O Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) das servidoras e dos servidores técnico-administrativos em educação é uma das grandes conquistas da greve de 2024 e está previsto no Termo de Acordo nº 11.

Nesta sexta-feira (03/07/2026), foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União o Decreto nº 13.048/2026 (leia aqui), que regulamenta os critérios e os procedimentos para a concessão do RSC, abrindo caminho para sua implementação nas universidades federais.

Na Universidade de Brasília, a coordenação do SINTFUB participa do Grupo de Trabalho responsável por definir o fluxo interno de tramitação dos processos e organizar as condições necessárias para a implantação do RSC na instituição.

A publicação do decreto representa mais uma vitória da luta coletiva. Essa conquista, construída com mobilização, greve, negociação e pressão da categoria, agora está oficialmente garantida e pode começar a sair do papel.

Em breve, o SINTFUB divulgará novas informações sobre a implementação do RSC na UnB, incluindo orientações específicas para as servidoras e os servidores aposentados.

Valorização, reconhecimento e justiça para quem faz a universidade acontecer. Agora, as servidoras e os servidores técnico-administrativos em educação têm um RSC para chamar de seu. Quem luta, conquista!

Clique aqui e veja a publicação oficial do governo sobre a publicação do Decreto do RSC para os servidores ocupantes dos cargos do PCCTAE.