Nesta quarta-feira (05/05) os vigilantes orgânicos da UnB realizaram uma Assembleia Setorial onde voltaram a denunciar a precarização das condições de trabalho (que inclusive coloca os servidores em situação de risco por conta da pandemia) e rechaçaram o discurso da Reitoria – que, em reunião realizada ontem (04/05), desvalorizou e desconsiderou as reivindicações da categoria.

A Assembleia Setorial aconteceu em frente à Diretoria de Segurança (Diseg) e contou com um bom número de sindicalizados.

Debate

A assembleia foi aberta com um bloco de informes, no qual o coordenador geral do SINTFUB, Edmilson Lima; o coordenador de finanças do sindicato, Maurício Rocha; e o representante da Assessoria Jurídica para causas trabalhistas do sindicato, o advogado Valmir Vieira de Andrade; apresentaram o resultado da reunião com a Reitoria da UnB de terça-feira (04/05).

A Reitoria alegou ontem – embora sem apresentar dados – não ter orçamento para investimentos na Universidade e recusou todas as pautas solicitadas pelos vigilantes – Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), kits para segurança sanitária (máscara, álcool 70% e luvas), melhoria das viaturas (caracterização e rotolight) etc. Assim como também afirmou que não modificará a jornada de trabalho e manterá a atual de 12×36 – que é ilegal por fazer os servidores trabalharem mais que 40 horas semanais.

Os diretores do SINTFUB presentes na assembleia reafirmaram a continuidade da luta dos vigilantes e apontaram para a judicialização da mesma, com representação contra a UnB no Ministério Público do Trabalho (MPT) e ação judicial na Justiça Federal.

Sobre a jornada dos vigilantes de 12×60, reivindicada pela categoria e que a Reitoria afirma ser ilegal, foi reforçado que a mesma encontra base legal na Constituição Federal, no Regime Jurídico Único, em Decreto Presidencial de 2003 (primeiro governo Lula) e na própria Comissão de Flexibilização da UnB – na qual os vigilantes preenchem os critérios para a jornada de 30 horas semanais.

Valmir Vieira de Andrade alertou sobre a falta de vontade política da Reitoria em atender a reivindicação dos vigilantes, visto que no Supremo Tribunal Federal (STF) há vigilantes cumprindo atualmente a jornada de 12×96 sem que esta seja considerada ilegal – a solicitada pelos vigilantes da UnB é de 12×60. “Os vigilantes da UnB não estão dentro de uma situação isolada, estão inseridos num contexto político maior, de implementação de uma política contra os servidores públicos, e a Reitoria da UnB demonstra querer aplicar essa política”, afirmou Valmir.

Reivindicações

Por unanimidade, foi aprovada a manutenção do estado de greve dos vigilantes – deliberado anteriormente na reunião de 31/03, na assembleia de 07/04 e na assembleia de 14/04.

Os vigilantes reivindicaram (também por unanimidade):

• Manutenção da escala de pandemia;
• Fornecimento de EPIs por parte da Reitoria;
• Disponibilização de kits para segurança sanitária (com máscara, álcool 70% e luvas);
• Ajuizar representação junto ao MPT e ação junto à Justiça Federal por melhores condições de trabalho e em defesa da vida;
• Construir Audiência Pública na Câmara Federal em parceria com a deputada Erika Kokay (PT-DF);
• Fazer levantamentos:
  • das condições de trabalho dos servidores;
  • da segurança da Universidade;
  • da questão financeira da UnB.

Apoios recebidos

Além dos vigilantes da UnB, o mandato da deputada federal Erika Kokay (PT-DF) marcou presença e fez uma fala de saudação na Assembleia Setorial de 05/05.

Protocolo sanitário

Todos os presentes estavam de máscara no fórum – que aconteceu em local aberto – e mantiveram o distanciamento mínimo de 1,5m.

Imagens

Confira abaixo as fotos da Assembleia Setorial dos Vigilantes de 05/05 disponíveis em nossa galeria de imagens:

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