No último sábado, dia 16 de setembro aconteceu, na sede do CONDSEF, em Brasília, uma Plenária Nacional dos Servidores Públicos. A iniciativa reuniu cerca de 60 pessoas presencialmente e mais de 400 de forma remota. A ideia é “Organizar a Luta pela inclusão dos servidores e servidoras na LOA 2024 e pelo arquivamento da PEC 32”. Já ficou deliberado que os servidores vão se mobilizar e que haverá uma paralisação nacional no dia 3 de outubro. (leia abaixo as deliberações da plenária).

O SINTFUB foi representado pelo coordenador de comunicação José Aumiran Rodrigues e pela coordenadora de mulheres Carla David.

Depois de várias horas de reunião, Aumiran Rodrigues explicou que o mais importante no encontro foi a questão do Orçamento e “um debate forte sobre a questão da reforma administrativa, que o Lira está querendo fazer voltar para voto na Câmara .”

O dirigente explicou que a plenária foi bastante concorrida. “Fizemos a discussão, inicialmente, sobre a questão do Orçamento, com uma pessoa do Dieese. Ele disse claramente que, olhando-se a proposta da LOA enviada pelo governo, não há qualquer previsão no Orçamento para reajuste e nem qualquer incentivo para as carreiras E mesmo aquele dinheiro que o governo apresentou na mesa de negociação – R$ 1,3 bi – esse dinheiro na verdade já está carimbado, já tem uma destinação. Ele é para os servidores, mas já tem uma destinação para uma determinada categoria, porque é um acordo que já foi feito no ano anterior.”

Aumiran diz que “foi importante fazer o debate com ele, na questão do orçamento e, inclusive, falar sobre as possibilidades que existem para, ainda, incluir previsão no orçamento. Mas estamos sabendo que, para ter alguma vantagem nesse orçamento, vamos precisar de muita luta.”

“Então fizemos o debate sobre a questão da PEC 32 e sobre a necessidade de fazer a luta do enfrentamento, porque não podemos acreditar que a ameaça de Lira de colocar a PEC de volta seja somente uma ameaça. A gente não pode achar que é só chantagem que ele está fazendo. Ele pode colocar e pode aprovar, por isso a gente tem que se mobilizar contra“, finalizou.

Deliberações:
Deliberações principais da plenária:
Aumiran relata que “fizemos uma carta endereçada à ministra Ester Deweck, ao ministro Fernando Haddad, e à ministra do Planejamento Simone Tebet, cobrando deles um calendário efetivo de negociação. E que sejam colocados recursos para negociar reajuste para o próximo ano. Também se pede que seja efetivamente colocada em pauta a revogação de algumas legislações que prejudicam os servidores, a exemplo do decreto 10.620 que não tem repercussão, mas que o governo até agora não fez… embora tenha se comprometido; não fez a revogação.”
“Vamos mandar uma carta a eles, cobrando essa revogação e cobrando efetividade nas negociações. Foi também elaborado um documento a ser trabalhado junto aos parlamentares, assinado por todas as entidades, contra a reforma administrativa. Para retomarmos a luta e da mesma forma como fizemos no ano passado.”
“No passado, a forma de enfrentamento era nos aeroportos, onde fazíamos a recepção dos parlamentares que chegavam à capital e nos estados, onde companheiros faziam a pressão na partida dos deputados e senadores, lembrando inclusive que, como o próximo é um ano eleitoral e muitos parlamentares estarão em campanha nos municípios, a gente também vai utilizar isso a nosso favor; tanto na questão da PEC 32, quanto na questão de reajuste e todas as coisas que vão envolver o parlamentar, porque nós vamos estar cobrando deles.
E já como ação de fato, de luta, foi aprovada por unanimidade lá, que se faça no dia 3 de outubro próximo, um dia nacional de paralisação, com atos em todos os estados e aqui no Distrito federal.

O mote é colocar os servidores no Orçamento e retirar a PEC 32

Deliberações da Plenária Nacional do Fórum dos Federais
1- Fortalecer a semana de 02 a 07 de outubro como dia nacional de luta:
Atividades:
02/10: Mobilização junto aos parlamentares durante o dia; às 19 horas – live híbrida, com transmissão a partir da sede do ANDES
03/10: Fortalecer o dia nacional de lutas com paralizações;
04/10: mobilização junto aos parlamentares, vigília no MGI exigindo negociação efetiva;
05/10: Vigília no MGI e ações junto aos parlamentares;
07/10: Plenária presencial para a avaliar a semana de luta e definir novos passos.
2. Promover atividades nos Estados para fortalecer o dia 3/10 com atividades nos Estados e em Brasília (assembleias, reuniões, encontros, etc);
3. Fortalecer os FÓRUNS EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO nos estados;
4. Centralidade da campanha salarial junto à luta contra a PEC 32 e qualquer Reforma Administrativa;
5. Construção de Carta ao governo cobrando mudança de postura dos representantes da mesa de negociação nacional;
6. Cobrar por uma nova reunião da mesa de negociação nacional;
7. Fortalecer a luta pelo REVOGAÇO;
8. Fortalecer a articulação das 3 esferas do SERVIÇO PÚBLICO na perspectiva de ações de paralisação e construção de greve do funcionalismo ainda este ano diante dos ataques ao serviço público;
9. Outdoors nos estados;
10. Apoiar a luta nos Estados: Plebiscito em São Paulo (Tarcísio) e em Minas (Zema);
11. Apoiar a luta em defesa dos hospitais universitários e seus servidores;
12. Construir o Encontro nacional do serviço público em data a ser definida com entidades;
13. Construir MANIFESTO/Carta Aberta à população contra a PEC32;
14. Discutir a construir a Greve Geral dos Servidores Públicos Federais na plenária do dia 07/10;