A Fasubra, em conjunto com as demais entidades do serviço público orienta as entidades de base a realizarem paralisações e à realização de atos no dia 10 de agosto. Para essa data está prevista nova reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente a ser realizada em Brasília.

A orientação tem por base a incerteza provocada por parte do Governo Federal, ao adiar a reunião para o dia 10, quando inicialmente o encontro estava previsto para 4 de agosto. A expectativa das entidades é que o Governo responda à reivindicação salarial dos servidores.

Os atos devem demonstrar a insatisfação dos trabalhadores com o governo, por sua resistência em revogar normas que são prejudiciais à prestação do serviço público e aos seus servidores.

O Sintfub tem Assembleia Geral marcada para o dia 9 de agosto, quando será discutida a adesão dos servidores administrativos da UNB à paralisação proposta.

O Sintfub participou ativamente de evento realizado no Campus Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília, que recebeu, nos dias 21,22 e 23 de julho, mais de mil mulheres, de 15 países, reunidas no terceiro Encontro de Mulheres da América Latina e do Caribe. O evento contou com a presença de autoridades e mulheres dispostas a compartilhar experiências, debater a agenda comum das lutas do movimento feministas com o objetivo final de elaborar propostas que auxiliem no fim da exploração e da opressão contra as mulheres.

Na sexta-feira, além de um ato realizado no Museu da República, na Esplanada dos Ministérios, à tarde aconteceu a solenidade de abertura do encontro, com a presença da reitora Márcia Abrahão Moura e parlamentares, caso da deputada Érika Kokai (PT-DF), sempre presente na atuação pelas mulheres e na luta pela educação.

A representante do sindicato na organização foi a coordenadora de mulheres do Sintfub, Carla Marcia Viana David. Ela conta que “o primeiro encontro aconteceu em Santo Domingo na República Dominicana e desta vez sediamos na Universidade de Brasília. É um encontro de suma importância para nós mulheres, onde tiramos políticas públicas, lutamos por melhores condições de trabalho e por melhores salários. Somos contra qualquer tipo de opressão e temos que denunciar a exploração de mulheres, o feminicídio e o racismo.”

O próximo encontro está marcado para 2026 e será realizado na Argentina.

Atuante na defesa de ações e políticas em defesa das mulheres, o Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília apoia e enaltece a realização da 7ª Marcha das Margaridas que será realizada em Brasília, entre os dias 15 e 16 de agosto.

A Pauta da Marcha foi apresentada ao Governo Lula durante evento com a participação de 13 ministras e ministros de Estado, no Palácio do Planalto, em junho.

Entre os eixos temáticos, apoiados pelo Sintfub, estão Democracia participativa e soberania popular; Poder e participação política das mulheres; Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo; Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade; Proteção da Natureza com justiça ambiental e climática; Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética; Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios; Direito de acesso e uso da biodiversidade, defesa dos bens comuns; Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional; Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda; Saúde, Previdência e Assistência Social pública, universal e solidária; Educação Pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo; e Universalização do acesso à internet e inclusão digital.

A Coordenadora de Raça, Etnia e Diversidade Aidil Alcoeres Coelho representou o Sintfub na 24ª Parada LGBTQIA+ de Brasília, realizada domingo na Esplanada dos Ministérios.
O evento começou no gramado em frente ao Congresso Nacional e contou com a participação de autoridades, como o ex-deputado Jean Wyllys, a deputada federal Érika Kokay (PT-DF) e o deputado distrital Fábio Felix (PSOL-DF). O evento foi realizado no domingo (9 de julho). O tema deste ano foi “empregabilidade e empreendedorismo: inclusão e diversidade”.

Aidil comentou sobre o ato: “Um evento maravilhoso, em que nós pudemos ver como é importante a diversidade. Porque nós crescemos na diversidade. Somos diversos. A fala dos parlamentares ali presentes, entre outras autoridades e entre outras pessoas mostra claramente a importância de, cada vez mais, nós estarmos incluídos nesses eventos, pois é na diversidade que crescemos. A Parada deixou isso muito claro: como é importante nos sentirmos aceitos, acolhidos, respeitados. Vários setores estiveram ali representados. Isso é um engrandecimento para todos os que lutam pelas causas inclusivas. Parabéns às pessoas, tanto participantes como quem idealizou aquele megaevento”.

O Sintfub convoca os servidores e servidoras da UNB para o Dia Nacional de Mobilização dos Servidores Federais e também a abertura oficial da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), que irá tratar da Campanha Salarial de 2024.

Os atos e atividades serão realizados a partir das 11h, nesta terça-feira, 11 de julho, em frente ao Ministério do Planejamento e Orçamento e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Bloco K, Esplanada dos Ministérios).

Reivindicações que serão levadas à MNNP

Recomposição Salarial das perdas acumuladas a partir de julho de 2010;
Equiparação entre os benefícios dos servidores e servidoras do Poder Executivo com os dos demais Poderes (Legislativo e Judiciário);

Instalação, em caráter de urgência, das Mesas Setoriais/Específicas que debaterão a reestruturação das carreiras;

Revogaço* (revogação de todas as Medidas Provisórias, Portarias e Decretos que atacam os servidores e os serviços públicos)

O Sintfub participou de reunião nesta quarta-feira, 05 de julho, com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Esther Dweck. A reunião foi organizada por intermédio do gabinete da Deputada Federal Erika Kokay (PT/DF). O Sintfub, representado pelos coordenadores Edmilson Lima e Mauríco Sabino, reafirmou a importância da manutenção da URP para os servidores da UnB e o impacto que sua retirada dos contracheques acarretaria para a UnB e para a economia do DF.

Coordenador de Comunicação do Sintfub, José Almiram Rodrigues participa da mobilização que exige o cumprimento da lei que trata do piso da enfermagem

Almiram pontua que “foi aprovado o piso da enfermagem. Mas há uma ação no STF em julgamento. Por maioria o STF já aprovou que o piso precisa ser pago. No entanto, o tribunal está fazendo uma espécie de modulação, provavelmente pressionado pela iniciativa privada e que, na prática, desfaz a lei. Tem voto para que o piso seja regionalizado e outro para que seja determinado sobre a remuneração. Tem voto que prega que primeiro é preciso haver uma negociação, para depois ser aplicado o piso; o que, no nosso entendimento, não deveria ser assim, porque lei é lei e não deveria ser aplicada dessa forma que, na realidade, desmonta a lei”.  

O dirigente explica que “os servidores aqui da Universidade são os servidores dos Hospitais Universitários, que estão dentro dessa lei que prevê o piso da enfermagem, assim como também os outros trabalhadores da Universidade que são da área da enfermagem. E nós temos uma proposta de que o piso seja aplicado a eles também.”

Almiram complementa: “Na nossa carreira está previsto que o auxiliar está na classificação C, o técnico em uma classificação D e o enfermeiro propriamente dito num nível de classificação E. Todos os pisos desses níveis de classificação estão abaixo do piso proposto para a enfermagem.  Por isso estamos levando ao Governo uma proposta de reajuste que dê conta disso.” O coordenador do Sintfub enfatiza: “Nós não aceitamos o tipo de modulação que está sendo feita”. Assim como os trabalhadores não estão aceitando a situação, vamos fazer mobilização, greve, para que seja revisto isso. Embora a gente não saiba como vai sair, de fato, o acórdão lá do Supremo, diante de todos os votos que foram feitos.”

Ele conclui dizendo que “por isso é importante ver como vai sair o acórdão mas, independentemente disso, é preciso lutar para que seja aplicado o piso na prática e que o piso seja aplicado no valor do salário base.”

JULGAMENTO CONCLUÍDO

A conclusão do julgamento aconteceu na sexta-feira, 30 de junho, e houve consenso por parte do plenário do STF sobre a aplicação do piso para o setor público. Para os ministros, a União deve pagar o que foi estabelecido na lei 14.434/22, mas devem ser seguidos alguns critérios: no caso dos municípios, por exemplo, o piso pode ser aplicado desde que a União transfira os recursos necessários. A divergência quanto ao setor privado permaneceu. Os ministros propõem, nos votos, que a implementação do piso seja precedida de negociação coletiva. O problema é que não há clareza sobre como deverá ser feita essa negociação.

A lei estabeleceu um piso nacional de R$ 4.750 para os profissionais da enfermagem, piso de R$ 3.325 para os técnicos em enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.

Reajustes Escalonados Planejados para 2024-2026 visam recuperar perdas salariais históricas dos servidores federais

Na semana passada, o Fonasefe se reuniu em duas ocasiões importantes, nos dias 26 e 30 de junho, para debater e consolidar uma proposta de recomposição salarial que será apresentada ao Governo Lula. Essa proposta representa um esforço monumental para corrigir as perdas salariais históricas dos servidores públicos federais no período de julho de 2010 até junho de 2023.

A proposta apresenta dois blocos de servidores, cada um com recomendações de reajustes distintas para os próximos três anos, baseadas nas negociações resultantes da Greve de 2015.

Bloco 1: Servidores com Dois Reajustes Pós-Greve
Para o primeiro bloco de servidores que tiveram dois reajustes salariais desde a negociação da Greve de 2015, o Fonasefe calculou um reajuste acumulado de 39,77% entre 2013 e 2023, resultando em perdas salariais totais de 53,05%. Este bloco inclui os técnico-administrativos da carreira do PCCTAE.

Diante destes números, o Fonasefe propôs o seguinte plano de reajuste:
Reajuste de 15,24% em 2024
Reajuste de 19,85% em 2025
Reajuste de 19,85% em 2026

Bloco 2: Servidores com Quatro Reajustes Pós-Greve
Para o segundo bloco de servidores, que tiveram quatro reajustes salariais desde a negociação da Greve de 2015, a perda salarial total foi calculada em 39,82%. Este bloco inclui os professores da carreira do EBTT.

Com base nesses cálculos, o Fonasefe propôs o seguinte plano de reajuste:
Reajuste de 11,82% em 2024
Reajuste de 16,29% em 2025
Reajuste de 16,29% em 2026

Vale ressaltar que essas estimativas foram feitas considerando uma inflação de 4% em 2024 (01/07/2023 a 30/06/2024) e 2025 (01/07/2024 a 30/06/2025) para ambos os blocos.

O SINTFUB apoia integralmente esta iniciativa do Fonasefe e continuará lutando pelos direitos e pela justa compensação de todos os servidores federais.

Mais informações em: https://sinasefe.org.br/site/campanha-salarial-2024-confira-a-proposta-defendida-pelo-fonasefe

O Sintfub escolheu em Assembleia, realizada na manhã desta quarta-feira (21), os nomes dos delegados que vão representar a entidade no Congresso Regional e Nacional da CUT. Os nomes de Lima, Chicão, Francisca e Abadia foram aprovados por unanimidade para o Congresso regional da CUT/DF que acontece nos dias 18,19 e 20 de agosto, na sede do Sindicato dos Bancários, em Brasília. Assis e Márcia também tiveram seus nomes aprovados por unanimidade como suplentes.

O presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues esteve presente à assembleia e destacou a importância da participação do Sintfub no Congresso.

A assembleia aprovou também os nomes de Lima e Francisca como representantes da entidade no Congresso Nacional da CUT. Este evento está marcado para os dias 19,20,21e 22 de outubro, em São Paulo.

No início dos trabalhos o advogado Valmir Andrade fez um relato sobre a situação do processo sobre a URP no STF e falou das expectativas a respeito do caso. Para Walmir um possível julgamento, em uma das turmas do Tribunal, só deve acontecer após o recesso judiciário e isso dá mais tempo aos trabalhadores.

Durante a reunião, o Coordenador Geral do Sintfub Edmilson Rodrigues fez um convite aos presentes para participarem do Seminário de Carreiras que acontece na próxima sexta-feira, dia 23 no Auditório do Departamento de Física.

A reunião ocorreu nesta quarta-feira 14/06 e discutiu, entre outros assuntos, a reposição do ponto da greve que garantiu a URP. Ficou acordado que a folha de ponto de junho vai integral. A partir da próxima reunião de negociação discutiremos as formas de repor o ponto. O sintfub reafirmou a sua posição que os servidores que aderiram a greve devem repor as horas colocando em dia o trabalho acumulado.
Abaixo o memorando da administração sobre o ponto.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público foi reinstalada nesta terça-feira, 13, no Congresso Nacional. Coordenada pela deputada Alice Portugal (PCdo-BA), o deputado Rogério Correia (PT-MG) e os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maia (PRO-RN), a Frente irá atuar na defesa das pautas dos servidores no Congresso.

Durante o lançamento, servidores protestaram contra pontos do Novo Arcabouço Fiscal que atacam os serviços públicos e os servidores – tais como recursos do Fundeb e do piso da enfermagem -, além da defesa da contratação de novos servidores por concurso público e reestruturação das carreiras.

Já nesta quarta-feira, 14, as entidades do Fonasefe distribuíram carta aos senadores contra pontos do Arcabouço Fiscal. “O evento foi importante, pois sela o compromisso de parlamentares das duas casas com o serviço público e os servidores. Defender o serviço público, é defender a dignidade da maioria dos brasileiros, que dependem desses serviços; é defender o Brasil”, afirma o coordenador do Sintfub, José Almiram Rodrigues.

O SINTFUB expressa apoio e solidariedade às deputadas federais Sâmia Bomfim (SP), Célia Xakriabá (MG), Talíria Petrone (RJ), Fernanda Melchionna (RS), Érika Kokay (DF) e Juliana Cardoso (SP) e repudia o pedido de cassação de seus mandatos na Câmara dos Deputados, quando se manifestaram contrárias à aprovação do Marco Temporal.

A entidade endossa nota do Grupo de Trabalho Interministerial de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres, coordenado pelo Ministério das Mulheres e composto por representantes dos Ministérios dos Povos Indígenas, da Igualdade Racial, da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e da Cidadania, que considera o pedido de cassação das deputadas apresentado ao Conselho de Ética como mais um episódio de perseguição às mulheres legitimamente eleitas e que ocupam espaços de poder e decisão, estando, naquele momento, alertando a sociedade sobre a gravidade que a aprovação do Marco Temporal representa para os povos indígenas.

“O episódio contra as seis parlamentares federais representa o ápice de uma violência sistemática que já vem ocorrendo de norte a sul do Brasil contra vereadoras e prefeitas, colocando em risco, inclusive, não apenas seus mandatos, mas, sobretudo, a possibilidade de suas reeleições no pleito de 2024. Afinal, a sub-representação configura um cenário de grave déficit democrático que impede o desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes para as mulheres em sua diversidade e, consequentemente, atrasa o desenvolvimento do país”.

Ante o exposto, o SINTFUB reforça a solicitação à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que considere violência política de gênero os ataques desferidos contra as deputadas federais, e que não acate o pedido de instalação de Comissão de Ética contra elas.