O SINTFUB lança nesta segunda-feira (26/02/2024) seu Boletim Informativo nº 21, tendo como pauta:
Clique aqui e acesse a publicação (formato PDF).
No dia 22 de fevereiro aconteceu no MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) a reunião específica sobre a reestruturação da carreira, a direção da Fasubra representando os técnico-administrativos de todo o país para discutir a proposta orçamentária do governo para o Plano de Carreira da categoria.
Categoria atendeu ao chamado do SintFub
A quinta-feira, dia 22, foi um dia de mobilização, com ações em vários estados e a mobilização no Distrito Federal garantiu a presença de centenas de servidores(as) na Esplanada dos Ministérios.
Organizados pelo SintFub, estiveram presentes servidores(as) vindos dos diversos campi da Universidade de Brasília, com “pirulitos”, cartazes, faixas e o carro de som fazendo bastante barulho manifestando a insatisfação da categoria e a necessidade de uma proposta para a reestruturação da carreira que contemple a categoria. Também estiveram no ato representantes de Goiânia, Manaus, Uberlândia, Rio de Janeiro e outras regiões, para pressionar pelas reivindicações da categoria.
Estudantes de vários estados que estão em Brasília realizando ações em defesa da Educação, inclusive em busca de investimento, orçamento Universidades Públicas federais, Institutos etc. também estiveram presentes no ato em frente ao MGI.
Foi um dia importante para iniciar a luta que promete e precisará ser intensa.
Na reunião da Mesa Específica de discussão da reestruturação do Plano de Carreira além da Fasubra participa o Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica), que também representa trabalhadores em educação a nível Federal. Representando o governo estavam na mesa o Ministério da Educação e o MGI. O José Lopez Feijoó, Secretário(a) de Relações de Trabalho, do MGI, participou do início da reunião.
No MGI se esperava saber quanto o governo disporia para o PCCTAE. A proposta do governo responde alguns pontos que poderão ser discutidos posteriormente, no entanto, não apresenta nenhum valor específico para a reestruturação da carreira. Ficando os mesmos 9% apresentados em 18/12/2023 que a categoria deveria decidir se vai ser direcionado para a recomposição salarial (discutida na Mesa Geral de negociação), ou para a reestruturação da carreira.
Durante a reunião os representantes da Fasubra argumentaram que se a Educação é prioridade do governo, como tem sido dito na propaganda do governo, a valorização dos trabalhadores é fundamental. Inclusive essa também é parte da propaganda. Com 9% divididos entre 2025 e 2026, com nenhum valor para 2024 não se vê valorização nem da Educação, nem dos trabalhadores.
Foi então apresentado o calendário de mobilização e os representantes dos trabalhadores afirmaram que a categoria está com greve prevista par ao dia 11 de março e a ausência de negociação com o governo não deixa outra alternativa. Particularmente diante do fato de que os 9% não são suficientes sequer como reajuste salarial.
A categoria não tem como decidir entre recomposição salarial e reestruturação da carreira tendo um dos piores salários do serviço público. Outras categorias com salários maiores conseguiram deste governo índices maiores para reajuste e também para o Plano de Carreira. Diante disso não há como esperar que os técnicos-administrativos escolham entre uma coisa e outra, ambas são fundamentais inclusive para evitar o caos nas universidades, a evasão de trabalhadores como tem sido alertado por nossa entidade.
Um aspecto positivo da reunião foi a decisão de incluir o MGI no Grupo de Trabalho do MEC que discute com a CNSC. Como o MGI cuida do problema orçamentário, a participação do MGI pode abrir caminho para alguma viabiliza.
Isso abre perspectivas de ampliação do debate e construção de longo prazo. Para o momento, a negociação só vai avançar com a mobilização dos trabalhadores em todo o país.
Diante da ausência de proposta e falta de avanço nas negociações a greve prevista para o dia 11 de março precisa ser organizada.
Neste sentido, a assembleia prevista para o dia 28/2, é fundamental para a mobilização e organização da greve. É preciso pressionar o governo e garantir um movimento forte em defesa da nossa carreira.
O Sindicato dos técnicos-administrativos da Universidade de Brasília convoca para quarta-feira, dia 28, assembleia geral dos trabalhadores.
Pauta:
1. Informes da reunião com o governo sobre a reestruturação da carreira (reunião entre Fasubra e MGI no último dia 22/2);
2. Avaliação do movimento;
3. Encaminhamento do indicativo de greve.
Compareçam, a nossa vitória será do tamanho da nossa luta.
Diante da falta de negociação, o sindicato confirma o indicativo de greve já aprovado e destaca a importância da mobilização da categoria, para a realização da greve a partir do 11/3.
Compareçam, a nossa vitória será do tamanho da nossa luta.
Expressamos aqui o nosso pesar ao dedicado esposo Ozias, filhas, familiares e amigos (as), pelo falecimento da nossa companheira Marlene Taborda que desempenhou suas funções em vários setores da UnB. Bce, FCI e HuB.
Que descanse em paz! 🌷
Hoje é dia de mobilização nacional da categoria de técnico-administrativos em todo o país. A orientação da Fasubra é de paralisação e ocupação das ruas com atividades.
No Rio de Janeiro, as entidades que reúnem trabalhadores em diferentes entidades sindicais se juntaram para reivindicar a reestruturação e recomposição da carreira diante da reunião que acontece hoje em Brasília, no Ministério da Gestão e Inovação (MGI), em Mesa de Negociação Específica.
Na reunião com a Secretaria de Relações de Trabalho do MGI deve apresentar a proposta orçamentária do governo para o PPCCTAE. A partir daí, a CNSC (Comissão Nacional de Supervisão da Carreira) da Fasubra vai discutir a proposta dos trabalhadores a ser apresentadas às entidades nos estados e Distrito Federal.
A mobilização de hoje é importante para organizar a categoria e mostrar a unidade em torno das reivindicações.
SE NÃO REESTRUTURAR, A EDUCAÇÃO VAI PARAR
As atividades após a mesa de negociação do 22 de fevereiro de 2024:
• 23 de fevereiro
– 9h – Reunião da CNSC da FASUBRA para avaliar a contraproposta
– 14h – Reunião da DN
• 24 de fevereiro – 9h – Reunião virtual com as entidades de base
• 26 de fevereiro a 01 de março – Rodada de Assembleias para avaliar a contraproposta da mesa específica.
• 11 de março – indicativo de greve
Em nome da Fasubra, representando os trabalhadores técnicos-administrativos da UnB e de todo o país, Edmilson Rodrigues de Lima, o companheiro Lima e outros diretores do SintFub, estiveram com a reitora da UnB e presidenta da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), Márcia Abrahão Moura.
O encontro aconteceu na terça-feira, dia 20 de fevereiro e faz parte do calendário de atividades da Fasubra que está em negociação com o governo pela reestruturação da carreira dos trabalhadores.
Lima convoca a mobilização da categoria no DF para participar da paralisação e ato nacional às 14h em frente ao MGI, na Esplanada dos Ministérios.
Na tarde da terça-feira, dia 21, dirigentes da Fasubra ligados à CUT (Central Única dos Trabalhadores) se reuniram no Palácio do Planalto, com o Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República do governo Lula, Paulo Pimenta.
Os representantes dos trabalhadores técnico-administrativos das instituições de ensino de todo o país apresentaram ao ministro a pauta da categoria em defesa da reestruturação do Plano de Carreira.
Cristina Del Papa, da coordenação -geral da Fasubra, apresentou a necessidade da negociação do governo com os trabalhadores inclusive do indicativo de greve para o dia 11 de março, caso as reuniões previstas para esta semana não avancem.
O ministro Paulo Pimenta, que acompanha a luta da categoria de longa data, falou que esteve recentemente com representantes dos trabalhadores da Universidade Federal de Santa Maria (no Rio Grande do Sul) e está acompanhando de perto a situação. Inclusive citando a luta da categoria desde 2005 pela reestruturação etc.
Segundo ele, o governo quando discutiu o orçamento não havia previsão para negociação salarial. Mas abriu-se essa possibilidade com os casos de atendimento de outras categorias. “Estamos em parceria para construir uma proposta dentro do governo”, disse.
O representante do SintFub na reunião, Edmilson Rodrigues de Lima, destacou que houve avanços nas universidades e institutos, mas agora é necessário democratizar a permanência inclusive dos servidores. “A educação é um setor estratégico e os servidores precisam fazem parte da valorização da educação”, disse.
“Se ministros e a segurança pública que tem altos salários ganhou reajustes etc. porque os servidores que acumulam perdas não podem receber?”, questionou Cristina del Papa. Segundo ela, a proposta apresentada pelo governo atual não contempla todos os trabalhadores. “Como o governo tem recebido outras categorias, esperamos o mesmo tratamento”, completou.
A reunião com o ministro antecede a reunião de negociação prevista para a quinta-feira, no MGI, em Brasília. Para quando também está prevista um Dia Nacional de Paralisação e trabalhadores de todo o país se reunirão em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para defender as suas reivindicações.
Nesta terça-feira, dia 19, seguindo o calendário da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil), representantes do SintFub estiveram com a reitora da UnB e presidenta da Andifes, Márcia Abrahão Moura, para entrega da carta que a entidade dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior apoie a luta da categoria pela reestruturação da carreira dos técnicos administrativos.
A presidenta da Andifes disse que já está agendada para quinta-feira uma reunião com a Fasubra para discutir as reivindicações da categoria, que está em mobilização permanente em defesa do Plano de Carreira que recomponha as perdas salariais em todos os níveis, para construir uma carreira sem distorções.
Quinta-feira, 22, dia de mobilização
Na mesma quinta-feira, dia 22, Às 14h, vai acontecer a primeira reunião do ano entre o MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), MEC (Ministério da Educação) Fasubra e Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica) e servidores de todo o país organizados pela Fasubra estarão na Esplanada dos Ministérios realizando uma manifestação e pressionar pela aprovação da proposta.
Nacionalmente os técnicos administrativos estão aprovando indicativo de greve para o início do ano letivo caso as negociações não avancem. A manifestação do dia 22 é importante para mostrar nossa mobilização e disposição de luta.
Todos ao MGI!
Neste sentido a diretoria do SintFub reforça a convocação da Fasubra e Sinasefe para que os trabalhadores do DF reforcem o ato em frente ao MGI nesta quinta-feira, dia 22, às 14h.
Haverá transporte saindo dos locais de trabalhos nas cidades satélites e no campus Darcy Ribeiro, às 13h. A participação de todos é fundamental para fazer a avançar as conquistas da categoria.
Clique aqui e acesse o Documento entregue pelo SINTFUB (formato PDF).
Chegou a hora dos servidores (as) botarem o bloco na rua! Vamos comparecer em peso ao MGI, na próxima quinta-feira (22/02), onde acontecerá a primeira reunião do ano entre o MGI, MEC, FASUBRA e SINASEFE para discutir a proposta de reestruturação da carreira apresentada em 04/10/2023 e protocolada em 27/1/2023 (SEI MGI 19975.133913/2023-17). A 3ª reunião Mesa Específica e Temporária de Negociação com o governo federal ocorrerá à tarde, a partir das 14h. Portanto servidor (a), organize-se para garantir a presença massiva no ato que acompanhará a reunião!
Caravanas de outros estados virão a Brasília para pressionar o MGI a apresentar uma contraproposta, o que aumenta o grau de nossas responsabilidades, pois não queremos fazer feio, afinal estamos a poucos quilômetros do MGI. Camisetas alusivas à Campanha Salarial serão distribuídas pelo SINTFUB nos locais de concentração.
Os servidores(as) devem discutir em cada setor quem pode ficar no local de trabalho, enquanto os demais têm um compromisso: Todos(as) no MGI dia 22/02. Para aqueles servidores e servidoras que queiram se deslocar ao MGI, o SINTFUB disponibilizará transporte e a concentração ocorrerá no Campus Darcy Ribeiro, a partir de 13h, na Praça Chico Mendes. Nos demais campus, confira a seguir: Planaltina, Gama, Ceilândia e Fazenda Água Limpa (FAL).
Estamos perante uma reunião importante e que pode definir nosso futuro, e caso a proposta apresentada pelo MGI não contemple à categoria, a FASUBRA orienta aprovação de deflagração greve para o dia 11 de março de 2024.
Calendário de mobilização pela reestruturação da carreira
✓ 01 de fevereiro: Dia de mobilização junto aos Reitores/as. Pedir apoio aos Reitores para que defendam junto a ANDIFES a intervenção junto ao governo para o aprimoramento do PCCTAE.
✓ Dia 07 de fevereiro: Reunião do Conselho de Representantes para discutir os encaminhamentos do indicativo de greve;
✓ 01 à 20 de fevereiro – Campanha junto aos parlamentares em Brasília – DF e nas regiões, em apoio à reestruturação do PCCTAE (será encaminhado pela FASUBRA um documento a ser entregue aos parlamentares);
✓ 22 de fevereiro: Dia Nacional de Paralisação na parte da tarde com atos em Brasília e nos estados, priorizando as reitorias e uso das redes sociais:
14h – Reunião com MGI
18h -Live de informes sobre a reunião
19h30 – Reunião da DN
✓ 23 de fevereiro: Reunião da CNSC (FASUBRA e SINASEFE):
9h – Reunião da CNSC para avaliar a contraproposta
15h – Reunião com as entidades de base
Reunião da Direção Nacional
✓ 26 de fevereiro a 01 de março – Rodada de Assembleias para avaliar a contraproposta da mesa específica:
Caso a proposta não contempla – orientar aprovação de deflagração greve para 11 de março de 2024;
DETALHAMENTO DA PROPOSTA DA FASUBRA
A proposta da Fasubra apresenta uma matriz única aprimorada e verticalizada, que mantém os 19 padrões de vencimento atuais em cada um dos três níveis de classificação propostos. A manutenção dos 19 padrões atuais da carreira garante um reposicionamento facilitado na tabela aprimorada. A correlação entre os níveis é dada usando o piso do nível E como referência, e os níveis auxiliares e intermediários teriam seus pisos definidos como 40% e 60% do piso superior respectivamente.
O aprimoramento da estrutura da malha salarial buscou melhor distribuir os recursos de recomposições salariais entre todos os níveis, de forma a construir uma carreira sem distorções de amplitude matricial, sem colocar nenhum nível de classificação em risco de redução salarial e necessidade de Vencimento Básico Complementar (VBC), garantindo recomposição justa e necessária para toda a categoria e sem prejudicar ninguém. Na estrutura atual, em nossa tabela salarial vigente, pelo impacto da progressão geométrica (PG) do step, temos o topo (P49) ganhando 527% a mais que a base. Dessa forma, é importante que os recursos sejam redistribuídos de forma igualitária para todos, contemplando aqueles na base da tabela, aqueles em início de carreira e os aposentados e pensionistas, sempre atentos ao risco de VBC.
Com a verticalização da tabela, converte-se os três padrões horizontais de capacitação da matriz atual do PCCTAE em padrões que irão compor verticalmente a progressão por mérito da matriz, composta atualmente por 16 níveis de progressão. A verticalização permite que todos os servidores possam alcançar o teto do desenvolvimento por mérito. Ou seja, casos como acontecem hoje, de servidores se aposentando nos padrões 116, porque não foi possível realizar as capacitações, não irão mais acontecer.
O desenvolvimento na carreira proposto, portanto, é dado pelo mérito e pela aceleração da progressão por cursos de capacitação. A aceleração é uma ferramenta que funciona seguindo os mesmos preceitos da atual progressão por capacitação e que acelera a chegada ao topo da carreira, o que dialoga com as demandas dos servidores submetidos à regimes previdenciários pós 2003 e mantendo também o estímulo do servidor a se desenvolver e se capacitar, conforme as diretrizes do PCCTAE. A redução do tempo de chegada ao final da carreira também é defendida por meio da diminuição do interstício para 12 meses.
Diretrizes
Tabela Salarial
Como eu sei o meu padrão de vencimento na MATRIZ NOVA é unificada pela FASUBRA e SINASEFE?
No seu contracheque você encontra, ao lado da informação de cargo e classe, a indicação do seu padrão de vencimento atual (REF/PADRÃO/NÍVEL). Na MATRIZ ATUAL, encontre a coluna referente ao seu nível de capacitação (I, II, III ou IV) e depois o seu nível de progressão (de 1 à 16). Após isso, a seta ao lado indica o seu nível de progressão na MATRIZ NOVA. Exemplo: Um servidor que se e n c o n t r a h o j e n o REF/PADRÃO/ o 14.NÍVEL 213, está no nível de capacitação I I ( coluna I I ) e nível de progressão 13 da MATRIZ ATUAL. Seguindo a seta ao lado, o seu novo nível de progressão na MATRIZ NOVA proposta será 14.
Clique aqui para ver o Boletim nº 20
É com imenso pesar que o SINTFUB comunica o falecimento de JOEL GARRÓ. Nós prestamos solidariedade aos amigos e familiares neste momento de dor, por esta irreparável perda.
Decisão liminar reduz jornada de 8 para 6 horas para servidora acompanhar filho autista
A 7ª Vara Federal do Distrito Federal determinou que a Fundação Universidade de Brasília (FUB) reduza a jornada de uma servidora, sem prejuízo da remuneração e necessidade de compensação, de 8 para 6 horas diárias. A ação foi ajuizada pela assessoria jurídica do SINTFUB.
A decisão se baseia na legislação que garante aos pais o direito à jornada reduzida para acompanhar filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em consultas e tratamentos médicos.
A ação mostrou a necessidade da mãe de acompanhar o filho nos procedimentos médicos e pedagógicos, devido o menor ser portador de TEA, além do Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC) e Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG), exigindo assim uma medicação diária com horários fixos e vigilância completa.
A decisão judicial aplicou dispositivos da Constituição Federal, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e do Regime Jurídico Único dos Servidores Federais. Além disso, considerou a farta prova médica apresentada no processo por meio de laudos de especialistas que atendem o menor.
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Ascom SINTFUB
O SINTFUB realizou do Conselho de Representantes Setoriais, ampliada com a Coordenação Executiva, na manhã desta quarta-feira (07/02), às 8h30, no Auditório Antônio Rodrigues, na sede do sindicato. Durante o encontro foi tratadas as seguintes pautas: paralisação dia 22/02, informes e planejamento.
Ascom SINTFUB