “a Biochemical Society, que tem sede no Reino Unido, é uma das mais tradicionais sociedades científicas internacionais. Entre os critérios de elegibilidade utilizados para conceder a honraria, estão a necessidade de demonstrar o comprometimento em construir e apoiar futuros talentos, estar em começo ou em meio de carreira, e ter conquistado notáveis avanços na área apesar de recursos limitados ou falta de oportunidades”.

O SINTFUB está preparando uma entrevista com o pesquisador e servidor técnico-administrativo da UnB, Daniel Moreira para ele contar, com exclusividade, um pouco da sua experiência como pesquisador.

A história de Daniel mostra a importância dos técnicos na Universidade e as amplas possibilidades de atuação da nossa carreira, que precisa de valorização e investimento, para o bom desenvolvimento da Educação em nosso país.

Links para mais informações

https://revistadarcy.unb.br/edicao-n-29/o-que-eu-criei-para-voce

https://noticias.unb.br/pesquisas-estudos-e-projetos/7289-servidor-da-unb-recebe-premio-internacional-por-se-destacar-na-pesquisa-cientifica-apesar-de-dificuldades

Esta sexta-feira (3), foi mais uma manhã de “Café da Manhã com Lula”, no balão de acesso ao Palácio da Alvorada. A atividade conjunta das entidades da Educação Pública Federal, FASUBRA, SINASEFE e Andes-SN, é um reforço da campanha lançada na última semana #LulaRecebaOsTae.
Logo cedo, membros do CNG da FASUBRA e do SINTFUB já estavam no local preparando o café da manhã para recepcionar os que chegavam para o ato. Este foi o terceiro Café da Manhã no Alvorada, e marcou os 54 dias de GREVE dos sindicatos filiados à FASUBRA. Uma GREVE histórica que pautou a Educação no cenário político nacional e se fortaleceu com a adesão de outros sindicatos, como o SINASEFE e o Andes-SN.
Foi também registrado que esta sexta-feira (3) completa 13 dias sem negociação, desde que o governo apresentou sua proposta em 19/4. Proposta que foi rejeitada pelas três entidades nacionais da Educação.
Apesar de atender alguns pontos da reestruturação, ainnão há previsão de reajuste salarial em 2024, ou recomposição das perdas. Falta também uma revisão mais profunda das questões da carreira da categoria que segue sem valorização, como um dos setores com menores salários do funcionalismo.

Por isso a GREVE continua e a campanha #LulaRecebaOsTae também!

Reestruturação da carreira e reajuste com recomposição salarial, já!

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Nesta semana a concentração dos servidores da Educação em GREVE em frente ao Ministério da Educação, foi nesta quinta-feira (2).

O ato iniciado pelos servidores técnico-administrativos da UnB, organizados pelo SINTFUB, já na primeira semana de GREVE em março, agora unifica técnicos e docentes dos Institutos Federais ligados ao Sinasefe, em greve desde o dia 3/4, e os docentes do ANDES-SN, em GREVE desde o dia 15. Além dos membros do CNG da FASUBRA que estão em Brasília.

Esta é uma atividade regular da GREVE, importante por colocar as nossas reivindicações na rua, pressionar por negociação e como foi dito hoje, “não dar sossego ao ministro da Educação” até que ele consiga os recursos, o Orçamento necessário para a reestruturação da carreira e reajuste com recomposição salarial.

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O Reajuste proposto na Mesa de Negociação dos trabalhadores da EBSERH foi considerado irrisório (2,15%), e a GREVE foi deflagrada a partir de hoje (2/5).

As entidades que representam os trabalhadores(as) da EBSERH pedem 14,07 %, acompanhando o índice da empresa; além de alinhamento das cláusulas econômicas entre as entidades.

Benefícios: Auxilio alimentação no valor de R$ 1.465,00 com 13 salário benefício/abono natalino; Auxílio saúde e odontológico – R$ 500,00 com teto de 50% do valor do plano; Auxílio creche de R$ 730,00; Auxílio pessoa com deficiência R$ 730,00; Indenização auxílio transporte desconto limitado a 0,5%; Aplicação da reestruturação das carreiras, conforme construído entre todas as entidades sindicais e a empresa no GT/PCCS; Aplicação do adicional de Titulação, conforme construído entre todas as entidades sindicais e a empresa no GT/Titulação; Compromisso da empresa para encaminhamento e cobrança para as pautas dos demais GTs: Seguro de vida e Previdência complementar.

A FASUBRA reivindica o Fim da EBSERH, com a revogação da Lei nº 12550/11 que criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – a partir da revisão do contrato com as universidades; e a incorporação dos trabalhadores(as) ao quadro do Hospital Universitário.

A Federação entende que a EBSERH é uma via direta de privatização da saúde, com destaque para os impactos no ensino, pesquisa e extensão dos hospitais universitários.

Greve das federais reflete década de desfinanciamento e demandas reprimidas, G1, 28/4/2024

O Portal de notícias G1, publicou matéria da DW sobre a realidade das Universidades Brasileiras que cita a GREVE de técnico-administrativos e docentes como reflexo do “desfinanciamento”.

Destacamos aqui um pequeno trecho da matéria. No site do SINTFUB você encontra o link para esta e outras notícias da imprensa sobre a GREVE e as universidades.

“Nem mesmo universidades tradicionais e consolidadas como a Universidade de Brasília (UnB) escaparam dos cortes. Entre 2018 e 2021, o valor real investido por estudante na UnB caiu 18,8%, segundo o Dieese. Em valores nominais, o orçamento total de investimento da UnB apresentou redução de 40%, passando de R$ 34,2 milhões, em 2023, para R$ 20,5 milhões, em 2024, conforme divulgou a universidade em fevereiro.”

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Câmara aprova mudança no arcabouço que libera mais R$ 15 bi a Lula de forma imediata, Folha de S. Paulo, 2/5/2024

“Interlocutores do governo reconhecem que a liberação do dinheiro vai ajudar a resolver o impasse em torno dos R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares que foram vetadas por Lula. O Congresso cobra a liberação e ameaça com a derrubada do veto, e o governo sabe que não deve conseguir votos suficientes para barrar isso.

A mudança também ajuda o Executivo a reverter o bloqueio de R$ 2,9 bilhões sobre despesas de custeio e investimentos anunciado em março, além de acomodar eventuais pressões adicionais por aumento de gastos. Os servidores, por exemplo, iniciaram um movimento grevista para reivindicar reajustes“.

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Servidor da UnB recebe prêmio internacional por se destacar na pesquisa científica apesar de dificuldades, UnB notícias, 25/5/2024

“’Fiquei muito feliz. Sempre é bom ter o nosso trabalho reconhecido. Ainda mais porque é um prêmio pelo conjunto da obra da minha pesquisa. E sendo um pesquisador em início de carreira, é bom ter visibilidade não só para mim, mas para a linha de pesquisa na qual atuo. Ainda não temos a estrutura ideal de pesquisa aqui, mas momentos como este reforçam a importância da carreira científica’, compartilha Daniel.”

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Dia do Trabalhador em Brasília foi marcado por celebrações e reivindicações, Correio Braziliense, 1/5/2024

A Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (AdUnB) também esteve representada no ato e profissionais da categoria relembraram as reivindicações que motivaram a greve dos professores da UnB, que está em vigor desde 15 de abril. Entre as principais pautas está a recomposição dos orçamentos. “Ao longo de 14 anos, a universidade tem perdido quase 40% do orçamento de investimento por conta de cortes e contingenciamentos que foram realizados nos últimos anos, o que faz com que a universidade esteja operando com recursos mínimos para a sua manutenção”, detalhou a presidente da AdUnB, Eliene Novaes.

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Nesta terça-feira (30), aconteceu mais uma Assembleia de GREVE dos técnico-administrativos da UnB. Uma assembleia grande, com ampla participação. Foi mais um encontro democrático para falas e esclarecimentos em torno da Campanha Salarial 2024.

Os membros do Comando de GREVE explicaram a rodada de negociação, e o documento protocolado pela FASUBRA em resposta à proposta do governo em reunião da Mesa Específica no dia 19/4, e também o pedido de reunião interministerial feito conjuntamente pela FASUBRA, ANDES-SN e Sinasefe.

É GREVE

Maurício Rocha, que além de membro do CNG é coordenador do SINTFUB, exaltou a GREVE, trazendo às claras que foi a mobilização dos técnico-administrativos que colocou o problema da Educação Pública, dos cortes no Orçamento, do desinvestimento etc. em cena no debate político nacional; além da própria questão do funcionalismo que está lutando por reajuste e recomposição salarial, disputando palmo a palmo o Orçamento Federal. Neste sentido, a GREVE que não está diminuindo, mas se fortalecendo é o principal instrumento dos trabalhadores(as) para fazer valer as suas reivindicações. “Esse é o único jeito de beneficiar todo mundo, tendo aumento no salário, e isso se conquista através da GREVE”, disse. “Esse é o momento de mostrar força, unidade, deixar claro, chamar os aposentados e todos os técnicos porque a GREVE continua”.

José Almiram, que é membro da CNSC da FASUBRA e coordenador do SINTFUB, lembrou de termos que compõem a pauta de reivindicações e ainda não foram tratados na negociação, como a revogação de medidas dos governos golpistas que impedem a realização de concursos para diversas áreas entre outras coisas.

HuB

Os trabalhadores(as) do HuB tiveram uma participação destacada nesta Assembleia com diversas falas e colocações, chamando o conjunto dos trabalhadores(as) a não esmorecer, nem abandonar os que estão em luta.

Sueli, que foi a primeira a falar se colocou na posição de nível C que ela considera ter sido muito prejudicada desde a implementação do PCCTAE. Para ela agora é a hora do nivelamento com o nível D, para desfazer essa injustiça.

Também falaram pelo HuB as coordenadoras do SINTFUB, Abadia, que está na ativa e Aidil, aposentada. Além dos trabalhadores Valéria e Edicleuber, que destacou o papel do SINTFUB no desenvolvimento da luta no Hospital Universitário.

Aposentados

Os aposentados também tiveram grande presença na Assembleia de hoje e os coordenadores do SINTFUB falaram diretamente com eles. Chicão, Lima e outros saudaram a presença dos aposentados e Francisca, apresentou dúvidas que foram colocadas por alguns deles. Por exemplo, sobre como fica a situação dos inativos caso sejam implementadas mudanças no PCCTAE, entre outros aspectos na negociação que está em andamento com o governo.

Para esclarecer algumas dessas dúvidas, Carla Vizzoto, que é membro do CNG, fez uma colocação sobre a reestruturação do PCCTAE reivindicada pela FASUBRA. Após a assembleia foi feita uma breve conversa e está prevista nova reunião para a terça-feira, após a Assembleia Geral, para mais esclarecimentos.

Um material em vídeo e impresso será produzido especialmente com essas falas e questões, para a discussão com os técnico-administrativos aposentados da UnB.

Participações

Representando os docentes que estão em GREVE desde o dia 15 de abril, participaram da Assembleia a professora Eliene Novaes, presidenta da ADUnB, e o Prof. Dr. Pasquetti, que é membro do CLG docente.

Ambos exaltaram a GREVE dos técnicos e a unidade da comunidade universitária da UnB em defesa da Educação. Eliene começou saudando “essa plenária resistente que está aqui toda semana fazendo o balanço da GREVE”. Ela presentou a agenda docente e apresentou uma proposta de atividades conjuntas com o SINTFUB para a próxima semana; informou que a maioria dos sindicatos do Andes-SN, como os da FASUBRA, rejeitaram a proposta do governo e decidiram manter a GREVE. “A nossa tarefa é cada vez mais unificar a nossa luta com os técnicos de modo que a demonstre ao governo que não é uma luta isolada de uma categoria, mas uma luta unitária de todos os que querem luta por Educação, disse”.

Segundo Eliene, a semana deve terminar com 40 Universidades e Institutos federais em com GREVE docente. “Um movimento crescente, que tem se fortalecido, e isso é muito resultado do que os técnicos do Brasil inteiro demonstraram também para os professores. Vocês com a GREVE deflagrada desde 11 de março colocaram em xeque a necessidade e capacidade das associações dos docentes se mobilizarem. Por isso acho fundamental reconhecer a importância que vocês tiveram ao impor a agenda aos docentes do Brasil inteiro”, conclui.  Os vídeos com as falas dos estão disponíveis nas redes sociais do SINTFUB.

A Assembleia também contou com a presença de estudantes, representando o DCE Honestino Guimarães. Raissa disse que os técnicos tem sido um importante exemplo de luta para os estudantes. Segundo ela, cerca de 800 estudantes aprovaram em assembleias a mobilização e estado de GREVE. Sendo que 15 Centros Acadêmicos (CAs) já deflagraram GREVE e estão realizando ações de mobilização, como piquetes nos Pavilhões do Campus Darcy Ribeiro e atividades em várias faculdades para o fortalecimento da GREVE estudantil. Ela destacou como pauta problemas relacionados à permanência estudantil. A intenção do DCE é deflagrar a GREVE e para tanto estão buscando apoio dos estudantes, pois considera que a GREVE docente facilita a adesão estudantil.

Raissa agradeceu o espaço e o apoio dos técnicos, do SINTFUB, e convidou todos a participarem das Assembleias e atividades estudantis para apoiar a ampliar a mobilização entre eles em defesa do Ensino Público de qualidade.

Democracia dos trabalhadores

A assembleia desta terça-feira, foi de amplo debate, com várias falas. Um espaço livre, aberto, de fortalecimento da unidade ou até divergência, mas de debates e deliberações dos trabalhadores. Sempre para o fortalecimento do Sindicato e da luta.

Nem tudo conseguimos reproduzir aqui. Mas o registro da transmissão ao vivo com a íntegra da Assembleia está disponível no Instagram do SINTFUB, além de fotos e vídeos que também estarão disponíveis no Instagram, Facebook, e no canal do SINTFUB no YouTube.

Acesse as redes do sindicato, para se informar, e se sindicalize para fortalecer a organização dos técnico-administrativos da UnB.

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