Na tarde da sexta-feira (24), a FASUBRA Sindical participou de uma reunião com a coordenação do Fórum de Dirigentes de Gestão de Pessoas das Instituições Federais de Ensino (FORGEPE), vinculada à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES). O principal objetivo do encontro foi discutir os impactos da aplicação da Medida Provisória (MP) 1286/24 nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e compreender as dificuldades práticas que surgirão para viabilizar o pagamento dos efeitos da MP.

A reunião contou com a participação dos membros da direção nacional da FASUBRA Sindical e da sua representação na CNSC, Marcelo Rosa, Cristina Del Papa, Ivanilda Reis, Fátima dos Reis, Rolando Malvásio, José Ronaldo Ribeiro, Claudia Lossio e Loiva Chansis. A mesa de diálogo foi conduzida com foco na análise dos efeitos imediatos da MP 1286/24, especialmente no que tange à gestão de pessoas, direitos trabalhistas e orçamentários nas universidades e institutos federais.

Impactos da MP 1286/24

A MP 1286/24 que trata do cumprimento do acordo de greve, traz mudanças significativas em nossa carreira. Durante a reunião, a FASUBRA e o FORGEPE/ANDIFES discutiram os desafios administrativos que as unidades de gestão de pessoas enfrentarão para implementar os resultados da MP, de forma isonômica, sem causar diferenciação e prejudicar os servidores.

A FASUBRA apresentou suas preocupações com os potenciais resultados oriundos dos efeitos da MP, apontando que a implementação das mudanças pode gerar complicações, especialmente em relação ao orçamento das universidades e aos recursos destinados à valorização da categoria.

A FASUBRA ressaltou a importância de garantir um processo de transição transparente e bem acompanhado, de modo que não haja retrocessos nas condições de trabalho e direitos dos servidores, além de enfatizar a necessidade de um diálogo constante entre as instituições e os representantes dos trabalhadores para viabilizar as mudanças de forma isonômica.

Próximos passos e continuidade do diálogo

A reunião finalizou com a definição de um compromisso conjunto entre a FASUBRA e o FORGEPE/ANDIFES para continuar o acompanhamento da tramitação da MP e buscar alternativas para minimizar os impactos negativos nas IFES. A FASUBRA

Além disso, foi acordado que novos encontros serão agendados para discutir os desdobramentos das ações que serão tomadas em relação à MP e para estabelecer um plano de ação que busque soluções práticas para os desafios identificados.

A FASUBRA reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos servidores técnico-administrativos em educação e com a manutenção de um serviço público de qualidade, acessível à população e seguro para seus trabalhadores. A Federação segue atenta aos impactos da MP 1286/24 e continuará sua mobilização em defesa dos direitos da categoria.

* Informações da FASUBRA