No dia 22 de fevereiro aconteceu no MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) a reunião específica sobre a reestruturação da carreira, a direção da Fasubra representando os técnico-administrativos de todo o país para discutir a proposta orçamentária do governo para o Plano de Carreira da categoria.

Categoria atendeu ao chamado do SintFub

A quinta-feira, dia 22, foi um dia de mobilização, com ações em vários estados e a mobilização no Distrito Federal garantiu a presença de centenas de servidores(as) na Esplanada dos Ministérios.

Organizados pelo SintFub, estiveram presentes servidores(as) vindos dos diversos campi da Universidade de Brasília, com “pirulitos”, cartazes, faixas e o carro de som fazendo bastante barulho manifestando a insatisfação da categoria e a necessidade de uma proposta para a reestruturação da carreira que contemple a categoria. Também estiveram no ato representantes de Goiânia, Manaus, Uberlândia, Rio de Janeiro e outras regiões, para pressionar pelas reivindicações da categoria.

Estudantes de vários estados que estão em Brasília realizando ações em defesa da Educação, inclusive em busca de investimento, orçamento Universidades Públicas federais, Institutos etc. também estiveram presentes no ato em frente ao MGI.

Foi um dia importante para iniciar a luta que promete e precisará ser intensa.

Primeiras informações da reunião

Na reunião da Mesa Específica de discussão da reestruturação do Plano de Carreira além da Fasubra participa o Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica), que também representa trabalhadores em educação a nível Federal. Representando o governo estavam na mesa o Ministério da Educação e o MGI. O José Lopez Feijoó, Secretário(a) de Relações de Trabalho, do MGI, participou do início da reunião.
No MGI se esperava saber quanto o governo disporia para o PCCTAE. A proposta do governo responde alguns pontos que poderão ser discutidos posteriormente, no entanto, não apresenta nenhum valor específico para a reestruturação da carreira. Ficando os mesmos 9% apresentados em 18/12/2023 que a categoria deveria decidir se vai ser direcionado para a recomposição salarial (discutida na Mesa Geral de negociação), ou para a reestruturação da carreira.

E a valorização da Educação?

Durante a reunião os representantes da Fasubra argumentaram que se a Educação é prioridade do governo, como tem sido dito na propaganda do governo, a valorização dos trabalhadores é fundamental. Inclusive essa também é parte da propaganda. Com 9% divididos entre 2025 e 2026, com nenhum valor para 2024 não se vê valorização nem da Educação, nem dos trabalhadores.
Foi então apresentado o calendário de mobilização e os representantes dos trabalhadores afirmaram que a categoria está com greve prevista par ao dia 11 de março e a ausência de negociação com o governo não deixa outra alternativa. Particularmente diante do fato de que os 9% não são suficientes sequer como reajuste salarial.
A categoria não tem como decidir entre recomposição salarial e reestruturação da carreira tendo um dos piores salários do serviço público. Outras categorias com salários maiores conseguiram deste governo índices maiores para reajuste e também para o Plano de Carreira. Diante disso não há como esperar que os técnicos-administrativos escolham entre uma coisa e outra, ambas são fundamentais inclusive para evitar o caos nas universidades, a evasão de trabalhadores como tem sido alertado por nossa entidade.

MGI vai entrar para o Grupo de Trabalho do MEC

Um aspecto positivo da reunião foi a decisão de incluir o MGI no Grupo de Trabalho do MEC que discute com a CNSC. Como o MGI cuida do problema orçamentário, a participação do MGI pode abrir caminho para alguma viabiliza.
Isso abre perspectivas de ampliação do debate e construção de longo prazo. Para o momento, a negociação só vai avançar com a mobilização dos trabalhadores em todo o país.

Mobilizar pela greve!

Diante da ausência de proposta e falta de avanço nas negociações a greve prevista para o dia 11 de março precisa ser organizada.
Neste sentido, a assembleia prevista para o dia 28/2, é fundamental para a mobilização e organização da greve. É preciso pressionar o governo e garantir um movimento forte em defesa da nossa carreira.