Boletim Informativo 86 com a Nota à Comunidade Universitária da UnB e convocação pra o dia 10/6

SINTFUB divulga Boletim Informativo 86, de 10 de Junho de 2025, que traz como pauta:

  1. Nota à Comunidade Universitária da UnB: A defesa dos 26,05% é a defesa da Universidade de Brasília (pág. 1)
  2. É hoje! Audiência Pública na Câmara dos Deputados discute “atual situação dos técnico-administrativos em educação UnB” (pág. 2)

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Clique aqui e leia o artigo do Prof. José Geraldo, de 3/6/2025.

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 83, de 28/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 82, de 26/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 81, de 23/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Embargo de Declaração, sobre a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 80, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 79, de 15/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 78, de 12/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Nota Wagner Advogados INDEFERIDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS 26,05%, de 12/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Decisão Monocrática Gilmar Mendes, de 7/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 77, de 6/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 76, de 23/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 75, de 22/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 74, de 16/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 73, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Circular n° 7.2025.DGP, atualizações do MGI na Folha de Pagamento, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado Urgente do Comando Local de Greve – SINTFUB, de 8/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição da Assessoria Jurídica do SINTFUB, de 7/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição 45908 da Advocacia Geral da União, de 4/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 71, de 3/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o Gabinete Informa: Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento da URP de 26,05%de 3/4/2025 (link externo).

Clique aqui e acesse o SEI_12587796_Circular_0001_2025, Circular Conjunta sobre serviços essenciais durante a greve, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 70, de 1/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 69, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 68, de 28/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o CARTAZ da GREVE, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse a Carta à comunidade Universitária, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 67, de 25/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 66, de 24/3/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 1 de 2025, de 21/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 65, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado da Assessoria Jurídica sobre Determinação do Ministro Gilmar Mendes, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 Reitoria, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 HUB, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Petição: 20906, pela “obrigação de fazer”, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.




É hoje! Audiência Pública na Câmara dos Deputados discute “atual situação dos técnico-administrativos em educação UnB”

É hoje a Audiência Pública na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados que irá discutir “a situação dos servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília”.

O deputado federal Reginaldo Veras (PV-DF) propôs que a mesa de debate seja composta por representantes dos trabalhadores, a reitora da UnB, Rozana Naves, representante do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o advogado Geral da União (AGU), Dr. Jorge Messias.

Esta é uma importante atividade da greve, e uma oportunidade para apresentar a realidade da universidade, os riscos e ameaças, e as nossas reivindicações, em defesa de valorização e direitos, segurança jurídica e alimentar, pelo pagamento integral dos 26,05%. UnB na luta!

10/6, terça-feira

  • 15h00 – Assembleia Geral, na Praça Chico Mendes
  • 17h00 – Audiência Pública sobre “A atual situação dos servidores técnico-administrativos da UnB”, na Comissão de Administração e Serviço Público, no Plenário 8, Anexo II da Câmara dos Deputados.

 




Nota à Comunidade Universitária da UnB: A defesa dos 26,05% é a defesa da Universidade de Brasília

O Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade de Brasília (SINTFUB) e o Comando Local de Greve conclamam docentes, estudantes e toda a comunidade universitária a se unirem à luta dos servidores técnico-administrativos da UnB, que estão em greve desde o dia 20 de março de 2025, em defesa da segurança jurídica e do direito ao pagamento integral do índice de 26,05%.
Neste contexto, convidamos todas e todos para participarem da Audiência Pública que será realizada na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, no dia 10 de junho, às 17h. O tema será “A atual situação dos técnicos administrativos em educação da Universidade de Brasília (UnB)”.

A participação da comunidade universitária nesta audiência é fundamental para levarmos a pauta dos técnicos e da UnB ao centro do debate nacional. A Comissão de Administração e Serviço Público possui o papel de debater, propor e deliberar sobre políticas públicas, projetos de lei e requerimentos que impactam diretamente o funcionalismo público e a estrutura das instituições federais, podendo encaminhar proposições ao Plenário da Câmara e influenciar decisões do Executivo.

Ao comparecermos juntos à audiência, mostramos força e unidade em defesa da universidade pública, da valorização dos trabalhadores e da garantia de direitos conquistados. A força da luta reside na unidade. Quando a comunidade universitária se mobiliza, ela não apenas defende direitos imediatos, mas também protege a Universidade como espaço de produção de conhecimento, inclusão social e desenvolvimento do país.

É o momento de mobilização e de reafirmar o compromisso coletivo com a UnB e com a educação pública de qualidade.

Contamos com a presença e o apoio de todas e todos!

  • Audiência Pública “A atual situação dos técnicos administrativos em educação da Universidade de Brasília (UnB)”
    Dia: 10 de junho de 2025
    Local: Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, Plenário 8 Anexo II da Câmara dos Deputados.
    Horário: às 17h

Obs: ônibus saindo da Praça Chico Mendes às 16h, após a Assembleia.

Brasília, 9 de junho, de 2024
SINTFUB e CLG




Leia o Boletim Informativo 85 com convocação da Assembleia Geral e informes de reuniões sobre os 26,05%

SINTFUB divulga Boletim Informativo 85, de 9 de Junho de 2025, que traz como pauta:

  1. SINTFUB e CLG se reúnem com a Reitoria da UnB para atualizar informes sobre a luta pelos 26,05% (pág. 1)
  2. Ex-reitores manifestam apoio à pauta dos técnico e à luta pelos 26,05% (pág. 2)
  3. SINTFUB e CLG convocam Assembleia Geral e Audiência Pública para terça-feira, dia 10 de junho

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 Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 81, de 23/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Embargo de Declaração, sobre a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 80, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 79, de 15/5/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 77, de 6/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 76, de 23/4/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse a Petição 45908 da Advocacia Geral da União, de 4/4/4025 (formato PDF).

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Clique aqui e leia o Gabinete Informa: Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento da URP de 26,05%de 3/4/2025 (link externo).

Clique aqui e acesse o SEI_12587796_Circular_0001_2025, Circular Conjunta sobre serviços essenciais durante a greve, de 31/3/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 67, de 25/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 66, de 24/3/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 1 de 2025, de 21/3/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse a Comunicado da Assessoria Jurídica sobre Determinação do Ministro Gilmar Mendes, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 Reitoria, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 HUB, de 12/3/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.




SINTFUB e CLG se reúnem com a Reitoria da UnB para atualizar informes sobre a luta pelos 26,05%

Após a Assembleia Geral, realizada na tarde de quinta-feira (5), o SINTFUB e o Comando Local de Greve se reuniram com a reitora da Universidade de Brasília, Rozana Naves, e membros do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP) para, mais uma vez, discutir e atualizar as informações sobre a greve em defesa dos 26,05% e sobre acontecimentos relacionados ao Mandado de Segurança nº 28.819 do SINTFUB.

Na reunião, os representantes dos técnico-administrativos da UnB, juntamente com sua Assessoria Jurídica, apresentaram um informe sobre a reunião do último dia 3, com a Diretoria de Articulação de Políticas Públicas da Presidência da República, na Secretaria-Geral da Presidência, e sobre a inclusão dos embargos de declaração do SINTFUB na pauta de julgamento virtual da Segunda Turma, entre os dias 13 e 24 de junho.

Ao final da reunião, a reitora Rozana Naves divulgou um vídeo em suas redes sociais, falando sobre o julgamento e seu compromisso “em seguir atuando com seriedade e diálogo. Vamos intensificar as articulações junto à Secretaria-Geral da Presidência, à AGU e ao Supremo Tribunal Federal, solicitando o adiamento do julgamento até que a mesa de negociação seja instalada e o acordo entre as partes possa avançar”, afirmou.

A ideia discutida na reunião diz respeito às articulações que estão sendo construídas junto à Secretaria-Geral da Presidência da República, que afirmou, mais uma vez, buscar alternativas e a construção de uma mediação, por meio de uma mesa ou reuniões com os órgãos de governo envolvidos na execução e no efetivo pagamento do índice que consta no contracheque dos técnicos da UnB há mais de 30 anos, apesar de contestado pelo Tribunal de Contas. A Diretoria de Articulação de Políticas Públicas (DAPP) se comprometeu a reunir, na próxima semana ou o mais breve possível, a AGU, o MGI, o MEC e buscar ainda a intermediação da Secretaria de Relações Institucionais, sempre em diálogo com a entidade sindical e os trabalhadores.

A reitora afirmou que segue “trabalhando com responsabilidade e transparência, sempre em defesa da comunidade da UnB e do respeito às decisões construídas coletivamente. Seguiremos em diálogo constante com o sindicato e com os técnicos e técnicas administrativos”.

“Estamos na expectativa de que isso seja possível e envidaremos todos os esforços, junto ao sindicato, para que essa iniciativa de adiamento seja bem-sucedida”, concluiu.




Ex-reitores manifestam apoio à pauta dos técnico e à luta pelos 26,05%

https://www.youtube.com/watch?v=I2uAYMfj_qk&t=6s

Em meio a várias atividades realizadas nos últimos dias, aconteceu no auditório do SINTFUB uma reunião com os ex-reitores da Universidade de Brasília: Márcia Abrahão, José Geraldo e Ivan Camargo.

Conforme deliberado em Assembleia Geral, os ex-reitores foram procurados para manifestar sua posição e discutir com a categoria meios de participar e apoiar a luta pelo pagamento integral da URP. Como destacou a professora Márcia Abrahão, “após a vitória no STF em novembro/2024”, após 30 anos de luta e envolvimento direto da Administração da Universidade na busca por manter o pagamento, desde a decisão do reitor Ibanez, que incorporou o pagamento no contracheque de maneira administrativa ainda nos anos 1990.

Foram discutidos os desdobramentos da greve e as ações que estão sendo tomadas nos âmbitos administrativo, judicial e político.

Os ex-reitores reafirmaram o apoio e compromisso com a defesa do pagamento integral do índice de 26,05% e na busca de meios para viabilizar sua manutenção, inclusive como forma de preservar a Universidade da instabilidade e insegurança, em um momento crítico para a Universidade e a Educação públicas, contando com a mediação do governo federal.

Neste sentido, manifestando publicamente sua defesa e compromisso, o jurista, professor emérito da Faculdade de Direito e ex-reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Júnior, publicou um artigo de opinião intitulado O Velho, o Mar e a URP dos servidores da UnB, no qual narra a luta da categoria ao longo de 30 anos como um “desafio à sua dignidade e perseverança”, abordando aspectos jurídicos dessa batalha, além de reflexões sobre o que é o direito, a justiça, a cidadania, o papel do Estado, entre outros.

Sobre o tema, o professor José Geraldo gravou um vídeo em que defende os direitos dos servidores técnico-administrativos da UnB, invocando a defesa da Universidade Pública e a mediação do governo para a resolução da crise instalada na instituição.

https://sintfub.org.br/2025/06/o-velho-o-mar-e-a-urp-dos-servidores-da-unb/



SINTFUB e CLG convocam Assembleia Geral e Audiência Pública para terça-feira, dia 10 de junho

O SINTFUB e o Comando Local de Greve convocam para terça-feira (10), com primeira chamada às 15h, Assembleia Geral dos servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília.

PAUTA:

  • Informes
  • Avaliação
  • Participação na Audiência Pública na Câmara dos Deputados

A Assembleia será parte da mobilização e organização da participação da categoria na Audiência Pública que será realizada na Câmara dos Deputados, às 17h (leia mais aqui).

Confira a AGENDA DA SEMANA e participe das atividades:

  

Leia o Boletim Informativo 84 com informes da Assembleia Geral e calendário da próxima semana

 




Leia o Boletim Informativo 84 com informes da Assembleia Geral e calendário da próxima semana

SINTFUB divulga Boletim Informativo 84, de 6 de Junho de 2025, que traz como pauta:

  1. Semana de atividades e lutas. Confira as atividades e participe! ((pág. 1)
  2. Informe da Assessoria Jurídica sobre o julgamento dos embargos pela Segunda Turma (pág. 2)

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Clique aqui e leia o artigo do Prof. José Geraldo, de 3/6/2025.

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 83, de 28/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 82, de 26/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 81, de 23/5/2025 (formato PDF).

 Clique aqui e acesse o Embargo de Declaração, sobre a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 80, de 19/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 79, de 15/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 78, de 12/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Nota Wagner Advogados INDEFERIDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS 26,05%, de 12/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Decisão Monocrática Gilmar Mendes, de 7/5/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 77, de 6/5/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 76, de 23/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 75, de 22/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 74, de 16/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 73, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Circular n° 7.2025.DGP, atualizações do MGI na Folha de Pagamento, de 11/4/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse a Petição 45908 da Advocacia Geral da União, de 4/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 71, de 3/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o Gabinete Informa: Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento da URP de 26,05%de 3/4/2025 (link externo).

Clique aqui e acesse o SEI_12587796_Circular_0001_2025, Circular Conjunta sobre serviços essenciais durante a greve, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 70, de 1/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 69, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 68, de 28/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o CARTAZ da GREVE, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse a Carta à comunidade Universitária, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 67, de 25/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 66, de 24/3/2025 (formato PDF). 

Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 1 de 2025, de 21/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 65, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado da Assessoria Jurídica sobre Determinação do Ministro Gilmar Mendes, de 13/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 Reitoria, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 HUB, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Petição: 20906, pela “obrigação de fazer”, de 21/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.

 



Informe da Assessoria Jurídica sobre o julgamento dos embargos pela Segunda Turma

O Mandado de Segurança nº 28.819, que trata da URP (26,05%) e está com Embargos de Declaração contra o indeferimento do pedido de cumprimento de sentença, foi inserido para julgamento virtual no período de 13 a 24/06/2025.

Os referidos embargos apontam as contradições e omissões da decisão monocrática que não deferiu o cumprimento de sentença. No entendimento da Assessoria Jurídica do SINTFUB, há omissão quanto aos aposentados e pensionistas que tiveram a rubrica suprimida, servidores que ingressaram antes do trânsito em julgado e não estão recebendo. Também, contradição entre a concessão da segurança no Mandado de Segurança, aplicando fundamentos das peculiaridades do índice na UnB, aplicando princípios da segurança jurídica, confiança legítima e que a Administração deve evitar comportamentos contraditórios, bem como afastou o Tema 494, porém na última decisão, vai na contramão e refere que as decisões não geram efeitos eternos e não aplica aos novos. 

O julgamento dos embargos será virtual e novamente pela Segunda Turma, composta pelos ministros Edson Fachin (presidente), Gilmar Mendes (Relator), Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça. Ocorrerá na mesma sistemática do julgamento do mérito, agora para discutir as omissões e contradições da decisão monocrática. Ou seja, os mesmos ministros que votaram anteriormente apoiando o Mandado de Segurança do SINTFUB na questão do mérito apresentado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que contestava o pagamento do índice de 26,05%, e decidiram pela continuidade do pagamento do índice integral, sem redução e absorção para todos os substituídos.

Na Assembleia de quinta-feira (5), o Dr. Valmir Vieira, da Assessoria Jurídica do SINTFUB, escritório Wagner Advogados Associados, informou que estão solicitando audiência com os Ministros da 2ª Turma, para fins de entregar memoriais e esclarecer os pontos relevantes dos embargos declaratórios e a decisão que reconheceu o direito e transitou em julgado.

“A situação é muito delicada, muito sensível. Contamos com a categoria para que também esteja junto conosco, se mantenha firme e lutando, como tem feito nos últimos 34 anos. Sabemos que há muita questão política envolvida e adversários dessa causa que são incansáveis”, afirmou o advogado.

Em seguimento da assembleia e outras manifestações, foi destacado o importante momento da mobilização da categoria que luta contra a austeridade fiscal, os cortes de verbas e recursos para a Educação e o funcionalismo. Neste momento volta à discussão a Reforma Administrativa, ambicionada pela política neoliberal de reduzir o Estado, os serviços e atendimento à população, diminuindo o Estado no que diz respeito ao atendimento do povo, mas não no que é destinado à iniciativa privada, aos bancos, à repressão.

Seguimos firmes e lutando pela Educação Pública, pela valorização dos técnicos em Educação, por segurança jurídica e alimentar, pelos 26,05% para todos e todas.




Semana de atividades e lutas. Confira as atividades e participe!

A Assembleia Geral de quinta-feira (5) debateu e deliberou sobre questões importantes para o desenvolvimento e o andamento da nossa luta por segurança jurídica e alimentar, em defesa dos 26,05% para todos e todas.

Um aspecto muito importante é compreender que estamos em um momento decisivo, com várias frentes de intervenção: seja pela negociação administrativa, por meio da mediação da Secretaria-Geral da Presidência da República, seja pela via legislativa. Sempre apostamos que a nossa unidade e a greve ativa — paralisando setores de trabalho, dialogando e buscando apoio da comunidade universitária e da sociedade — trarão bons resultados.

Nesse contexto, uma atividade fundamental será a participação na Audiência Pública, que será realizada no dia 10 de junho, na Câmara dos Deputados, com o tema “A atual situação dos técnicos administrativos em educação da Universidade de Brasília (UnB)”. O debate na Comissão de Administração e Serviço Público será uma oportunidade para apresentar a realidade e os desafios da Universidade e dos técnico-administrativos da UnB diante das ameaças de congelamento salarial, com a possível absorção do índice da URP, a evasão de servidores, o esvaziamento da carreira, a falta de recursos, entre outros problemas.

Para garantir a ampla participação de técnicos de todas as unidades e campi da UnB, na terça-feira (10) teremos Assembleia Geral na Praça Chico Mendes.

Vamos reafirmar que a manutenção desse percentual nos salários é fundamental não apenas para a valorização dos servidores, mas também para a defesa da própria Universidade de Brasília. Sem a garantia desse direito, a evasão de profissionais tende a aumentar, comprometendo o funcionamento e a qualidade dos serviços prestados à comunidade acadêmica e à sociedade.

Saiba como participar

Para garantir a ampla participação tanto dos servidores técnico-administrativos quanto da comunidade interessada em acompanhar a Audiência Pública, o SINTFUB realizará Assembleia Geral às 15h e organizará transporte, saindo da Praça Chico Mendes após a Assembleia, às 16h.

 




Delegados do SINTFUB eleitos para a Plenária Nacional da FASUBRA

Nos dias 13 a 15 de junho, a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA Sindical) realizará sua Plenária Nacional, em Brasília, no Anfiteatro da Tecnologia, na Universidade de Brasília (UnB).

Na Assembleia desta quinta-feira (5), o SINTFUB deliberou sobre a participação na Plenária e elegeu os cinco delegados e respectivos suplentes que representação os técnicos da UnB na atividade que vai fazer o debate sobre a “análise da conjuntura à luz do processo de negociação do Termo de Acordo da greve de 2024. Outra questão de extrema relevância na pauta é a avaliação do indicativo de greve, em razão do descumprimento parcial do acordo de greve”, conforme divulgou a FASUBRA.

As entidades de base da FASUBRA de todo o país estão discutindo e aprovando estado de greve por causa da não implementação do Termo de Acordo e o encerramento do prazo que a categoria deu ao governo para sua efetivação.

Na UnB a categoria está em greve por uma questão específica, a defesa dos 26,05% e acompanha atentamente o desenrolar e necessário cumprimento das conquistas da greve que ainda não foram efetivadas, apesar de constar no acordo, entre elas: o reposicionamento dos aposentados, Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), as 30h semanais, plantão 12h por 60h, entre outros.

 




SINTFUB e CLG convocam Assembleia Geral para quinta-feira, dia 5 de junho

SINTFUB e CLG convocam Assembleia Geral para quinta-feira (5), na Praça Chico Mendes.

Pauta:
– Informes
– Avaliação
– Escolha de delegados para Plenária da FASUBRA
– Encaminhamentos

Participe da assembleia para acompanhar os informes das reuniões realizadas durante a semana e encaminhar a nossa mobilização.

Representantes dos diferentes campi e unidades da Universidade estão convidados a participarem de uma reunião após a Assembleia para organizar a participação dos servidores técnico-administrativos da UnB na Audiência Pública do próximo dia 10 na Câmara dos Deputados.

Vamos seguir mobilizados! Juntos somos fortes!

Compareça à Assembleia Geral
🗓️ 5/6, quinta-feira
⏰ 8h30m
📍 Praça Chico Mendes