Resumo da Assembleia: Ampliar a mobilização e lotar as atividades da próxima semana

Leia um resumo da Assembleia Geral de terça-feira (15), e confira as deliberações

Nesta terça-feira (15) aconteceu na Praça Chico Mendes mais uma Assembleia Geral dos servidores técnico-administrativos da UnB em greve.

Foi uma oportunidade de ouvir os informes do Decanato de Gestão de Pessoas da universidade sobre a próxima Folha de Pagamento, a situação do módulo referente a parcela dos 26,05%; do Dr. Valmir Vieira, em nome da Assessoria Jurídica do SINTFUB, falando sobre a ação judicial, da coordenação do SINTFUB sobre as medidas e articulações que estão sendo realizadas em defesa dos salários e da Segurança Jurídica e Alimentar dos técnicos e técnicas da UnB, do segmento de médicos e médicos veterinários que estão mobilizados para reverter redução de reajuste salarial previsto na Medida Provisória 1286/24, entre outros.

A Assembleia deliberou as seguintes atividades da próxima semana (o calendário foi atualizado na reunião do Comando Local de Greve realizada na quarta-feira (16):

2/4, terça-feira, 8h: Participação em evento com representante do MGI (concentração na praça Chico Mendes);
10h às 12h oficina de alongamento e consciência corporal para o ato do dia 24/04, no ANF 9; – 14h às 16h no auditório do SINTFUB oficina de cartazes;
16h reunião CLG SINTFUB
23/4, quarta-feira, 8h30min: Assembleia e ato (saída imediata da assembleia para o ato)
24/4, quinta-feira, às 9h30min: Reunião do Comando de Greve.

Informe do DGP

Quem esteve na Assembleia representando o DGP foi o servidor técnico Willian Aparecido Rodrigues Soares, do DAP (Diretoria de Administração de Pessoas) que explicou e tirou dúvidas sobre as alterações do sistema aplicadas pelo MGI (Ministério de Gestão de Pessoas) expressas na Circular n° 7.2025.DGP, do dia 11 de abril, e também no Boletim Informativo 73 do SINTFUB, distribuído na Assembleia.

As alterações contemplam a nova tabela e enquadramento baseado em 19 padrões, garante o reajuste de 9%, entre outras coisas. Ele explicou que as progressões que precisam ser calculadas individualmente para cada servidor serão aplicadas no próximo período e pediu compreensão da comunidade, uma vez que diante da greve e das limitações do sistema e embora haja uma força tarefa para a realização de todas as mudanças, pode haver alguma demora.

Wiliam reiterou o pedido da Circular para que os servidores verifiquem a prévia do contracheque disponível hoje no sistema e em caso de inconsistência, entrem em contato com o DGP por meio do e-mail: dgpatendimento@unb.br Ele também se comprometeu em disponibilizar uma versão do contracheque com anotações, para facilitar o entendimento, uma vez que virá com muitas rubricas e especificações.

Informe dos 26,05%

O Dr. Valmir Vieira, do escritório Wagner Advogados Associados, a Assessoria Jurídica do SINTFUB, relatou os últimos andamentos do Mandado de Segurança MS 28819 no Supremo Tribunal Federal (STF). Mencionou o julgamento do Tema 494 que foi afastado do julgamento do MS 28819. Ele confirmou a reunião que o SINTFUB conseguiu com a assessoria do ministro Gilmar Mendes no último dia 14.

Após a manifestação da AGU na Petição 45908, no dia 4/4, A Assessoria Jurídica do SINTFUB protocolou uma Petição que refuta com todos os argumentos jurídicos e baseados no processo legal as alegações da AGU para não cumprir a decisão transitado em julgado de pagar os 26,05% a todos os substituídos na ação, integralmente. Todos os documentos estão disponíveis no site do SINTFUB. Além disso, solicita estabelecimento de multa contra o não cumprimento da decisão na sua integralidade e que o ministro relator deixe expresso em nova decisão como o MGI deve executar o pagamento. Como consta na Petição: “cumprimento da obrigação de fazer determinada pela decisão transitada em julgado: a) implementando o percentual de 26,05% incidente sobre o total da remuneração de todos os servidores ativos e inativos da Fundação Universidade de Brasília, bem como dos respectivos pensionistas; e b) abstendo-se de promover qualquer absorção do referido índice”.

O Dr. Valmir explicou que o ministro Gilmar Mendes está em viagem e que possivelmente por isso ainda não se manifestou no processo.

Folha de pagamento sem absorção

A Coordenação do SINTFUB e o Comando Local de Greve e a categoria como um todo celebrou o resultado da mobilização efetiva de técnicos e técnicas em greve, assim como a decisão da reitoria respaldada pelo CAD de não cumprir a orientação do MGI de absorver os 26,05% no reajuste. E também o compromisso cumprido pelo MGI de respeitar a autonomia da UnB e manter o módulo de pagamento sem a absorção. Compromisso arrancado em reunião durante o ATO/Vigília do último dia 10.

Desconto do fundo de greve

Outro comunicado foi sobre a deliberação de Assembleia anterior, autorizando o desconto do fundo de greve de 1% na folha de sindicalizados e não sindicalizados. Várias falas foram feitas no sentido de reforçar a necessidade da manutenção e finanças do sindicato para garantir os materiais, a estrutura e os recursos para as atividades da categoria. A greve exige esforços coletivos e o desconto é um reforço inevitável para garantir a manutenção das atividades.

Semana de mobilização

Para a próxima semana já foi definido um calendário de mobilização e todos estão convocados a fortalecer o movimento, garantindo a presença e a participação.

Como destacou o coordenador geral do SINTFUB, Maurício Sabino, o sindicato está movendo todos os esforços no sentido de desenrolar a decisão favorável aos técnicos da UnB e a próxima semana será decisiva. “Mostramos a disposição da categoria e vamos fazer na semana que vem uma grande Assembleia na quarta-feira e na quinta um Ato no Palácio do Planalto, para mostrar o músculo, a força e disposição de luta dos técnicos e técnicas da Universidade de Brasília”.

Nossa luta é nosso meio de garantir vitórias. A presença de todos nas atividades da próxima semana será fundamental.