Apesar de atuarem igualmente em defesa de um ensino superior público e de qualidade, professores, técnico-administrativos em educação e estudantes não têm os mesmos direitos de participação dentro da UnB e outras universidades do Brasil. A diferenciação, que não tem qualquer justificativa viável, traz de volta os ventos ditatoriais que desenham um cenário onde há oprimido e opressor. Para retomar os rumos de uma universidade democrática, durante a tarde do primeiro dia do XVIII Consintfub, realizado nesta terça-feira (17), o professor da UnB, Sadi Dal Rosso, propôs a criação de uma frente com a representação de todos os segmentos da comunidade universitária para impulsionar a consolidação de uma UnB de fato democrática.
“Temos que unir esforços dos técnico-administrativos, dos professores (o lado mais aberto e democrático) e dos estudantes para criarmos uma grande frente pela questão democrática e paritária na nossa Universidade”, conclama Sadi Dal Rosso.
Um claro exemplo de falta de democracia nas universidades são os critérios para se candidatar a reitor, condição permitida apenas aos docentes. Contudo a maior parte das universidades é composta por técnico-administrativos e estudantes.
A desigualdade de direitos se apresenta também na composição de conselhos deliberativos, como o Conselho de Administração (CAD) e o Conselho Universitário (Consuni). Nestes espaços, a composição é feita com 70% de docentes, 15% de técnico-administrativos e 15% de estudantes.
Atos autoritários impostos por reitores também revelam a falta de democracia nas universidades. Um exemplo é a criação do Conselho Diretor da UnB, convocado unilateralmente pelo reitor Ivan Camargo, com composição exclusiva de docentes indicados pelo gestor máximo da Universidade. O Conselho tem função de gerir a UnB.
Segundo Amauri Fragoso de Medeiros, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – Andes, a maioria dos reitores das universidades federais assumiram papel de “feitores do MEC (Ministério da Educação e Cultura)”. “Eles (reitores) vêm para a universidade para cumprir a ordem do governo”, afirma.
Como exemplo, o representante do Andes citou a adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh pela UnB, que implementou um verdadeiro processo de terceirização (e consequente precarização) do Hospital Universitário de Brasília. Segundo ele, o processo foi feito sem diálogo com todos os segmentos da comunidade universitária. “Há distinção na comunidade universitária?”, questiona.
O coordenador geral do Sintfub, Mauro Mendes, destaca que “não basta paridade, temos que discutir também autonomia universitária”. O dirigente sindical avalia que, atualmente, a autonomia universitária vem sendo usado de forma prejudicial à comunidade universitária, especialmente aos técnico-administrativos. “A autonomia universitária está sendo utilizada hoje em dia para precarizar os serviços da universidade, como foi feito no HUB com a Ebserh. O reitor usa a autonomia para tirar a jornada de 30 horas, mas diz que não pode implementar”, critica Mauro Mendes.