Na noite desta quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados, sob o comando de seu presidente, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apunhalou os trabalhadores e suas conquistas históricas aprovando a emenda que autoriza a terceirização em atividade-fim nas empresas do País. A emenda propicia a subcontratação sem limites em todos e quaisquer postos (da atividade principal ou não) das empresas, o que levará à precarização de contratos, desemprego, redução de salários, maior jornada, desrespeito a pisos e planos de carreiras, fragmentação de categorias e sindicatos.
Ao todo, 230 deputados votaram favoráveis à emenda e 203 contra. A proposta foi apresentada pelo relator do projeto, o deputado federal Arthur Maia (SD-BA). O PT apresentou uma proposta que contrariava essa emenda, mas ela não foi apreciada.
Além da terceirização em atividade-fim, a Câmara também aprovou a emenda que reduz de 24 para 12 meses, a quarentena que o ex-funcionário de uma empresa deve cumprir para que possa prestar serviços por meio de uma terceirizada.
“A luta não acaba com a votação na Câmara, o projeto ainda passará no Senado. Nós estaremos na rua e teremos um 1º de maio de luta. Vamos ampliar as mobilizações, fazer novos dias de paralisações e, se necessário, uma greve geral para barrar esse ataque nefasto e criminoso aos direitos da classe trabalhadora brasileira”, declarou o presidente da CUT, Vagner Freitas.
Para a secretária nacional de Relações do Trabalho da CUT, Graça Costa, o caminho deve ser uma greve geral para contestar a aprovação do PL 4330 na Câmara dos Deputados.
“Nós nos deparamos com uma aberração no Parlamento. Não tem espaço para o debate e não tem acesso dos trabalhadores para discutir com os parlamentares. Se discute a matéria e no outro dia se volta tudo atrás. A partir de amanhã, vamos intensificar as mobilizações. Vamos fazer um 1º de maio forte e aglutinar forças para uma greve geral”, afirmou Graça.
“O Congresso continua mostrando sua cara conservadora e retrógrada, voltada aos interesses empresariais e financistas. Irão atacar nossos direitos e conquistas para garantir os gananciosos patrões, aumentando a exploração até o adoecimento e empobrecimento dos trabalhadores. Iremos mostrar nossa capacidade de luta cada vez mais até fazerem esses parlamentares e patrões entenderem que o país só será forte com uma sociedade justa, com trabalhadores vivendo com qualidade de vida, democracia e igualdade de oportunidades”, afirma Rodrigo Britto, presidente da CUT Brasília, reforçando o chamamento para a Marcha dos Trabalhadores, programada para 1º de Maio, a partir das 9h na Torre de TV, em Brasília. “Pedimos a todos os dirigentes sindicais e trabalhadores que acompanhem os veículos da CUT e dos sindicatos e participem de novas mobilizações e atividades de combate ao PL 4330 e a todas as medidas que roubam direitos e promovem o retrocesso. Só assim, com participação, organização e luta vamos fazer valer os nossos interesses e construir um país que atenda os trabalhadores”, alertou.