Na última quarta-feira (29/06) o SINTFUB realizou uma reunião com aposentados e pensionistas do sindicato, na Praça Chico Mendes (campus Darcy Ribeiro da UnB), onde debateu temas de interesse do segmento da categoria e também elegeu representantes para o Conselho de Representantes Setoriais (CRS) da entidade.

Apesar do frio, uma quantidade significativa de aposentados e pensionistas compareceu à atividade, que teve como pautas informes; reivindicações dos aposentados e pensionistas para as eleições de 2022; escolha de representantes dos aposentados ao CRS; e encaminhamentos. Foram mais de 30 pessoas presentes!

A reunião foi aberta com falas de análise de conjuntura e apoio às lutas dos servidores da UnB, feitas por:

1. Leandro Grass, que é deputado distrital, professor e pré-candidato a governador do Distrito Federal pela federação PT-PCdoB-PV;
2. Erika Kokay, que é psicóloga, deputada distrital por dois mandatos e está em seu terceiro mandato como deputada federal pelo PT-DF;
3. e Edmilson Lima, coordenador geral licenciado do SINTFUB, ex-candidato a reitor da UnB e atualmente pré-candidato a deputado distrital.

Essas três falas, seguidas de considerações feitas por Francisca Albuquerque (coordenadora de assuntos de aposentadoria e pensão), Maurício Rocha (coordenador geral) e Francisco Menezes (coordenador geral), deram a tônica das reivindicações dos aposentados e pensionistas para as eleições de 2022, feitas na presença de três pré-candidaturas.

A primeira das reinvindicações aprovadas foi o pedido de revogação do Decreto 10.620/2021, que transfere a folha de pagamento dos aposentados da UnB (e outras autarquias federais) para o INSS.

Também foram aprovadas a luta pela criação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no campus Darcy Ribeiro e a criação de clubes recreativos destinados à terceira idade – ou à “melhor idade”, como tantos outros gostam de se referir.

Em seguida, contribuíram com o debate o professor Antonio Pasquetti e a professora Alejandra Pascual, ambos da UnB. Pasquetti fez uma exposição sobre agricultura familiar e Alejandra falou sobre a importância da educação sexual nas escolas.

Por fim, para o Conselho de Representantes Setoriais do SINTFUB foram eleitos os seguintes nomes:

Membros titulares

1. Carlos Alberto Frazão da Silva
2. José Antônio dos Santos
3. Jucundo Costa Santos
4. Juraci José Souto

Membros suplentes

1. Amadeu Caetano de Almeida
2. Cleia Marcia de Andrade
3. Felix Martins de Freitas
4. José Roberto de Souza Rezende
5. Manoel Martins Jorge Filho
6. Santa Monteiro de Queiroz

Fotos

Veja abaixo as fotos da reunião dos aposentados e pensionistas da UnB de 29/06 disponíveis em nossa galeria:

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Na próxima sexta-feira (01/07), na Praça Chico Mendes (campus Darcy Ribeiro da UnB), o SINTFUB realizará uma festa de São João e São Pedro para a comunidade universitária, com a apresentação do forrozeiro Fernando Mangabeira. A atividade ocorrerá em dois horários: das 11 às 14 horas e das 16 às 20 horas.

Esse show faz parte do Projeto Praça em Movimento, oferecido por nosso sindicato como parte da política de mobilização da categoria e da comunidade da UnB, com previsão de atividades nos primeiros finais de semana de cada mês.

Fábio Júnior e Sideron abriram o Praça em Movimento no mês de maio. Eu junho tivemos Fernando Mangabeira dando seguimento ao Projeto e, posteriormente, Fernando Mangabeira e a dança estilizada da Chinelo de Couro. Agora em julho, novamente no ritmo das festas de São João e São Pedro, teremos mais um forró com Fernando Mangabeira. Venha conferir na próxima sexta (01/07), a partir das 11 horas!

Palhinha

Veja no vídeo abaixo uma palhinha de Fernando Mangabeira, que entoa uma linda canção do nosso saudoso Rei do Baião, Luiz Gonzaga:

“Êita, coisa boa!
Êita, pessoá!
Hoje aqui a páia voa
vamo gente aproveitar”

Quer ver mais do artista? Clique aqui e visite o canal oficial de Fernando Mangabeira no YouTube!

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• Praça em Movimento 3: Fernando Mangabeira e Chinelo de Couro
• Praça em Movimento 2: Fernando Mangabeira
• Praça em Movimento 1: Fábio Júnior e Sideron

Nesta terça-feira, dia 28 de junho, celebramos o Dia do Orgulho LGBT, data que tem como principal objetivo conscientizar a população sobre a importância do combate à LGBTfobia para a construção de uma sociedade livre de preconceitos e igualitária, independente do gênero e da orientação sexual de cada indivíduo.

O Dia do Orgulho LGBT também lembra que todos devem se orgulhar das suas sexualidades, das suas identidades de gênero e que ninguém deve sentir vergonha da sua orientação sexual: não importa se uma pessoa é heterossexual, homossexual, bissexual, transgênero, travesti, intersexo etc – o importante é ser respeitada como um ser humano e ter todos os seus direitos garantidos.

O SINTFUB homenageia a comunidade LGBT pela passagem desta data e se coloca lado a lado da mesma na luta por uma sociedade sem opressão, sem preconceito e sem discriminação.

Origem da data

O Dia do Orgulho LGBT (criado originalmente como Dia Internacional do Orgulho Gay) é celebrado em 28 de junho em homenagem a um dos episódios mais marcantes da luta da comunidade gay pelos seus direitos: a Rebelião de Stonewall. Em 1969, esta data marcou a revolta da comunidade gay contra uma série de invasões da polícia de Nova York aos bares que eram frequentados por homossexuais – que eram presos e sofriam represálias por parte das autoridades.

A partir deste acontecimento foram organizados vários protestos em favor dos direitos dos homossexuais, por várias cidades dos Estados Unidos e do resto do mundo.

A 1ª Parada do Orgulho Gay foi organizada no ano seguinte (1970), para lembrar e fortalecer o movimento de luta contra o preconceito.

A Rebelião de Stonewall é tida como o “marco zero” do movimento de igualdade civil dos homossexuais no século XX.

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Hoje, dia 26 de junho, celebramos o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura. E nesta data o SINTFUB denuncia que mulheres, homens e crianças ainda são torturados diariamente, nos dias de hoje, ao redor do mundo, afetando diretamente a dignidade e a humanidade dessas pessoas.

O principal objetivo do Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura é justamente tentar combater esta prática horrível, além de oferecer apoio e solidariedade às vítimas de tortura, assim como cobrar punições rigorosas aos torturadores.

A criação desta data foi uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1997, como homenagem e marco da assinatura da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, firmada 10 anos antes – em 26 de junho de 1987.

A tortura continua a ser praticada por muitas nações como forma de punição, principalmente em países ditatoriais. Mas, infelizmente, também está presente em diversos outros espectros da sociedade, inclusive as democráticas. No Brasil, por exemplo, temos um Presidente da República que defendeu abertamente a prática de tortura e homenageou notórios torturadores – e ainda assim nada foi feito contra ele.

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O SINTFUB, preocupado com o crescimento dos casos de COVID-19 no Distrito Federal causados pela quarta onda da pandemia, e, principalmente, em detrimento de que a Universidade de Brasília retomou totalmente as atividades presenciais, com estudantes, técnico-administrativos e professores, solicitou da Reitoria quatro medidas para melhor preservar as vidas da comunidade acadêmica, em ofício enviado no dia 9 de junho.

Recebemos a resposta do chefe de gabinete da Reitoria, Paulo Cesar, no dia 21 de junho e, infelizmente, houve uma negativa do nosso pedido por parte da UnB.

Em sua argumentação, a chefia de gabinete afirmou o seguinte:

Em atenção ao ofício acima referenciado, comunico que em decorrência do encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) referente ao novo coronavírus, declarado por meio da Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022, o Conselho de Administração (CAD) desta Universidade aprovou a Resolução nº 0026/2022, revogando as Resoluções do CAD nº 0051/2021 e nº 0001/2022, as quais exigiam uso de máscara e de comprovante vacinal para acesso às edificações da UnB, entre outros pontos. Apesar de não haver mais respaldo legal para obrigatoriedade dessas medidas, a Universidade de Brasília continuará atenta aos cuidados necessários contra a COVID-19, incluindo a realização de campanha de conscientização para a vacinação contra essa doença.

Quanto à demanda de retorno ao trabalho remoto, esclareço que não há qualquer fundamento normativo que autorize a adoção da medida, desde que deixou de vigorar a Instrução Normativa (IN) SGP/SEDGG/ME nº 90/2021.

Assim, a Administração Superior da UnB permanecerá atenta e atualizará as deliberações na medida das necessidades, sempre atuando para planejar e desenvolver as atividades acadêmicas e administrativas no contexto da pandemia de COVID-19, ao mesmo tempo em que resguarda a integridade da saúde física e mental de seus membros.

Solicitações do SINTFUB

As solicitações do SINTFUB, encaminhadas em ofício no dia 09/06, foram as seguintes:

1. exigência, fiscalização e controle obrigatório do uso de máscara por todos os servidores e usuários nos campi da Universidade e no Hospital Universitário de Brasília (HUB);
2. exigência, fiscalização, controle e apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso aos espaços da UnB e do HUB;
3. restabelecimento imediato do trabalho remoto, mediante autodeclaração, aos servidores do grupo de risco que apresentem as seguintes condições ou fatores*:
   1. idade igual ou superior a 60 anos;
   2. tabagismo;
   3. obesidade;
   4. miocardiopatias de diferentes etiologias (insuficiência cardíaca, miocardiopatia isquêmica etc);
   5. hipertensão arterial;
   6. doença cerebrovascular;
   7. pneumopatias graves ou descompensadas (asma moderada/grave, DPOC);
   8. imunodepressão e imunossupressão;
   9. doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5);
   10. diabetes melito, conforme juízo clínico;
   11. doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica;
   12. neoplasia maligna (exceto câncer não melanótico de pele);
   13. cirrose hepática;
   14. doenças hematológicas (incluindo anemia falciforme e talassemia);
   15. gestação.
4. manutenção de todas condições necessárias e medidas de segurança individual e coletiva, como manter a disponibilização de álcool 70% para higienização das mãos, procedimentos que permitam a manutenção da distância mínima de um metro entre pessoas em todos os ambientes, internos e externos, evitar aglomerações, reforçar os procedimentos de limpeza e desinfecção com produtos desinfetantes, em todos os ambientes, superfícies e equipamentos, minimamente no início e término das atividades, dentre outras recomendações contidas na Portaria nº 1.565/2020 do Ministério da Saúde e normativas da UnB.

Downloads

• Ofício do SINTFUB com solicitações para proteger comunidade universitária da COVID-19
• Ofício da Reitoria em resposta aos pedidos do SINTFUB
• Anexo 1 do Ofício da Reitoria: Resolução do CAD nº 26/2022
• Anexo 2 do Ofício da Reitoria: Resolução do CAD nº 51/2021
• Anexo 3 do Ofício da Reitoria: Resolução do CAD nº 01/2022

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A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã de hoje (22/06) o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro – aquele que denunciamos no caso do “Bolsolão do MEC”. Ele é investigado por pelo menos quatro crimes: corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência pelo envolvimento em um esquema para liberação de verbas do Ministério da Educação (MEC). Milton Ribeiro foi preso em Santos, por volta das 7 horas, e trazido para Brasília-DF.

Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, “amigos” do Presidente Jair Bolsonaro, também são alvos da operação deflagrada hoje pela PF. Eles são investigados por atuar informalmente junto a prefeitos para a liberação de recursos do MEC.

Em áudio divulgado em março, obtido pela Folha de São Paulo, Ribeiro afirmou que Bolsonaro pediu a ele que os municípios indicados pelos dois pastores recebessem prioridade na liberação de recursos. Prefeitos disseram, em depoimentos, que os pastores exigiram propina.

Investigação

A PF investiga Ribeiro por suposto favorecimento aos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura e a atuação informal deles na liberação de recursos do MEC, no caso que Fasubra, Andes-SN e Sinasefe denunciaram como “Bolsolão do MEC”. Há denúncias de cobrança de propina pelos pastores.

“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do Gilmar”, disse o ministro no áudio.

“Porque a minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”, complementou Ribeiro.

Após a revelação do áudio e muita pressão de entidades classistas e estudantis da Educação Pública, Milton Ribeiro deixou o cargo de Ministro do MEC.

Em depoimento à PF no final de março, Ribeiro confirmou que recebeu o pastor Gilmar à pedido o presidente Jair Bolsonaro. No entanto, ele negou que tenha ocorrido qualquer tipo favorecimento, contradizendo os próprios áudios.

Envolvimento com Bolsonaro

Registros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) apontaram dezenas de acessos dos dois pastores a gabinetes do Palácio do Planalto.

Em vídeo, no dia 24/03, Bolsonaro chegou a dizer que botava “a cara no fogo” por Ribeiro e que as denúncias contra o ex-ministro eram “covardia”.

Nesta quarta-feira (24/03), menos de três meses depois da defesa efusiva que fez a Ribeiro, ao ser questionado sobre a prisão do ex-ministro pela PF, Bolsonaro afirmou que Ribeiro é quem deve responder por eventuais irregularidades à frente do MEC.

“Ele responde pelos atos dele”, afirmou Bolsonaro em entrevista. O Presidente disse ainda que “se a PF prendeu, tem motivo”, demonstrando uma mudança radical de posicionamento.

Tráfico de influência

A operação deflagrada pela PF investiga a prática de tráfico de influência e corrupção na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao MEC.

Foram cumpridos cinco mandados de prisão e 13 de busca e apreensão nos estados de Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal.

Primeiro passo foi dado… faltam os outros!

A prisão de Milton Ribeiro e outros envolvidos no caso do “Bolsolão do MEC”, assim como os 13 mandados de busca e apreensão realizados pela PF, são o início da apuração da corrupção do MEC na gestão Bolsonaro. Mas não esgotam, de forma alguma, a questão.

Queremos saber todos os envolvidos no caso e queremos saber até onde o Presidente da República tem culpa no cartório. A prisão de Milton Ribeiro apenas reforça a necessidade de abertura de uma CPI no Congresso Nacional para investigar o caso.

CPI do MEC, já!

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Há mais de dois séculos procurando reverter os altos índices de mortalidade entre recém-nascidos/crianças pequenas, a maioria dos países vêm trabalhando em políticas de promoção ao aleitamento materno exclusivo – prática em evidente decréscimo, principalmente em países em desenvolvimento.

Visando a promoção, o apoio e a manutenção do aleitamento materno exclusivo, estratégias estudadas, divulgadas e adotadas, por especialistas, vem acontecendo em serviços de saúde de diferentes níveis. No Brasil, uma destas iniciativas é a celebração do Dia Nacional de Proteção ao Direito de Amamentar, realizada anualmente em 21 de junho.

O leite materno é o melhor alimento para as crianças, principalmente nos seus primeiros meses de vida, e por isso as mulheres são orientadas já nos primeiros meses de gestação para que se sensibilizem sobre a amamentação.

O termo “amamentação” é definido pelo ato de “dar de mamar”, “nutrir”, “dar vida ou alento a…”, mostrando-nos a necessidade de pelo menos dois indivíduos interagindo para que tal prática se dê. Vê-se, então, que ao menos os aspectos psicológicos, biológicos e socioculturais, da pessoa que amamenta e da criança devem estar englobados nas políticas pró-amamentação.

No tocante à importância do aleitamento materno, sabe-se que muito já se caminhou nessa batalha e que conquistas significativas se deram. Contudo, o aumento dos índices de aleitamento exclusivo não aponta para o ritmo de crescimento desejado pelos profissionais de saúde, mantendo-se aquém do patamar de excelência.

Pandemia

A importância da amamentação ganhou reforço na crise sanitária da pandemia de COVID-19, por oferecer mais benefícios à saúde do que riscos de infecção. A orientação vem sendo reforçada pelos trabalhadores de saúde da atenção primária que atuam no atendimento às gestantes.

Um estudo conduzido pela Organização Pan Americana de Saúde (Opas) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS), publicado em junho de 2020, mostra que não há dados conclusivos sobre a transmissão vertical da COVID-19 por meio do aleitamento materno. Em bebês, o risco de infecção é baixo, segundo o estudo, e, se ocorrer a infecção, é geralmente leve ou assintomática. As consequências de não amamentar e separar a mãe da criança podem ser significativas. “Neste ponto, parece que a COVID-19 em bebês e crianças representa uma ameaça bem menor à sobrevida e saúde do que outras infecções, contra as quais o aleitamento materno protege”, recomenda o estudo.

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Nesta terça-feira, dia 21 de junho, é celebrado internacionalmente o Dia da Educação Humana Não-Sexista. Instituído em 1991 pela Rede de Educação Popular entre Mulheres da América Latina e do Caribe (Repem)*, a data ainda não tem uma cobertura adequada dos meios de comunicação de massa e sua divulgação só começou a ganhar destaque nos últimos anos.

Uma Educação Não-Sexista se propõe a empreender ações que primem pela igualdade concreta entre os gêneros e orienta-se pelo que dispõe a Resolução 34/180 da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), de 18 de dezembro de 1979, a qual pugna a favor das “mesmas condições de orientação profissional, de acesso aos estudos e de obtenção de diplomas nos estabelecimentos de ensino de todas as categorias”. A Resolução propõe também a “eliminação de qualquer concepção estereotipada dos papéis masculino e feminino em todos os níveis”.

A discussão sobre o enfrentamento ao sexismo contribui para a construção de uma sociedade democrática e inclusiva, vez que, ao discriminar pessoas em razão de sexo, gênero e/ou orientação sexual, acaba por se limitar a participação delas nas engrenagens da sociedade.

É importante termos como parâmetro a necessidade de implantação de novas ideias e valores que não reforcem ou mesmo naturalizem a concepção de um mundo masculino superior ao feminino; de ideias e valores que não limitem a capacidade e autonomia feminina mas que, ao contrário, estabeleçam uma situação de igualdade de condições e de oportunidades para ambos os sexos, respeitando as diferenças de cada gênero.

Nas salas de aula, para se contrapor à Educação Sexista devemos:

• evitar divisões de grupos por sexo;
• fazer leituras críticas dos livros didáticos a partir das perspectivas de gênero;
• analisar a realidade da sociedade brasileira e a importância da mulher nessa sociedade;
• e acabar com os estereótipos que enclausuram homens e mulheres em mundos divididos por rígidos padrões de comportamento.

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* Criada em 1982, a Repem conta com 172 organizações filiadas, de 19 países latino-americanos, que realizam atividades na perspectiva de justiça nas relações de gênero e de empoderamento das mulheres. A Coordenação Executiva da Rede tem sede em Montevidéu, no Uruguai. No Brasil, seu trabalho está vinculado ao da Rede Mulher de Educação (RME), ONG feminista fundada em 1981 pela educadora e socióloga Moema Viezzer.

Nesta segunda-feira, dia 20 de junho, celebramos o Dia do Vigilante, categoria profissional muito presente na vida da UnB e politicamente bastante atuante no dia a dia do SINTFUB.

Historicamente, a profissão de vigilante (da forma como conhecemos hoje) teria surgido em meados do século XIX, nos Estados Unidos. No Brasil, o Dia do Vigilante foi criado na mesma data em que foi sancionada a lei 7102/1983, que regulariza a profissão no país.

De acordo com Confederação Nacional de Vigilantes e Prestadores de Serviços (CNTV), existem no Brasil cerca de 1,8 milhões de profissionais na categoria, que movimentam cerca de R$ 15 bilhões por ano*.

Esta data nacional é uma homenagem a todos os profissionais que se dedicam a proteger e vigiar propriedades e vidas, com o intuito de garantir a segurança dos ambientes e das pessoas. E, em decorrência de sua passagem, o SINTFUB registra os seus parabéns a todos os vigilantes da UnB, que prestam um serviço de excelência, ininterrupto e essencial para a Universidade!

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* dados relativos ao ano de 2020

Celebramos nesta sexta-feira (17/06) o Dia do(a) Funcionário(a) Público(a) Aposentado(a), data que tem como objetivo homenagear os(as) trabalhadores(as) que dedicaram vários anos de suas vidas no cumprimento de funções públicas e que hoje se encontram aposentados(as), no fechamento de um ciclo de dedicação e respeito pela sociedade.

Esta data é especial para o SINTFUB pela oportunidade de agradecer o empenho dos(as) Técnico-Administrativos(as) em Educação da UnB que tanto se esforçaram para construir uma Educação Pública de Qualidade e agora estão aposentados(as).

Esses(as) trabalhadores(as) que passaram pela UnB e fizeram dela a instituição de excelência que ela é nos tempos atuais são referências para os(as) atuais servidores(as), tanto pelo legado deixado, quanto pelo engajamento na luta pela valorização da classe trabalhadora.

A experiência que os(as) aposentados(as) compartilham vale para o presente e o futuro. Por isso, eles(as) sempre serão lembrados(as) com muito carinho.

Vivas aos(às) funcionários(as) públicos(as) aposentados(as) da UnB!

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Hoje, dia 15 de junho, celebramos o Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa. Esta data foi oficialmente reconhecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2011, após solicitação da Rede Internacional de Prevenção ao Abuso de Idosos (Inpea), que estabeleceu a comemoração em junho de 2006 – representando um dia do ano em que o mundo inteiro manifesta sua oposição aos abusos e sofrimentos infligidos contra pessoas mais velhas.

A violência contra os idosos pode ser definida como “um ato único, repetido ou a falta de ação apropriada, ocorrendo em qualquer relacionamento em que exista uma expectativa de confiança que cause dano ou sofrimento a uma pessoa idosa”. É uma questão social global que afeta a saúde e os direitos humanos de milhões de idosos em todo o mundo e que merece a atenção da comunidade internacional.

Em muitas partes do mundo, o abuso contra idosos ocorre sem que haja reconhecimento ou resposta, pois, até recentemente, esse grave problema social estava oculto à vista do público e era considerado um assunto privado. Ainda hoje, o abuso de idosos continua sendo um tabu, subestimado e ignorado pelas sociedades mundialmente. No entanto, há evidências que indicam que o abuso de idosos é um importante problema de saúde pública e social.

Ocorre nos países em desenvolvimento e nos países desenvolvidos e, no entanto, geralmente é subnotificado. As taxas ou estimativas de prevalência existem apenas em países desenvolvidos selecionados – variando de 1% a 10%. Embora a extensão dos maus-tratos aos idosos seja desconhecida, seu significado social e moral é óbvio e, como tal, exige uma resposta multifacetada, focada na proteção dos seus direitos.

De uma perspectiva social e de saúde, a menos que os setores de atenção primária e de assistência social estejam bem equipados para identificar e lidar com o problema, o abuso de idosos continuará sendo subdiagnosticado e ignorado.

Tipos de violência contra as pessoas idosas

A mais comum é a negligência, quando os responsáveis pelo idoso deixam de oferecer cuidados básicos, como higiene, saúde, medicamentos, proteção contra frio ou calor.

O abandono vem em seguida e é considerado uma forma extrema de negligência. Acontece quando há ausência ou omissão dos familiares ou responsáveis, governamentais ou institucionais, de prestarem socorro a um idoso que precisa de proteção.

A violência física é quando é usada a força para obrigar os idosos a fazerem o que não desejam, ferindo, provocando dor, incapacidade ou até a morte.

A sexual quando a pessoa idosa é incluída em ato ou jogo sexual homo ou heterorrelacional, com objetivo de obter excitação, relação sexual ou práticas eróticas por meio de aliciamento, violência física ou ameaças.

A psicológica ou emocional é a mais sutil das violências. Inclui comportamentos que prejudicam a autoestima ou o bem-estar do idoso, estando entre eles xingamentos, sustos, constrangimento, destruição de propriedade ou impedimento de que vejam amigos e familiares.

Por último, há a violência financeira ou material, que é a exploração imprópria ou ilegal dos idosos ou o uso não consentido de seus recursos financeiros e patrimoniais.

Formas de denunciar violência contra idosos

Idosos com aspecto descuidado, que apresentem marcas no corpo mal explicadas ou sinais de quedas frequentes e que tenham familiares ou cuidadores indiferentes a eles, podem estar sendo vítimas de violência. Para procurar orientação ou fazer denúncias, podem ser buscados:

1. Unidades de Saúde
2. Delegacias
3. Direitos Humanos – Disque 100
4. Polícia Militar (para situações de risco eminente) – 190

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* Matéria escrita com informações do Ministério da Saúde

A Universidade de Brasília (UnB) retomou integralmente as atividades de forma presencial. Contudo, na contramão do esperado, os índices de contaminação da COVID-19 voltaram a ser alarmantes, inclusive resultado e consequência do retorno de atividades em praticamente todos setores.

Na quarta-feira da semana passada (08/06), 4.047 novos casos de COVID-19 foram registrados no Distrito Federal. A Taxa de Transmissão [R(t)] atualmente tem um valor de 1,63, o que gera grande e grave impacto com novas contaminações, conforme divulgado pela Secretaria de Saúde.

No ano de 2022, dos 478 óbitos ocorridos entre 1º de janeiro e 8 de junho, 347 (72,6%) ocorreram em pessoas não vacinadas ou com esquema vacinal incompleto e 131 (27,4%) óbitos ocorreram no grupo de pessoas que haviam completado o esquema vacinal. Salienta-se que dentre os 131 óbitos ocorridos no grupo vacinado, 85,5% apresentavam pelo menos uma comorbidade e média de idade de 79 anos.

As internações hospitalares também voltaram a aumentar no Distrito Federal.

Frise-se que a ausência de resultados de autotestes de COVID-19 está mascarando estatísticas, tornando os dados defasados e inferiores aos reais. Apesar da recomendação, não há obrigação para que quem faça o teste e dê positivo procure um local de atendimento. Nem mesmo as farmácias que vendem os testes sabem informar quantas pessoas compraram e fizeram o autoteste, o que prova que os números são muito maiores que os divulgados.

Diante dessa nefasta conjuntura, é urgente adoção de algumas providências pela UnB, porque o direito à saúde, elevado à categoria dos direitos fundamentais, por estar diretamente ligado ao direito à vida e à existência digna, representa um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, sendo considerado obrigação do Estado e garantia dos cidadãos.

Além disso, cada vez mais se tem utilizado o princípio da proporcionalidade e razoabilidade. Entendemos que foge do proporcional e razoável a não obrigatoriedade da utilização de máscaras, não exigência do cartão de vacinação contra a COVID-19 e obrigar o retorno de todos os servidores classificados em grupos de risco.

Não se ignora que o Sistema Único de Saúde (SUS) vem conseguindo vacinar grande parte da população, e os Governos Federal, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal têm realizado grande esforço no combate à disseminação do vírus da COVID-19. Contudo, as contaminações retornam com força e as vacinas perdem parcialmente a eficácia ao longo do tempo.

A Portaria nº 1.565/2020, publicada pelo Ministério da Saúde, estabelece orientações sobre a prevenção e mitigação da transmissão da COVID-19, permanecendo vigente, especialmente para o grupo de risco, que mesmo com a vacinação, permanecem vulneráveis aos efeitos do vírus.

Portanto, as condições da saúde pública decorrentes da calamidade provocada pelo COVID-19, agravadas pelo recrudescimento da pandemia em todo território nacional e no Distrito Federal, desautorizam qualquer retrocesso nas políticas públicas de saúde, especialmente colocar em risco a saúde e vida dos servidores e usuários.

Inquestionável que o cuidado e o zelo àqueles que são considerados de grupo de risco, exigem a manutenção de continuarem trabalhando em regime remoto, não causando nenhum tipo de prejuízo ao serviço público prestado pela UnB. Bem assim, quanto ao uso de máscara e controle vacinal para aqueles que atuam na Instituição. Assim, estará preservando à saúde do próximo, dever do Estado e evitando maior proliferação da COVID-19.

A Instrução Normativa nº 90/2021, publicada pelo Ministério da Economia, estabelecia o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial, desde que observadas orientações e recomendações emanadas pelo Ministério da Saúde, em especial:

• orientações gerais;
• medidas de cuidado e proteção individual;
• organização do trabalho e medidas em relação aos casos suspeitos e confirmados de COVID-19.

Esses preceitos devem continuar observância pela UnB.

O advento da Instrução Normativa nº 36/2022, também publicada pelo Ministério da Economia, que revogou a Instrução Normativa nº 90/2021, não pode gerar prejuízos ao dever de cautela pela Administração Pública, direito à saúde e à vida previstos na Constituição Federal.

Diante do exposto acima, o SINTFUB requer da UnB, imediatamente, que se adote as seguintes providências:

1. exigência, fiscalização e controle obrigatório do uso de máscara por todos os servidores e usuários nos campi da Universidade e no Hospital Universitário de Brasília (HUB);
2. exigência, fiscalização, controle e apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso aos espaços da UnB e do HUB;
3. restabelecimento imediato do trabalho remoto, mediante autodeclaração, aos servidores do grupo de risco que apresentem as seguintes condições ou fatores*:
   1. idade igual ou superior a 60 anos;
   2. tabagismo;
   3. obesidade;
   4. miocardiopatias de diferentes etiologias (insuficiência cardíaca, miocardiopatia isquêmica etc);
   5. hipertensão arterial;
   6. doença cerebrovascular;
   7. pneumopatias graves ou descompensadas (asma moderada/grave, DPOC);
   8. imunodepressão e imunossupressão;
   9. doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5);
   10. diabetes melito, conforme juízo clínico;
   11. doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica;
   12. neoplasia maligna (exceto câncer não melanótico de pele);
   13. cirrose hepática;
   14. doenças hematológicas (incluindo anemia falciforme e talassemia);
   15. gestação.
4. manutenção de todas condições necessárias e medidas de segurança individual e coletiva, como manter a disponibilização de álcool 70% para higienização das mãos, procedimentos que permitam a manutenção da distância mínima de um metro entre pessoas em todos os ambientes, internos e externos, evitar aglomerações, reforçar os procedimentos de limpeza e desinfecção com produtos desinfetantes, em todos os ambientes, superfícies e equipamentos, minimamente no início e término das atividades, dentre outras recomendações contidas na Portaria nº 1.565/2020 do Ministério da Saúde e normativas da UnB.

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Baixe aqui o Ofício do SINTFUB com o texto acima que foi encaminhado à Reitoria da UnB em 09/06/2022 (arquivo em formato PDF).

* Também, servidores na condição de pais, padrastos ou madrastas que possuam filhos ou responsáveis que tenham a guarda de menores em idade escolar ou inferior, nos locais onde estiverem ou sejam suspensas aulas presenciais ou dos serviços de creche, e que necessitem da assistência de um dos pais ou guardião, e que não possua cônjuge, companheiro ou outro familiar adulto na residência apto a prestar assistência. Aplicável o direito aos servidores técnico-administrativos do grupo de risco que desempenham suas atividades no HUB.