24/01: Dia Nacional dos Aposentados

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O SINTFUB saúda os trabalhadores aposentados pela passagem do Dia Nacional dos Aposentados, celebrado ontem (24/01). A data também remete ao aniversário da Previdência Social, que completa em 2021, sob muitos ataques, 98 anos de existência.

Compreendemos que a passagem desta data é oportuna para destacar a importância da presença dos companheiros aposentados que atuam no movimento sindical. Mesmo tendo cumprido longos anos de trabalho, esse segmento de lutadores segue forte e combativo na construção do nosso sindicato e nas lutas cotidianas do movimento. Temos consciência que, diante de um “desgoverno” fascista, a participação de todos nas lutas é determinante para a defesa dos direitos da classe trabalhadora.

Para todos os que não se aposentaram ainda, a aposentadoria no Brasil se tornou um sonho muito distante, quiçá impossível de realizar. A “Nova Previdência”, que na prática é o desmonte da aposentadoria, entrou em vigor na data de publicação da Emenda Constitucional nº 103 no Diário Oficial da União, 13 de novembro de 2019.

As novas regras valem para segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União. O SINTFUB esteve nas lutas e nas ruas para denunciar os ataques das Reformas da Previdência de Temer (PEC 287/2016) e de Bolsonaro (PEC 6/2019).

Histórico

A origem da data que homenageia os aposentados no Brasil se deu com a promulgação da Lei nº 6.926 de 1981.

A data remete também à publicação da Lei Eloy Chaves, de 24 de janeiro de 1923. Essa legislação instituiu a base do sistema previdenciário brasileiro, por meio da criação da Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados das empresas ferroviárias.

Neste ano, o Dia Nacional dos Aposentados também marcou o início da Jornada Nacional de Lutas do Fonasefe, que terá atividades em todo o país até 1º de fevereiro.

Mário Júnior

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