Há mais de dois séculos procurando reverter os altos índices de mortalidade entre recém-nascidos/crianças pequenas, a maioria dos países vêm trabalhando em políticas de promoção ao aleitamento materno exclusivo – prática em evidente decréscimo, principalmente em países em desenvolvimento.

Visando a promoção, o apoio e a manutenção do aleitamento materno exclusivo, estratégias estudadas, divulgadas e adotadas, por especialistas, vem acontecendo em serviços de saúde de diferentes níveis. No Brasil, uma destas iniciativas é a celebração do Dia Nacional de Proteção ao Direito de Amamentar, realizada anualmente em 21 de junho.

O leite materno é o melhor alimento para as crianças, principalmente nos seus primeiros meses de vida, e por isso as mulheres são orientadas já nos primeiros meses de gestação para que se sensibilizem sobre a amamentação.

O termo “amamentação” é definido pelo ato de “dar de mamar”, “nutrir”, “dar vida ou alento a…”, mostrando-nos a necessidade de pelo menos dois indivíduos interagindo para que tal prática se dê. Vê-se, então, que ao menos os aspectos psicológicos, biológicos e socioculturais, da pessoa que amamenta e da criança devem estar englobados nas políticas pró-amamentação.

No tocante à importância do aleitamento materno, sabe-se que muito já se caminhou nessa batalha e que conquistas significativas se deram. Contudo, o aumento dos índices de aleitamento exclusivo não aponta para o ritmo de crescimento desejado pelos profissionais de saúde, mantendo-se aquém do patamar de excelência.

Pandemia

A importância da amamentação ganhou reforço na crise sanitária da pandemia de COVID-19, por oferecer mais benefícios à saúde do que riscos de infecção. A orientação vem sendo reforçada pelos trabalhadores de saúde da atenção primária que atuam no atendimento às gestantes.

Um estudo conduzido pela Organização Pan Americana de Saúde (Opas) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS), publicado em junho de 2020, mostra que não há dados conclusivos sobre a transmissão vertical da COVID-19 por meio do aleitamento materno. Em bebês, o risco de infecção é baixo, segundo o estudo, e, se ocorrer a infecção, é geralmente leve ou assintomática. As consequências de não amamentar e separar a mãe da criança podem ser significativas. “Neste ponto, parece que a COVID-19 em bebês e crianças representa uma ameaça bem menor à sobrevida e saúde do que outras infecções, contra as quais o aleitamento materno protege”, recomenda o estudo.

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Nesta terça-feira, dia 21 de junho, é celebrado internacionalmente o Dia da Educação Humana Não-Sexista. Instituído em 1991 pela Rede de Educação Popular entre Mulheres da América Latina e do Caribe (Repem)*, a data ainda não tem uma cobertura adequada dos meios de comunicação de massa e sua divulgação só começou a ganhar destaque nos últimos anos.

Uma Educação Não-Sexista se propõe a empreender ações que primem pela igualdade concreta entre os gêneros e orienta-se pelo que dispõe a Resolução 34/180 da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), de 18 de dezembro de 1979, a qual pugna a favor das “mesmas condições de orientação profissional, de acesso aos estudos e de obtenção de diplomas nos estabelecimentos de ensino de todas as categorias”. A Resolução propõe também a “eliminação de qualquer concepção estereotipada dos papéis masculino e feminino em todos os níveis”.

A discussão sobre o enfrentamento ao sexismo contribui para a construção de uma sociedade democrática e inclusiva, vez que, ao discriminar pessoas em razão de sexo, gênero e/ou orientação sexual, acaba por se limitar a participação delas nas engrenagens da sociedade.

É importante termos como parâmetro a necessidade de implantação de novas ideias e valores que não reforcem ou mesmo naturalizem a concepção de um mundo masculino superior ao feminino; de ideias e valores que não limitem a capacidade e autonomia feminina mas que, ao contrário, estabeleçam uma situação de igualdade de condições e de oportunidades para ambos os sexos, respeitando as diferenças de cada gênero.

Nas salas de aula, para se contrapor à Educação Sexista devemos:

• evitar divisões de grupos por sexo;
• fazer leituras críticas dos livros didáticos a partir das perspectivas de gênero;
• analisar a realidade da sociedade brasileira e a importância da mulher nessa sociedade;
• e acabar com os estereótipos que enclausuram homens e mulheres em mundos divididos por rígidos padrões de comportamento.

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* Criada em 1982, a Repem conta com 172 organizações filiadas, de 19 países latino-americanos, que realizam atividades na perspectiva de justiça nas relações de gênero e de empoderamento das mulheres. A Coordenação Executiva da Rede tem sede em Montevidéu, no Uruguai. No Brasil, seu trabalho está vinculado ao da Rede Mulher de Educação (RME), ONG feminista fundada em 1981 pela educadora e socióloga Moema Viezzer.

Nesta segunda-feira, dia 20 de junho, celebramos o Dia do Vigilante, categoria profissional muito presente na vida da UnB e politicamente bastante atuante no dia a dia do SINTFUB.

Historicamente, a profissão de vigilante (da forma como conhecemos hoje) teria surgido em meados do século XIX, nos Estados Unidos. No Brasil, o Dia do Vigilante foi criado na mesma data em que foi sancionada a lei 7102/1983, que regulariza a profissão no país.

De acordo com Confederação Nacional de Vigilantes e Prestadores de Serviços (CNTV), existem no Brasil cerca de 1,8 milhões de profissionais na categoria, que movimentam cerca de R$ 15 bilhões por ano*.

Esta data nacional é uma homenagem a todos os profissionais que se dedicam a proteger e vigiar propriedades e vidas, com o intuito de garantir a segurança dos ambientes e das pessoas. E, em decorrência de sua passagem, o SINTFUB registra os seus parabéns a todos os vigilantes da UnB, que prestam um serviço de excelência, ininterrupto e essencial para a Universidade!

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* dados relativos ao ano de 2020

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Celebramos nesta sexta-feira (17/06) o Dia do(a) Funcionário(a) Público(a) Aposentado(a), data que tem como objetivo homenagear os(as) trabalhadores(as) que dedicaram vários anos de suas vidas no cumprimento de funções públicas e que hoje se encontram aposentados(as), no fechamento de um ciclo de dedicação e respeito pela sociedade.

Esta data é especial para o SINTFUB pela oportunidade de agradecer o empenho dos(as) Técnico-Administrativos(as) em Educação da UnB que tanto se esforçaram para construir uma Educação Pública de Qualidade e agora estão aposentados(as).

Esses(as) trabalhadores(as) que passaram pela UnB e fizeram dela a instituição de excelência que ela é nos tempos atuais são referências para os(as) atuais servidores(as), tanto pelo legado deixado, quanto pelo engajamento na luta pela valorização da classe trabalhadora.

A experiência que os(as) aposentados(as) compartilham vale para o presente e o futuro. Por isso, eles(as) sempre serão lembrados(as) com muito carinho.

Vivas aos(às) funcionários(as) públicos(as) aposentados(as) da UnB!

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Hoje, dia 15 de junho, celebramos o Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa. Esta data foi oficialmente reconhecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2011, após solicitação da Rede Internacional de Prevenção ao Abuso de Idosos (Inpea), que estabeleceu a comemoração em junho de 2006 – representando um dia do ano em que o mundo inteiro manifesta sua oposição aos abusos e sofrimentos infligidos contra pessoas mais velhas.

A violência contra os idosos pode ser definida como “um ato único, repetido ou a falta de ação apropriada, ocorrendo em qualquer relacionamento em que exista uma expectativa de confiança que cause dano ou sofrimento a uma pessoa idosa”. É uma questão social global que afeta a saúde e os direitos humanos de milhões de idosos em todo o mundo e que merece a atenção da comunidade internacional.

Em muitas partes do mundo, o abuso contra idosos ocorre sem que haja reconhecimento ou resposta, pois, até recentemente, esse grave problema social estava oculto à vista do público e era considerado um assunto privado. Ainda hoje, o abuso de idosos continua sendo um tabu, subestimado e ignorado pelas sociedades mundialmente. No entanto, há evidências que indicam que o abuso de idosos é um importante problema de saúde pública e social.

Ocorre nos países em desenvolvimento e nos países desenvolvidos e, no entanto, geralmente é subnotificado. As taxas ou estimativas de prevalência existem apenas em países desenvolvidos selecionados – variando de 1% a 10%. Embora a extensão dos maus-tratos aos idosos seja desconhecida, seu significado social e moral é óbvio e, como tal, exige uma resposta multifacetada, focada na proteção dos seus direitos.

De uma perspectiva social e de saúde, a menos que os setores de atenção primária e de assistência social estejam bem equipados para identificar e lidar com o problema, o abuso de idosos continuará sendo subdiagnosticado e ignorado.

Tipos de violência contra as pessoas idosas

A mais comum é a negligência, quando os responsáveis pelo idoso deixam de oferecer cuidados básicos, como higiene, saúde, medicamentos, proteção contra frio ou calor.

O abandono vem em seguida e é considerado uma forma extrema de negligência. Acontece quando há ausência ou omissão dos familiares ou responsáveis, governamentais ou institucionais, de prestarem socorro a um idoso que precisa de proteção.

A violência física é quando é usada a força para obrigar os idosos a fazerem o que não desejam, ferindo, provocando dor, incapacidade ou até a morte.

A sexual quando a pessoa idosa é incluída em ato ou jogo sexual homo ou heterorrelacional, com objetivo de obter excitação, relação sexual ou práticas eróticas por meio de aliciamento, violência física ou ameaças.

A psicológica ou emocional é a mais sutil das violências. Inclui comportamentos que prejudicam a autoestima ou o bem-estar do idoso, estando entre eles xingamentos, sustos, constrangimento, destruição de propriedade ou impedimento de que vejam amigos e familiares.

Por último, há a violência financeira ou material, que é a exploração imprópria ou ilegal dos idosos ou o uso não consentido de seus recursos financeiros e patrimoniais.

Formas de denunciar violência contra idosos

Idosos com aspecto descuidado, que apresentem marcas no corpo mal explicadas ou sinais de quedas frequentes e que tenham familiares ou cuidadores indiferentes a eles, podem estar sendo vítimas de violência. Para procurar orientação ou fazer denúncias, podem ser buscados:

1. Unidades de Saúde
2. Delegacias
3. Direitos Humanos – Disque 100
4. Polícia Militar (para situações de risco eminente) – 190

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* Matéria escrita com informações do Ministério da Saúde

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A Universidade de Brasília (UnB) retomou integralmente as atividades de forma presencial. Contudo, na contramão do esperado, os índices de contaminação da COVID-19 voltaram a ser alarmantes, inclusive resultado e consequência do retorno de atividades em praticamente todos setores.

Na quarta-feira da semana passada (08/06), 4.047 novos casos de COVID-19 foram registrados no Distrito Federal. A Taxa de Transmissão [R(t)] atualmente tem um valor de 1,63, o que gera grande e grave impacto com novas contaminações, conforme divulgado pela Secretaria de Saúde.

No ano de 2022, dos 478 óbitos ocorridos entre 1º de janeiro e 8 de junho, 347 (72,6%) ocorreram em pessoas não vacinadas ou com esquema vacinal incompleto e 131 (27,4%) óbitos ocorreram no grupo de pessoas que haviam completado o esquema vacinal. Salienta-se que dentre os 131 óbitos ocorridos no grupo vacinado, 85,5% apresentavam pelo menos uma comorbidade e média de idade de 79 anos.

As internações hospitalares também voltaram a aumentar no Distrito Federal.

Frise-se que a ausência de resultados de autotestes de COVID-19 está mascarando estatísticas, tornando os dados defasados e inferiores aos reais. Apesar da recomendação, não há obrigação para que quem faça o teste e dê positivo procure um local de atendimento. Nem mesmo as farmácias que vendem os testes sabem informar quantas pessoas compraram e fizeram o autoteste, o que prova que os números são muito maiores que os divulgados.

Diante dessa nefasta conjuntura, é urgente adoção de algumas providências pela UnB, porque o direito à saúde, elevado à categoria dos direitos fundamentais, por estar diretamente ligado ao direito à vida e à existência digna, representa um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, sendo considerado obrigação do Estado e garantia dos cidadãos.

Além disso, cada vez mais se tem utilizado o princípio da proporcionalidade e razoabilidade. Entendemos que foge do proporcional e razoável a não obrigatoriedade da utilização de máscaras, não exigência do cartão de vacinação contra a COVID-19 e obrigar o retorno de todos os servidores classificados em grupos de risco.

Não se ignora que o Sistema Único de Saúde (SUS) vem conseguindo vacinar grande parte da população, e os Governos Federal, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal têm realizado grande esforço no combate à disseminação do vírus da COVID-19. Contudo, as contaminações retornam com força e as vacinas perdem parcialmente a eficácia ao longo do tempo.

A Portaria nº 1.565/2020, publicada pelo Ministério da Saúde, estabelece orientações sobre a prevenção e mitigação da transmissão da COVID-19, permanecendo vigente, especialmente para o grupo de risco, que mesmo com a vacinação, permanecem vulneráveis aos efeitos do vírus.

Portanto, as condições da saúde pública decorrentes da calamidade provocada pelo COVID-19, agravadas pelo recrudescimento da pandemia em todo território nacional e no Distrito Federal, desautorizam qualquer retrocesso nas políticas públicas de saúde, especialmente colocar em risco a saúde e vida dos servidores e usuários.

Inquestionável que o cuidado e o zelo àqueles que são considerados de grupo de risco, exigem a manutenção de continuarem trabalhando em regime remoto, não causando nenhum tipo de prejuízo ao serviço público prestado pela UnB. Bem assim, quanto ao uso de máscara e controle vacinal para aqueles que atuam na Instituição. Assim, estará preservando à saúde do próximo, dever do Estado e evitando maior proliferação da COVID-19.

A Instrução Normativa nº 90/2021, publicada pelo Ministério da Economia, estabelecia o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial, desde que observadas orientações e recomendações emanadas pelo Ministério da Saúde, em especial:

• orientações gerais;
• medidas de cuidado e proteção individual;
• organização do trabalho e medidas em relação aos casos suspeitos e confirmados de COVID-19.

Esses preceitos devem continuar observância pela UnB.

O advento da Instrução Normativa nº 36/2022, também publicada pelo Ministério da Economia, que revogou a Instrução Normativa nº 90/2021, não pode gerar prejuízos ao dever de cautela pela Administração Pública, direito à saúde e à vida previstos na Constituição Federal.

Diante do exposto acima, o SINTFUB requer da UnB, imediatamente, que se adote as seguintes providências:

1. exigência, fiscalização e controle obrigatório do uso de máscara por todos os servidores e usuários nos campi da Universidade e no Hospital Universitário de Brasília (HUB);
2. exigência, fiscalização, controle e apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso aos espaços da UnB e do HUB;
3. restabelecimento imediato do trabalho remoto, mediante autodeclaração, aos servidores do grupo de risco que apresentem as seguintes condições ou fatores*:
   1. idade igual ou superior a 60 anos;
   2. tabagismo;
   3. obesidade;
   4. miocardiopatias de diferentes etiologias (insuficiência cardíaca, miocardiopatia isquêmica etc);
   5. hipertensão arterial;
   6. doença cerebrovascular;
   7. pneumopatias graves ou descompensadas (asma moderada/grave, DPOC);
   8. imunodepressão e imunossupressão;
   9. doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5);
   10. diabetes melito, conforme juízo clínico;
   11. doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica;
   12. neoplasia maligna (exceto câncer não melanótico de pele);
   13. cirrose hepática;
   14. doenças hematológicas (incluindo anemia falciforme e talassemia);
   15. gestação.
4. manutenção de todas condições necessárias e medidas de segurança individual e coletiva, como manter a disponibilização de álcool 70% para higienização das mãos, procedimentos que permitam a manutenção da distância mínima de um metro entre pessoas em todos os ambientes, internos e externos, evitar aglomerações, reforçar os procedimentos de limpeza e desinfecção com produtos desinfetantes, em todos os ambientes, superfícies e equipamentos, minimamente no início e término das atividades, dentre outras recomendações contidas na Portaria nº 1.565/2020 do Ministério da Saúde e normativas da UnB.

Download

Baixe aqui o Ofício do SINTFUB com o texto acima que foi encaminhado à Reitoria da UnB em 09/06/2022 (arquivo em formato PDF).

* Também, servidores na condição de pais, padrastos ou madrastas que possuam filhos ou responsáveis que tenham a guarda de menores em idade escolar ou inferior, nos locais onde estiverem ou sejam suspensas aulas presenciais ou dos serviços de creche, e que necessitem da assistência de um dos pais ou guardião, e que não possua cônjuge, companheiro ou outro familiar adulto na residência apto a prestar assistência. Aplicável o direito aos servidores técnico-administrativos do grupo de risco que desempenham suas atividades no HUB.

Neste domingo, dia 12 de junho, temos a passagem do Dia Mundial da Luta Contra o Trabalho Infantil. Essa data é uma oportunidade para sensibilizar, informar, debater e dar destaque ao combate a essa violação de direitos de crianças e adolescentes.

É necessário, ainda nos dias de hoje, potencializar esforços para acelerar a erradicação do trabalho infantil no Brasil e no mundo. Ano após ano, vemos promoções do fortalecimento de agendas nacional e internacional de combate ao trabalho infantil, integrando ações das políticas públicas de Assistência Social, Educação, Saúde, Direitos Humanos e Trabalho.

Contudo, esses esforços ainda se mostram insuficientes, visto que a prática de submeter crianças ao trabalho formal, que deveria ser exclusividade da população adulta, ainda existe em larga escala – e de maneira ilegal!

Sete anos atrás, em 2015, a campanha do dia 12 de junho adotou a orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aprovada em Genebra (Suíça), de vincular o esforço de erradicação do trabalho infantil, destacando a importância da educação de qualidade como fator estratégico de combate ao trabalho de crianças e adolescentes.

Para tanto, é preciso garantir que a educação formal de qualidade, aliada às ações da proteção social, contribuam de forma efetiva para a superação do ciclo intergeracional de pobreza.

O SINTFUB, como entidade de trabalhadores e trabalhadoras da Educação Pública, compreende o seu papel central nessa engrenagem mundial pela erradicação do trabalho de menores de idade, tendo em vista que o melhor caminho para erradicar a prática do trabalho infantil é garantir às crianças o direito à infância e à educação.

Essa luta também é da nossa categoria e dela não abrimos mão. Lugar de criança é na escola, não no trabalho!

* Matéria escrita com informações do Sistema Único de Assistência Social do Ministério da Cidadania

Será realizada no dia 29 de junho (quarta-feira), como atividade de mobilização do sindicato, mais uma Reunião dos(as) Aposentados(as) e Pensionistas do SINTFUB.

A atividade, que está sob organização da Coordenação de Aposentados(as) e Pensionistas, começará às 9 horas, no Auditório Antônio Rodrigues (sede do sindicato, no campus Darcy Ribeiro da UnB), tendo como pautas principais as reivindicações dos aposentados(as) e pensionistas para as eleições de 2022 e a escolha de representantes dos aposentados(as) ao Conselho de Representantes Setoriais do SINTFUB.

Leia abaixo a Carta de Convocação da Reunião dos(as) Aposentados(as) e Pensionistas do SINTFUB de 29/06:

Carta aos(às) aposentados(as) e pensionistas da UnB

Prezados(as) companheiros(as) de luta, nossa cordial saudação a você e sua família, na esperança de construção de melhores dias para todos(as) nós.

Estamos numa conjuntura difícil e adversa. Se, por um lado, surge no horizonte uma perspectiva real de derrotarmos o fascista e genocida Bolsonaro nas eleições de outubro deste ano, por outro lado os ataques contra nós seguem ativos, como com a Reforma da Previdência (EC 103/2019), com o Decreto 10.620/2021 (que transferiu a gestão da concessão e manutenção das aposentadorias e pensões do RPPS para o INSS) e agora com o corte das verbas para o custeio das Universidades e Institutos Federais.

No cenário econômico, nossos salários estão congelados desde 2017, sendo corroídos mês a mês, com uma inflação altíssima e fora de controle. A luta por recomposição salarial encontra grande respaldo na base, porém Bolsonaro e Paulo Guedes não recebem as entidades classistas do funcionalismo federal e não abrem nenhuma negociação com nossa categoria. Estamos sentindo na pele o retorno da carestia, o que motivou o início de uma nova luta para os(as) aposentados(as): o direito ao auxílio alimentação em nossos contracheques.

Por tudo isso, precisamos mais do que nunca seguir na luta! E em continuidade à ela, frente aos ataques do Governo Federal aos nossos direitos e aos direitos de toda classe trabalhadora, convidamos você para uma reunião, que será realizada no dia 29 de junho de 2022, às 9 horas, no Auditório Antônio Rodrigues (sede do sindicato, no campus Darcy Ribeiro), com a pauta:

1. Informes;
2. Reivindicações dos aposentados(as) e pensionistas para as eleições de 2022;
3. Escolha de representantes dos aposentados(as) ao Conselho de Representantes Setoriais do SINTFUB;
4. Encaminhamentos.

Contamos com a sua atenção e participação, nosso abraço fraternal.

Brasília-DF, 9 de junho de 2022
Francisca Nascimento de Albuquerque
Benedito Ferreira de Almeida
Coordenação de Aposentados(as) e Pensionistas

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• Baixe aqui a Carta aos(às) aposentados(as) e pensionistas da UnB (texto acima) em formato PDF – este documento foi enviado por correspondência aos sindicalizados.