O funcionalismo público realiza um dia luta nesta quarta-feira (27) com atos simbólicos em diversas capitais e em Brasília (DF). A iniciativa organizada pelo Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Público Federais), repudia os projetos do governo Bolsonaro de desmantelar os serviços públicos, os salários e empregos dos servidores.

Os planos do governo Bolsonaro se confirmam na fala descarada do ministro da Economia, Paulo Guedes, na reunião divulgada na última sexta-feira (22) do presidente com os ministros. “Nós já botamos a granada no bolso do inimigo, dois anos sem reajuste de salários”, disse se referindo aos servidores, cujo plano de ataque também embute a proibição de concursos e nomeações por igual período em um setor com o quadro totalmente defesado de funcionários.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em conluio com o governo busca conduzir a tramitação da reforma Administrativa no Congresso, e tentar retomar temas previdenciários, para rever as regras de transição.

Essa reforma Administrativa almejada pelo governo já tramita no Congresso desde 2019, constando das PECs 186, 187 e 188/19 que compõem o Plano Mais Brasil. O projeto prevê a desregulamentação de direitos constitucionais, além da privatização dos serviços públicos. Essas medidas integram o projeto ultraliberal e de direita que visa reduzir a presença do Estado também nos serviços públicos.

É nefasta a atitude do governo Bolsonaro, apoiado em Guedes, principalmente em tempos da pandemia da Covid-19, que fragiliza os trabalhadores e trabalhadoras no país e num momento em que o funcionalismo é globalmente afetado, pois está garantindo o funcionamento da máquina do Estado apesar das péssimas condições de trabalho para enfrentar a propagação do novo coronavírus e em situação estressante.

No final de abril, o ministro chegou a divulgar uma cruel declaração, em mais uma demonstração de ignorância, insensibilidade e total desapreço ao valor do serviço público, especialmente nesse momento de pandemia. Na saída do Palácio Alvorada, após reunião com o presidente Bolsonaro, Guedes afirmou que “o servidor não pode ficar em casa trancado com a geladeira cheia assistindo à crise, enquanto milhões de brasileiros estão perdendo o emprego”.

Diante de tal quadro, a categoria retoma a luta!

De acordo com o integrante da SEN (Secretaria Executiva Nacional) Paulo Barela não há alternativa que não a luta. São muitos os ataques, mas Bolsonaro não está sozinho e conta com o apoio do Congresso Nacional para aprovar seus projetos e com o Judiciário para referendá-los. “Assim, não resta alternativa a não ser nos organizarmos e buscar a unidade com o conjunto dos outros setores para reagir neste grave momento que vive o país”, salienta.

Esplanada dos Ministérios (Arquivo/Agência Brasil)

A CSP-Conlutas, que está na organização e participa dessa ação, orienta que as entidades do funcionalismo da Central busquem estabelecer contato com as demais entidades para organizar e preparar os atos presenciais que acontecerão nesse dia.

É essencial que seja atendido o distanciamento social e os cuidados necessários de proteção individual, como máscaras e o uso de álcool em gel.

Em resolução aprovada em reunião, a SEN orienta a participação da Central. “A CSP-Conlutas, nos marcos de observar os cuidados de proteção, prevenção e higiene, será parte ativa (presencial) na construção e realização dessa mobilização nos estados, regiões ou municípios. Nessa mesma data (27), antes ou depois das ações do funcionalismo, buscaremos, onde for possível, a viabilização de atos simbólicos da Central (com 5, 10… ou até 50 pessoas) para dar visibilidade aos nossos eixos e programa frente à conjuntura”.