SINTFUB divulga Boletim Informativo 73, de 11 de abril de 2025, que traz como pauta:

1. Reajuste com retroativo a janeiro garantido! Confira seu contracheque (pág. 1)
2. Foi Bonito! ATO/Vigília arranca reunião e compromisso que garante reajuste sem absorção (pág. 2)
3. FASUBRA divulga link de formulário de PESQUISA PARA O RSC
4. Assembleia Geral nesta terça-feira, 15/4 (pág.2)

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 73, de 11/4/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Circular n° 7.2025.DGP, atualizações do MGI na Folha de Pagamento, de 11/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Comunicado Urgente do Comando Local de Greve – SINTFUB, de 8/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição da Assessoria Jurídica do SINTFUB, de 7/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição 45908 da Advocacia Geral da União, de 4/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 71, de 3/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o Gabinete Informa: Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento da URP de 26,05%, de 3/4/2025 (link externo).

Clique aqui e acesse o SEI_12587796_Circular_0001_2025, Circular Conjunta sobre serviços essenciais durante a greve, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 70, de 1/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 69, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 68, de 28/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o CARTAZ da GREVE, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse a Carta à comunidade Universitária, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 67, de 25/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 66, de 24/3/2025 (formato PDF). 
Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 1 de 2025, de 21/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 65, de 13/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Comunicado da Assessoria Jurídica sobre Determinação do Ministro Gilmar Mendes, de 13/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 Reitoria, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 HUB, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Petição: 20906, pela “obrigação de fazer”, de 21/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.

Informações sobre a próxima Folha de Pagamento e a manutenção do módulo relacionado à parcela dos 26,05%

No dia 11 o Decanato de Gestão de Pessoas (DGP) da UnB divulgou a Circular n° 7/2025/DGP informando sobre as atualizações que o Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Público (MGI) realizou para a implementação da reestruturação da carreira dos servidores técnico-administrativos em Educação, bem como dos reajustes previsto na Medida Provisória nº 1.286/2024.

O DGP destacou:

• “Aplicação do reajuste salarial dos cargos efetivos a partir de janeiro/2025” – cláusula primeira do Termo de Acordo N11/2024, que prevê o reajuste salarial de 9% em janeiro de 2025. Com o atraso na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025, o pagamento será retroativo a janeiro/2025. Incluindo o STEP, que será elevado de 3,9% para 4%.
• “Reenquadramento funcional, com alteração de classe/padrão”; referente à cláusula que estabelece a reestruturação da tabela com alteração para o padrão 19 para aqueles servidores que completaram os quatro níveis de capacitação, conforme prevê a cláusula segunda do Termo de Acordo: a) verticalização da estrutura remuneratória dos cargos, com a unificação em matriz única com 19 padrões; e d) O vencimento básico de referência corresponderá ao valor do nível de classificação “E”, com as seguintes correlações: i. “A” corresponde a 36% do “E, ii. “B” corresponderá a 40% do “E”, iii. “C” corresponderá a 50% do “E” e iv. “D” corresponderá a 61% do piso “E”.
• “Pagamento dos valores retroativos relativos ao reenquadramento de janeiro a março/2025”.
• “Pagamento da diferença do terço constitucional de férias, para servidores que usufruíram do benefício no primeiro período deste exercício (2025)” – proporcional, retroativo a janeiro.
• “Pagamento de funções e gratificações referentes aos meses de fevereiro e março/2025 (diferença entre os valores)”.
• “Correção dos valores dos incentivos à qualificação classificados como indiretos”.
• “Recalculo do valor per capita do auxílio-saúde”; referente ao reajuste nos benefícios do funcionalismo.

Na Circular o DGP ressaltou a “importância dos(as) servidores(as) verificarem os seus dados funcionais na prévia do contracheque, a ser disponibilizada em 16/04/2025 (previsão), e em caso de inconsistência, solicitamos que entrem em contato com o DGP por meio do e-mail: dgpatendimento@unb.br. Em razão da greve, os atendimentos estão sendo realizados de acordo com a capacidade de pessoal disponível. Contamos com a compreensão de todos e todas diante das possíveis limitações nos serviços prestados”.

Mantido o módulo dos 26,05%

Além disso, conforme acordo estabelecido em reunião durante o Ato/Vigília dos técnico-administrativos da UnB no último dia 10, o MGI não alterou o módulo de pagamento da parcela relacionada aos 26,05%. Ou seja, foi respeitada a autonomia da administração da universidade e está mantido o pagamento da parcela no contracheque do mês de maio, nos moldes atuais. Uma vitória parcial do movimento que segue em uma etapa importante.
Mobilização continua
Garantimos, enfim, a implementação de pontos importantes do Termo de Acordo da histórica greve de 2024, como aspectos da reestruturação da carreira, o reajuste de 9% em 2025, e a manutenção do módulo dos 26,05%, sem absorção.
Para garantirmos a integralidade do Termo de Acordo, em como a Segurança Jurídica e alimentar prevista na decisão transitada em julgada do Mandado de Segurança a categoria deve continuar mobilizada. Há aspectos importantes do Termo de Acordo que ainda não tem definição para entrar em vigor, como o RSC, o reposicionamento dos aposentados, as 30 horas, a situação dos médicos e médicos veterinários que tiveram o reajuste reduzido na previsão da Medida Provisória nº 1.286/2024, entre outros.
O SINTFUB convoca os(as) servidores(as) técnico-administrativos para a Assembleia Geral que será realizada nesta terça-feira (15), às 9h, na Praça Chico Mendes, onde serão apresentados os informes e deliberados os encaminhamentos da nossa mobilização.

Seguimos juntos e mobilizados. Pela implementação integral do Termo de acordo da greve de 2024, e pelos 26,05% integral, para todos!

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Nesta terça-feira, dia 15/4, será realizada Assembleia Geral do SINTFUB com a pauta:
– Informes
– Avaliação
– Encaminhamentos

Compareça à Assembleia Geral na Praça Chico Mendes, e acompanhe as novas informações sobre a implementação do acordo da greve do ano passado no contracheque, e a manutenção módulo de pagamento dos 26,05% na próxima Folha de Pagamento!

Além das deliberações da mobilização da nossa GREVE para a próxima semana.

ATENÇÃO: após a assembleia haverá reunião do Comando com os técnicos e técnicas do HUB, no auditório do SINTFUB.

Assembleia do SINTFUB
🗓️ 15/4, terça-feira
⏰ primeira chamada às 8h30
📍 Praça Chico Mendes, campus Darcy Ribeiro

Seguimos juntos e mobilizados. Pela implementação integral do Termo de acordo da greve de 2024, e pelos 26,05% integral, para todos!

ngg_shortcode_0_placeholderNo dia 10 de abril o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) foi palco de manifestação e intervenção dos servidores técnico-administrativos em Educação da UnB que estão em GREVE por segurança jurídica, alimentar, e garantia da parcela dos 26,05% dos seus salários!

Além de técnicos e técnicas da UnB, organizados pelo SINTFUB e o CLG, o ATO contou com a presença da FASUBRA, ADunB, DCE-UnB, parlamentares, e arrancou do MGI compromisso que garante respeito à decisão da Reitoria/CAD UnB.

A próxima Folha de Pagamento virá com o reajuste de 9%, sem absorção.
Uma vitória parcial da mobilização.

A LUTA CONTINUA
Compareça à Assembleia Geral terça-feira, dia 15/4, na Praça Chico Mendes
Técnicos Administrativos da UnB em Greve!

Segurança Jurídica! 26,05% para todos já!

Agradecemos as imagens e a colaboração: @df360.com.br

Assista ao vídeo no canal do YouTube e nas redes sociais do SINTFUB!

DGP divulga Circular sobre a Folha

A Circular n° 7.2025.DGP de 11 de abril, confirmou as atualizações do MGI “nos sistemas estruturantes da Administração Pública Federal (como SIAPE, SIGEPE, entre outros), em virtude da reestruturação das carreiras dos servidores das Carreiras de Técnico-Administrativo em Educação (TAE), do Magistério Superior (MS), bem como dos reajustes nos valores de remuneração, conforme MEDIDA PROVISÓRIA nº 1.286/2024”.

Destacando: 

“Aplicação do reajuste salarial dos cargos efetivos a partir de janeiro/2025;

Reenquadramento funcional, com alteração de classe/padrão;

Pagamento dos valores retroativos relativos ao reenquadramento de janeiro a março/2025;

Pagamento da diferença do terço constitucional de férias, para servidores que usufruíram do benefício no primeiro período deste exercício (2025);

Pagamento de funções e gratificações referentes aos meses de fevereiro e março/2025 (diferença entre os valores);

Correção dos valores dos incentivos à qualificação classificados como indiretos;

Recalculo do valor per capita do auxílio-saúde”.

Foi confirmado a manutenção da URP nos moldes atuais e o reajuste de 9% na Folha de Pagamento.

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Clique aqui e acesse a Comunicado Urgente do Comando Local de Greve – SINTFUB, de 8/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição da Assessoria Jurídica do SINTFUB, de 7/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição 45908 da Advocacia Geral da União, de 4/4/4025 (formato PDF).

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Clique aqui e leia o Gabinete Informa: Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento da URP de 26,05%, de 3/4/2025 (link externo).

Clique aqui e acesse o SEI_12587796_Circular_0001_2025, Circular Conjunta sobre serviços essenciais durante a greve, de 31/3/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o CARTAZ da GREVE, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse a Carta à comunidade Universitária, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 67, de 25/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 66, de 24/3/2025 (formato PDF). 
Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).
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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 65, de 13/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Comunicado da Assessoria Jurídica sobre Determinação do Ministro Gilmar Mendes, de 13/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 Reitoria, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 HUB, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).
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Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.

O SINTFUB (Sindicato dos Servidores Técnico-administrativos da Fundação Universidade de Brasília) se junta à FASUBRA (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil) e outras organizações dos trabalhadores em Educação, em defesa do deputado Glauber Braga, e contra a cassação de seu mandato.

O Deputado Federal Glauber Braga (PSOL-RJ), é alvo de perseguição política no Congresso Nacional a partir de um processo que visa a cassação de seu mandato. Glauber Braga está neste momento em greve de fome, nas dependências da Câmara dos Deputados em Brasília, desde que o parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), favorável à cassação, foi aprovado na Comissão de Ética, no último dia 9 de abril, com 13 votos favoráveis e 5 contrários.

De acordo com os parlamentares que defendem Braga, foi montado um roteiro para que a Comissão de Ética se desenrolasse sem interrupções e o atual presidente da Câmara, Hugo Mota (Republicanos-PB), confirmando seu alinhamento político com Arthur Lira (PP-AL), garantiu o desenrolar da trama. A decisão final cabe ao Plenário da Casa. Enquanto isso, o processo de cassação do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) completa, nesta quinta-feira (10), um ano em tramitação na Câmara. Desde setembro de 2024 o processo está pronto para análise no plenário, no entanto, ainda não há data prevista para que o presidente, Hugo Motta, inclua o item na pauta de votações. Brazão está preso desde março de 2024, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro, em 2018.

Perseguição Política

O processo de cassação foi aberto em abril de 2024, após ação do Partido Novo que acionou o Conselho de Ética acusando Glauber de agressão contra o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), Guilherme Costenaro, dentro da Câmara. O acontecimento foi gravado. A cena é típica de provocação da direita. Dessa que a comunidade universitária da UnB infelizmente tem sido obrigada a assistir com a presença de provocadores também em suas dependências. Neste sentido, o que Glauber fez foi o que o movimento organizado de servidores e estudantes da UnB tem se organizado para fazer, mostrar para a direita o seu lugar, uma reação, um ato de legítima defesa e defesa dos interesses populares. “Se tratou de uma reação a um sujeito que por sete vezes foi me atacar, me provocar em espaços públicos onde eu estava fazendo alguma atividade do mandato”, defendeu Glauber Braga em entrevista à Agência Pública na véspera da votação da cassação. 

Glauber denuncia que o processo é orquestrado pelo então presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP/AL), e foi iniciado em meio às denúncias do Orçamento Secreto, ação que investiga uma manobra do ex-presidente da Câmara para liberar R$ 4,2 bilhões em emendas. O parlamentar do PSOL também tem seu mandato marcado pela atuação educação pública-estatal, gratuita, democrática e de qualidade, à causa Palestina e temas de interesse da classe trabalhadora, da luta antifascista e contra a extrema-direita.

O Congresso Nacional dominado pela direita, repleta de latifundiários, milicianos, parlamentares que atuam contra os interesses do povo, atuam a serviço dos bancos e do imperialismo, chantageiam o governo por fisiologismo e emendas enquanto temas importantes ficam sem legislação e Orçamento, quer silenciar e criminalizar quem atua no sentido contrário.

Defender o mandato de Glauber Braga é defender o voto da democracia, do serviço público e dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores.

Brasília, 11 de abril de 2025.

A FASUBRA Sindical disponibilizou uma pesquisa via Google Forms para coleta de dados sobre Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).

Orientamos que as direções de base divulguem massivamente como, também, ajudem os servidores que tenham dificuldades para preenchê-lo. Os dados coletados serão de suma importância para que tenhamos um retrato real de nossa categoria e possamos criar condições mais adequadas para a aquisição do RSC.

O link para preenchimento do formulário:

Levantamento de informações sobre o RSC-TAE

Assista também ao registro da Transmissão ao Vivo sobre o tema no canal do SINTFUB no YouTube CLIQUE AQUI.

A FASUBRA publicou o Informe Número 9 de 2025, que publicamos aqui em formato PDF.

O Informe n°09, de 3 de abril, traz para o debate algumas questões políticas importante:

SINTFUB divulga Boletim Informativo 72, de 8 de abril de 2025, que traz como pauta:

1. A hora é agora! Todos à Assembleia Geral amanhã, e ao MGI na quinta-feira (pág. 1)
2. Participe da AgitProp no ato no MGI (pág. 2)

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Clique aqui e acesse a Petição 45908 da Advocacia Geral da União, de 4/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 71, de 3/4/2025 (formato PDF).

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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 69, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 68, de 28/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o CARTAZ da GREVE, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse a Carta à comunidade Universitária, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 67, de 25/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 66, de 24/3/2025 (formato PDF). 
Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).
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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 65, de 13/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Comunicado da Assessoria Jurídica sobre Determinação do Ministro Gilmar Mendes, de 13/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 Reitoria, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 HUB, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).
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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).
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Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 54, de 4/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 53, de 30/1/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Nota Informativa do MGI sobre a URP, Nota Informativa SEI no 2798/2025/MGI (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Parecer de Força Executória n. 00019/2024.AGU, de 26/11/2024 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício 0412/2024.UnB (SEI/UnB – 12095665) ao MGI, sobre o Parecer Executório para pagamento da URP/89, de 29/11/2024 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.

Para o ato no MGI nesta quinta-feira (9) está sendo preparada uma nova intervenção.

Além do Parangolé   dos 26,05% que já esteve na Esplanada e ocupou o ICC no Campus Darcy Ribeiro, guarda-chuvas vermelhos foram estilizados com a reivindicação da categoria. Uma maneira diferente para chamar de afirmar que: UnB quer segurança Jurídica!

Dê seu nome para a Comissão que está organizando a intervenção e faça parte da Agtação e Propaganda da greve pelos 26,05%! 

Nesta quarta-feira (9), os servidores técnico-administrativos da UnB em greve desde o dia 20 de março realizam Assembleia Geral na Praça Chico Mendes. É um momento importante de informes, avaliações, e encaminhamentos para a mobilização. Como a organização do ato/vigília em frente ao MGI na quinta-feira (10).

Atualizando os últimos acontecimentos 

No último dia 3, o Conselho de Administração (CAD) ratificou a decisão da reitoria de não absorver a parcela dos 26,05% no reajuste que deverá ser implementado na próxima Folha de Pagamento, apesar da orientação expressa pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Na sequência se manifestaram no processo do Mandando de Segurança 28.819 junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Assessoria Jurídica do SINTFUB e a AGU.

A manifestação da AGU (dia 4) acontece após ampla pressão da categoria, do SINTFUB e de apoiadores do nosso movimento. Em sua manifestação a AGU faz um breve resumo do histórico do pagamento da parcela dos 26,05% aos técnicos da UnB, no entanto reitera a interpretação de que o ministro relator “nada determinou acerca da impossibilidade de absorção do índice por reajustes futuros ou sobre a sua extensão para novos beneficiários” e alega que não há “descumprimento à decisão judicial por parte da União (MGI e TCU)”. Como parte da documentação enviou os ofícios da Reitoria da UnB reconhecendo a decisão no sentido do pagamento integral para todos, sem absorção ou redução. 

Já a petição apresentada pelo escritório Wagner Advogados Associados no dia 7, responde às alegações da AGU e traz todos os elementos para subsidiar o ministro relator, Gilmar Mendes, a refutar tais alegações. 

Obrigação de fazer

A petição do SINTFUB encerra afirmando que:

“A interpretação conferida pelos impetrados à situação beira o absurdo ao pretender atribuir à decisão transitada em julgado eficácia menor do que a alcançada pela precedente decisão liminar que foi por ela confirmada. 

 

Com efeito, ao passo que, na vigência da decisão provisória, era assente a impossibilidade de absorção do índice ou de limitação subjetiva de seu pagamento, sob a égide da decisão definitiva transitada em julgado que confirmou integralmente a primeira são questionados e rediscutidos esses mesmos aspectos.

 

Por esses motivos, vem o impetrante requerer a intimação i) do Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União e do Ministro Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União, ii) da União Federal e iii) da Fundação Universidade de Brasília para que, promovam, imediatamente, o cumprimento da obrigação de fazer determinada pela decisão transitada em julgado: a) implementando o percentual de 26,05% incidente sobre o total da remuneração de todos os servidores ativos e inativos da Fundação Universidade de Brasília, bem como dos respectivos pensionistas; e b) abstendo-se de promover qualquer absorção do referido índice.

 

Requer, ainda, a fixação de multa diária para o caso de descumprimento da decisão, bem como seja deflagrada a devida responsabilização dos agentes públicos pelo desrespeito à decisão judicial transitada em julgado, com a comunicação dos fatos ao Ministério Público Federal. Nesses termos, pede deferimento.”

 

Todos ao MGI!

Tomadas as medidas jurídicas no processo é fundamental ampliar a mobilização para garantir que a decisão do CAD e a autonomia universitária seja respeitada, que o MGI não implante a absorção na folha de pagamento e, ao contrário, garanta o pagamento integral da parcela dos 26,05% integral para todos e todas servidores técnico-administrativos da UnB.

Reunido no dia 8 de abril, a coordenação do SINTFUB e o Comando Local de Greve elaborou um Comunicado Urgente com detalhes do que representa a decisão da AGU/ MGI se fora aplicada sobre os contracheques: zero reajuste e congelamento salarial por tempo indeterminado.

Nossa histórica GREVE de 2024 não foi em vão. Conquistamos importantes aspectos para a reestruturação da carreira, vários pontos ainda em implementação, mas diante da nossa greve houve avanços que precisam ser garantidos em seu conjunto. Não vamos admitir que o MGI seja o carrasco dos servidores técnico-administrativos da UnB.

Já ultrapassamos muitas barreiras em meio à luta pela parcela dos 26,05%. Superamos muitos desafios ao longo de 30 anos e agora que conseguimos a decisão transitada em julgado, vamos pressionar o MGI para garantir a segurança jurídica na Universidade de Brasília. Direito não se retira! 

Técnicos Administrativos da UnB em Greve!
Segurança Jurídica! 26,05% para todos já!

Todos ao MGI! 

• ATO/VIGÍLIA  10/04/2025 (quinta-feira)
• Início às 9h
• MGI Bloco K Esplanada dos Ministérios

Download

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 72, de 8/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Comunicado Urgente do Comando Local de Greve – SINTFUB, de 8/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição da Assessoria Jurídica do SINTFUB, de 7/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse a Petição 45908 da Advocacia Geral da União, de 4/4/4025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 71, de 3/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e leia o Gabinete Informa: Decisão do Conselho de Administração sobre pagamento da URP de 26,05%, de 3/4/2025 (link externo).

Clique aqui e acesse o SEI_12587796_Circular_0001_2025, Circular Conjunta sobre serviços essenciais durante a greve, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 70, de 1/4/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 69, de 31/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 68, de 28/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o CARTAZ da GREVE, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse a Carta à comunidade Universitária, de 26/3/2025 (formato PDF para impressão e divulgação).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 67, de 25/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 66, de 24/3/2025 (formato PDF). 
Clique aqui e acesse o SEI_12551899_ Ofício da Reitoria à Procuradoria, de 20/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o SEI_12549626_ Ofício do DGP/Resposta à intimação do STF, de 19/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim de GREVE 1 de 2025, de 21/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 65, de 13/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Comunicado da Assessoria Jurídica sobre Determinação do Ministro Gilmar Mendes, de 13/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 Reitoria, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Comunicado de GREVE dia 20/3 HUB, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 64, de 12/3/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 63, de 26/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo Especial, de 21/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Petição: 20906, pela “obrigação de fazer”, de 21/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 61, de 20/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 60, de 18/2/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício n. 0067/2025/UnB (12349317) SEI 23106.010099/2025-31, de 6/2/2025 – “Apontamentos sobre Nota Informativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que trata da URP. Ref.: Ofício SEI Nº 11767/2025/MGI” (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Ofício SINTFUB à reitoria da UnB sobre cumprimento da URP, 3/2/2025 – Parecer da Assessoria Jurídica do SINTFUB (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 55, de 5/2/2025 (formato PDF).
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Clique aqui e acesse o Ofício 0390/2024.UnB (SEI/UnB – 120409327_2024) ao MGI, pedido de cumprimento de decisão judicial. Anexo: Decisão e Mandado de Segurança pelo pagamento da URP/89, de 18/11/2024 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Certidão de Trânsito em julgado do MS 28.819 do SINTFUB, em decisão da Segunda Turma do STF, 7/11/2025 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a Voto do Ministro Gilmar Mendes, em favor do Mandado de Segurança 28.819 do SINTFUB, seguido pelos demais ministros da Segunda Turma do STF, de 27/9/2025 (formato PDF). Acesse a matéria sobre o voto aqui.

Atenção para o calendário de atividades da Greve dos Servidores Técnico-Administrativos da Universidade de Brasília

– 7/4, segunda-feira, 14h – Reunião Comissão Mediação (Reitoria)
– 8/4, terça-feira, 09h30m – Comando de Greve, Auditório do SINTFUB
– 8/4, terça-feira, 14h – Reunião de Comissões
– 9/4, quarta-feira, 08h30m – Assembleia Geral
– 9/4, quarta-feira, 12h- CEB (Conselho de Entidades Estudantis de Base – CA’s)
– 10/4, quinta-feira, 9h – Ato MGI (ao longo do dia – vigília)

Técnicos Administrativos da UnB em Greve!
Segurança Jurídica! 26,05% para todos já!

O site do SINTFUB tem sofrido seguidos ataques que estão comprometendo a sua estabilidade. Coincidência ou não, os ataques que resultam na derrubada do site se intensificou desde o dia 20 de março, data de início da greve dos servidores técnico-administrativos da UnB. É o mesmo tipo de ataque (DDoS) que o site sofreu no período da greve do ano passado.

O que é um Ataque DDoS?

O ataque DDoS (Ataque Distribuído de Negação de Serviço) visa impedir que as pessoas tenham acesso à página alvo, impedindo que as pessoas interessadas tenham acesso ao seu conteúdo.

Muitas vezes consegue resultado pois o site tem um limite, todo servidor (computador que hospeda o site) aguenta um certo número de visitantes por vez. A ataque consiste justamente em criar um tráfego falso, muitas vezes usando computadores infectados (chamados de bots ou zumbis) para acessar o site ao mesmo tempo.

Com isso o site fica sobrecarregado e trava, sai do ar, ou fica extremamente lento, afinal o servidor não consegue lidar com tantos acessos falsos ao mesmo tempo. Assim, pessoas reais não conseguem acesso, uma vez que o site ficou sobrecarregado, lento ou travou, foi derrubado.

De acordo com especialistas, esse tipo de ação tem motivação variada. Hackers que fazem por diversão, desafio; outros tem por objetivo a extorsão (pedir dinheiro para parar o ataque); mas também pode ser uma provocação, alguma iniciativa opositora.

Proteção de dados e site no ar!

O setor responsável tomou as providências necessárias para minimizar os efeitos dos ataques e proteger os dados.

O SINTFUB é uma entidade histórica, uma referência de mobilização e neste momento os técnicos estão em greve por uma reivindicação de mais de 30 anos. A categoria se mobiliza por seus direitos e a sua entidade de luta, seu sindicato, em sua versão virtual, vitrine oficial dessa mobilização, é atacada até ficar inacessível.

Os ataques acontecem, também, neste momento em que a direita se assanha na Universidade de Brasília, ameaçando o movimento organizado dos estudantes. Fica evidente a relação entre a mobilização e a tentativa de invisibilizar a luta.

Por isso consideramos importante comunicar/denunciar as razões para problemas que possam surgir relacionados ao portal do SINTFUB na internet. Os ataques voltarem a se repetir neste momento em que os técnicos estão em greve, como aconteceu no ano passado é um atentado ao movimento e à luta organizada dos trabalhadores.