A Coordenação Geral e Assessoria Jurídica (Wagner Advogados) do Sintfub se reuniram nesta quarta-feira, 31, com a Advocacia-Geral da União para abrir o diálogo sobre a importância de manter a Unidade de Referência de Preços (URP) nos contracheques dos servidores.

Durante o encontro, o Sintfub expôs o quadro dramático que se abateria sobre a categoria se a URP for retirada. A decisão do ministro Gilmar Mendes (STF) terá graves consequências na vida pessoal de cada um(a) dos(as) servidores(as) ativos e aposentados da UnB. A perda repentina de 26,05% do total das remunerações paga há mais de 30 anos, se soma ao arrocho salarial que os servidores(as) vêm sofrendo a quase 10 (dez) anos. O aumento de 9% (nove por cento) concedido a partir de junho pelo governo não repõe minimamente os prejuízos acumulados.

Toda solidariedade a luta dos servidores(as) da UnB pela garantia da URP

O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão que suspende o pagamento da URP/89 aos servidores(as) Técnico-administrativos da Fundação Universidade de Brasília (FUB). A medida, proferida pelo Ministro Gilmar Mendes em 23 de maio de 2023, divulgado dia 24, reforma a liminar anteriormente concedida e nega seguimento ao mandado de segurança apresentado pelo SINTFUB que garantia seu pagamento.

Esta decisão terá graves consequências na vida pessoal de cada um(a) dos(as) servidores(as) ativos e aposentados da UnB. A perda repentina de 26,05% do total das remunerações paga há mais de 30 anos, se soma ao arrocho salarial que os servidores(as) vêm sofrendo a quase 10 (dez) anos. O aumento de 9% (nove por cento) concedido a partir de junho pelo governo não repõe minimamente os prejuízos acumulados.

Não seria exagero dizer que uma grande parcela dos servidores, principalmente acima de 60 anos, apresentam um quadro de adoecimento que requer cuidados intensivos e o impacto do corte consiste em impedimento para o custeio de medicamentos e acompanhamento médico necessário. Quanto aos servidores mais jovens o impacto direto será na garantia da alimentação e educação das crianças, o corte põe em risco a dignidade humana.

Por outro lado o corte nos salários atingirá diretamente a própria UnB, com a evasão de servidores e a dificuldade em recompor o quadro que já vem deficitário há muitos anos, o que coloca em risco o tripé ensino, pesquisa e extensão.

Ante esse quadro não coube outra opção aos(as) servidores(as) que decretar a GREVE a partir do dia 02 de junho numa assembleia histórica com mais de 1.300 presentes convocada pelo SINTFUB.

A luta é justa e tem por objetivo a dignidade e a vida dos(as) servidores(as) da UnB. Contamos com apoio e solidariedade de toda a comunidade universitária, porque a educação de excelência e a elevação nos rankings de avaliação também dependem das nossas competências e saberes.

Comando de Greve – SINTFUB

Durante assembleia-geral realizada nesta segunda-feira, 29, servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília (UNB), decretaram greve com previsão de início na sexta-feira, 2 de junho, à tarde. Foi uma reação à recente decisão monocrática do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que suspendeu o pagamento da Unidade de Referência de Preços (URP) aos servidores da UnB. Esta parcela, paga há mais de 30 anos, representa mais de um quarto do salário dos técnicos-administrativos da universidade.
A aprovação do movimento grevista foi unânime. A assembleia contou com a presença da deputada Érika Kokay (PT-DF), e dos deputados distritais Gabriel Magno (PT-DF) e Fábio Félix (Psol), além de representantes de entidades que apoiam o Sintfub e todos os servidores da UNB.
Em resposta à decisão, o SINTFUB tem se mobilizado fortemente para proteger os direitos de seus representados. Na última quinta-feira (25), os servidores realizaram um ato na Reitoria da UnB, seguido de uma marcha pelo Instituto Central de Ciências (ICC) até a praça Chico Mendes. O SINTFUB também reforça que a assessoria jurídica do sindicato já está preparando os recursos cabíveis contra a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes.
A entidade reafirma o compromisso com a luta incansável pelos direitos dos servidores técnico-administrativos da UnB, e sem mantém em mobilização permanente diante deste cenário de ameaça à segurança financeira dos trabalhadores. A luta continua. Todos juntos pela valorização dos técnicos das universidades. A valorização dos servidores é fundamental para a excelência do ensino público superior.

A entidade sindical intensifica a luta pelos direitos de servidores técnico-administrativos, que podem ter salários reduzidos em 26%

O Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (SINTFUB) manifesta grande preocupação e indignação em relação à recente decisão monocrática do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que suspendeu o pagamento da Unidade de Referência de Preços (URP) aos servidores da UnB. Esta parcela, paga há mais de 30 anos, representa mais de um quarto do salário dos técnicos-administrativos da universidade.

Para o SINTFUB, essa decisão causa um impacto profundo na segurança financeira dos trabalhadores e é vista como uma agressão direta aos seus direitos. Os servidores técnico-administrativos da UnB recebem a URP há décadas, fazendo parte essencial de sua remuneração e garantindo a sua subsistência e a de suas famílias.

Em resposta à decisão, o SINTFUB tem se mobilizado fortemente para proteger os direitos de seus representados. Na última quinta-feira (25), os servidores realizaram um ato na Reitoria da UnB, seguido de uma marcha pelo Instituto Central de Ciências (ICC) até a praça Chico Mendes.

Além disso, uma assembleia geral da categoria está agendada para segunda-feira (29), às 8h30, na praça Chico Mendes. Na pauta, a possibilidade de entrar em greve será avaliada pelos servidores presentes.

O SINTFUB também destacou que a assessoria jurídica do sindicato já está preparando os recursos cabíveis contra a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes.

O Sindicato repudia a decisão que, segundo as palavras do professor de Ciência Política da UnB e coordenador do Demodê, Luis Felipe Miguel, demonstra a inconsistência na atuação do ministro, tratando de maneira diferente casos similares dependendo do “peso” das pessoas envolvidas.

O SINTFUB agradece o posicionamento da Reitoria da UnB, que em nota, reforçou a necessidade de união de todos em defesa dessa pauta comum e tão importante para a comunidade universitária.

Reafirmamos nosso compromisso com a luta incansável pelos direitos dos servidores técnico-administrativos da UnB, e nos mantemos em mobilização permanente diante deste cenário de ameaça à segurança financeira dos trabalhadores.

A luta continua. Todos juntos pela valorização dos técnicos e docentes das universidades. A valorização dos servidores é fundamental para a excelência do ensino público superior.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspende o pagamento da URP/89 aos servidores Técnico-administrativos da Fundação Universidade de Brasília (FUB) significa prejuízo real na qualidade de vida de todos os servidores, com a redução da aquisição de alimentos, vestuário, remédio e pagamento de aluguel. Ou seja, da sobrevivência cotidiana no servidores da ativa, aposentados e pensionistas.

Diante da gravidade da decisão, a Coordenação Geral do Sintfub faz um apelo à comunidade de servidores técnico-administrativos para que compareçam à Assembleia Geral na segunda-feira, a partir de 8h30. “E de forma coletiva e democrática para conseguirmos superar essa dificuldade que é a retirada da URP dos salários dos servidores”, afirma o Coordenador Geral da entidade, Edmilson Rodrigues de Lima.

MEDIDAS e UNIÃO
“As medidas que nós estamos adotando é procurar todos os setores envolvidos: Reitoria, representantes legislativos, tanto do DF quanto do Governo Federal, além das representações jurídicas e politicas ligadas à universidade e educação”, complementa Lima.
O Coordenador Geral reforça que “é fundamental estarmos presentes na assembleia pela sua importância na ajuda das decisões que serão tomadas, bem como para mostrarmos para a comunidade a nossa união, a nossa força”.

Decisão do Min. Gilmar Mendes suspende pagamento revogando a liminar

O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão que suspende o pagamento da URP/89 aos servidores Técnico-administrativos da Fundação Universidade de Brasília (FUB). A medida, proferida pelo Ministro Gilmar Mendes em 23 de maio de 2023, divulgado dia 24, reforma a liminar anteriormente concedida e nega seguimento ao mandado de segurança apresentado pelo Sindicato dos Trabalhadores da FUB (SINTFUB).

Em setembro de 2010, o SINTFUB, com o suporte jurídico de Wagner Advogados Associados, havia obtido uma liminar que garantia o direito dos servidores técnicosadministrativos da FUB de continuarem recebendo a parcela relativa à URP89 de fevereiro de 1989. A Ministra Carmen Lúcia suspendeu os efeitos dos atos do Presidente e da Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU), os quais resultaram na interrupção do pagamento desde a folha de julho de 2010. A Ministra determinou que a redução, suspensão ou retirada da parcela de remuneração, assim como qualquer ato que exigisse a devolução dos valores recebidos a título de URP89, ficasse sem efeito até a decisão final do processo. Além disso, a FUB seria obrigada a restituir eventuais parcelas retidas aos servidores.

É importante destacar que a parcela deveria ser paga integralmente, correspondendo a 26,05% do total das remunerações. Isso resultou em um aumento no valor mensal recebido pelos servidores, abrangendo tanto os ativos quanto os inativos, independentemente da data de ingresso na instituição.

No entanto, a decisão recente do Ministro Gilmar Mendes, ao analisar o mérito do caso, reverteu o entendimento anteriormente concedido na liminar e negou seguimento ao mandado de segurança impetrado pelo SINTFUB. Consequentemente, a liminar foi revogada e o pagamento da URP89 não possui mais respaldo jurídico.

O Ministro ressaltou que, devido à boa-fé dos servidores, não haverá uma ordem para a devolução dos valores recebidos com base na liminar concedida pelo STF.

Valmir Andrade, advogado e sócio de Wagner Advogados, destaca que essa decisão será objeto de recurso e que a equipe do escritório está analisando detalhadamente o caso em busca de uma solução jurídica para os servidores prejudicados.

Fonte: Wagner Advogados Associados

O SINTFUB expressa apoio à nota de alerta das centrais sindicais sobre a gravidade que representa a emenda de Autoria do deputado Cláudio Cajado (PPBA), relator do Novo Arcabouço Fiscal na Câmara Federal e os riscos que ela trará para o Distrito Federal. Atualmente o valor do Fundo Constitucional repassado é corrigido com base na variação da receita corrente líquida da União. A possibilidade de alteração na forma de correção anual dos valores do Fundo Constitucional do DF, conforme proposto pelo Relator colocarão em risco a estabilidade financeira e orçamentária do Distrito Federal, comprometendo seriamente o financiamento das despesas da Capital Federal.

No documento, as centrais lembram que, no projeto original, o texto do Fundo Constitucional não havia sido sugerido pelo governo federal, ele foi inserido pelo relator, deputado Cláudio Cajado. “Se aprovado, viveremos um grande retrocesso uma vez que essa discussão já havia sido encerrada no ano de 2002 quando aprovada o formato do financiamento do Fundo Constitucional. Outro grave fator é a proposta de que o Fundo Constitucional passe a ser fixado anualmente por Projeto de Lei Complementar a ser encaminhado ao Congresso Nacional pelo Executivo, principalmente se considerarmos que o Projeto deverá se dar por meio de lei complementar que, diferentemente das leis ordinárias, exigem o voto da maioria absoluta dos parlamentares que compõem a Câmara dos Deputados e o Senado Federal para serem aprovadas”, frisa o texto.

Leia a íntegra da nota: link.
NOTA DAS CENTRAIS SINDICAIS SOBRE O RELATÓRIO SUBSTITUTIVO DO ARCABOUÇO FISCAL

Sindicato se posiciona em defesa dos servidores removidos “emergencialmente” do Departamento de Ciências da Computação

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Fundação Universidade de Brasília (SINTFUB) expressa, por meio de uma moção de repúdio, sua indignação com a postura assumida pela chefia do Departamento de Ciências da Computação (CIC/IE). Três servidores: Umberto Vinícius de Oliveira Rocha, Rafael Cassiano Feitosa e Samuel da Silva Maciel, foram alvo de remoção “emergencial” e enfrentam um cenário de perseguição contínua.

Após três anos dedicados ao setor, os servidores foram removidos abruptamente, sem a oportunidade de recuperar seus arquivos nos computadores de trabalho. Mesmo após a mudança de setor, alegam que o assédio por parte da ex-chefia persiste.

A moção também destaca a omissão do Decanato de Gestão de Pessoas da UNB no caso. O SINTFUB reitera seu compromisso em repudiar todo tipo de assédio moral e perseguição aos trabalhadores e trabalhadoras da Universidade de Brasília. A entidade permanece firme em sua missão de defender os direitos dos servidores da instituição.

A festividade ocorrerá no dia 2 de junho, na Praça Chico Mendes, com atrações musicais e culinárias

O Sintfub orgulhosamente anuncia a realização de sua Festa Junina, que acontecerá na sexta-feira, dia 2 de junho, a partir das 12h na Praça Chico Mendes. O evento será uma celebração com muita música, dança e comidas típicas.

O Trio Mangabeira será o responsável pela animação musical da noite com o melhor do forró. Além disso, a quadrilha Chinelo do Couro de São Sebastião fará uma apresentação especial, prometendo trazer todo o encanto e a tradição das festas juninas.

O evento conta com o apoio do Xerox do Flávio multiuso 1 e da Cantina e Restaurante Chico Mendes.

O Sintfub manifesta seu apoio irrestrito à greve das professoras e dos professores da rede pública de ensino do Distrito Federal, iniciada na quarta-feira, 4 de maio.
Estamos juntos na luta por uma educação pública de qualidade e valorização dos profissionais.

O último reajuste concedido à categoria foi em 2015. O aumento de 8%, concedido pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) aos servidores, não é suficiente para repor “sequer a inflação do período”.

Entre os pedidos feitos pela categoria, estão:

* Incorporação da gratificação de atividades pedagógicas;
* Melhores condições de trabalho;
* Solução para a superlotação das salas de aula;
* Convocação de professores concursados.

Servidores públicos do Hospital Universitário de Brasília (HUB) trabalham em condições precárias. O descaso está por todas as partes: dos corredores às salas médicas de atendimento. A reportagem do Sintfub esteve no hospital na tarde desta terça-feira, 3 de maio. Servidores e enfermeiros relataram as dificuldades do local de trabalho. Mostraram ferrugens nas portas, tetos de isopor com risco de queda, falta de água e copos, bebedouro com velas vencidas (há mais de um ano), presença de insetos, esgoto do departamento de Ginecologia a céu aberto, infiltração, entre outras precariedades. Outro descaso presenciado pela reportagem foi a falta de banheiro para os servidores. Eles são obrigados a usar as unidades dos pacientes. Os servidores compartilham os problemas em grupos de WhatsApp e já recorreram inúmeras vezes à Ouvidoria da EBSERH. Foram ignorados, mas não vão mais aceitar o trabalho em tais condições e reforçarão as cobranças por melhorias junto à direção do Hospital.

O plenário do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, 26, o projeto que autoriza reajuste linear de 9% para os servidores públicos federais. Pelo acordo, a categoria  receberá o aumento a partir de maio, com pagamento em 1º de junho. Esse é o primeiro acordo para reajuste firmado desde 2016.

Os servidores também foram contemplados com reajuste de 43,6% no auxílio-alimentação, que representa ganho de R$ 200,00 (passou de R$ 458 para R$ 658).

O aumento salarial dos servidores públicos federais foi definido pela Mesa de Negociação Permanente – com entidades representativas de servidores públicos federais -, em março.

A aprovação do projeto ainda em abril viabiliza o envio da Medida Provisória – até o dia 30 – para assegurar o aumento dos servidores.

O Sintfub (Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília) aprovou por unanimidade o termo de acordo da recomposição e aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação em Assembleia-Geral realizada na Universidade de Brasília no dia 15 de março.