Em reunião realizada nessa quarta-feira (16) com a Comissão de Negociação do Sintfub, a Comissão de Negociação da reitoria da UnB informou que a continuidade da discussão da jornada de 30 horas semanais será pauta da próxima reunião do Conselho Administrativo – CAD, que está agendado para a segunda semana de agosto. O comunicado atende à reivindicação dos servidores técnico-administrativos da Universidade, que têm como ponto principal de luta a implementação do turno contínuo de trabalho na UnB.

Segundo o professor Ebnezer Nogueira da Silva, que compõe a Comissão de Negociação da reitoria da UnB, o que seria pautado, entretanto, era o relatório da Comissão de Flexibilização da Jornada de Trabalho, grupo responsável por analisar os processos de solicitação da implementação da jornada reduzida nos setores da UnB.

Os representantes dos trabalhadores alertaram que a Comissão de Flexibilização estava desfalcada, com a ausência de dois técnico-administrativos, e que o relatório não poderia ir à pauta do CAD desta forma. “A parte interessada não participou do processo. Já elegemos em assembleia os novos representantes da Comissão de Flexibilização e queremos que este relatório passe pela análise destes novos componentes antes de ir ao CAD”, propôs o coordenador geral do Sintfub, Mauro Mendes.

A proposta foi aceita pela Comissão de Negociação da reitoria da UnB, que se comprometeu a agilizar a convocação de reunião da Comissão de Flexibilização, com a participação dos novos integrantes que representam os servidores técnico-adminsitrativos. Com isso, o relatório poderá ser alterado de forma a apontar os problemas levantados pelos servidores para o processo de implementação da jornada de trabalho de 30 horas.

No debate da jornada de trabalho de 30 horas, os técnico-administrativos da UnB querem rediscutir a Resolução 050/2013, que regulamenta a implementação da jornada contínua. A avaliação é de que o documento entra em conflito, em alguns pontos, com o decreto 1.590/95, que permite a jornada flexibilizada. Além disso, uma das principais críticas dos servidores é quanto aos critérios estabelecidos pela Comissão de Flexibilização para implementar a jornada de seis horas no setor. Um dos pontos destacados é a obrigatoriedade do atendimento presencial. A exigência desconsidera, por exemplo, o trabalho do Centro de Educação de Ensino à Distância, departamento da própria UnB.

Negociação nacional

Nessa terça-feira (15), representantes do Ministério da Educação – MEC e Fasubra, federação que representa os técnico-administrativos das universidades e institutos de ensino superior, realizaram a segunda reunião para retomar as negociações. No encontro, foram tratadas as questões das eleições paritárias para reitor, paridade na representação dos conselhos deliberativos das universidades federais, e liberação de dirigentes sindicais.

Os pontos compõem a proposta de sete itens apresentada pelo governo antes da deflagração da greve da categoria, documento suspenso após a paralisação dos trabalhos dos servidores.

Além dos pontos discutidos na reunião de terça-feira, o governo ainda se comprometeu a pautar a extensão do artigo 30 da lei 12772/12. O artigo permite que os técnico-administrativos das universidades e institutos federais de ensino superior se afastem das funções, sem perdas de direitos ou vantagens, para participar de programa de pós-graduação stricto sensu, independentemente do tempo ocupado no cargo ou na instituição; prestar colaboração a outra instituição federal de ensino ou de pesquisa, por período de até 4 anos, com ônus para a instituição de origem; e prestar colaboração técnica ao Ministério da Educação, por período não superior a 1 ano e com ônus para a instituição de origem, visando o apoio ao desenvolvimento de programas e projetos de relevância.

Além disso, também voltou à pauta de negociação:

O cumprimento integral do acordo de greve de 2012, reconhecimento dos certificados
de capacitação que os aposentados já possuíam quando da constituição da carreira, e
cronograma com resolubilidade para a negociação dos relatórios de todos os GTs;

Reconhecimento dos cursos de mestrado e doutorados fora do país;

Aproveitamento de disciplinas da pós-graduação (especialização, mestrado e
doutorado) para pleitear incentivo a capacitação ;

Revogação das ONs (Orientações Normativas), que tratam da contagem de tempo
especial convertido em tempo comum (insalubridade, periculosidade, penosidade);

Governo e Fasubra voltam a se reunir nesta quinta e sexta-feira para darem continuidade ao processo de negociação de pontos da pauta de reivindicação dos servidores técnico-administrativos das universidades e institutos de ensino superior público do Brasil.