Acompanhe a Audiência Pública na Câmara, com a participação de Erika Kokai, CSP Conlutas, ADES, FASUBRA, sindicatos representativos.

Em tempo real: Audiência Pública que discute a crise gerada nos Hospitais Universitários pela Ebserh solicitada pela FASUBRA e acolhida pela Comissão de Legislação Participativa sendo realizada no Auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados.

A Audiência começou às 10 horas e conta com representantes do MEC, Ebserh, Fasubra, faculdade de saúde da UnB, deputados e deputadas na composição da mesa.

SINTFUB convoca a todos para sua Assembleia Geral, que ocorrerá amanhã, dia 6/6, às 9 horas na Praça Chico Mendes.

Na pauta informes, avaliações e encaminhamentos da greve.

Sua presença é essencial para conquistarmos nossos direitos.

Sindicato é pra lutar!

SINTFUB

O SINTFUB convida todos a participarem da audiência pública com o tema “Debate sobre a Crise dos Hospitais Universitários pós Lei 12.550/2011”.

O evento ocorrerá dia 7/6, quinta-feira, às 9h30 no Auditório Nereu Ramos.

Expositores:

• Rossieli Soares da Silva, Ministro da Educação;
• Gilberto Occhi, Ministro da Saúde;
• Gilbran Ramos Jordão, Coordenador-Gera da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Técnico-Administrativos das Instituições de Ensino Superior do Brasil – FASUBRA;
• Cléber de Melo Morais, Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH;
• Emanoel Zagury Tourinho, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES;
• Jacqueline Rodrigues Lima, 1ª Vice-Presidente da Regional Planalto do Sindicado Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES; (Confirmada)
• Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi, Professora e Representante da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde; (Confirmada)
• Edward Madureira, Reitor da Universidade Federal de Goiás;
• Ismar Barbosa Cruz, Secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União – TCU;
• Mariana Dias, Presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE;

O SINTFUB convoca todas as trabalhadoras e trabalhadores da UnB a participarem da reunião do Comando Local de Greve / SINTFUB que acontecerá amanhã, dia 5/6/2018, terça-feira, às 9 horas, no Auditório Sr. Antônio Rodrigues (Sede do SINTFUB), conforme aprovado na assembleia geral da categoria realizada dia 29/5.

Venha decidir junto com o Sindicato o futuro da nossa luta!

Sindicato é pra lutar!

SINTFUB propões reunião com a Reitoria da UnB para ampliar o diálogo. Para saber mais, leia o ofício aqui.

SINTFUB convoca Assembleia Geral 29/5, Terça-feira às 9hs na Praça Chico Mendes.
Pauta:
Informes da reunião com a reitoria.
Encaminhamentos da greve.

Participe! Vamos juntos lutar pelos direitos de nossa categoria.

Sindicato é pra lutar!

Ocupa Chico Mendes!
Confira as próximas atividades marcadas na Praça Chico Mendes. Utilize o Espaço da Unidade de lutas em defesa da UnB!

Utilize o Espaço da Unidade de lutas em defesa da UnB!
O Comando local de Greve da UnB convida a comunidade universitária para ocuparem a Praça Chico Mendes, apresentarem suas propostas de intervenções políticas e artísticas, aulas públicas, teatro, música junto ao SINTFUB. Vamos juntos desenvolver atividades que promovam reflexão coletiva sobre a crise imposta pela EC 95 na UnB e em todas as Universidades Federais .
Saiba mais aqui.
Aguardamos suas propostas!

Sem dúvida alguma, devem ser mantidos em funcionamento os serviços essenciais, na forma prevista pela Lei de Greve, até mesmo porque, nas palavras do que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal, a paralisação deverá ser parcial, sendo garantida a continuidade dos serviços prestados à população.

Assim sendo, sempre que possível deve ser buscada uma definição conjunta com a Administração sobre o que sejam os “serviços essenciais ao atendimento das necessidades da comunidade”, ou os “serviços cuja paralisação resulte em prejuízo irreparável”.

Não sendo possível esse entendimento, a própria categoria deve resolver a questão utilizando as disposições da Lei nº 7.783/89 e o bom senso, observando-se a manutenção do quantitativo mínimo de 30% dos servidores em atividade, tal como visto acima.

O bom senso deve pautar-se pelo art. 11, § único, da mesma lei, ou seja, os servidores devem buscar manter todas as atividades que, se paralisadas, coloquem “em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”.

Deve ser garantido o funcionamento de tais serviços, o que não quer dizer que os servidores que trabalhem nessas atividades não possam fazer greve. O que não pode acontecer é que todos entrem em greve sem garantir o funcionamento mínimo necessário das atividades, mantendo-se, tal como dito, o quantitativo mínimo de 30% de servidores em atividade.

Assim, devem os servidores ater-se, tão-somente, à Lei nº 7.783/89 e ao bom senso na definição dos serviços essenciais e na reivindicação por seus direitos, sempre que possível em acordo com a própria Universidade.

O servidor em estágio probatório pode fazer greve:

No tocante aos servidores em estágio probatório, embora estes não estejam efetivados no serviço público e no cargo que ocupam, têm assegurado todos os direitos previstos aos demais servidores. Portanto, também podem exercer seu direito constitucional de greve.

Necessário salientar, neste aspecto, que o estágio probatório é o meio adotado pela Administração Pública para avaliar a aptidão do concursado para o serviço público. Tal avaliação é medida por critérios lógicos e precisos, estabelecidos de forma objetiva na lei. A participação em movimento grevista não configura falta de habilitação para a função pública, não podendo o estagiário ser penalizado pelo exercício de um direito seu.

Cabe lembrar, ainda, que conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal no Mandado de Injunção n° 712-8/PA, “é vedada a rescisão de contrato de trabalho durante a greve”, excetuando-se os casos em que houver comprovado abuso no exercício do direito de greve.

O servidor pode ser punido por ter participado da greve?

O servidor não pode ser punido pela simples participação na greve, até porque o próprio Supremo Tribunal Federal considera que a simples adesão à greve não constitui falta grave (Súmula n° 316 do STF).

Podem ser punidos, entretanto, os abusos e excessos decorrentes do exercício do direito de greve, dentre eles a paralisação total que comprometa a regular continuidade da prestação do serviço público. Por isto, o movimento grevista deve organizar-se a fim de evitar tais abusos, assegurando a execução dos serviços essenciais e urgentes.

O SINTFUB convoca a todos os servidores e servidoras, a comparecerem na assembleia geral desta quarta-feira, dia 16/05, em primeira convocação às 9 horas, na Praça Chico Mendes.

Nossa greve que já dura 22 dias conseguiu pautar e denunciar para sociedade a política de desmonte que o governo Temer está implementando contra as universidades públicas.

Em unidade com os estudantes produzimos grandes atos em defesa da universidade.

Convocamos a todos os servidores(as) a redobrar os esforços no sentido de manter  firme a luta comparecendo a assembleia.

#A luta é de tod@s    CLG / SINTFUB

Sindicato é pra lutar!

Ocorreu hoje, dia 11 de maio, a roda de conversa mães trabalhadoras da UnB, uma parceria entre o SINTFUB e ASFUB. Durante o encontro foram tratadas as vivências da maternidade das mulheres trabalhadoras da UnB.