Do Informe FASUBRA N° 09 de 2025

FASUBRA EM ESTADO DE GREVE

A FASUBRA está agora em abril de 2025, em Estado de Greve, para ampliar a pressão
para que o Termo de Acordo de Greve nº11/2024 assinado em 27 de junho de 2024, seja implementado em sua integralidade. É muito importante que as entidades sindicais
informem a Federação o resultado das Assembleias realizadas nas quais debateram a
aprovação do Estado de Greve em abril de 2025.

É importante ressaltar que o Estado de Greve se diferencia do indicativo de greve e da
deflagração da greve em si; uma vez que o Estado de Greve em nosso caso, se configura como um alerta para o poder executivo e legislativo, de que a qualquer momento poderá se deflagrar o início de uma greve. As trabalhadoras e trabalhadores Técnicos Administrativos em Educação nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) sob o Estado de GREVE, devem participar de forma mais intensa e rotineira das ações de luta e mobilização que serão organizadas pelas entidades sindicais;

Nos dias 25 e 26 de Abril de 2025, a FASUBRA realizará uma Plenária Nacional Virtual
para avaliar a conjuntura. Nesse sentido, a FASUBRA orienta que as entidades sindicais filiadas se preparem para essa Plenária, realizando rodada de assembleias de 07 a 17 de abril para realização do debate junto à categoria e eleger suas delegadas e delegados para a participação dessa plenária virtual. Para participar virtualmente da plenária, se faz necessário o envio da documentação para o credenciamento, ou seja, a Ata constando os nomes das delegadas e delegados eleitos e os suplentes; a lista de presença (física e/ou virtual), comprovante de pagamento com a referência de março/2025 e preencher o formulário de pré-credenciamento. Os detalhes serão enviados via e-mail para todas as filiadas.

Do Informe FASUBRA N° 09 de 2025

FASUBRA NA LUTA PELO CUMPRIMENTO DO TERMO DE ACORDO DE GREVE

Após a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2025, a FASUBRA itensificou nos últimos dias a pressão pela tramitação e a aprovação da Medida Provisória 1286/2024 que trata do nosso reajuste salarial e demais itens do acordo de greve assinado em 2024.

A FASUBRA atua em duas frentes. A primeira frente é junto ao MEC e o MGI, solicitando reuniões para cobrar o cumprimento de parte do Acordo de Greve que já pode ser efetivado frente a aprovação da LOA 2025 e a vigência da MP. A outra frente é junto à Câmara Federal, pressionando os parlamentares pela tramitação e aprovação dessa MP contemplando as emendas que a Federação articulou em fevereiro, que buscam corrigir as imprecisões constantes no texto da MP.

No dia 26 de março de 2025, a FASUBRA se reuniu com as Centrais Sindicais (CTB, CUT, CSP CONLUTAS e INTERSINDICAL Central Sindical) para solicitar a intermediação junto à presidência da Câmara Federal e à presidência do Senado Federal, para uma audiência com a FASUBRA com o tema relacionado à tramitação da MP 1286/2024. Além disso, a FASUBRA solicitou apoio das Centrais Sindicais na intermediação junto ao MGI, para que a FASUBRA possa apresentar o teor das Emendas Parlamentares articuladas com Parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Partido Verde (PV); com a intenção de apresentar ao governo a reivindicação para que se essas emendas parlamentares, uma vez aprovadas pelo Congresso Nacional, não sejam vetadas pelo poder executivo.

Do Informe FASUBRA N° 09 de 2025

LUTA PELA DEMOCRATIZAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO
SUPERIOR EM DEFESA DA DEMOCRACIA DE NOSSA SOCIEDADE

A Direção Nacional da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos
em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA- Sindical) tomou
conhecimento do Ofício Circular Nº 1/2025/CGDH/SECADI-MEC de 10 de fevereiro de
2025, no qual trata da importante iniciativa de constituição de um banco de projetos de
Educação em Direitos Humanos.

Destacamos que nos itens 2.6 e 2.8 do texto do ofício a informação de que os recursos
poderão ser destinados para bolsas destinadas exclusivamente para docentes, e com a
reafirmação de que as bolsas do SISFOR não podem ser destinadas para pagamento de servidores técnico-administrativos em educação e discentes participantes do projeto.

Essa restrição vai ao encontro do dispositivo constante no Artigo 3º, parágrafo único, do inciso X, da Lei n° 11091/2005, que possibilita a concessão de bolsas de pesquisa, de desenvolvimento, de inovação e de intercâmbio aos ocupantes de cargo público efetivo de técnico-administrativos em educação envolvidos nessas atividades, atendido o disposto no artigo 8º da Lei nº 11091/2005 que confere as atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira, e em seu inciso II que expressa o planejamento, organização, execução ou avaliação das atividades técnico-administrativas em educação inerentes à pesquisa e à extensão nas Instituições Federais de Ensino.

Além disso, ressaltamos que nas Instituições Federais de Ensino possuem técnicoadministrativos em educação com o perfil requerido para o atendimento dos projetos de educação em direitos humanos, conforme estabelecido pelo assunto do Ofício Circular Nº 1/2025/CGDH/SECADI-MEC.

Na perspectiva de ampliar a democratização nas Instituições Federais de Ensino e no
fortalecimento do reconhecimento dos saberes dos técnico-administrativos em educação, solicitamos para a SECADI-MEC a retirada dessa restrição e a publicação de retificação, o mais breve possível, ao referido texto do Ofício incluindo os técnico-administrativos no recebimento de bolsas do SISFOR.

Solicitamos ainda, à SECADI-MEC, uma audiência para a Direção Nacional FASUBRA
Sindical, para que possamos pensar, dialogar e construir ações nas áreas da diversidade, inclusão e educação em direitos humanos, que envolva a participação dos técnicoadministrativos em educação que hoje atuam, junto com os docentes, na construção de instituições de ensino, de um país mais democrático, inclusivo e diverso.

Informe FASUBRA N° 09 de 2025

Glauber Braga é um deputado federal do PSOL eleito pelo Estado do Rio de Janeiro
extremamente combativo, que tem disponibilizado seu mandato às minorias, à defesa
educação pública-estatal, gratuita, democrática e de qualidade, à causa Palestina e as
demais pautas de interesse da classe trabalhadora. Ainda declarou graves e importantes denúncias contra o então presidente do congresso nacional sobre o orçamento secreto.

A partir de então vem sofrendo perseguição política de seu mandato.
No dia de hoje 02/04/2024, na audiência da Comissão de Ética, o voto do relator Paulo
Magalhaes no processo foi pela cassação do mandato de Glauber, o que simboliza o
enfraquecimento dentro do Congresso Nacional das lutas em defesa das causas sociais, antirracistas, antifascistas; de modo que esse processo não é uma simples cassação de um deputado, mas a tentativa de cassação de um deputado de esquerda, aliado de nossa Federação e de nossa categoria, que teve e tem a coragem de fazer importantes denúncias.

Esse processo deve ser visto com preocupação por toda a esquerda, e também pelo
conjunto dos trabalhadores e das trabalhadoras, já que no Brasil sempre há tentativas da direita e extrema direita de silenciar e criminalizar movimentos sociais, movimentos
paredistas de trabalhadores e trabalhadoras, e agora também criminalizar o parlamentar de esquerda que faz importantes denúncias sobre o orçamento secreto, promovendo chantagens junto ao governo federal e tratando com morosidade, a tramitação de projetos importantes para as trabalhadoras e trabalhadores como por exemplo a LOA 2025 e a MP 1286/2024.

A FASUBRA tem se manifestado publicamente em defesa do mandato de Glauber Braga (PSOL-RJ), e solicitamos às entidades filiadas que se somem a essa campanha de apoio e solidariedade. Para isso, pedimos para que as entidades filiadas elaborem um breve texto contra a cassação de Glauber Braga (PSOL-RJ), e enviem para os e-mails dos/as parlamentares que compõe a comissão de ética. Os e-mails estão listados a seguir, e pedimos para que enviem o texto com cópia para o e-mail da FASUBRA
(secretaria@fasubra.org.br). Nesse momento, o Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) pediu vista do processo, para questionar o voto do relator Paulo Magalhães, que movido por interesses antagônicos ao da defesa da democracia, do serviço público e dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores, indica pela cassação do Deputado Glauber Braga (PSOLRJ).

dep.albuquerque@camara.leg.br; dep.anapaulalima@camara.leg.br;
dep.brunoganem@camara.leg.br; dep.delegadoramagem@camara.leg.br;
dep.domingossavio@camara.leg.br; dep.gutembergreis@camara.leg.br;
dep.jackrocha@camara.leg.br; dep.joaoleao@camara.leg.br;
dep.julioarcoverde@camara.leg.br; dep.juniorlourenco@camara.leg.br;
dep.leurlomantojunior@camara.leg.br; dep.lucianovieira@camara.leg.br;
dep.marciomarinho@camara.leg.br; dep.marcospollon@camara.leg.br;
dep.paulomagalhaes@camara.leg.br; dep.ricardomaia@camara.leg.br;
dep.sidneyleite@camara.leg.br;

Do Informe FASUBRA N° 09 de 2025

No decorrer desse período, especificamente em 31 de março e 1 de abril, também se
pautou na agenda política da sociedade brasileira o debate sobre os 61 anos do início da ditadura empresarial-militar, instalada no Brasil em 1964, que durou 25 anos impondo censura à imprensa, repressão política, milhares de pessoas torturadas e assassinadas ao regime, além de desaparecimentos de corpos de centenas de militantes políticos.

A ausência de democracia na sociedade durante aquele período, também marcou as
gestões ensino, que promoveu censura acadêmica, restringindo o pensamento crítico em todas as áreas do saber. Passados 61 anos de seu início, ainda vivemos resquícios dessa página infeliz de nossa história. Além de ainda nossa pátria-mãe continuar a ser distraída e subtraída em tenebrosas transações envolvendo frações do capital internacional com anuência de nossa covarde burguesia dependente, ainda vivemos uma democracia restrita nas Instituições Públicas de Ensino Superior do país, que mantém a retrógrada lista tríplice para a escolha de seus gestores e gestoras, a ausência de paridade nas instâncias deliberativas e a impossibilidade de que técnicas e técnicos administrativos em educação assumam o posto máximo de gestão, mantendo a perversa e estranha divisão entre o fazer e o pensar.

Mas para além disso, vivemos em uma sociedade com a presença de uma polícia
militarizada, que tortura, executa a população periférica (em sua maioria negra) com tiros na nuca, e somem com os corpos. Há quase doze anos ainda nos perguntamos “Cadê Amarildo?” Várias famílias periféricas, de 1988 para cá, não puderam enterrar os corpos de vários Amarildos.

Há dois anos, em 8 de janeiro de 2023, a extrema direita articulou uma tentativa de golpe que felizmente foi frustrada, ao tentar depor Lula que havia recém tomado posse na presidência da República.

A atual conjuntura apresenta diversos perigos pelas esquinas e o sinal parece que está
fechado para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Porém, o dia 31 de março, é um símbolo que fortalece a nossa luta pela busca de explicações sobre as
centenas de desaparecidos/as durante o regime empresarial militar, como também a nossa luta pela democratização efetiva das Instituições Públicas de Ensino Superior no Brasil, pela construção de um outro formato de polícia, e para que não tenha nenhuma anistia para Bolsonaro e demais políticos, militares e empresários que articularam a fracassada tentativa de golpe em 2023 no Brasil.

Ditadura nunca mais!

No primeiro dia do julgamento virtual dos embargos contra a URP/89, o ministro Gilmar Mendes, relator do processo, rejeitou as alegações da Procuradoria.
Gilmar Mendes considerou os embargos uma medida protelatória. Como adiantamos aqui, não há que se considerar mudanças, pois a decisão unânime da Segunda Turma, pelo pagamento integral da URP/89, foi muito minuciosa.

“Inconsistentes os argumentos da embargante, reconheço o caráter protelatório deste recurso, uma vez que repete argumentos constantes do agravo interno, visando apenas à rediscussão da matéria já decidida. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. É como voto”, declaro o ministro.

O prazo para o encerramento do julgamento é o dia 4 de outra. Até lá os demais ministros deverão se posicionar a respeito.

Leia aqui a decisão do Ministro Gilmar Mendes.

Assembleia em Minas Gerais

A GREVE dos servidores(as) técnico-administrativos iniciada no dia 11/3 é nacional. De acordo com a FASUBRA até o final da semana mais de 50 instituições (Universidades e Institutos filiados) terão iniciado a paralisação.

Em todas as regiões do país há ações de GREVE e a imprensa tem noticiado de forma confusa o processo de negociação e as razões da GREVE. Por isso é importante acompanhar a imprensa e as redes sociais do SINTFUB para ficar por dentro do que realmente está acontecendo.

Na UnB a GREVE ganha adesão em diversos setores e em todos os campi 9ver pág.2). A pauta de reestruturação da nossa carreira é por todos os servidores, desde os que entraram nos últimos concursos até os aposentados, para garantir permanência e o melhor funcionamento da Universidade, garantindo ensino, pesquisa e extensão de qualidade.

A GREVE é nosso instrumento de luta, vamos fortalecer nossa mobilização e garantir:

Reestruturação Já!
Reajuste Salarial já!

A eleição para reitor da Universidade de Brasília (UnB) 2024 foi o tema central da primeira reunião do Conselho de Representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (SINTFUB), na manhã de terça-feira (05/12), no auditório Antônio Rodrigues, sede do sindicato.

O encontro foi transmitido, ao vivo, pelo Instagram do SINTFUB, e contou com a participação de servidores (as) que, discutiram o calendário da campanha eleitoral para reitoria da UnB, apresentado numa reunião junto à Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE).

O coordenador-geral do SINTFUB, Edmilson Lima, informou que a programação do processo eleitoral da reitoria precisa está alinhando juntamente ao calendário acadêmico da universidade, já que acontecem também eleições do DCE e da ADUnB. “Queremos aprovar uma nota para a comunidade e uma sugestão de data para o calendário eleitoral”, disse o coordenador.  

“Nós temos que reafirmar, junto a comunidade universitária, que as três entidades são as guardiãs do processo democrático da Universidade de Brasília. Para matar pela raiz qualquer tentativa de fazer deslegitimar a participação paritária dos três segmentos, os alunos, os professores e os técnico-administrativos no processo de escolha para reitoria”, destacou o coordenador de imprensa e divulgação do SINTFUB, Maurício Rocha.

Ascom SINTFUB

A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) , em conjunto com as entidades que compõe o Fórum das Entidades Nacionais dos servidores Públicos Federais (FONASEFE), encaminhou o dia 28 de novembro como Dia nacional de Luta com mobilizações, manifestações, panfletagens, assembleias de base e outras formas de luta.

Nesse sentido, a Direção da FASUBRA reafirma a orientação para suas entidades de base à se mobilizarem na data do Dia Nacional de Lutas em 28 de novembro de 2023, com a realização de paralisação e atividades de mobilização, em conjunto com outras entidades locais do serviço público federal e sindicatos das demais esferas públicas (estaduais e municipais).

O Sindicato dos  Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade de Brasília (SINTFUB) aderiu a paralisação, na última assembleia geral (22/11).

Faça reuniões nos setores para discutir a importância de aderiar a adesão na paralisação. Vamos pressionar o governo para dar uma reposta no dia 15 de dezembro! “Chega de blá blá, queremos respostas já”

Recomposição salarial não é aumento, é direito!

Ascom SINTFUB

No mês de novembro, celebramos a Consciência Negra, sendo o dia 20 de novembro uma data para relembrar as lutas dos movimentos negros pelo fim da opressão provocada pela escravidão. Essa data refere-se à morte de Zumbi, importante líder do Quilombo dos Palmares, situado no Nordeste do Brasil.

O dia foi intuído oficialmente pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, foi escolhida como o Dia da Consciência Negra.

O racismo ainda presente nas estruturas sociais e institucionais deste país e é manifestado pela falta de oportunidades para pessoas negras: violência, baixa remuneração, tentativas de apagamento da cultura e participação africana na construção da nação brasileira, entre outras formas.

Por isso, o Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade de Brasília (SINTFUB) reafirma seu compromisso de continuar sua trajetória na luta pelo fim de todos os tipos de desigualdades sociais, inclusive de qualquer forma de racismo.

Viva a igualdade racial! Viva a luta pela liberdade e a dignidade humana!

Comunicação SINTFUB

Na manhã da última terça-feira (07/11), o SINTFUB (Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade de Brasília) convocou mais uma assembleia geral com a participação de servidores (as), na Praça Chico Mendes, para tratar sobre a paralisação dos dias 7 e 8 de novembro, avaliação da conjuntura, 23° Edição do CONSINTFUB e informes. 

Durante os informes, o coordenador de Imprensa do SINTFUB, integrante da coordenação nacional de supervisão da carreira da Fasubra e membro do CNSC, José Almiram Rodrigues, destacou os atos durante os dois dias de paralisação nacional. “Estamos cobrando uma resposta do governo para as pautas apresentadas”, disse.

Além da paralisação, o coordenador-geral do SINTFUB, Edmilson Lima, comentou aos participantes da assembleia sobre uma reunião que irá acontecer entre a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a magnífica Reitora da Universidade de Brasília, professora Márcia Abrahão Moura, para tratar da Unidade de Referência de Preços (URP).

Lima também destacou toda a programação do CONSINTFUB – que em sua 23° Edição – traz a importância da Universidade, por isso o tema escolhido foi da “Universidade pra quê?”. Através deste encontro, o sindicato pretende construir uma proposta unificada que será encaminhada a reitoria da UnB.    

Durante o CONSINTFUB serão abordadas as seguintes temáticas:  Defesa de Teses; Conjuntura Nacional; Carreira; Condições de Trabalho, assédio sexual, HU’s e projeto de universidade.

Ascom Sintfub

Discussões intensivas marcam a iniciativa para aprimorar a carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, com reuniões semanais programadas e contribuições cruciais para o GT Carreira Nacional

O Sintfub realizou na manhã desta segunda-feira (26) o Seminário Carreira, para discutir os assuntos mais importantes e que devem ser apresentados como contribuição ao GT Carreira Nacional. Vários dirigentes se revezaram em palestras a respeito de vários assuntos. Ficou decidido que o grupo do Sintfub vai se reunir todas as segundas-feira para discutir e receber sugestões que serão catalogadas e posteriormente apresentadas ao GT Nacional.
O evento começou com a apresentação de Rogério Fagundes Marzola – Membro da Comissão Interna de Supervisão da Carreira – CIS/UnB. Ele apresentou o tema: “Limitações e adequações na carreira diante da atual realidade do trabalho e dos instrumentos legais vigentes.

Para Marzola a reconstituição do GT na UnB é muito importante “porque o nosso Congresso apontou um caminho de buscar superar as desigualdades que existem hoje, numa mesa de discussão com o governo. Nós já conseguimos essa mesa para o dia 28 de junho e a gente acredita que vá ser o início do marco negocial”.

Quem também saudou a realização do evento foi Luiz Osório dos Santos – servidor aposentado da Universidade Federal de Pelotas e integrante da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira. Via internet ele apresentou os ”princípios do PCCTAE” e a importância de se discutir entre questões como piso salarial, a questão das aposentadorias. No final, Osório elogiou ao dizer que “queria dizer da importância desse seminário. Saudá-lo como um evento extremamente necessário e esclarecedor, para que o GT de carreira da UNB possa oferecer contribuições cada vez mais qualificadas para o debate nacional.”
José Almiram Rodrigues – Coordenador de Imprensa do SINTFUB, integrante da coordenação nacional de supervisão da carreira da Fasubra e membro do CNSC que apresentou o tema: “Histórico do aperfeiçoamento da carreira.” Ele destacou que é “importante esse seminário, para que todo mundo se sinta incentivado a discutir a carreira, não só aqui, construindo, mas também conversando com o pessoal na base, atualizando sobre o que já foi feito e o que nós podemos fazer para o futuro. A gente quer ter o movimento para de fato conseguir um aperfeiçoamento melhor e para que se tenha a participação de toda a categoria. Com toda a categoria informada, porque a gente só briga por aquilo que a gente conhece.”

Importantes esclarecimentos foram apresentados por Emelle Rodrigues Novais Cruz – diretora da Diretoria de Capacitação, Desenvolvimento e Educação – DCADE/Unb. Ela apresentou o tema: “Descrição atual do assentamento funcional dos servidores técnico-administrativos da UnB e o déficit de servidores.” Emelle mostrou que “27,8% da nossa força de trabalho, não pode mais ser reposta e isso é preocupante. É fundamental essa discussão da reestruturação da carreira, tanto em relação aos incentivos, à evolução na carreira, quanto aos cargos que a gente não pode mais prover. Isso deixa a universidade desprovida desse conhecimento e dessas atividades. Temos muito a avançar e esta foi uma grande oportunidade para isso.”

O encerramento ainda teve a participação de Márcia Abreu da Silva – Coordenadora de finanças da Fasubra Sindical, que destacou a importância de aprofundar a discussão sobre a lei da carreira e de levantar os problemas para levar a contribuição dos servidores da UnB ao GT Nacional. Elaa destacou que “foram levantadas diversas questões, diversos questionamentos e, a partir do momento em que tivermos reuniões periódicas, que vão começar já na próxima segunda-feira, nós teremos a possibilidade de discutir com profundidade cada uma dessas demandas, de cada problema levantado. Então vamos levar a nossa contribuição para o GT Nacional, que ocorrerá no dia 28 e com outras tantas reuniões que vão acontecer até o final do ano.