Reunidos em assembleia nesta quinta-feira (10), os servidores técnico-administrativos da UnB decidiram paralisar os trabalhos no dia 24 de julho como forma de pressionar o reitor da Universidade, Ivan Camargo, a implementar a jornada de trabalho flexibilizada nos setores de trabalho. No mesmo dia da paralisação, os servidores realizarão nova assembleia.

Após a reunião deliberativa desta quinta-feira, os servidores subiram as rampas do prédio da reitoria e cobraram resposta do documento encaminhado pelo Sintfub, sindicato que representa a categoria, ao gestor máximo da UnB há mais de uma semana. O documento cobra a retomada do processo de implementação da jornada de trabalho de 6 horas diárias. Com a pressão dos trabalhadores, dois integrantes da Comissão de Negociação da UnB receberam a categoria e agendaram para o dia 16 de julho, às 16h, a reabertura do processo de negociação sobre a pauta de reivindicação dos trabalhadores.

Decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ impôs que a administração pública retomasse o diálogo sobre a pauta de reivindicação dos servidores técnico-administrativos das universidades públicas federais. A liminar, expedida pelo ministro Napoleão Nunes Filho, ainda proíbe que “sejam efetuados quaisquer descontos nas folhas de pagamento dos servidores públicos referentes aos dias computados como de greve, bem como que sejam anotados os respectivos dias como faltas injustificadas”. O não cumprimento destes dois pontos, determina o documento, resultará na cassação da liminar que reconheceu como abusiva a greve dos servidores técnico-administrativos, liberando as entidades classistas para restabelecerem a greve nos setores de trabalho.

Os técnico-administrativos das universidades federais, inclusive da UnB, realizaram quase cem dias de greve, de março a junho deste ano. Eles só voltaram às atividades devido à determinação judicial sob pena de multa diária de R$ 200 mil por descumprimento da decisão.

Golpe na UnB

Apesar de a jornada de trabalho de 6 horas diárias ser uma das promessas de campanha do reitor da UnB, ele faz vista grossa à autonomia universitária e afirma que a flexibilização da jornada de trabalho depende da vontade dos órgãos de controle externos da UnB. A avaliação é do coordenador geral do Sintfub, sindicato que representa os técnico-administrativos da UnB, Mauro Mendes.

Ao invés de implementar a jornada de trabalho de 6 horas corridas, a administração superior da UnB vem adotando a tática de flexibilizar a jornada de trabalho de 40 horas semanais, o que, na prática, resulta na redução de uma hora do tempo de almoço dos servidores técnico-administrativos. A mudança já foi feita em alguns setores do campus Darcy Ribeiro e nos campi da UnB.

A produtora cultural Marlene Bomfim, que atua no Departamento de Extensão – DEX da UnB, conta que faz a jornada de trabalho de 40 horas flexibilizada. “Não se trata de individualismo, mas de necessidade”, explica. Segundo a servidora, que está há 31 anos na UnB, este tipo de jornada continua impedindo os servidores de se dedicarem a atividades externas, como capacitação. “Durmo de 4 a 5 horas por noite para poder estudar. Depois que o DEX perdeu as 6 horas diárias, minha qualidade de vida caiu, minha saúde piorou, minha produção nos estudos teve prejuízo e a própria produção de trabalho do setor teve piora”, afirma.

A servidora Eliana dos Santos, também do DEX, preside a Comissão Interna de flexibilização da jornada de trabalho e diz que todos os processos sobre a manutenção da jornada de 6 horas diárias foram negados, com recomendação do Decanato de Gestão de Pessoas da UnB para adoção da flexibilização das 40 horas semanais. “Estamos desenvolvendo nossa argumentação e fazendo críticas a essa recomendação. Queremos que a lei seja cumprida, e isso que dizer jornada de trabalho de 6 horas contínuas”, reivindica.

O coordenador geral do Sintfub, Mauro Mendes, lembra que a luta do Sindicato e da categoria é pela manutenção da jornada para 6 horas diárias, em turno contínuo. Ele lembra que a reivindicação é respaldada por lei. “O que falta é apenas vontade política do reitor para implementar a jornada de 6 horas, já que depende apenas do reitor determinar a mudança do horário de trabalho dos servidores. Não vamos abrir mão do que é nosso e, muito menos, permitiremos golpe!”, diz o sindicalista.

A UnB se comprometeu a criar comissão de acompanhamento dos contratos de serviços terceirizados da Universidade, com a participação da representação dos trabalhadores. A deliberação foi feita em reunião, nessa terça-feira (8), entre o Sintfub, Sindiserviços (represente dos trabalhadores terceirizados do DF), a deputada federal Érika Kokay (PT-DF) e o reitor da UnB, Ivan Camargo.

O objetivo da comissão é evitar problemas constantes causados pelas empresas prestadores de serviços para a UnB, como atraso no pagamento de salários e benefícios, demissão de trabalhadores terceirizados e outros fatores.

O assunto veio à tona com a troca da empresa terceirizada PH pela Over. Com a mudança, 150 trabalhadores porteiros foram demitidos. Isso porque o número de vagas de trabalhadores no novo contrato de prestação de serviços era inferior ao existente e a nova prestadora não absorveu todos os trabalhadores da empresa substituída. “Depois de um ano de prestação de serviços, a empresa terceirizada normalmente tem de contratar novos trabalhadores para cobrir férias e faltas dos trabalhadores já contratados. Com isso, a empresa antiga acaba tendo um número de trabalhadores maior do que o estabelecido no contrato. Acontece que, se a empresa perder o contrato e for substituída, a parte dos trabalhadores que excede o indicado no contrato não é absorvida pela nova prestadora de serviços e acaba sendo demitida”, explica a presidente do Sindiserviços, Maria Izabel Caetano.

“O que queremos é elaborar uma fórmula para que nenhum trabalhador saia prejudicado na rotatividade de empresas. Temos que rever o texto desses contratos entre a UnB e as empresas terceirizadas e, principalmente, fiscalizar o cumprimento do contrato por parte das empresas”, afirma o coordenador geral do Sintfub, Mauro Mendes.

A reunião ainda abordou o fato de a empresa Over, contratada pela UnB há um mês, não ter pago aos trabalhadores de portaria o vale transporte e o tíquete alimentação. De acordo com a Convenção Coletiva do Sindiserviços, a empresa recém contratada é obrigada a pagar estes benefícios aos trabalhadores assim que eles começarem a exercer as atividades laborais.

O Sintfub encaminhará à reitoria da UnB documento que cobra a retomada das negociações sobre a pauta de reivindicação da categoria, defendida durante 99 dias de greve. O objetivo dos trabalhadores, que mesmo com o fim do movimento paredista continuam mobilizados, é garantir a jornada de trabalho de 30 horas semanais (horário de turno contínuo), entre outros pontos de luta dos servidores técnico-administrativos.

A solicitação do Sintfub para retomar as negociações é respaldada por determinação judicial. No dia 25 de junho, o ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ Napoleão Nunes Filho, determinou em liminar que a Administração Pública promovesse, até o dia 30 de junho, “uma reunião com os dirigentes das entidades de classe acionadas para o imediato restabelecimento do diálogo e o avanço das tratativas”.

A liminar ainda proíbe que “sejam efetuados quaisquer descontos nas folhas de pagamento dos servidores públicos referentes aos dias computados como de greve, bem como que sejam anotados os respectivos dias como faltas injustificadas”.

O não cumprimento destes dois pontos, determina o documento, resultará na cassação da liminar que reconheceu como abusiva a greve dos servidores técnico-administrativos, liberando as entidades classistas para restabelecerem a greve nos setores de trabalho.

Assembleia
No dia 10 de julho, quinta-feira da próxima semana, os servidores técnico-administrativos da UnB se reunirão novamente em assembleia com o objetivo de discutir os rumos da mobilização para pressionar a reitoria da UnB a cumprir a jornada de trabalho de 30 horas semanais. A assembleia será às 9h, no pátio do prédio da reitoria.

Em reunião com os representantes da FASUBRA, nesta terça-feira (1º/07), o secretário executivo do Ministério da Educação – MEC, Luiz Cláudio, afirmou que a pasta retomará o processo de negociação sobre a pauta de reivindicação dos servidores técnico-administrativos das universidades públicas federais. No encontro, foi aberta uma agenda de negociação, que já marcou para o dia 9 de julho nova reunião entre a entidade sindical e o ministério.

A reunião faz parte do cumprimento de liminar do Superior Tribunal de Justiça – STJ, que, ao mesmo tempo em que determinou o fim da greve dos técnico-administrativos, exigiu que o governo retomasse o processo de negociação com os representantes dos trabalhadores.

Para o dirigente da Fasubra, Paulo Henrique, apesar de cumprir uma burocracia, a reunião com o MEC traz resultados positivos. “Retomamos uma agenda de negociação e vamos pressionar para que haja resultados positivos. É neste processo que vamos, ambas as partes, deixar explícito os sins e os nãos”, avaliou.

A maioria dos servidores técnico-administrativos das universidades federais públicas, entre eles os da UnB, ficaram em greve por quase cem dias. Entre as reivindicações da categoria, está a jornada de trabalho de 30 horas semanais, o aprimoramento da carreira; a antecipação para 2014 da parcela de reajuste salarial prevista para 2015; ascensão funcional; reposicionamento dos aposentados no Plano de Carreira; valorização e isonomia dos benefícios entre os três Poderes.

CONTINUIDADE DA LUTA
O Conselho de Representantes dos servidores técnico-administrativos da UnB se reunirá nesta quinta-feira, dia 3, para avaliar a greve da categoria e traçar o Plano de Lutas 2014. A atividade será às 9h, no auditório do Sintfub.

No dia 10, os trabalhadores técnico-administrativos da UnB se reunirão novamente em assembleia. No encontro, os trabalhadores também avaliarão a greve da categoria e traçarão o Plano de Lutas 2014. A assembleia está agendada para às 9h, no prédio da reitoria.

Reunidos em assembleia nesta terça-feira (24), os servidores técnico-administrativos da UnB deliberaram pela suspensão da greve que durou 99 dias. A decisão foi tomada após o Superior Tribunal de Justiça – STJ ter determinado, em liminar, a volta dos trabalhos de todas as universidades públicas federais do Brasil, com multa diária de R$ 200 mil para os sindicatos que não cumprirem a determinação. Apesar de retornarem normalmente às atividades nesta quarta-feira, dia 25, os servidores da UnB decidiram durante a assembleia que manterão a mobilização e não abrirão mão das pautas de reivindicação locais, principalmente da jornada de trabalho de 30 horas semanais.

“Quem quer chegar a algum lugar, escolhe o jeito certo de caminhar. Nós saímos da greve, mas não abandonamos luta. Vamos continuar mobilizados e, caso o Consuni (Conselho Universitário da UnB – órgão de deliberação da Universidade) não avance na pauta da jornada de 30 horas, podemos deflagrar greve local”, afirma o coordenador-geral do Sintfub, Mauro Mendes.

O advogado do Sintfub, Valmir Floriano, informou à categoria de que a iniciativa de ajuizar a greve dos técnico-administrativos de todo o Brasil foi do Ministério da Educação – MEC, com argumentações de abusividade e ilegalidade feitas pela Advocacia Geral da União – AGU. “Nenhum reitor levou à Justiça a greve. Ou seja, não houve respeito à autonomia universitária, o MEC passou por cima disso. Vamos recorrer da decisão pedindo, no mínimo, um percentual menor de retorno dos trabalhos, pois, dessa forma, está se negando o legítimo direito de greve dos servidores”, explica o advogado do Sindicato.

A decisão de suspender a greve também foi orientada pela Fasubra, federação que representa a categoria. “Recuamos pensando lá na frente, com uma nova jornada de luta”, afirma o integrante do Comando Nacional de Greve da Fasubra, Luis Antônio.

Além do fim da greve, os servidores técnico-administrativos da UnB também decidiram durante a assembleia desta terça-feira formalizar o Fórum Democrático da comunidade universitária, com representação do Sintfub, docentes e estudantes; lançar moção de apoio à Fasubra e aos trabalhadores que apoiaram a greve; combater a ideia de flexibilização da jornada de trabalho de 8 horas diárias; lançar moção de repúdio à demissão de cerca de 150 trabalhadores terceirizados da UnB.

A UnB divulgou no último dia 18, no portal da entidade, que o “Superior Tribunal de Justiça (STJ), em medida liminar, determinou o fim da greve dos servidores das universidades e institutos federais”. Entretanto, o Sintfub ainda não recebeu qualquer notificação sobre o assunto. Para discutir este tema e os últimos encaminhamentos da greve dos servidores técnico-administrativos da UnB, será realizada assembleia nesta terça-feira, dia 24, às 9h, na Praça Chico Mendes.

O Comando Local de Greve do Sintfub avalia que é essencial a participação massiva da categoria na próxima assembleia da categoria. Participe!

Ilma. Vice-Reitora,

O SINDICATO DOS TRABALHADORES DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – SINTFUB/DF, entidade sindical regularmente constituída, inscrito no CNPJ sob o nº 01633692/0001-78, com sede no Campus Universitário, Asa Norte, Edifício Multi-Uso 1, Bloco C, 1º andar, Brasília, vem, respeitosamente, dizer o que segue:

Este Sindicato recebeu cópia do Ofício nº 091/2014 GAB/HUB/EBSERH/MEC contendo a infundada denuncia de que os serviços essenciais no HUB não estão sendo atendidos pelos servidores técnico-administrativos, durante o movimento grevista.

Refere que especialmente no Pronto Socorro e UTI não são mantidos em funcionamento adequado, devido servidores não comparecerem em número suficiente para manter as unidades, as quais não podem ter atividades diminuídas ou interrompidas.

Diz referido documento que os serviços de assistência médica e hospitalar são considerados essenciais, nos termos da Lei nº 7.783/89.

Menciona que fez reuniões com este Sindicato e recomendações necessárias visando solucionar a questão.

Inicialmente, importante ressaltar que o art. 9º da Constituição Federal assegura o direito de greve aos trabalhadores, competindo a estes decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.

No mesmo sentido é o artigo 1º, da Lei nº 7.783, de 1989, que dispõe sobre o exercício do direito de greve, cuja legislação é aplicável aos servidores públicos, em decisão do Colendo Supremo Tribunal Federal, enquanto não regulamentado o assunto de forma específica.

Os serviços ou atividades essenciais e a prestação dos indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade estão sendo regularmente mantidos no âmbito do Hospital Universitário de Brasília.

No Pronto Socorro os servidores técnico-administrativos estão trabalhando 100%, eis que não aderiram a greve.

Já na UTI estão cumprindo escalas de 50%, pois a UTI está em reforma e só há 4 leitos no 3º andar funcionando de forma improvisada.

O SINTFUB, após reunião com a Comissão de Ética da Greve, conversou com os servidores que esclareceram que estão comparecendo e prestando os serviços no Pronto Socorro, neste em 100% do atendimento, e na UTI com precariedade em razão da reforma.

Auspicioso mencionar que a Comissão de Ética da Greve, através da Dra. Cátia Barbosa da Cruz, produziu relatório consignando que há um acordo prévio com a chefia e cada funcionário da FUB está fazendo um plantão por semana.

O Centro de Pronto Atendimento está com atendimento restrito para classificação de risco vermelha e amarela por problemas apresentados pela chefia da unidade, que não estão diretamente relacionados à greve dos funcionários FUB. Há poucos funcionários FUB na unidade e, de modo geral, o CPA tem deslocado funcionários para as regiões mais críticas. No entanto, ontem pela manhã houve dificuldade com a escala da unidade, sendo este um problema pontual. O problema da superlotação do CPA tem como uma das causas o bloqueio de 26 leitos na enfermaria de Clínica Médica, sendo que 6 destes leitos foram desbloqueados somente na noite de 20 de maio para atender a demanda do CPA.

Na Enfermaria de Clínica Médica a falta de funcionários do setor está relacionada à demissão dos contratos precarizados “SICAP” em número superior à entrada dos novos empregados da Ebserh. Há apenas um funcionário FUB em greve no setor.

Da mesma forma, no Centro Cirúrgico também a dificuldade está relacionada à falta dos contratos precarizados “SICAP” e não à greve.

No Centro de Alta complexidade em Oncologia e Hemodiálise não há repercussão da greve nas Unidades, conforme consigna o relatório da Comissão de Ética.

Diante disso, observa-se que os servidores técnico-administrativos estão cumprindo as escalas e serviços essenciais. Inobstante, esta Entidade Sindical alertou da necessidade de cumprimento do percentual acordado nos setores e escalas, o que os servidores atenderam.

Nada obstante, cumpre frisar que não prospera o questionamento da EBSERH, pois decorre de culpa exclusiva da própria Empresa que prometeu contratar centenas de trabalhadores, ignorando e subestimando a força de trabalho dos servidores da FUB. Porém, nos concursos que a EBSERH realizou ocorreu grande evasão dos aprovados admitidos, porque não há acordo coletivo de trabalho ou convenção de trabalho, com direitos definidos. A expectativa de ganhos com a apresentação de títulos não foi cumprida pela Empresa. Outro fato a comprovar que a empresa não cumpre ao convênio firmado com a FUB é que ainda não convocou centenas de aprovados nos concursos. Inclusive os empregados públicos da sede da EBSERH e no Hospital Universitário do Piauí (UFPI) encontra-se em greve, devido não cumprimento de direitos dos trabalhadores.

Os concursos da EBSERH foram para preenchimento total de 1.152 (um mil, cento e cinquenta e duas) vagas no HUB. Mas conforme dito antes, não convocou ainda todos e há grande evasão dos aprovados admitidos.

Some-se a este fato, a precipitada dispensa de inúmeros trabalhadores SICAP, conhecidos como “precarizados”, devido à substituição pelos novos empregados públicos da EBSERH, que resolveriam todos os problemas.

Revela-se que a política da EBSERH não está surtindo benefícios, até o momento não trouxe nenhum resultado positivo para o HUB, assistência à saúde e nem para a comunidade. Não há nenhuma culpa ou responsabilidade dos servidores técnico-administrativos e nem do movimento grevista.

Em razão de todo exposto, os serviços essenciais no Hospital Universitário de Brasília estão regularmente mantidos em todos os setores, sendo que os servidores técnico-administrativos cumprem as escalas, conforme acima narrado, não havendo que se falar em aumento dos percentuais.
Atenciosamente,

(original assinado)
Mauro Mendes
Coordenador Geral do SINTFUB

Os servidores técnico-administrativos da UnB realizarão nova assembleia nesta terça-feira, dia 10, às 9h, na Praça Chico Mendes. No encontro, a categoria avaliará a greve o planejará os próximos passos do movimento, iniciado no dia 17 de março.

Logo após a assembleia, os servidores participarão do Ato dos Servidores Públicos Federais, realizado pelo conjunto do funcionalismo público, com o objetivo de pressionar o governo federal a negociar a pauta nacional de reivindicação do setor. A concentração para o ato será às 12h, no Espaço do Servidor, na Esplanada dos Ministérios (ao lado do MPOG – bloco C).

PARTICIPE!

A direção informa a solicitação de desincompatibilização do Sr. José Pedro Ribeiro, da Pasta Coordenação de Educação e Formação Política, para disputa como pré candidato no processo eleitoral 2014, conforme a Lei eleitoral LC 64/90 art. 1º, II alínea g. Cargo não remunerado.

O Comando Local de Greve do Sintfub protocolará nesta quarta-feira (4), na reitoria da UnB, documento em resposta à carta emitida pelo reitor da Universidade, Ivan Camargo, à Andifes – associação que congrega os reitores das universidades públicas federais, ao Ministério da Educação e ao Ministério do Planejamento. A carta do reitor da UnB, que concorda com a pauta de reivindicação dos servidores técnico-administratrivos da Universidade, foi resultado da pressão do movimento grevista da categoria, deflagrado no dia 17 de março.

O documento assinado por Ivan Camargo afirma, por exemplo, que há necessidade de melhores salários para os técnico-administrativos e que é necessário mais recurso do governo federal para investir na qualificação da categoria.

Na resposta do Comando Local de Greve, os representantes da categoria da UnB concordam com o apoio declarado, mas reafirmam a necessidade do atendimento de pontos essenciais de luta dos trabalhadores, como a jornada de trabalho de 30 horas semanais.

“A carta ainda não representa ganhos efetivos para os trabalhadores técnico-administrativos da UnB, mas já é um grande avanço, considerando a inflexibilidade da administração superior diante do movimento grevista da categoria. Esta carta sinaliza maior espaço para negociação e, consequentemente, mais chances de vitória do movimento”, avalia o coordenador geral do Sintfub, Mauro Mendes.

Como a carta assinada por Ivan Camargo só foi entregue ao Comando Local de Greve do Sintfub nesta terça-feira (3), os trabalhadores reunidos no saguão da reitoria decidiram suspender a assembleia da manhã de hoje para que se pudesse analisar o documento. A próxima assembleia da categoria será no dia 10 de junho, terça-feira da próxima semana, às 9h30, na Praça Chico Mendes.

ATO NO MEC
Com a suspensão da assembleia desta terça-feira (3), ainda na manhã de hoje, os servidores técnico-administrativos da UnB se somaram ao Comando Nacional de Greve da Fasubra na manifestação realizada em frente ao Ministério da Educação. O objetivo da atividade foi continuar dando visibilidade ao movimento paredista, realizado em nível nacional, e reforçar que a abertura de negociação entre a pasta e os representantes da categoria deve ser feita com efeitos concretos e positivos para os trabalhadores.

O Comando Local de Greve do Sintfub convoca todos os servidores e todas as servidoras técnico-administrativos da UnB para participarem de assembleia nesta terça-feira, dia 3 de junho, às 9h, no saguão do prédio da reitoria. No encontro, será avaliado o movimento grevista da categoria, iniciado no dia 17 de março, e traçadas novas atividades para reforçar o movimento. Participe!

Em reunião do Conselho Universitário – Consuni da UnB, realizada nessa sexta-feira (31), os conselheiros aprovaram moção de apoio aos pontos de luta reivindicados pelos servidores técnico-administrativos da Universidade, em greve desde o dia 17 de março. A decisão foi tomada após pressão da categoria, que procura espaço de negociação com o intuito de conquistar a apreciação da pauta de reivindicação e finalizar o movimento paredista.

Na reunião do Consuni, ainda foi garantido que o reitor da UnB, Ivan Camargo, encaminhará à Andifes, associação que representa os reitores de todas as universidades públicas federais do Brasil, e aos ministérios do Planejamento e da Educação, carta explicitando o apoio institucional da UnB às reivindicações dos servidores, frisando a necessidade de se melhorar os salários da categoria, atualmente, os mais baixos do Executivo federal.

O Conselho Universitário ainda defendeu que a discussão da jornada de trabalho de 30 horas dos servidores da UnB deverá continuar sendo discutida no Conselho Administrativo – CAD, da UnB. Nas discussões, a resolução que respalda a implementação da jornada de seis horas corridas diárias será mantida. O que poderá sofrer mudanças são os procedimentos para que se instale a jornada de trabalho de 30 horas.