O SINTFUB (Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade de Brasília) faz um chamamento urgente para todos os servidores aposentados e pensionistas. Uma reunião essencial está marcada para o dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 8h30, no Auditório Antônio Rodrigues, localizado na sede do SINTFUB. A sua participação é imprescindível para abordar temas relevantes à categoria.

No contexto atual, em que os desafios se ampliam, a unidade e a participação ativa dos servidores são fundamentais para a construção de melhores dias e para o fortalecimento da categoria.

A reunião tem em sua pauta informes gerais, atualizações sobre a URP, eleição de membros para o Conselho de Representantes dos Aposentados do SINTFUB e eleição de delegados para o Encontro Nacional de Aposentados da FASUBRA Sindical, além de outros encaminhamentos.

No que diz respeito aos avanços recentes, foi possível garantir uma correção de 9% nos salários, embora este valor ainda não seja suficiente para cobrir as perdas salariais que ultrapassam os 40%. Tais conquistas sublinham a importância da coesão e da luta conjunta dos servidores.

Ainda em maio deste ano, Brasília foi palco do XXIV Congresso da FASUBRA, onde foram reforçadas pautas cruciais, como a luta pela unidade na Carreira e a oposição à ideia de separação entre servidores ativos e aposentados e a possível transferência dos aposentados para o INSS.

Para uma compreensão mais detalhada e completa do panorama atual e das próximas ações, clique aqui para acessar a “Carta aos Aposentados” na íntegra, redigida por Francisca Nascimento de Albuquerque e Benedito Ferreira de Almeida, ambos da Coordenação de Assuntos de Aposentadoria e Pensão.

Encerramos reiterando o convite para esta reunião e enfatizando a relevância da sua presença. Juntos, somos mais fortes!

Recentemente diversos sites veicularam notícia com o título “Servidores Federais Têm Direito à Diferença de Pecúnia, Decide Supremo”, que trata do direito a um reajuste de 47,11% sobre a parcela denominada adiantamento do PCCS (pecúnia). Ocorre que o direito objeto da referida ação não é geral, não sendo extensível para toda e qualquer categoria de servidor público. Trata-se, ao contrário, de uma situação muito específica, que diz respeito a legislação que, no ano de 1988, concedeu determinada vantagem aos servidores do então Ministério da Previdência e Assistência Social, Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social, Instituto Nacional de Previdência Social e Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social.

Tais servidores, na época celetistas, ajuizaram ação na justiça do trabalho pleiteando diferenças em razão da legislação citada. Uma vez que a ação trabalhista restou limitada em seus efeitos à data de entrada em vigor do Regime Jurídico Único, por conta da competência restrita da Justiça do Trabalho, houve nova ação na Justiça Federal, para garantir os efeitos da decisão trabalhista para o vínculo estatutário trazido pela Lei nº 8.112/90 (RJU), de competência da Justiça Federal.

Assim, foi garantido na Justiça Federal o direito discutido na ação trabalhista para o vínculo estatutário, posterior a 1990, como vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI), preservando a irredutibilidade salarial até que a rubrica (VPNI) fosse absorvida pelas reestruturações de carreira, culminando na mencionada decisão do Supremo Tribunal Federal.

Por se tratar de direito que remonta a 1990, tais vantagens, via de regra, já foram absorvidas pelas reestruturações de carreira ocorridas neste ínterim, não restando diferenças atuais sendo pagas em folha, senão alguma que esteja sustentada por decisão judicial especifica, notadamente singular. Da mesma forma, não há margem para buscar judicialmente as mesmas diferenças na atualidade. Brasília/DF, 28 de agosto de 2020. Flávio Alexandre Acosta Ramos Valmir Floriano Vieira de Andrade OAB/RS 53.623 OAB/DF 26.778

Participantes: Carla Marcia V. David – Sintfub,  Olgamir Amancia Ferreira – Representando a administração, Emele – DGP, Evelin – DEX, Andrea H. Campos- FS, representantes do DCE e da Adunb.

Esta semana  o grupo de mulheres  participou de reunião com a reitoria da UNB para discutir questões ligadas às mães nutrizes e com filhos portadores de PCD e crianças com idade até 14 anos. A expectativa é que antes do final do ano seja publicada uma nova resolução do CAD que contemple as mães trabalhadoras e estudantes que estejam no período de amamentação, ou de quem precisa cuidar de filhos que exigem atenção exclusiva dos cuidadores.

Carla David do sintfub explicou que já existe uma resolução do CAD 0028/2016 que trata do assunto. Essa resolução já vinha sendo aplicada, garantindo o direito a redução da jornada para as mães nutrizes, direito esse suprimido pela administração da UnB, o que precisa ser revisto. O Sintfub está com ação na justiça para garantir o direito e já ganhou a ação e a UnB vem recorrendo no sentido de suprimir o direito.

 Diante das demandas das mães, no entanto, a reitora Márcia Abraão resolveu criar outra resolução, prometendo que esse novo documento amplie o direito das mães, para incluir os PCDs e crianças em idade escolar. O que reivindicamos é que seja aplicada a resolução do CAD que já existe e que a UnB deixe de recorrer das ações. As mães com crianças com deficiência já tem o direito garantido pela Lei 13146 de 15 de julho de 2015 que instituiu a Lei Brasileira de Proteção as Pessoas com Deficiência.

Precisamos avançar sim, mas na construção de ambiente exclusivo para a amamentação e onde as mães possam colher o leite em um ambiente saudável, higienizado e com os equipamentos necessários como uma geladeira para conservação. Outra reivindicação foi um apelo contra o assédio moral, caso de uma estudante expulsa da sala de aula por um professor porque estava amamentando seu bebê na classe.

Acreditamos  que, a partir da luta das mães podemos avançar, retornando a resolução que garante a redução da carga horária das mães lactantes e no caso das com filhos portadores de PCDs,   dar a elas o direito de trabalhar em locais mais próximos das suas casas.

Foram montados três grupos de trabalho que deverão confeccionar uma minuta de resolução, com as reivindicações. Entendemos que devemos avançar com novas resoluções, mas que o direito a redução do trabalho das mães nutrizes já deve ser garantido de imediato pela resolução que já existe.

A servidora Andrea Campos, ressaltou a importância da união das servidoras nesse momento tão importante para as mães servidoras da Universidade de Brasília, e a importância de ações que tragam bem estar laboral para as mães com ambientes seguros para amamentação e    jornadas flexíveis para que as mães consigam conciliar melhor o trabalho na UnB e o cuidado com os filhos.

Reunidos na manhã desta quarta-feira (09) trabalhadores e trabalhadoras do Sintfub decidiram, por unanimidade, aderir à paralisação nacional prevista para esta quinta-feira (10) em defesa das reivindicações salariais dos servidores. Nesta quinta-feira acontece a reunião da Mesa de Negociação com o Governo.

Foi aprovada também a participação dos servidores(as) no ato público que ocorrerá a partir das 9hs em frente ao MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) Esplanada dos Ministérios, Bloco K enquanto ocorre a reunião da Mesa de Negociação com os servidores públicos.

Àqueles servidores(as) que desejarem se deslocar até o local, o SINTFUB providenciará transporte, a partir das 8:30hs. O coordenador de imprensa do Sintfub, Maurício Sabino Rocha explicou a decisão:

“Votamos, na Assembleia de hoje, uma assembleia bastante significativa, com mais de 250 presenças, de servidores e servidoras, a paralisação amanhã. Essa paralisação tem a ver com a Mesa de Negociação estabelecida pelo Governo Federal. O Governo tem manifestado, na imprensa, que apresentará, nesta quinta-feira, uma proposta de reajuste, de benefícios e de salários. O motivo da paralisação, primeiro, é fazer com que o Governo realmente apresente uma proposta. Porque o servidor já vem sofrendo há muito tempo com arrocho. A inflação não foi corrigida e cada dia está mais difícil viver com o salário que a gente recebe. Então, a paralisação tem a ver como objetivo nosso, influir sobre a decisão do governo, sobre a proposta do governo.”

Maurício lembrou também que a paralisação não é só dos servidores da UNB. “é uma paralisação nacional, de todas as categorias. De qualquer forma a gente convoca reafirma a importância do servidor estar presente lá no MGI a partir das 9hs. A ideia é que a gente fique lá até a conclusão da Mesa, que vai acontecer ainda na parte da manhã e, após isso retorna ao local de trabalho. Reafirmamos a importância de nós sermos atores da nossa vida e não ser meramente expectadores.”

URP

A URP também foi tema de um informe, na assembleia. Maurício explicou como estão as negociações. “A URP está no seguinte pé. Tivemos uma reunião com a administração, com participação de Sintfub, Adumb e um representante do MGI. Foi uma reunião importante, em que se esboçou uma proposta de encaminhamento, com relação à URP. Essa reunião produziu um documento que será levado ao ministro Gilmar Mendes, para que ele paralise o trâmite e abra espaço para a negociação. Ao mesmo tempo o Sintfub enviará um ofício para a administração, pedindo o estabelecimento de uma mesa de negociação com o MGI. O representante do MGI já sinalizou positivamente. Provavelmente é esse o curso que a gente vai ter com relação à URP. E existe um pré-acordo, uma intenção – na verdade – de que seja incorporada a URP aos salários. A modulação de como isso irá acontecer é que será objeto de negociação. Nós teremos, então, quando estabelecida a mesa de negociação com o MGI, um espaço para discutir esses aspectos. Considero que houve um avanço importante, que abriu um novo horizonte com relação à URP, não mais correndo-se o risco do assunto ser colocado para votação na turma do STF, onde a gente meio que sabe o que vai acontecer”, concluiu.

O Sintfub e a Adunb realizaram, na manhã desta terça-feira (08 de agosto), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, um ato em defesa da manutenção da URP aos (às) Servidores e Servidoras da Universidade de Brasília. A solenidade, que teve também um café da manhã, serviu para que deputados e deputadas, Senadores e Senadoras do DF e do Brasil – comprometidos com a defesa de uma educação pública e de uma universidade pública, gratuita e laica, assinassem uma Carta Compromisso, em que assumem coletivamente apoio à manutenção da URP.

Empenhada nessa luta, a deputada federal Érika Kokay (PT-DF) esteve presente ao ato. Ao final ela se solidarizou com os trabalhadores e disse que “o Sintfub orgulha a cada uma e cada um de nós que somos desta cidade e entendemos a importância da Universidade de Brasília.” Para a parlamentar, o Sindicato “fez uma luta absolutamente corajosa, desassombrada em defesa da URP, em que nós conseguimos impedir a retirada da URP e agora o Sintfub com o nosso apoio – estamos juntos em todos os momentos – está buscando uma negociação permanente, junto com a Andes, junto com a Adumb, junto com a Fasubra, junto com a Universidade, através da reitoria. Há uma unidade em defesa da URP, porque nós entendemos que defender a URP é defender a Universidade de Brasília, a Universidade de Darcy Ribeiro, a Universidade de Anísio Teixeira. Por isso nós, neste momento, lutamos para estabelecer uma mesa de negociação para que possamos discutir e esgotar todo o processo negocial para assegurarmos a incorporação da URP. O Sintfub está de parabéns, pela atuação no Poder Judiciário, pela capacidade de negociação que tem demonstrado, e pela coragem e compromisso com a categoria. A URP fica!”

O Coordenador Geral do Sintfub, Edmilson Lima fez uma análise da iniciativa, dizendo que “o ato organizado pela Adumb e pelo Sintfub, em defesa da URP, foi um passo fundamental aqui dentro do Congresso Nacional, em que conseguimos a participação de parlamentares do Congresso, bem como também, de parlamentares da Câmara Distrital. Nós queremos deixar bem claro que a retirada de mais de 25% dos salários dos servidores técnicos e dos professores é um ataque à universidade pública e é um ataque à UNB. Por isso nós chamamos a comunidade universitária, chamamos a sociedade e chamamos o governo federal para estarmos unidos da defesa de uma universidade pública, democrática e de qualidade. Em defesa da UNB.”

Já a presidenta da Adunb, Eliene Novaes Rocha, reiterou que “estamos aqui encerrando um ato forte. Um ato muito importante, em defesa da Universidade de Brasília, em defesa das condições de trabalho dos servidores e das servidoras, técnico-administrativos e docentes, em defesa da URP. Um ato que mobilizou deputados distritais e federais, representantes de senadores num compromisso coletivo em defesa da Universidade e em defesa da URP.”

Para ela, o “ato demarca a importância de uma unidade de luta que a gente está construindo dentro da Universidade, com a presença dos sindicatos, tanto da Adunb quanto do Sintifub e da administração da Universidade de Brasília, em defesa daquilo que a gente acha que é primordial, que é o grande patrimônio da Universidade, que são os seus servidores, que fazem a UNB ser essa referência nacional e internacional. Hoje, este ato demarca que essaunidade está muito mais forte, com uma força política articulada, com a presença das entidades nacionais como Andes e Fasubra, demarcando o compromisso com tudo isso que a gente vem construindo na Universidade de Brasília, que é uma universidade pública, gratuita, laica e de qualidade. Este ato hoje é uma referência a esta construção coletiva dessa luta, que estamos fazendo conjuntamente.”

SINTFUB (Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília) e ADUnB (Associação dos Docentes da Universidade de Brasília) convidam parlamentares federais e distritais para um café da manhã que visa dialogar sobre a defesa da Universidade de Brasília e a valorização de seus servidores. O evento está marcado para o dia 08 de agosto de 2023, no Salão Nobre – Edifício Principal da Câmara dos Deputados – Brasília – DF.

Os temas que serão debatidos têm como foco a proteção da Universidade de Brasília, o reconhecimento dos servidores e servidoras da UnB, além da ampliação de ações para fortalecer a universidade, que é crucial para o Distrito Federal e para o Brasil.

Este encontro é uma oportunidade para construir e reforçar alianças, promover a visibilidade dos desafios que a universidade e seus servidores enfrentam e traçar estratégias para fortalecimento da educação pública de qualidade.

Os parlamentares devem confirmar sua presença até às 14h do dia 04 de agosto de 2023 através do e-mail adunbss@adunb.org.br.

SINTFUB e ADUnB agradecem antecipadamente a presença e o apoio de todos os convidados ao evento, reiterando o compromisso conjunto com a educação pública de excelência.

CONVITE_geral_parlamentares

A Fasubra, em conjunto com as demais entidades do serviço público orienta as entidades de base a realizarem paralisações e à realização de atos no dia 10 de agosto. Para essa data está prevista nova reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente a ser realizada em Brasília.

A orientação tem por base a incerteza provocada por parte do Governo Federal, ao adiar a reunião para o dia 10, quando inicialmente o encontro estava previsto para 4 de agosto. A expectativa das entidades é que o Governo responda à reivindicação salarial dos servidores.

Os atos devem demonstrar a insatisfação dos trabalhadores com o governo, por sua resistência em revogar normas que são prejudiciais à prestação do serviço público e aos seus servidores.

O Sintfub tem Assembleia Geral marcada para o dia 9 de agosto, quando será discutida a adesão dos servidores administrativos da UNB à paralisação proposta.

O Sintfub participou ativamente de evento realizado no Campus Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília, que recebeu, nos dias 21,22 e 23 de julho, mais de mil mulheres, de 15 países, reunidas no terceiro Encontro de Mulheres da América Latina e do Caribe. O evento contou com a presença de autoridades e mulheres dispostas a compartilhar experiências, debater a agenda comum das lutas do movimento feministas com o objetivo final de elaborar propostas que auxiliem no fim da exploração e da opressão contra as mulheres.

Na sexta-feira, além de um ato realizado no Museu da República, na Esplanada dos Ministérios, à tarde aconteceu a solenidade de abertura do encontro, com a presença da reitora Márcia Abrahão Moura e parlamentares, caso da deputada Érika Kokai (PT-DF), sempre presente na atuação pelas mulheres e na luta pela educação.

A representante do sindicato na organização foi a coordenadora de mulheres do Sintfub, Carla Marcia Viana David. Ela conta que “o primeiro encontro aconteceu em Santo Domingo na República Dominicana e desta vez sediamos na Universidade de Brasília. É um encontro de suma importância para nós mulheres, onde tiramos políticas públicas, lutamos por melhores condições de trabalho e por melhores salários. Somos contra qualquer tipo de opressão e temos que denunciar a exploração de mulheres, o feminicídio e o racismo.”

O próximo encontro está marcado para 2026 e será realizado na Argentina.

Atuante na defesa de ações e políticas em defesa das mulheres, o Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília apoia e enaltece a realização da 7ª Marcha das Margaridas que será realizada em Brasília, entre os dias 15 e 16 de agosto.

A Pauta da Marcha foi apresentada ao Governo Lula durante evento com a participação de 13 ministras e ministros de Estado, no Palácio do Planalto, em junho.

Entre os eixos temáticos, apoiados pelo Sintfub, estão Democracia participativa e soberania popular; Poder e participação política das mulheres; Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo; Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade; Proteção da Natureza com justiça ambiental e climática; Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética; Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios; Direito de acesso e uso da biodiversidade, defesa dos bens comuns; Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional; Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda; Saúde, Previdência e Assistência Social pública, universal e solidária; Educação Pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo; e Universalização do acesso à internet e inclusão digital.

A Coordenadora de Raça, Etnia e Diversidade Aidil Alcoeres Coelho representou o Sintfub na 24ª Parada LGBTQIA+ de Brasília, realizada domingo na Esplanada dos Ministérios.
O evento começou no gramado em frente ao Congresso Nacional e contou com a participação de autoridades, como o ex-deputado Jean Wyllys, a deputada federal Érika Kokay (PT-DF) e o deputado distrital Fábio Felix (PSOL-DF). O evento foi realizado no domingo (9 de julho). O tema deste ano foi “empregabilidade e empreendedorismo: inclusão e diversidade”.

Aidil comentou sobre o ato: “Um evento maravilhoso, em que nós pudemos ver como é importante a diversidade. Porque nós crescemos na diversidade. Somos diversos. A fala dos parlamentares ali presentes, entre outras autoridades e entre outras pessoas mostra claramente a importância de, cada vez mais, nós estarmos incluídos nesses eventos, pois é na diversidade que crescemos. A Parada deixou isso muito claro: como é importante nos sentirmos aceitos, acolhidos, respeitados. Vários setores estiveram ali representados. Isso é um engrandecimento para todos os que lutam pelas causas inclusivas. Parabéns às pessoas, tanto participantes como quem idealizou aquele megaevento”.

O Sintfub convoca os servidores e servidoras da UNB para o Dia Nacional de Mobilização dos Servidores Federais e também a abertura oficial da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), que irá tratar da Campanha Salarial de 2024.

Os atos e atividades serão realizados a partir das 11h, nesta terça-feira, 11 de julho, em frente ao Ministério do Planejamento e Orçamento e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Bloco K, Esplanada dos Ministérios).

Reivindicações que serão levadas à MNNP

Recomposição Salarial das perdas acumuladas a partir de julho de 2010;
Equiparação entre os benefícios dos servidores e servidoras do Poder Executivo com os dos demais Poderes (Legislativo e Judiciário);

Instalação, em caráter de urgência, das Mesas Setoriais/Específicas que debaterão a reestruturação das carreiras;

Revogaço* (revogação de todas as Medidas Provisórias, Portarias e Decretos que atacam os servidores e os serviços públicos)

O Sintfub participou de reunião nesta quarta-feira, 05 de julho, com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Esther Dweck. A reunião foi organizada por intermédio do gabinete da Deputada Federal Erika Kokay (PT/DF). O Sintfub, representado pelos coordenadores Edmilson Lima e Mauríco Sabino, reafirmou a importância da manutenção da URP para os servidores da UnB e o impacto que sua retirada dos contracheques acarretaria para a UnB e para a economia do DF.