INFORMATIVO SOBRE A URP/89

O SINTFUB – Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília informa a categoria que, o Tribunal de Contas da União, mais uma vez de forma precipitada e unilateral, recentemente, proferiu o acórdão nº 2355,de 2016, em síntese, determinando ao Reitor da UnB que não aplique o novo reajuste da Lei nº13.325/2016 sobre a parcela da URP/89. Também que o Reitor no prazo de 15 dias apresente manifestação/defesa junto ao TCU, referente a determinação de congelamento da referida rubrica.
Salienta-se que NÃO será suprimida a URP, a determinação do Tribunal de Contas é não aplicar o novo reajuste especificamente nessa rubrica. O novo aumento incidirá normalmente sobre as demais parcelas.
Outrossim, a liminar deferida pelo Supremo Tribunal Federal no Mandato de Segurança nº28.819, impetrado pelo SINTFUB está mantida assegurando a incidência dos reajustes na parcela da URP/89. Assim, a liminar do STF está mantida e deve ser cumprida pelo UnB sem restrições.
O SINTFUB já está solicitando reunião com a ADUNB para, juntamente com os respectivos jurídicos, tratar do tema, forma de atuação e providencias cabíveis que serão adotadas.

Qualquer novidade será comunicada para a categoria.




ASSEMBLEIA GERAL DOS TRABALHADORES DA FUB REALIZADA NO DIA 21/09/2016 APROVOU

1.Paralisações nos dias 22 e 29/09/2016;

2.Reunião dos membros do Conselho de Representante Setoriais no dia 22/09/16, as 09 horas, no Auditório Antônio Rodrigues

Pauta: Construção da Greve Geral.

Direção SINTFUB




ASSEMBLEIA GERAL DIA: 21/09/2016

DIA: 21/09/2016, QUARTA-FEIRA
HORÁRIO: 9horas
LOCAL: Praça Chico Mendes

Pauta:
1.Informes;

2.Avaliação;

3.Proposta de Paralisações nos dias 22 e 29/09/2016;

5.Encaminhamentos.

Compareçam!!!

Direção SINTFUB




Horário de funcionamento dia 16/09/2016 – sexta-feira

Devido a 2ª fase da dedetização, o expediente no sintfub amanhã dia
16/09/16, sexta-feira, será até as 12:00.

Atenciosamente:
Direção SINTFUB




Trabalhadores da UnB marcham pela capital federal contra o Ajuste Fiscal e cortes nas universidades

Os trabalhadores aprovaram o fortalecimento da luta contra o Ajuste Fiscal rumo à Greve Geral, a participação de atos e paralisações nos dias 22 e 29 de setembro
A Caravana Nacional com acampamento realizada nos dias 12, 13 e 14 de setembro, reuniu cerca de 5.000 trabalhadores, militantes do movimento social e estudantil. Trabalhadores técnico-administrativos em educação da Universidade de Brasília (UnB) engrossaram as fileiras da marcha dos servidores públicos federais e estaduais contra o Ajuste Fiscal (PLP 257/16 e PEC 241/16), a reforma da previdência, reforma trabalhista, corte no orçamento das universidades, em defesa de salário e emprego.
No dia 12 aconteceu a marcha noturna em favor da cassação do deputado afastado Eduardo Cunha. Os trabalhadores caminharam pelo Eixo Monumental até o Congresso Nacional em manifestação pelo “FORA CUNHA”.
A marcha do dia 13, em manifestação pelo “FORA TEMER” tomou todas as faixas da via até o Congresso Nacional, contra a retirada de direitos anunciada pelo atual governo de Michel Temer, por meio de propostas que congelam salários, limitam investimentos em políticas públicas e ameaçam direitos conquistados pela classe trabalhadora. O evento terminou com um Ato em frente ao Ministério da Fazenda.
Na manhã de quarta-feira, 14, cerca de mil caravaneiros se concentraram na tenda montada na Esplanada dos Ministérios em Reunião Ampliada. Os representantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e centrais sindicaisrealizaram uma análise das atividades.
Os trabalhadores aprovaram o fortalecimento da luta contra o Ajuste Fiscal rumo à Greve Geral, a participação de atos e paralisações nos dias 22 e 29 de setembro e mobilizar as centrais sindicais para o dia unificado de lutas e paralisações rumo à Greve Geral em outubro.

Confira a resolução da Plenária Nacional Estatutária da FASUBRA Sindical realizada nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2016.
Considerando a intensificação da luta pelo FORA TEMER e contra o PL 257/16, PEC 241/16, cortes orçamentários, a reforma da previdência e a desregulamentação e precarização dos direitos trabalhistas, após um amplo debate entre as delegadas e delegados, a Plenária Nacional da FASUBRA resolve:

JORNADA DE LUTAS PELO FORA TEMER E RUMOÀ GREVE GERAL

1. Reafirmar a importância da participação da FASUBRA e todas suas entidades filiadas no:
· Ato contra Cunha – no dia 12 de setembro (data marcada para sua cassação),
· Marcha do Funcionalismo – no dia 13 de setembro
· Reunião Ampliada do Funcionalismo – no dia 14 de setembro.
2. 21 de setembro – Reunião da FASUBRA com o Ministério da Educação (MEC) – No mesmo horário as direções das entidades de base deverão pautar nas Reitorias os temas em debate nacional com o MEC. Apresentar a resolução da Plenária e informar a posição da categoria de construção da Greve da Educação.
3. Paralisação Geral chamada pelas Centrais Sindicais no dia 22/09 – com Atos nos estados.
3. Participar da Paralisação Nacional de 24h no dia 29/09 – convocada pelos sindicatos metalúrgicos.
4. Construir um Calendário de Lutas com o FONASEFE com atos unificados com categorias em campanha salarial (Bancários, Correios, Petroleiros e Metalúrgicos) com objetivo de acumular forças e experiências RUMO A GREVE GERAL. Incorporar o movimento estudantil.

*CONSTRUÇÃO DA GREVE GERAL COMEÇANDO PELA EDUCAÇÃO *

1. Propor ao ANDES, SINASEFE e entidades estudantis uma reunião da educação federal para discutirmos a possibilidade da greve do setor da educação federal para o mês de outubro.
2. Seguir fazendo o debate no FONASEFE sobre a construção da Greve do Funcionalismo Federal com eixos centrais focado na Luta contra a PEC 241, PLP 257 e Projetos de Leis que atacam os direitos dos trabalhadores e a soberania do País.
3. Seguir fazendo o debate e participando dos Fóruns junto às Centrais sindicais na construção de paralisações nacionais e da greve geral.
4. Deflagrar imediato ESTADO DE GREVE na base da federação, com assembleias periódicas, que irão avaliar a construção do calendário proposto e da conjuntura.
5. Orientar os sindicatos da sua base a construir assembleias unificadas e criação de comitês em conjunto com docentes e estudantes, para avaliação da conjuntura e diagnóstico orçamentário das instituições diante dos cortes e suas implicações nas políticas acadêmicas, administrativas e de gestão de pessoas.
6. Orientar os sindicatos de base priorizar o aprofundamento do debate formativo com o conjunto da categoria – acerca dos seguintes temas:
· PEC-241, PLP 257, Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista, Cortes no Orçamento das Universidades, Projetos que comprometem o acesso a Universidade, Financiamento da Educação, Escola Sem Partido.

RESOLUÇÕES SOBRE 30HS

A FASUBRA – como representante legal de todos os trabalhadores técnico-administrativos em educação delibera:

01. Unificar nacionalmente as lutas por “30hs para todos” – com paralisações nacionais para pressionar as reitorias a usarem a discricionariedade prevista em Lei e a autonomia universitária na defesa das “30 horas para Todos”.
02. Promoverá reunião das assessorias jurídicas com a finalidade de construir peças jurídicas e políticas que, fundamentadas em experiências, como a do CEFET de pelotas, garantam as “30hs para Todos” e o direito de todos os técnico-administrativos em educação participarem de todas as atividades sindicais, principalmente paralisações e Greves.

Assessoria de Comunicação Sintfub




Categoria aprova indicativo de greve unificada dos servidores públicos

Trabalhadores técnico-administrativos da UnB aprovam a participação na Caravana Nacional contra o Ajuste Fiscal.

Nesta manhã, 08, cerca de 150 trabalhadores técnico-administrativos em educação se reuniram em assembleia na Praça Chico Mendes, campus Darci Ribeiro, na Universidade de Brasília (UnB). Após os informes e análise de conjuntura, foram aprovados os seguintes encaminhamentos.

Caravana Nacional

Os trabalhadores aprovaram a participação na Caravana Nacional com acampamento em Brasília, na Esplanada dos Ministérios nos dias 13 e 14 de setembro. O evento convocado pela FASUBRA Sindical e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) vai reunir milhares de trabalhadores do funcionalismo público, militantes de movimentos sociais e estudantis de todo o país.

Serão realizados atos, marchas pelo Eixo Monumental, atividades culturais contra o Ajuste Fiscal (PLP 257/16 e PEC 241/16), a retirada de direitos, reforma da previdência, privatizações e em defesa de salários, direitos e emprego. Também será realizada a Reunião Ampliada do Fonasefe ao final do acampamento.

Para a coordenação executiva do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub), a participação nas atividades da próxima semana é extremamente importante diante da atual conjuntura de ataques aos trabalhadores. “O governo federal por meio de projetos de lei propõe a retirada de direitos dos trabalhadores, congelamento de salários, cortes na educação que comprometem as instituições federais de ensino e promovem o sucateamento e desmonte do serviço público”.

Congresso

Aprovada a realização do Encontro de Mulheres no dia 05 de outubro. Também será realizado o Congresso Estatutário do Sintfub na última semana de outubro.

Indicativo de Greve do serviço público

A categoria aprovou o indicativo de greve unificada dos servidores públicos federais e estaduais. De acordo com o Sintfub, os delegados que representam os trabalhadores da UnB, eleitos em assembleia para participar da Plenária Nacional Estatutária da FASUBRA Sindical que acontece nos dias 09, 10 e 11 de setembro na Universidade de Brasília, tem o compromisso de levar a proposta de indicativo de greve em conjunto com os servidores públicos e votar à favor. “Entendemos que esse é o momento dos trabalhadores se unirem para não perder os direitos conquistados ao longo dos anos”.
Assessoria de Comunicação Sintfub




Todos a assembleia geral para discutir a participação na Caravana Nacional contra o Ajuste Fiscal e reforma da previdência

Para encerrar as atividades será realizada a Reunião Ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais.

O Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub) convoca todos os trabalhadores técnico-administrativos da UnB para a Assembleia Geral, que acontece no dia 08 de setembro às 9 horas, na Praça Chico Mendes, campus Darci Ribeiro.

O objetivo é discutir a participação da categoria na Caravana Nacional em Brasília-DF, convocada pela FASUBRA Sindical nos dias 12, 13 e 14 de setembro.

Servidores públicos federais e estaduais de todo país vão acampar na Esplanada dos Ministérios, contra o Ajuste Fiscal, a reforma da previdência anunciada pelo atual governo, contra as privatizações e em defesa de salários, direitos e emprego, rumo à greve geral.

Caravana Nacional em Brasília-DF

Dia 12/09 – será organizada a caravana com acampamento na Esplanada dos Ministérios.

Dia 13/09 – acontece a grande marcha dos servidores públicos federais e estaduais no Eixo Monumental até o Congresso Nacional.

Dia 14/09 – Para encerrar as atividades será realizada a Reunião Ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) com todos os caravaneiros do serviço público, para avaliar a perspectiva de greve geral do funcionalismo público com indicativo para a segunda quinzena de setembro.

Assessoria de Comunicação Sintfub




Caravana rumo à greve geral

Reunidos na manhã de terça-feira, 23, os membros que compõe o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) na sede do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) em Brasília-DF, definiram a realização da Caravana Nacional com acampamento. A FASUBRA Sindical marcou presença por meio dos coordenadores gerais, Gibran Jordão, Leia Oliveira e Rogério Marzola e os coordenadores Paulo Vaz, Edson Lima, Eurídice Almeida e Fernando Salvador Pedro.

O evento vai reunir milhares de servidores públicos federais de todo país nos dias 12, 13 e 14 de setembro em Brasília, contra o Ajuste Fiscal (PLP 257/16 e PEC 241/16), a reforma da previdência, as privatizações e em defesa de salários, direitos e emprego.

Reunião Ampliada

No dia 12, será organizada a caravana com acampamento na Esplanada dos Ministérios. A grande marcha acontece no dia 13, no Eixo Monumental até o Congresso Nacional.

Para encerrar as atividades, no dia 14 será realizada uma Reunião Ampliada do Fonasefe com todos os caravaneiros do serviço público para avaliar a perspectiva de greve geral do funcionalismo público com indicativo para a segunda quinzena de setembro.

O convite foi estendido à sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais, que também representam trabalhadores das esferas municipal e estadual em reunião realizada no período da tarde no Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal (SINIPOL).

De acordo dom a FASUBRA, a articulação para construir um movimento em defesa do serviço público e dos trabalhadores aprovou quase todos os encaminhamentos do Fórum. “A tendência é ampliar o convite aos movimentos estudantis e sociais”.

A FASUBRA orienta os sindicatos de base que puderem enviar trabalhadores técnico-administrativos para representar a categoria e pressionar o atual governo interino contra a retirada de direitos constitucionais.

Principais encaminhamentos do Fonasefe

Realização da Caravana Nacional à Brasília dos servidores públicos federais com acampamento de 12 a 14 de setembro;

No dia 14 de setembro será realizada a Reunião Ampliada do Fonasefe para avaliação e perspectivas da greve geral no funcionalismo, com indicativo para segunda quinzena de setembro;

Estender o convite aos sindicatos e federações de trabalhadores que estão em campanha salarial (Petroleiros, Correios e Bancários) e às Centrais Sindicais;

Convocar reuniões estaduais do funcionalismo urgente para construir a caravana à Brasília;

Os eixos centrais da Caravana à Brasília será a luta contra o Ajuste Fiscal( PEC 241/16 e PLP 257/16), contra a reforma da previdência, as privatizações e em defesa de salários, direitos e emprego.




Paralisação 16 de agosto – Dia de Mobilização

O Sintfub convoca os servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília / HUB a paralisar as atividades no dia 16 de agosto,
conforme deliberação da assembleia geral da categoria realizada dia 9/8,
e participar do Dia de Mobilização com o eixo:

·Em defesa dos direitos,

·contra o corte na Educação,

·contra a reforma da previdência

·contra o ajuste fiscal (PLP 257/16, PEC 241/16 e PL 4567/16).
Concentração a partir das 9horas, na Esplana




Servidores da UnB aprovam Paralisação Nacional da Educação dia 11 de agosto

Assembleia lotada contou com a participação dos candidatos à reitoria da UnB.

Na manhã desta terça-feira, 09, trabalhadores técnico-administrativos da Universidade de Brasília (UnB) reunidos em assembleia geral da Categoria aprovaram a participação na Paralisação Nacional da Educação para o dia 11 de agosto. Cerca de 230 servidores lotaram a Praça Chico Mendes no campus Darci Ribeiro, Asa Norte.

Aprovada no II Encontro Nacional da Educação e na última Plenária Nacional da FASUBRA Sindical, a paralisação do dia 11 de agosto marca o dia do estudante, como dia nacional de lutas em defesa da educação pública e gratuita.

Os trabalhadores também aprovaram a paralisação com indicativo de greve geral no dia 16 de agosto, contra o PLP 257/16, a PEC 241/16, em defesa do serviço público e da valorização dos servidores e em defesa do regime de previdência social e pública.

A Reunião Ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) acontece hoje, às 9h na sede onde será discutida a construção de uma greve geral do funcionalismo público.

PLP 257/16
Também houve informes sobre a atuação dos técnicos administrativos da UnB, na mobilização da Categoria no Congresso Nacional para barrar a aprovação do PLP 257/16 que renegocia a dívida de municípios, estados e Distrito Federal com a União e altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, penalizando servidores públicos de todas as esferas.

A contrapartida para alongar em 20 anos a dívida seria o congelamento de salários, instituição de programas de demissão voluntária, desmonte do serviço público, fim da regra de valorização do salário mínimo, reforma da Previdência Social com a retirada de direitos, fim de concursos públicos, proibição de reajuste salarial durante 24 meses, terceirização e outros.

Eleições para reitor 2016
Os três candidatos à reitoria da UnB convidados pelo Sintfub apresentaram as propostas de campanha durante a assembleia. As eleições ocorrem nos dias 30 e 31 de agosto.

Mauro Mendes, coordenador geral do Sintfub destacou a importância da participação dos servidores no processo eleitoral em defesa da pauta dos técnicos administrativos. “Hoje temos a pauta das 30 horas, muito importante para os servidores e está nas mãos do reitor, por meio da autonomia universitária a decisão pela implementação da redução da jornada de trabalho, sem redução de salários”.

Atualmente são 3.111 técnico- administrativos e 3029 docentes na universidade, de acordo com o coordenador, que conclamou a participação nas urnas.“Só tem como cobrar indo às urnas exercitar o voto, escolham o candidato que acreditem ter as melhores propostas”.

Pauta nacional
Há uma preocupação com a pauta nacional dos trabalhadores técnico-administrativos, segundo o Mendes, vem aí um pacote de retirada de direitos pela reforma da Previdência Social, reforma trabalhista, projetos de lei que propõe o desmonte do serviço público. “O Sintfub junto com a FASURA tem participado de todas as atividades no Congresso Nacional contrapondo toda essa política de retrocesso implementada por esse governo golpista que está colocado”, disse Mauro.

Ameaça de retrocesso
Ao longo dos anos os servidores conquistaram o Plano de Cargos e Carreira dos Trabalhadores Técnico-Administrativos (PCCTAE), a incorporação das gratificações e outros.
No governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) os trabalhadores do funcionalismo público conviveram oito anos com o congelamento de salários e sem concurso público, ou seja, na política de Estado Mínimo.

Para o coordenador, se na atual conjuntura não haver mobilização, “podemos retroceder tudo o que conquistamos no governo de esquerda. Os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional contêm propostas semelhantes ao do Bresser Pereira, de Estado Mínimo e privatização”.

Assessoria de Comunicação Sintfub




ASSEMBLEIA GERAL – DIA: 09/08/2016

DIA: 09/08/2016, TERÇA-FEIRA
HORÁRIO: 9horas
LOCAL: Praça Chico Mendes

Pauta:
1.Informes;
2.Avaliação;
3.Proposta de Paralisação dia 11/08/2016 (quinta-feira);
4.Eleição de Delegados para Plenária da Fasubra Sindical.
5.Encaminhamentos.
Os candidatos a eleição para reitor estarão presentes, para apresentarem suas propostas para gestão 2016-2020!!
Compareçam!!!
Direção SINTFUB




FASUBRA convoca as entidades de base para Reunião Ampliada dos SPF

A FASUBRA Sindical convoca as entidades de base que puderem enviar representantes para a próxima Reunião Ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), que acontece no dia 10 de agosto no auditório do SINDSEP/DF, em Brasília-DF.

Nesta reunião será formado um calendário de lutas contra o PLP 257/16 que alonga a dívida de estados e municípios com a União e a PEC 241/16 que define teto para despesas da União e estados, congelamento dos investimentos em políticas públicas e despesas com pessoal (concursos e reajustes de salários).

A Federação destaca que a presença dos técnicos administrativos de todo país junto aos trabalhadores da base de diversas entidades nacionais, é de suma importância para enfrentar os ataques em série ao funcionalismo público. Também será discutida a construção de uma greve geral.

Confira no link abaixo o relatório da última reunião do Fórum, o ofício enviado no dia 29 de julho a Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados que solicitou uma audiência para discutir sobre o PLP 257/16 e a nota do Fonasefe enviada a parlamentares que solicita votação contrária ao projeto.
Documentos Fonasefe
Serviço

Reunião Ampliada Fonasefe
Data: 10/08/2016
Local: Auditório do SINDSEP/DF, Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco “K” Ed. Seguradoras, 17° andar.
Fone: (61) 3212-1900 – Brasília/DF