Está iniciada a greve dos servidores(as) técnico administrativos da Universidade de Brasília.
Em assembleia lotada na Praça Chico Mendes, os servidores(as) confirmaram disposição para a mobilização em unidade com técnico-administrativos de todo o país que iniciam nesta segunda-feira 11/3 uma greve em defesa, principalmente, da reestruturação da carreira e recomposição salarial.
O Coordenador Geral do SINTFUB leu as declarações de apoio à reestruturação da carreira manifestadas pelo Andifes e informou à Assembleia que o Consuni endossou o apoio da Andifes em sua última reunião.
“Agora vamos dizer aos governantes que somos importantes e temos uns dos salários mais baixos e sem vantagem direta. Somos quase 60 universidades em GREVE além dos institutos. Vamos colocar o bloco na rua para sermos vitoriosos”.
Informe da FASUBRA
A assembleia começou com os informes e a representante da FASUBRA Márcia, que também é filiada ao SINTFUB, apresentou o quadro nacional da mobilização.
No país são 69 universidades, sendo que 67 são filiadas à FASUBRA. Dessas, 54 aprovaram indicativo de greve a partir de 11/3 ou nesta semana. Incluindo a UnB, 32 Universidades já estão com a greve deflagrada neste dia 11 de março, enquanto que 18, farão assembleias no dia 11, outras 4 entidades as farão no decorrer da semana.
No país são 69 universidades, sendo que 67 são filiadas à FASUBRA além de Institutos. Dessas, 50 Universidades e 4 Institutos (filiados à FASUBRA) estão em GREVE a partir de hoje, 11/3 de acordo com levantamento da FASUBRA. Sendo que 4 Universidades estão com assembleia marcada para depois do dia 13/03.
A pauta da greve, tanto no eixo específico, quanto no eixo geral, reafirmada na Plenária de entidades e representantes da FASUBRA realizada em 9/3 foi:
Eixo Específico
Reestruturação do PCCTAE com orçamento necessário – incluindo a recomposição salarial.
Eixo Geral
Recomposição orçamentária das instituições no mínimo ao patamar de 2015;
Revogação da IN /2023 que impede direito de greve;
30 horas para todos;
Não ao ponto Eletrônico;
Reposicionamento dos aposentados;
Reposição do quadro, concurso já para todos os cargos – chega de terceirização;
Deposição dos Reitores Interventores.
Fim da lista Tríplice – Paridade nas eleições para a Reitoria.
Normatização do artigo 76 da Lei 8.112/90 – horas fixas.
Normatização do Plantão 12/60 nos HU;
Contra a Reforma Administrativa;
Revogação da Lei da EBSERH.
Fim das normativas que dificultam o direito à insalubridade.
Em sua fala, Márcia destacou que esta é uma GREVE pela identidade da categoria, com 220 mil trabalhadores em todo o país, a mais diversa do serviço público, do mateiro até navegantes em alto mar. “Sem os técnico-administrativo o tripé de educação de ensino, pesquisa extensão, não se realizaria”, disse. “Não somos funcionários de professores, somos servidores de carreira, essenciais pra universidades, institutos e hospitais universitários”, completou.
José Almiram Rodrigues, que é coordenador do SINTFUB e na FASUBRA faz parte da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CNSC) no MEC, lembrou que a FASUBRA foi uma das primeiras entidades a estabelecer Mesa Específica de negociação, mas que não avançou em nada. De lá pra cá, o governo fez acordo com pelo menos seis categorias, motivando o descontentamento e a GREVE que se inicia neste dia 11/3. Almiram informou que já tem uma nova reunião da CNSC prevista para quarta-feira (13/3). Para pressionar pela negociação, a assembleia aprovou ato no MEC para esse dia.
Unidade dos três setores da universidade
Os setores da Universidade podem se unificar nessa luta. Participaram da Assembleia e manifestaram apoio à mobilização do SINTFUB, o DCE Honestino Guimarães, e outros representantes dos estudantes, incluindo a União Nacional dos Estudantes (UNE). Eles confirmaram o convite ao SITFUB para participar do Conselho de Entidades de Base (CEB) da UnB, e da calourada, afinal as aulas estão previstas para iniciar no próximo dia 18. Em suas falas se comprometeram em participar da mobilização dos servidores(as), inclusive apontando a possibilidade de uma GREVE estudantil.
A professora Eliane Novaes, presidenta da ADUnB também esteve na assembleia do SINTFUB. Ela destacou o fato de que a categoria docente também está em negociação de carreira e salarial e que o Andes (Sindicato Nacional dos Docentes) aprovou a construção de uma GREVE para o próximo período se as negociações não avançarem, o que poderia levar a uma GREVE GERAL da educação superior no país.
Presença e apoio
A Deputada Federal Érika Kokay (PT-DF) ressaltou a importância da valorização dos servidores(as) para o cumprimento da função e potencial da Universidade Pública. Para ela a categoria merece respeito e a negociação não pode ser interrompida, precisa avançar. “Depois de anos obscuros há pressa em fortalecer as universidades e a valorização dos servidores é fundamental para isso”, disse.
Se comprometeu a apresentar junto à Comissão do Serviço Público da Câmara dos Deputados a criação de uma Comissão Especial pra acompanhar a GREVE dos técnico-administrativo para o bom andamento e resultados das negociações junto ao governo.
O Deputado Distrital, Fábio Félix (Psol-DF) se solidarizou com o movimento destacando que “a universidade foi importante pra superar a era tenebrosa pela qual o país passou” e que os técnico-administrativos são “carreira típica de Estado, fundamental para o país”.
Direito de GREVE
O escritório associado ao SITFUB para assuntos jurídicos também esteve representado na assembleia através do advogado Walmir
Para ele o governo mede força política e a mobilização que se inicia é fundamental para conquistas. Ele reafirmou que o direito de GREVE é constitucional e, inclusive, servidores(as) em estágio probatório tem direito de fazer a paralização sem qualquer retaliação por adesão ao movimento paredista.
Segundo ele, embora haja cada vez mais tentativas de restringir esse direito, seja através de normativas ou de decisões judiciais, corte de ponto e multas contra os sindicatos, a GREVE é um direito legitimo de todos os trabalhadores. E o SINTFUB está cumprindo todas os critérios e exigências para que seja mantida a legalidade da GREVE.
No que diz respeito ao corte do ponto de grevistas prevista por Normativa do STF, segundo o entendimento de juristas e do movimento ela é inconstitucional e existem iniciativas no sentido de considera-la inconstitucional. Quando ao trabalho considerado essencial durante a GREVE é importante que os setores se organizem para garantir o funcionamento do que foi aprovado na assembleia do dia 28/2.
Todas as informações sobre isso podem ser lidas no Boletim Informativo 22, disponível ao final da matéria.
Ato na Reitoria
Encerrada a assembleia os servidores(as) mobilizados seguiram para o prédio da Reitoria da UnB.
A coordenação do SINTFUB falou em defesa da GREVE, lembrando que a Reitoria tem autonomia para decidir como tratar da paralisação junto aos servidores(as) e que conta com a solidariedade da reitora Márcia Abrahão Moura, também presidente da Andifes. A mobilização da categoria fez com que a reitora fizesse uma breve colocação se comprometendo a manter a postura que adotou em outras greves sem retaliação contra a categoria.
A força da GREVE se dá com a unidade de todos os trabalhadores e os setores da universidade unificados em defesa da educação e da valorização dos trabalhadores.
Deliberações
A assembleia foi encerrada com os servidores(as) sendo convocados a participar do Comando Local de GREVE (CLG), fundamental para a organização e fortalecimento da GREVE nos locais de trabalho e para a participação nas atividades.
– Comissões: Ética, Mobilização e Agitação, Imprensa e Finanças. Quem quiser participar do CLG ou das Comissões pode entrar em contato com o SINTFUB.
– Ato no MEC dia 13/3, dia em que será realiza nova reunião da (CNSC)
– Assembleia Geral na segunda-feira, dia 18/3 (serão realizadas assembleias semanais de avaliação e organização do movimento)
– Dia Nacional de Luta por valorização e concurso público, com os vigilantes fazendo operação padrão nas entradas e ruas da UnB parando os passantes etc.
– Foram eleitos os membros de base da UnB no Comando Nacional de GREVE. O SINTFUB tem direito a quatro representantes no Comando Nacional que vai funcionar em Brasília com sede no SINTFUB.
Reestruturação da carreira Já!
Reajuste Salarial Já!
Educação não é gasto, é investimento, e a valorização do servidor(a) é a valorização da Educação.
Clique aqui e acesse o Comunicado da GREVE entregue à Reitoria em 6/3/2024 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Comunicado da GREVE entregue à Superintendência do HUB em 6/3/2024 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o Boletim Informativo 22 (formato PDF).
Clique aqui e acesse o CARTAZ da GREVE (formato PDF).
