Na próxima sexta-feira, dia 25, os servidores técnico-administrativos da UnB, em greve desde o dia 17 de março, participarão da reunião do Conselho Universitário – Consuni da Universidade. A atividade, que contará com o apoio da CUT Brasília e sindicatos filiados, pautará os pontos de reivindicação do movimento grevista da categoria. A reunião do Consuni começa às 14h, no salão de atos da UnB, mas a concentração para a atividade será às 10h, na Praça Chico Mendes.

“É essencial que todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras estejam neste ato. É lá que vamos, mais uma vez, ratificar a necessidade da nossa greve. E é lá também que poderemos garantir apoio primordial para que avancemos na nossa luta”, avalia o coordenador geral do Sintfub, Mauro Mendes.

A inserção da pauta de greve dos técnico-administrativos na reunião do Consuni foi uma reivindicação do Comando Local de Greve da UnB, que, diante da inflexibilidade da administração superior da UnB para negociar a pauta interna de luta, utilizou como recurso a discussão dos pontos de reivindicação no Conselho de deliberação máximo da Universidade.

Greve mantida
Em assembleia realizada nesta quarta-feira (23), os servidores técnico-administrativos aprovaram a manutenção da greve por tempo indeterminado. Os trabalhadores também aprovaram realizar atos na reitoria, diariamente. Nesta quinta-feira, às 7h30, os manifestantes estarão no prédio da reitoria para dar visibilidade ao movimento grevista.

A próxima assembleia da categoria será realizada na próxima terça-feira, dia 29, às 9h30, na Praça Chico Mendes.

Movimentos em nível nacional
No dia 6 de maio, a Fasubra montará acampamento na Esplanada dos Ministérios com representações dos sindicatos de todo o País. No mesmo dia, a Federação se juntará a outras entidades que representam trabalhadores da educação superior para realizar marcha.

No dia seguinte, dia 7 de maio, todo o funcionalismo público se reunirá no centro de Brasília para realizar nova marcha na Esplanada dos Ministérios. O objetivo é de sensibilizar o governo a atender a pauta de reivindicação dos trabalhadores.

Dezenas de servidores técnico-administrativos da UnB se concentraram nesta quarta-feira (23) na avenida L2 Norte, na altura da 504, em frente ao Hospital Universitário de Brasília – HUB, para exigir que a administração superior da UnB intervenha junto aos órgão de controle da Universidade para minimizar os prejuízos gerados aos servidores do Sicap (sistema de trabalho que não gera vínculo empregatício).

De acordo com os servidores do Sicap, na contramão da proteção do trabalhador, a administração do HUB e os representantes da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh vem praticando terror psicológico junto aos trabalhadores, através de ameaças de demissões coletivas, divulgação de listas dos trabalhadores que serão demitidos, assédio moral.

“Estou com 52 anos. E com a idade que eu estou, vai ser muito difícil encontrar outro emprego. Experiência eu tenho, mas a gente sabe que é muito difícil. Então a gente pede para a direção do HUB para que eles pelo menos olhem para as pessoas que estão aqui há mais de 20 anos, que deu a vida por este hospital, e que agora está sendo jogado igual a um cachorro. Por que eles não reaproveitam os servidores? Isso é uma judiação, é um descaso. Eles (a direção) vão chamando de um por um para demitir as pessoas e a gente só vê a fila de pessoas chorando”, declara Merinalva de Sousa, que trabalha há sete anos no HUB.

Trabalhador não é mercadoria

Atualmente, a UnB tem 766 servidores que trabalham no regime Sicap. A maioria deles está no HUB e trabalham na UnB há 20 anos. Segundo o diretor do HUB, Hervaldo Sampaio Carvalho, a expectativa é de que, até julho, todos os servidores do Sicap sejam demitidos.

As demissões fazem parte de um acordo entre o Ministério da Educação, Ministério do Planejamento, Ebserh e administração superior da UnB, em que foi deliberado que, diante da abertura de concurso público para suprir o quadro de pessoal da UnB, a cada dois meses, 250 servidores do Sicap seriam demitidos.

O Sintfub e o Comando Local de Greve da UnB declararam em nota pública que são favoráveis a abertura de concurso público, mas que repudiam, veementemente, a demissão de trabalhadores que, sequer, têm direito à rescisão contratual.

Em virtude do feriado prolongado, comunicamos que a assembleia dos servidores técnico-administrativos da UnB será realizada extraordinariamente nesta quarta-feira, dia 23, às 9h30, na Praça Chico Mendes. Na atividade, será avaliada a greve da categoria, deflagrada no dia 17 de março, e discutidos os próximos passos do movimento paredista. Participe!

O Comando Local de Greve – CLG convoca toda a categoria para participar da caravana que acompanhará a reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, nesta quarta-feira, dia 16, às 8h30, na sede da entidade (SCS – Quadra 1, Bloco K, nº 30, salas 801, 802, 803 e 804, 8º andar). A concentração para a atividade será às 8h, na Praça Chico Mendes. Um ônibus levará os servidores à reunião.

Um dos pontos de pauta do encontro da Andifes é a greve dos servidores técnico-administrativos das universidades federais, deflagrada no dia 17 de março. Por isso é importante que a categoria esteja presente ao encontro, para pressionar os reitores das universidades a exercerem a autonomia universitária e atenderem pontos essenciais da pauta de reivindicação dos trabalhadores.

CLG REALIZA ASSEMBLEIA COM SERVIDORES DO HUB NESTA QUARTA-FEIRA, 16

Para avaliar a dinâmica de greve dos servidores do Hospital Universitário de Brasília – HUB e preservar a participação dos trabalhadores no movimento grevista, o Comando Local de Greve – CLG dos servidores técnico-administrativos da UnB realizará assembleia com os servidores do Hospital, nesta quarta-feira, dia 16, às 11h, no auditório 1 do HUB.

No último dia 11, o CLG se reuniu com o superintendente do HUB, Hervaldo
Sampaio Carvalho, para tratar da greve dos servidores da UnB regidos pelo Sistema Jurídico Único, que atuam no Hospital. O superintendente solidarizou-se com o movimento paredista reconhecendo o direito de greve com o objetivo garantir melhorias à categoria.

No encontro, o superintendente deixou claro que a gestão dos servidores da UnB cedidos ao HUB é de responsabilidade da Universidade de Brasília. Segundo ele, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh já solicitou providências da reitoria da UnB para a regularização desses servidores.

O dirigente do HUB retomou a discussão pública ocorrida no Hospital, em fevereiro deste ano, que contou com a presença da decana de Gestão de Pessoas, Gardênica Abad, ocasião em que a UnB firmou com a Ebserh o compromisso de constituir de uma Comissão para analisar e definir os critérios sobre a carga horária de trabalho, entre outras jurisprudências, para a cessão dos servidores à Ebserh. Entretanto, o superintendente ressaltou que, até o momento, a UnB ainda não se manifestou formalmente sobre o assunto.

Hervaldo ratificou a necessidade de o CLG constituir um comitê de ética, com a participação de representantes da Ebserh, para definir as escalas de trabalho dos servidores da UnB em greve, visando a garantia de funcionamento dos serviços sem prejuízo aos usuários. Os membros do CLG presentes na reunião informaram que a orientação já havia sido passada aos servidores, em assembleia realizada em março.

RECURSO OBRIGATÓRIO
Outro ponto importante destacado pelo superintendente foi sobre a política de Governo, referendada no Decreto 7082/2010, que determina a todas as universidades, mesmo as que não aderiram à instalação da Ebserh, destinar recurso financeiro à Empresa. A liberação é feita via Rehuf – Programa Nacional de reestruturação dos Hospitais Universitários Federais e geridos pela Ebserh.

Para o CLG, a determinação confirma a intervenção de uma política arbitrária e privatista do Governo que, sob a égide de trazer melhorias, vem assolando a autonomia universitária e imprimindo um novo perfil de gestão pública.

SICAP
Sobre a demissão dos trabalhadores Sicap, ponto de pauta do movimento grevista, Hervaldo informou que estão sendo realizados concursos públicos para os cargos ocupados por esses trabalhadores e que, até julho deste ano, todo o pessoal nessa situação será substituído em uma proporção de 250 trabalhadores a cada dois meses.

Diante da inflexibilidade do reitor da UnB, Ivan Camargo, em negociar os pontos que compõem a pauta de luta dos servidores técnico-administrativos, o Comando Local de Greve solicitou, em reunião realizada nessa sexta-feira (4), na reitoria da Universidade, que as reivindicações da categoria fossem pautadas na próxima reunião do Conselho Universitário – Consuni. A reunião do Conselho será dia 25.

Na reunião, o reitor reafirmou que não está disposto a implementar a flexibilização da jornada de trabalho para os técnico-administrativos, afirmando que este é um encaminhamento do Conselho de Administração – CAD. Entretanto, a última reunião no Conselho que tratou sobre o tema deliberou uma resolução que determinava critérios que os setores de trabalho da Universidade deveriam cumprir para que as 30 horas semanais fosse implementada. Acontece que as reuniões da Comissão que avaliou os processos de solicitação, segundo representantes do próprio grupo, mal aconteceram e, as que aconteceram, por minuciosidades, reprovaram a maioria dos documentos que comprovavam a necessidade da flexibilização no setor. Sem querer rediscutir o tema, a administração da UnB determinou, em dezembro do ano passado, a retirada da flexibilização da jornada de trabalho de todos os setores que funcionavam neste sistema e impediu que os outros setores pleiteassem o funcionamento contínuo dos trabalhos.

Para Ivan Camargo, é inválido discutir a flexibilidade da jornada de trabalho com a reitoria ou mesmo com o Ministério do Planejamento. “Essa é uma pauta do Congresso Nacional”, afirma o reitor.

No encontro, o Comando Local de Greve entregou ao reitor documento informando a necessidade do funcionamento ininterrupto dos setores de trabalho da UnB, o que só é possível com a flexibilização da jornada, e afirmando que o que cerceia a implementação da flexibilização na UnB não é a lei, como diz o reitor da Universidade, mas a resolução criada pela própria instituição. “Entendemos que a legislação é clara e não há óbice que cerceia o direito dos servidores técnicos em educação, por outro lado, a resolução construída na UnB impõe graves entraves para a implementação do horário flexível com redução de jornada, criando inclusive situações impeditivas”, afirma trecho do documento.

PONTO ELETRÔNICO
Durante a reunião dessa sexta-feira, 4, Ivan Camargo ainda defendeu que o ponto eletrônico, combatido pelos servidores técnico-administrativos, é “uma resolução do CAD”. “Tentei o ano passado cumprir essa determinação, mas não consegui. Ainda estou tentando implementar”, disse Camargo.

Entretanto, o ponto eletrônico foi vinculado, necessariamente, à flexibilização da jornada de trabalho. A deliberação foi feita ainda na gestão anterior a de Ivan Camargo. “Por que cumprir só o que ele acha que deve cumprir, se o que, segundo ele, o que está pautado é a decisão de um Conselho?”, questiona o coordenador geral do Sintfub e integrante do Comando Local de Greve da UnB, Mauro Mendes.

PARIDADE
Um dos pontos também reivindicados pelos servidores técnico-administrativos da UnB é a paridade de representação nos conselhos e órgãos deliberativos da UnB. O reitor Ivan Camargo foi categórico ao se opor à paridade. “Vocês dizem: só vamos conseguir quando houver paridade. E eu não acredito nisso. Aliás, na minha eleição eu falei contra isso. Mas, eventualmente, se houver demanda da comunidade universitária, eu não me oponho”, disse Ivan Camargo na reunião dessa sexta-feira.

Para os servidores técnico-administrativos, somente com a paridade na representação poderá haver avanço nas reivindicações da categoria. “Não se pode falar em paridade nos conselhos para que se fale em consenso”, disse a componente do Comando de Greve Local da UnB, Susana Xavier. “Vocês têm o CAD na mão”, avaliou o reitor da UnB, sem parâmetros para consolidar sua afirmação.

EBSERH
“Não sou a favor da pauta que revoga o contrato da FUB com a Ebserh”, disse claramente o reitor Ivan Camargo quanto ao ponto de luta dos servidores técnico-administrativos da UnB. O dirigente máximo da Universidade ainda afirmou que todos os servidores da FUB lotados no HUB serão cedidos à Ebserh, a menos que não queiram mais permanecer no setor e diante da disponibilidade de vaga em outro setor da Universidade que execute serviços semelhantes.

CCTUB
O Comando Local de Greve, com o apoio do Comando Nacional de Greve da Fasubra, questionou o paradeiro dos mais de R$ 2 milhões, aprovados por emenda parlamentar proposta pela bancada do Distrito Federal no Congresso Nacional, para a construção do Centro de Convivência dos Técnicos Administrativos das Universidades Brasileiras – CCTUB. A previsão era de que a obra terminasse em janeiro de 2013. Entretanto, atá agora, a obra sequer começou.

O reitor da UnB, Ivan Camargo, afirmou que, além de uma licitação que não deu certo, não havia nenhum documento formal sobre a construção do CCTUB. “Não achamos nenhum documento assinado”, disse.

A administração superior da UnB entregou o processo, com seis autos, ao representante da Fasubra presente na reunião, Paulo Henrique, para que a entidade soubesse de todos os trâmites sobre a obra realizados até agora.

ASSEMBLEIA
Nesta terça-feira, dia 8, os técnico-administrativos da UnB se reunião novamente em assembleia para discutir o movimento grevista, deliberado no dia 17 de março. A atividade será às 9h30, na Praça Chico Mendes.

Cinquenta anos depois do golpe militar, a quadra de esportes da UnB – OCAS, um dos principais pontos de ataque aos professores, técnico-administrativos e estudantes da Universidade que lutavam contra o regime, se tornou espaço de resistência. O marco foi realizado em atividade que reuniu a comunidade universitária para descomemorar o cinquentenário da ditadura, nessa quarta-feira (2), na OCAS.

A atividade teve cunho político, e contou com o depoimento de professores, técnico-administrativos e estudantes, que relembraram os tempos de chumbo e contextualizaram a opressão de outrora com o novo modelo de ditadura implantado nos dias de hoje. “Uma maneira de homenagear é continuar a luta”, afirmou a professora da Faculdade de Educação da UnB Maria Luiza Pereira Angelim.

Após o ato da OCAS, os manifestantes desceram rumo ao Ceubinho para dar continuidade às atividades em descomemoração ao golpe de 1964. O Ceubinho era o local onde os estudantes realizavam suas assembléias no período da ditadura. Lá eles protestavam contra o regime ditatorial e planejavam as ações para dar fim ao golpe.

DITADURA NOS TEMPOS DE HOJE
Para a professora Maria Luiza Pereira Angelim, a ditadura ainda persiste, entretanto através de novas maneiras de manifestação. “Hoje, as manifestações ditatoriais estão nos impedimentos das manifestações de todas as ordens, na cultura machista, na cultura de preconceitos, no não reconhecimento de que somos todos iguais”, afirma.

Segundo a docente, a forma mais eficaz de dar fim à ditadura é atuar nos espaços formativos, principalmente nas escolas e na mídia. “Nosso grande ganho na resistência democrática é a gestão democrática nas escolas, seja de ensino fundamental, médio ou superior. No nosso caso aqui na UnB, queremos a paridade nos órgãos de consulta e deliberação. Outro foco a ser modificado é a mídia. É preciso fortalecer uma outra formatação de mídia que não a vendida pelo interesse comercial”, avalia.

As atividades para descomemorar os 50 anos do golpe militar de 1964 continuam nesta quinta-feira, dia 3, no anfiteatro 9 da UnB.

Servidores técnico-administrativos, professores e estudantes se reuniram na quadra de esportes da UnB – OCAS e no Ceubinho para discutir a resistência da democracia após o golpe militar de 1964.

O movimento dos servidores técnico-administrativos da UnB surtiu resultados positivos. Após a ocupação da reitoria na manhã desta terça-feira, dia 1º de abril, o reitor da Universidade, Ivan Camargo, chamou o Comando Local de Greve – CLG para negociar. O intuito era realizar o encontro já nesta quarta-feira (2/04). Entretanto, como o calendário de atividades de greve dos trabalhadores está cheio, a reunião de negociação será nesta sexta-feira, 4 de abril. Com o resultado, o grupo de grevistas desocupou o prédio da reitoria no fim da tarde desta terça-feira.

“Nosso ato foi vitorioso. Desde que entramos em greve no dia 17 de março, a administração superior da UnB só vem tendo ações no sentido de criminalizar e desmoralizar o nosso movimento de greve. Essa postura só fortaleceu o nosso movimento, prova disso é a ocupação de hoje. O reitor viu que os servidores estão dispostos a continuar a luta, que não vão desistir”, afirma o coordenador geral do Sintfub, Mauro Mendes, que também compõe o CLG.

Na ocupação desta terça-feira, os servidores técnico-administrativos da UnB foram até a reunião do Conselho de Entidades de Base – Centros Acadêmicos, onde receberam o apoio dos estudantes. Alguns deles chegaram a se juntar à categoria na ocupação do prédio da UnB.

O Comando Geral de Greve da Fasubra também reforçou a atividade dos técnico-administrativos da UnB, nesta terça-feira. “A notícia dos estados é de que os reitores não estão tendo coragem de atacar o movimento pela força da greve. Mas na UnB o informe é diferente. O reitor da Universidade vem tendo uma posição dura com o movimento grevista. Por isso a importância de arrancarmos uma reunião com o reitor”, disse o coordenador geral da Fasubra, Gibran Ramos, no encerramento da ocupação.

Nesta quarta-feira e quinta-feira (2 e 3/04), os servidores técnico-administrativos da UnB em greve participarão de ato para descomemorar os 50 anos do golpe militar, realizado em 1964. No dia 2/04, a atividade será às 9h, na quadra de esportes – OCAS e, logo após, ás 11h, o ato será no Ceubinho. Já no dia 3, as atividades serão realizadas às 10h, no anfiteatro 9.

Centenas de servidores técnico-administrativos da UnB ocuparam na manhã desta terça-feira, dia 1º de abril, a reitoria da Universidade. Em greve desde o dia 17 de março, a categoria exige que a administração superior atenda a pauta de reivindicações dos trabalhadores.

Às 9h30 desta terça-feira, na Praça Chico Mendes, os servidores realizaram assembleia informativa. Na ocasião foi informado que, até agora, a Comissão de Negociação da administração da UnB se reuniu com o Comando Local de Greve – CLG dos servidores técnico-administrativos apenas uma vez e não avançou no pleito da categoria. “O que eles (a administração) ofereceram foi adiar por um mês a demissão dos servidores do Sicap e realizar um seminário para informar aos setores que não tiveram o processo de solicitação da flexibilização da jornada de trabalho aprovado os motivos da recusa. Isso não atende o nosso pleito”, afirmou o coordenador geral do Sintfub, mauro Mendes, que compõe o CLG.

Após a assembleia, os servidores desceram em marcha até a reitoria. Pacificamente, eles subiram as rampas do prédio, entraram na sala do reitor (que não estava na Universidade), e se aglomeraram no salão de atos. Ainda não há previsão para que os manifestantes se retirem do espaço.

Entre os pontos reivindicados pelos servidores técnico-administrativos estão a flexibilização da jornada de trabalho (seis horas diárias corridas); a revogação da privatização do Restaurante Universitário – RU; revogação do contrato da FUB com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh; e a não demissão dos servidores do Sicap.

Os servidores técnico-administrativos da UnB realizarão assembleia geral no dia 1º de abril, terça-feira, às 9h, na Praça Chico Mendes. Na ocasião, será informado à categoria os resultados das reuniões realizadas entre o Comando Local da Greve e a Comissão de Negociação da Reitoria da UnB; traçadas as atividades para fortalecer o movimento grevista; e informado o quadro de mobilização nas demais instituições federais de ensino superior.

Após a assembleia, os servidores descerão em marcha até a reitoria para exigir que a pauta de luta interna dos trabalhadores seja atendida, assim como sejam cessadas as ações antissindicais realizadas pela reitoria da UnB.

Lembramos que SÓ HAVERÁ CONQUISTAS SE HOUVER LUTA! Participe!

Administração superior da UNB atua novamente na tentativa de criminalizar a greve

Nessa quarta-feira (26), o Comando Local de Greve – CLG realizou ato durante a reunião de Câmara de Gestão de Pessoas contra a intervenção arbitrária da administração superior da UnB, que ameaçou abertura de sindicância contra o Sintfub, por considerar ilegal o desconto do Fundo de Greve. Para o CLG, esta é mais uma tentativa da administração da UnB de criminalizar o movimento grevista.

De acordo com a Constituição Federal, os sindicatos podem agir, na condição de substituto processual, na defesa dos interesses individuais ou coletivos da categoria, tanto na esfera administrativa quanto na judicial (art. 8º. III da CF). A Lei nº 8.073/90 reforça tal prerrogativa, dispondo expressamente que as entidades podem atuar como substitutos processuais dos integrantes da categoria (art. 3º). A Lei nº 7.783, de 1989 (Lei de Greve) aplicada aos servidores públicos por decisão do Coletivo Supremo Tribunal Federal, afirma no artigo 6º, inciso II: “São assegurados aos grevistas, dentre outros direitos: (…) II – a arrecadação de fundos e a livre divulgação do movimento”.

O Fundo de Greve foi aprovado em duas assembleias consecutivas ocorridas, nos dias 11 e 17 de março, por unanimidade dos presentes. Trata-se de parcela única que corresponde ao desconto de 1% do salário do servidor (sindicalizado ou não) para custear a greve. Deste valor, 15% são destinados ao Comando Nacional de Greve (CNG/Fasubra) e os outros 85% são destinados ao Comando Grevista local (CLG). Com o recurso será produzido todo o material de divulgação da greve (impressão de Notas, Boletins, Cartazes, Faixas, Bandeiras, Camisetas, Equipamentos de som, e outros).

Ao final da greve, o Conselho Fiscal eleito no XVII Congresso do Sintfub, ocorrido nos dias 11, 12 e 13 de março de 2014, apresentará as contas à comunidade universitária.