A FASUBRA encaminhou aos sindicatos de base dos servidores técnico-administrativos em Educação um documento com as considerações, uma análise das emendas à Medida Provisória nº 1286/2024.

As emendas foram produzidas pelos parlamentares no Congresso Nacional após atividade da FASUBRA e dos sindicatos, incluindo o SINTFUB, no sentido de dirimir problemas da MP que afetam nossa carreira e reajuste salarial.

O objetivo com tal documento, de acordo com a FASUBRA é instrumentalizar a categoria para mobilização pelo “apoio às emendas que apresentamos e pela imediata aprovação da LOA”; além de subsidiar os debates na base e a Plenária Nacional que acontecerá em Brasília.

Acesse os documentos abaixo.

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Clique aqui e acesse as Considerações sobre as emendas Parlamentares à Medida Provisória nº 1286/2024, 13/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID N° 05 de 2025, de 13/02/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o Entendimentos da CNSC acerca de dispositivos da Medida Provisória (MP) nº 1.286/2024, de 07/02/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício de Solicitação CNSC ao MEC: Ajustes no texto da Medida Provisória nº 1286/2024, de fevereiro de 2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID N° 04 de 2025, de 07/02/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 03 de JANEIRO, de 24/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID N° 02 de JANEIRO, de 23/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID N° 01 de JANEIRO, de 10/1/2025 (formato PDF).

• Link de acesso às tabelas em anexo: https://fasubra.org.br/geral/nova-tabelaremuneratoria-do-pcctae/ ;
  • Link de acesso à apresentação: http://fasubra.org.br/wpcontent/uploads/2025/01/Live-FASUBRA-MP-1286-JAneiro-3.pdf.

Clique aqui e acesse a Medida Provisória n° 1286, de 2024, publicada em 31/12/2024.

Clique aqui e acesse o Termo de Acordo do PCCTAE nº 11/24,, assinado pela FASUBRA e SINASEFE em 27/6/2024 (formato PDF).