Live do Comitê UnB pela Vacinação: segunda-feira (05/04), às 18 horas!
O Comitê UnB pela Vacinação realizará nesta segunda-feira (05/04), a partir das 18 horas, sua segunda live, onde serão apresentadas análises do andamento da vacinação e das estratégias utilizadas para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Distrito Federal.
Para isso, a live terá a presença de Carla Márcia (coordenadora do Centro Comunitário Athos Bulcão e diretora do SINTFUB) em sua mediação, com Jonas Brant (voluntário da Associação Brasileira de Profissionais de Epidemiologia de Campo e professor adjunto da UnB) e Fábio Felix (deputado distrital pelo PSOL) como convidados.
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A live começará pontualmente às 18 horas. Clique aqui para acompanhar no YouTube!
Mais sobre o Comitê UnB pela Vacinação
Diante da política genocida perpetrada pelo Governo Federal, que decidiu que a vida e a saúde dos brasileiros seria sacrificada em nome da “economia”, faz-se necessário a organização de espaços amplos que debatam sobre a conjuntura e que articulem medidas com o objetivo de buscar a vacinação universal da população o mais rápido possível e por vias públicas, um objetivo que Bolsonaro também procura ativamente sabotar.
É nessa conjuntura que o Comitê UnB pela Vacinação foi criado, em conjunto com os três segmentos organizados da Universidade de Brasília (SINTFUB, ADUnB e DCE UnB), para elevar o nível da discussão política diante do agravamento da crise social e sanitária que aflinge o nosso país e para procurar possíveis saídas.
O Comitê UnB pela Vacinação é um espaço de luta pela vacinação universal da população brasileira e um forte contraponto à política genocida que vem sendo aplicada pelo Governo Federal, além do imobilismo por parte dos governos estaduais.
Dia após dia vemos se elevar o número de mortes por COVID-19 pelo país de forma assustadora e é preciso dar uma resposta à altura. Em uma conjuntura onde a vacinação ampla da população é a medida mais eficaz contra o vírus, a falta de um plano efetivo a baixa velocidade da aplicação das vacinas significa mais infectados e mortos por descaso do poder público.
SINTFUB, ADUnB e DCE UnB estão engajados na luta pela vacinação de todos, mesmo com todas as dificuldades que a pandemia impõe.
Entendemos que é necessário organizar cada vez mais as iniciativas de luta e produção científica que combatam o negacionismo e a classe política que ceifa as vidas do povo brasileiro, e o Comitê UnB pela Vacinação nasceu para ser mais uma dessas iniciativas!
O SINTFUB expressa o seu profundo pesar pelo falecimento do sindicalizado Leonilde de Deus Ramos, servidor da Diretoria de Gestão de Materiais do Decanato de Administração da UnB.
Léo, como era carinhosamente conhecido por todos, faleceu na última terça-feira (30/03), sendo mais uma vítima de COVID-19, que já matou mais de 300 mil pessoas no Brasil.
Nesse momento de dor, o SINTFUB se solidariza com familiares e amigos, desejando-os paz e conforto diante dessa inestimável perda.
Lembrar para não esquecer: Ditadura Nunca Mais!
Nesta quarta-feira (31/03) completam-se 57 anos do Golpe Militar que instaurou uma Ditadura no Brasil por duas décadas (1964-1985). O período foi marcado pela supressão de direitos individuais (como habeas corpus), trabalhistas e sociais (como a organização sindical por melhores condições de trabalho e reajuste salarial).
A desigualdade social observada hoje em nosso país é resultado de muitos fatores presentes no Regime Militar, tais como:
a política de arrocho salarial causada pelo desmantelamento do movimento sindical e a proibição de greves;
a alta inflação (média de 70,33% entre 1964 a 1985, segundo o IGP-DI; de acordo com a FGV, chegou a 211% em 1983);
o crescimento econômico acelerado que favoreceu os mais escolarizados em um país onde a Educação Pública não era universal e onde mais de 40% da população economicamente ativa era analfabeta;
o crescimento urbano vertiginoso e sem qualquer planejamento, levando à formação de favelas e áreas sem infraestrutura e saneamento básico;
serviços públicos como Saúde e Educação não universalizados, o que levou grande parcela da população a viver à margem da sociedade.
Em 2021 o Brasil permanece como um dos países mais desiguais do planeta. É o oitavo pior em diferença de renda, segundo relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) divulgado em dezembro de 2019.
Passados mais de 36 anos do fim da Ditadura, a sociedade brasileira ainda escuta seus ecos – vindos inclusive da voz do Presidente da República e dos seus apoiadores.
Os crimes de Estado cometidos naquele período jamais foram julgados, diferentemente do que ocorreu em outros países da América do Sul, como Argentina, Chile e Uruguai.
O Brasil possui a polícia que mais mata no mundo e o Presidente da República tem como ídolo um dos mais notórios torturadores daquele período: o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra.
A história nos ensinou que períodos ditatoriais invariavelmente acabam por atacar direitos individuais e coletivos dos trabalhadores e da população em geral. Neste 31 de março, quando Bolsonaro insiste em celebrar esta data infame, é fundamental que todos tenhamos consciência do que foi aquele período que tirou da população o direito de votar, que censurou, que perseguiu e que torturou milhares de brasileiros.
Devemos expressar todo nosso repúdio contra qualquer atentado à Democracia, sob pena da sociedade ser a principal vítima.
O SINTFUB reafirma o seu repúdio ao Golpe Militar de 1964, à Ditadura Militar de 1964 a 1985 e aos defensores do retorno desse regime autoritário, violento, criminoso e corrupto.
O SINTFUB, a ADUnB, a APG UnB e o DCE UnB solicitam reunião urgente com a Reitoria da UnB para tratar do recrudescimento das mortes por COVID-19, do colapso sanitário observado em todo o país e dos seus impactos na comunidade universitária da UnB, bem como da necessidade de adotar medidas urgentes para preservar a vida no âmbito desta Universidade.
Presenciamos a dramática escalada de mortes por COVID-19 em todo o país e no Distrito Federal, em particular, com mais de três mil óbitos diários em três dias distintos e o iminente colapso dos sistemas público e privado de saúde, que não conseguem atender a uma crescente fila de pacientes infectados pela COVID-19 à espera de um leito hospitalar, agravada pela anunciada falta de insumos como oxigênio e outros medicamentos para tratamento da pandemia. Ante esse quadro, torna-se necessário que a Reitoria, em comum acordo com SINTFUB, ADUnB, APG UnB e DCE UnB, adote medidas urgentes para preservar as vidas dos trabalhadores e estudantes da Universidade.
O quadro é preocupante. Nos serviços de segurança (que inclui a vigilância orgânica e a vigilância terceirizada da Life Defense Segurança) e de portaria já contabilizamos dezenas de infectados e três mortes por COVID-19. O mesmo ocorre no serviço de limpeza, com o afastamento de vários trabalhadores por COVID-19, o que nos leva à conclusão que o vírus já está circulando pela UnB.
Sabemos que os trabalhadores terceirizados são a parte mais vulnerável da força de trabalho da Universidade. Para se deslocarem até a UnB, necessitam do transporte coletivo, onde se arriscam diariamente a uma alta probabilidade de contaminação.
É urgente que a Reitoria adote medidas restritivas à circulação de pessoas, como forma de frear o contágio pela COVID-19 e interromper a circulação do vírus entre os trabalhadores dos serviços essenciais na UnB.
Dessa forma, torna-se necessário a adaptação e cuidados nessa nova realidade da pandemia, principalmente para aqueles trabalhadores que exercem atividades consideradas essenciais, dentre eles os profissionais das áreas de segurança (vigilância orgânica e vigilância terceirizada), portaria e limpeza da UnB.
Diante de tudo isso, SINTFUB, ADUnB, APG UnB e DCE UnB propugnam medidas emergenciais, tais como:
Medidas de distanciamento social
Manutenção da escala atual dos servidores da vigilância orgânica, como forma de evitar o aumento do contato pessoal;
Adoção de escalas alternadas, sem redução do salário, para a limpeza, portaria e vigilância terceirizada.
Medidas de proteção
Distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados para os servidores da segurança, portaria e limpeza;
Distribuição de kits de segurança sanitária contra a COVID-19, contendo máscara, álcool gel 70%, luvas e viseira (face shield);
Limpeza semanal e manutenção diária das viaturas da segurança orgânica, da vigilância terceirizada e da portaria;
Conclusão imediata da reforma dos banheiros masculino e feminino da Central de Segurança.
Medidas de proteção social
Estabilidade do emprego dos trabalhadores terceirizados da limpeza, da portaria e da vigilância terceirizada enquanto durar a pandemia;
Liberação dos trabalhadores do grupo de risco, com comorbidades devidamente comprovadas por meio de laudos médicos, com a manutenção de salário e auxílio alimentação.
Brasília-DF, 31 de março de 2021 SINTFUB, ADUnB, APG UnB e DCE UnB
Sancionada lei que indeniza profissionais de saúde incapacitados pela COVID-19
Foi sancionada na última sexta-feira (26/03) a lei nº 14128/2021, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela COVID-19. A lei é fruto de um veto na proposta de lei originada na Câmara dos Deputados que foi derrubado em 17/03.
O projeto que concedia indenização aos profissionais da linha de frente de combate à COVID-19 (PL 1826/2020), de autoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS), havia sido vetado totalmente por Bolsonaro, sob o argumento de que a lei de repasse de recursos para os estados e municípios enfrentarem o período de pandemia (LCP 173/2020) proíbe a concessão de benefícios indenizatórios para agentes públicos.
Agora, a lei resultante do veto derrubado prevê indenização de R$ 50 mil para os profissionais que ficaram permanentemente incapacitados após a infecção.
Segundo a lei, terão direito profissionais como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais, agentes comunitários, técnicos de laboratório e outros que atuam na área, além de trabalhadores dos necrotérios e coveiros.
A lei também concede o benefício aos familiares de profissionais de saúde que atuaram no combate à pandemia e morreram em decorrência da COVID-19.
Dependentes
Além do valor de R$ 50 mil por morte ou incapacidade permanente, serão devidos R$ 10 mil por ano que faltar para o dependente menor de 21 anos atingir essa idade. Ou seja, se o profissional falecido tiver deixado um bebê recém-nascido, ele terá direito a R$ 210 mil.
A indenização será estendida aos dependentes de até 24 anos se estiverem cursando a faculdade com a mesma sistemática de cálculo. Para dependentes com deficiência, a indenização será de R$ 50 mil, independentemente da idade.
Os valores somados de todas as indenizações devidas deverão ser pagos em três parcelas mensais, iguais e sucessivas.
Condições de saúde
A presença de comorbidades não afasta o direito ao recebimento da compensação financeira. A indenização poderá ser concedida mesmo que a COVID-19 não tenha sido a única causa, principal ou imediata, para a ocorrência da incapacidade permanente para o trabalho ou do óbito.
Entretanto, deve ser mantido o nexo temporal entre a data de início da doença e o diagnóstico, comprovado por exames laboratoriais ou laudo médico atestando quadro clínico compatível com a doença.
A concessão da indenização estará sujeita à avaliação de perícia médica realizada por servidores integrantes da carreira de perito médico federal e será devida mesmo se a incapacidade ou morte ocorrer depois do fim do Estado de Calamidade Pública ou anterior à publicação da futura lei.
Tributos
Como o dinheiro terá natureza indenizatória, sobre ele não incidirá o pagamento de Imposto de Renda ou de contribuição previdenciária, além de não prejudicar o direito ao recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais previstos em lei.
O SINTFUB expressa o seu profundo pesar pelo falecimento do sindicalizado Armando Braga Nascimento, coordenador da Secretaria de Graduação do Instituto de Letras (IL) da UnB.
Enfrentamos um colapso no sistema de saúde com pessoas morrendo na fila à espera de atendimento médico.
Na UnB, desde o início da pandemia, os setores que prestam serviços essenciais mantiveram suas atividades, assim como os trabalhadores terceirizados. Mas a gestão da UnB não teve a devida preocupação em garantir as medidas sanitárias necessárias para que os trabalhadores que circulam na Universidade possam prestar os serviços essenciais com segurança.
Para os trabalhadores da vigilância, nunca foram garantidos itens básicos como máscaras e álcool 70%. Para os trabalhadores do Hospital Universitário, que trabalham na linha de frente, sequer foi garantido o teste de COVID-19 como medida básica para o enfrentamento à pandemia.
Os servidores terceirizados foram os mais penalizados pela reitora Márcia Abrahão – o que vai desde o aumento do Restaurante Universitário (que impede esses trabalhadores de fazerem suas refeições nele) até a ampliação da carga (com a demissão de mais de um terço da força de trabalho).
Mesmo durante a pandemia os trabalhadores terceirizados continuam com atividades normais, tendo que se deslocar à UnB em transporte coletivo, que é um dos principais vetores de transmissão da COVID-19. Isso demonstra o tamanho do descaso com esses trabalhadores!
Se o trabalho diário dos terceirizados é de natureza essencial, o mínimo que a Universidade deveria fazer seria garantir o transporte deles, para minimizar os riscos de contrair o vírus. A própria Instrução Normativa do Ministério da Economia orienta que se dê preferência para se manter em casa quem utiliza o transporte coletivo.
Na vigilância, três trabalhadores da ativa faleceram de COVID-19 e vários porteiros estão afastados do trabalho por terem contraído o vírus. Na vigilância, portaria e limpeza da UnB há diversos profissionais afastados do serviço por conta da COVID-19. Além do descaso, há uma total falta de empatia com esses trabalhadores!
A resposta da Universidade às reivindicações da vigilância veio no sentido contrário ao que se espera, com a imposição de uma nova escala, que ao invés de reduzir o risco de contágio dos trabalhadores, aumenta a carga horária de forma a ultrapassar a jornada dos servidores públicos de 40 horas semanais.
Diante de tudo isso, o SINTFUB reivindica:
Manutenção da escala dos vigilantes;
Garantia de protocolo de segurança sanitária para quem estiver trabalhando;
Redução da escala de trabalho e garantia de transporte para os terceirizados;
Readmissão dos trabalhadores da portaria que foram demitidos por serem do grupo de risco.
O SINTFUB expressa o seu profundo pesar pelo falecimento do sindicalizado Antonio Alves da Costa, servidor aposentado do Instituto de Ciências Humanas (ICH) da UnB.
Nesse momento de dor, o SINTFUB se solidariza com familiares e amigos, desejando-os paz e conforto diante dessa inestimável perda.
Nota de Pesar: Lucia Maria Santos Busatto
O SINTFUB expressa o seu profundo pesar pelo falecimento da sindicalizada Lucia Maria Santos Busatto, servidora aposentada do Centro de Excelência em Turismo (CET) da UnB.
Confira abaixo o documento assinado pelos dois sindicatos em sua integralidade:
Primeiramente, cumpre destacar que SINTFUB e Sindiserviços são legítimos representantes do conjunto da categoria dos servidores técnico-administrativos ativos, aposentados, pensionistas, trabalhadores terceirizados e contratados, dentre eles os trabalhadores que exercem as suas atividades nas áreas de Segurança, Portaria e Limpeza da Fundação Universidade de Brasília (FUB).
Conforme é consabido, o surgimento do vírus causador da COVID-19 tem trazido um grave problema de saúde pública em todo o mundo, principalmente em razão da sua rápida propagação e alto poder de letalidade. Dessa forma torna-se necessário a adaptação e cuidados nessa nova realidade, principalmente para aqueles trabalhadores que exercem suas atividades consideradas essenciais, dentre eles os profissionais que exercem suas atividades nas áreas de segurança (vigilância orgânica, vigilância terceirizada e portaria) e limpeza da Universidade de Brasília (UnB).
Os terceirizados são a parte mais vulnerável da força de trabalho da Instituição. Para se deslocarem até a UnB, necessitam do transporte coletivo, onde se arriscam diariamente a uma alta probabilidade de contaminação, destacamos que já tivemos 1 (um) óbito de vigilante orgânico, 1 (um) óbito de vigilante da Life, 1 (um) vigilante orgânico está atualmente internado na UTI e 6 (seis) porteiros estão afastados com a doença confirmada.
Dito isso, é importante esclarecer que os serviços de vigilância são considerados essenciais haja vista que visam garantir o pleno funcionamento da FUB, bem como da UnB, no que tange aos seus objetivos mais amplos de Ensino, Pesquisa e Extensão, em todos os ramos do saber; e de divulgação científica, técnica e cultural; garantir a segurança dos servidores estatutários e funcionários terceirizados da FUB, dos alunos da UnB e do público em geral, que frequentam suas instalações; preservar o patrimônio da FUB, não permitindo a sua depredação, violação, furto ou quaisquer outras ações que redundem em danos a este patrimônio.
Já os serviços de portaria são essenciais para a Universidade, haja vista que estes auxiliam no planejamento e na segurança dos servidores e do público em geral. A descrição das funções do agente de portaria é a de fiscalizar a guarda do patrimônio e exercer a observação de, estacionamentos, edifícios públicos e outros estabelecimentos, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências, prevenir perdas, evitar incêndios e acidentes, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades; controlar fluxo de pessoas, identificando, orientando e encaminhando-as para os lugares desejados; acompanhar pessoas e mercadorias; fazer manutenções simples nos locais de trabalho, dentre outras.
Por seu turno, o serviço de limpeza e conservação são considerados essenciais ao desenvolvimento das atividades meio e fim da Universidade de Brasília, uma vez que tem por objetivo manter os ambientes de trabalho e estudo permanentemente limpos e saudáveis, voltados à qualidade do trabalho, bem como proporcionar ao público interno e externo condições mínimas de higiene e conforto, além da manutenção e conservação dos bens públicos, em caráter permanente e a sua interrupção ou redução prejudicará a salubridade dos ambientes.
Dessa forma, considerando a essencialidade das atividades desempenhadas, as entidades sindicais solicitam a Vossa Magnificência, junto aos órgãos e setores envolvidos, com vistas a implementar as ações necessárias como forma de garantir a segurança dos trabalhadores, conforme delineado abaixo:
A manutenção da escala atual dos servidores da vigilância orgânica;
Distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados para os servidores da segurança, portaria e limpeza e de kit de segurança sanitária contra a COVID-19 contendo: máscara, álcool gel 70%, luvas e viseira (face shield);
Distribuição imediata dos uniformes dos porteiros, conforme previsto na Convenção Coletiva do Sindiserviços;
Fornecimento de crachás de identificação;
Retirada dos entulhos próximos ao prédio da central de segurança;
Iluminação em frente ao BRB e a rua que fica entre o multiuso 1 e o multiuso 2;
Iluminação de teto (rotolight) das viaturas da segurança orgânica para melhor identificação junto à comunidade da UnB;
Limpeza pesada semanal e manutenção diária das viaturas da segurança orgânica, vigilância terceirizada e da Portaria;
Conclusão imediata da reforma dos banheiros masculino e feminino da central de segurança;
Benefícios da Convenção Coletiva do Sindiserviços e da Convenção Coletiva do Sindesv (Plano de saúde, Plano odontológico e Seguro de vida) para todos os terceirizados;
Liberação dos trabalhadores do grupo de risco com comorbidade devidamente comprovada por meio de laudo médico, com a manutenção do salário e vale alimentação;
Direito de troca (previamente acordado) de plantões;
Pagamento do auxílio alimentação e do auxílio transporte conforme previsto em contrato;
Escala alternada para os trabalhadores da limpeza enquanto durar a pandemia;
Medidas de combate ao mosquito transmissor da dengue (Aedes aegypti) em razão do alto número de casos e contaminações;
Estabilidade provisória do emprego dos trabalhadores da limpeza, portaria e vigilância enquanto durar a pandemia.
Download
Baixe aqui a Carta de Reivindicações acima em formato PDF (tamanho A4, quatro páginas).
O SINTFUB expressa o seu profundo pesar pelo falecimento do sindicalizado Raimundo Nonato Dias Ribeiro, servidor da Diretoria de Segurança (Diseg) da UnB.
