No dia 01 de fevereiro ocorreu na UnB reunião do Conselho de Administração (CAD) com o objetivo de discutir o reajuste no valor das refeições do RU (Restaurante Universitário).
Participaram da reunião membros do CAD, estudantes, comunidade universitária, o SINTFUB e demais órgãos representativos, a fim de debater a questão do reajuste, dentre outros temas.
Segundo Rogério Marzola, coordenador do SINTFUB, é trabalho de todos impedirem que esses reajustes ocorram: “em relação ao aumento no RU, nos preocupa a universidade ficar repassando esses reajustes para a comunidade. Lembrando que o governo também continuará fazendo mais e mais cortes. Então é importante que a comunidade se mobilize para lutar contra essas medidas. Muitos estudantes não têm condições de se manter na instituição sem alimentação a um preço acessível ou isento de cobrança”.
Rogério se lembra dos Técnico-Administrativos, que também serão prejudicados por esse aumento: “boa parte da categoria se alimenta no RU. E esse aumento subiria para patamares inviáveis para o trabalhador. Hoje o benefício do trabalhador é muito inferior de outras categorias, como no legislativo. Se o servidor fosse gastar o valor proposto pela gestão, gastaria mais de 700 reais por mês com alimentação, quase o dobro do auxílio que recebem hoje”.
A posição do SINTFUB é contrária aos aumentos. Existem vários órgãos que asseguram a alimentação de seus funcionários e essa deveria ser a posição da gestão. A Assessoria Jurídica do SINTFUB emitiu parecer sobre a situação dos reajustes das refeições no restaurante, documento esse decisivo no adiamento da votação do aumento das refeições do RU.
A outra matéria debatida foi a participação da comunidade em projetos de pesquisa. A proposta inicial excluía os Técnico-Administrativos dessa participação. Porém, a proposta entregue ao relator passou a incluir os mesmos nesses projetos, tornando-se uma grande vitória para a categoria.
O Sindicato convida também toda a comunidade a discutir conjuntamente esse processo, que deve ser democrático e envolver todas as categorias.
Sindicato é pra lutar!

A Assessoria Jurídica do SINTFUB emitiu parecer sobre a situação dos reajustes das refeições no restaurante universitário da Universidade de Brasília.

Para ler o parecer, clique aqui.

SINTFUB

Discussão ocorrerá nessa quinta, 01/fevereiro, às 9 horas, no auditório do CDT

A administração da UnB pautou para a reunião do CAD (conselho de administração), nessa próxima quinta a discussão do valor do aumento do RU (Restaurante Universitário), passando, no caso dos estudantes que pagam R$ 2,50, para R$ 6,50, e no caso dos técnico-administrativos, terceirizados e docentes, de R$ 2,50 para R$ 13,00. Entendemos que esse aumento contraria a função social de assistência estudantil, compromete a integração da comunidade, e penaliza os trabalhadores, já submetidos a vencimentos baixos.

A perspectiva do governo, de seguir reduzindo os investimentos em educação, tem de ser confrontada pela UnB e sua comunidade. A defesa de orçamento digno, bem como a existência de alimentação a custo acessível, é uma necessidade para a missão da Instituição. Da mesma forma, a legislação não coloca impeditivo para o funcionamento do RU subsidiado ao fato de que recebemos auxilio alimentação, como se verifica em hospitais, na Presidência da República, em órgãos militares, entre tantos outros. Mais do que isso, o valor do auxílio alimentação no executivo é impeditivo de convivermos com esse reajuste. Enquanto no judiciário o valor do auxílio é de R$ 884,00, e no TCU e Senado é de R$ 982,00, os servidores do executivo tem maior dificuldade de atingir suas necessidades nutricionais, pois o nosso benefício é de apenas R$ 458,00. Com os novos valores propostos pela comissão que construiu a proposta que será analisada no CAD, um trabalhador gastaria R$ 726,00 por mês (22 dias úteis) para fazer todas suas refeições no RU, o que é quase o dobro do valor do auxílio alimentação que recebemos.

Entendemos que outras soluções devem ser buscadas, como juntar forças com a comunidade e movimentos sociais para retirar a UnB dessa política de estrangulamento de repasse de recursos federais; rever prioridades do orçamento da Universidade, e rever o contrato com a empresa que fornece os alimentos no restaurante, a qual cobra valores muito acima do mercado e tem o monopólio do fornecimento de refeições à comunidade da UnB dentro dos restaurantes.

Para isto, mesmo estando em período em que grande parcela dos trabalhadores estão de férias, consideramos fundamental que o máximo possível de trabalhadores se faça presente na reunião do CAD amanhã, 01 de fevereiro, às 9 horas no auditório do CDT.

Em defesa da Universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada.

Não ao aumento do RU

SINTFUB – Gestão Sindicato é pra Lutar!

Na manhã desta quinta-feira, 25, a comissão responsável pela análise da situação do Restaurante Universitário – RU – encontrou-se com os representantes do SINTFUB e da ADUnB. A reunião teve como objetivo principal trazer informações que foram repassadas ao Conselho de Administração – CAD – referentes ao RU e expor uma nova proposta, que será levada ao CAD, novamente, no próximo mês.

Durante o evento, a Reitora Márcia Abrahão apresentou dados referentes ao orçamento geral da Universidade de Brasília para o ano de 2018 e explicou quais os motivos levariam a gestão da UnB a aumentar o preço das refeições do RU. Dentre eles, estava o fato do preço do RU não ser alterado desde 1994; a quantidade de alunos que fazem parte da assistência estudantil e que não podem deixar de receber esse auxílio para se manterem na universidade até o fim do curso; o número de refeições diárias estar chegando a quase 11 mil por dia; além das despesas que a estrutura do restaurante gera.

O comitê representante do SINTFUB, juntamente com os responsáveis da ADUnB, levantaram alguns pontos pertinentes para a discussão. O Secretário Geral da ADUnB, Wagner Rizzo, falou sobre “a possibilidade de mudar o local ou a infraestrutura do restaurante, de forma que não houvesse mais gastos com manutenção de elevadores, banheiros, dentre outros.” Frisou que o campus é grande e o restaurante poderia ser realocado para outro lugar mais acessível, no térreo.

Maurício Sabino, Coordenadores Geral do SINTFUB, destacou, ainda a diferença de preço do restaurante da ASFUB e do preço que querem vir a cobrar no RU: “Enquanto a comida do restaurante da ASFUB, que não é feita em grande escala, cobra-se 10 reais por um prato de comida, no RU, que são vendidas cerca de 11 mil refeições por dia, querem cobrar o valor de 13 reais. Torna-se claro que o valor do prato de comida para a empresa não chega nem a um terço desse valor que pretendem cobrar”, ressalta.

Rogério Marzola, Coordenador Geral do SINTFUB, falou como a proposta de aumento atual, de 7 para 13 reais, nas refeições para os funcionários da universidade acarretaria numa provável exclusão dos trabalhadores da Universidade no RU: “neste caso, seria mais cômodo e confortável que eles comprassem marmitas com vendedores ambulantes no Campus, com valores entre 8 e 10 reais. Comeriam de forma tranquila no horário de almoço, ao invés de pegarem filas demoradas, que tomam quase todo o tempo que possuem para se alimentarem, além de pagarem 13 reais.” destacou ainda sobre o número de vendedores informais espalhados pelo Darcy Ribeiro, que aumentaria drasticamente.

O evento foi encerrado com os representantes do SINTFUB e da ADUnB mantendo-se contra os preços absurdos que podem vir a ser cobrados dos funcionários da Universidade. De acordo com Márcia Abrahão, as informações geradas na reunião e a atual proposta de valor para as refeições do RU serão passadas ao CAD, em fevereiro, e lá serão decididos quais valores o RU adotara em 2018.

SINTFUB

No dia 24 de janeiro de 2018 a atual Coordenação de Aposentados do SINTFUB homenageou o Dia dos Aposentados com a realização de seu primeiro encontro com acolhedor café da manhã. Diante de informes jurídicos e da apresentação do cenário politico, convocou os companheiros e companheiras para a luta contra a reforma da previdência e para integrar o calendário de atividades da categoria.
Na pauta, discutiu -se a necessidade da participação conjunta pela manutenção de direitos e na construção de programas da entidade para o fortalecimento do movimento. O encontro contou com a presença de representante da FASUBRA, que abordou os ataques do governo á carreira e a necessidade de reação da categoria.

Para Francisca Nascimento de Albuquerque, coordenadora do SINTFUB, esse encontro é um marco: “Como servidores aposentados, sentimos que estamos mais vivos que nunca. Nossa trajetória sempre foi de luta, buscando conquistas para os trabalhadores e trabalhadoras. Estarmos aqui, aposentados e atuantes, mostrando que a luta continua, nos envolvendo, e acreditando nas boas mudanças, confirma o nosso ativismo. E conclamamos a todos da UnB que venham em nosso apoio”, destaca.

Francisca lembrou ainda que o segundo encontro já será convocado para Abril.
“Acompanharemos o sindicato em seu calendário de lutas. Precisamos continuar atualizados nos eventos do SINTFUB e da categoria”, completa.

A próxima reunião dos aposentados está programada para a primeira quinzena de Abril. Fique atento às notícias do SINTFUB e mantenha-se atualizado sobre o que acontece. Sindicato é pra lutar!

O SINTFUB convida todos os Aposentados e Pensionistas a preencherem a ficha de anamnese que está disponível clicando aqui.

lembrando que a ficha preenchida deve ser entregue na secretaria do SINTFUB.

Com esses dados ficará muito mais fácil a linha de comunicação entre o Sindicato e seus filiados. em caso de dúvidas, entrem em contato no telefone: 61 3273.4055.

SINTFUB

Prezados associados e associadas, o SINTFUB identificou que devido a um erro no sistema alguns servidores tiveram um desconto diferente do habitual no contracheque referente à contribuição do mês de janeiro de 2018.

O SINTFUB comunica que, após a creditação da receita, que ocorre no segundo dia útil de fevereiro, terão inicio os ressarcimentos dos descontos indevidos aos servidores e servidoras que foram afetados por esse problema.

Para agilizar as transferências bancarias, solicitamos que os contracheques sejam entregues a partir de agora no sindicato ou enviado em cópia digital no e-mail do sintfub@unb.br ou sintfub@sintfub.org.br para confirmação dos dados bancários do associado(a).

Caso precisem de mais informações, entrem em contato conosco.

Agradecemos a todos pela compreensão.

SINTFUB

O SINTFUB junto a sua nova Coordenação convida todos os aposentados e pensionistas para um café da manhã no dia 24 de janeiro, às 8h30, na sede do seu Sindicato. Contamos com a participação de todos!

SINTFUB

Prezados associados e associadas, o SINTFUB identificou algumas discrepâncias no desconto da contribuição sindical na prévia do contracheque do mês de janeiro de 2018. A empresa INOVA7, responsável por esses serviços já formalizou contato junto ao SERPRO solicitando a correção do problema. Estamos aguardando resposta das referidas prestadoras dos serviços sobre a solução dessa situação.
Atualizaremos assim que novas informações forem obtidas.
Caso necessitem de informações adicionais não hesitem em entrar em contato. Agradecemos a todos a compreensão.
Cordiais Saudações,

SINTFUB
sintfub@unb.br – (61) 3273.4055

Ocorreu hoje, dia 11 de janeiro de 2018, na praça Chico Mendes na UnB, a Assembleia Geral Ordinária do SINTFUB. Durante assembleia, cuja pauta inclui o debate da campanha salarial de 2018, luta contra a reforma da previdência, dentre outros,  foi ratificada a posse da nova direção do sindicato para exercício nos anos 2018 e 2019.

Como pauta, ainda foram decididos o novo conselho fiscal, além da chamada para o FONASEFE – Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, que ocorrerá nos dias 3 e 4 de fevereiro de 2018.

Segundo Rogério Marzola, coordenador do SINTFUB, concluir o processo de posse tem uma importância crucial para a categoria. “A vontade da categoria expressa nas urnas estava ameaçada por processos judiciais. Agora é possível, com a gestão eleita que tomou posse, dar sequencia as lutas da categoria. Nós temos muitas tarefas a seguir no inicio desse ano. O governo segue tentando aprovar a reforma da previdência e extinguiu por decreto mais de 60 mil vagas no serviço público, sendo que boa parte delas dentro das universidades, o que inviabiliza novos concursos ou mesmo concursos em andamento”, comenta.

O coordenador lembra ainda que é trabalho da categoria organizar ações políticas que organizem o trabalho e levem essa problematização à ação. “Nós já estamos com manifestações organizadas para pressionar os parlamentares aqui de Brasília para que não votem na reforma da previdência e também já estamos iniciando a campanha contra o possível aumento do valor do restaurante Universitário. Esses são apenas alguns pontos. Teremos agora debates e seminários em cada setor de trabalho organizando as pautas locais de nossa categoria para organizar o sindicato”, completa Rogério.

O SINTFUB convoca todos os trabalhadores e servidores para a luta e acompanhamento das atividades do sindicato e contra a reforma da previdência.

Sindicato é pra lutar!

SINTFUB

Suspensão de tutela de urgência pelo TRT da 10ª Região

Prezados(as)

Informo que, no final da tarde dessa quinta-feira (28), o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região nos comunicou que o Desembargador Presidente suspendeu os efeitos da tutela de urgência concedida que suspendia a posse da Coordenação Executiva prevista para 02/01/2018 e determinava novas eleições sindicais, excluindo-se da lista de eleitores os empregados terceirizados, que tinha sido concedida pela Juiz da 14ª Vara do Trabalho de Brasília no processo nº 0001719-78.2017.5.10.0014.

Conforme referimos, inclusive em assembleia e reunião da Diretoria, nossa atuação seria pela defesa do Estatuto e da categoria, bem como em questão preliminar nosso entendimento é da incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar o processo, o que foi acolhido pelo Presidente do TRT da 10ª Região em mandado de segurança.

Nosso entendimento se dá com base em decisão do STF que deferiu liminar na ADIN 3395 reconhecendo que não é da competência da Justiça do Trabalho julgar processos discutindo representação sindical de entidades de servidores públicos, mesmo que sejam majoritários da representação. No mesmo sentido, militam decisões do TST, STJ e Tribunais Regionais do Trabalho.

Importante destacar que a questão da incompetência da justiça é absoluta, quando a demanda é proposta de forma equivocada, ou seja, deve ser reconhecida de ofício pelo próprio juiz, e, não o sendo pela parte ré, nos termos do Código de Processo Civil: Art. 64. (…) § 1^o A incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício.

Por isso, os processos devem ser direcionados para a Justiça e Juiz competente para apreciar e julgar a causa.

Por isso, havendo decisão do STF, STJ, TST e TRT’s na matéria ajuizada contra o SINTFUB e, uma vez o Juiz da 14ª Vara do Trabalho não reconhecendo de ofício a incompetência e, se não alegado pelo Sindicato réu, implicaria a nulidade futura de atos sindicais durante a tramitação do processo e reconhecida de ofício pelos próprios Tribunais citados.

Anexo segue a integra da decisão proferida pelo Desembargador Presidente Pedro Luís Vicentin Foltran, que aplicou o entendimento do STF, STJ, TST e TRT da 10ª Região.

Nesse contexto, a tutela de urgência proferida pelo juiz da 14ª Vara do Trabalho foi suspensa, não gerando qualquer efeito até o julgamento do mencionado Mandado de Segurança.

Com isso, uma vez suspensa a decisão do Juiz da 14ª Vara do Trabalho, não gerando efeitos por decisão do TRT, está mantido o resultado das eleições que ocorreram nos dias 08 e 09 de novembro para a Diretoria Executiva do SINTFUB, bem como a possibilidade de posse no dia 02 de janeiro da chapa que obteve maioria de votos nas referidas eleições.

Atenciosamente,

Para baixar o Mandado de Segurança clique aqui.

ROGERIO FAGUNDES MARZOLA

Coordenação Geral do Sintfub

Clique aqui para baixar o Boletim (01/2018)

É com imensa dor e tristeza que o Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília – SINTFUB informa o falecimento do companheiro Paulo Henrique Rodrigues dos Santos, conhecido como PH aos 61 anos, na manhã do dia 04, PH deixa familiares e amigos.

Lotado na Universidade Federal de Uberlândia (UFU) em Minas Gerais, o trabalhador técnico-administrativo em educação militou por 28 anos no Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições Federais de Ensino Superior de Uberlândia (SINTET-UFU).

Também militou pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). PH foi coordenador geral da FASUBRA Sindical durante quatro gestões, de 2002 a 2004, de 2004 a 2006, de 2009 a 2011 e de 2012 a 2014 e coordenador Jurídico na gestão de 2006 a 2008. Lutou em defesa de melhores condições de vida, de salário, de trabalho e em especial por uma universidade pública, gratuita e autônoma. Paulo Henrique participou ativamente do processo de construção do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), no âmbito das instituições federais de ensino vinculadas ao Ministério da Educação, (Lei 11.091/05).

O SINTFUB vem a público manifestar total solidariedade à família e amigos.

Companheiro Paulo Henrique, presente!

Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília – SINTFUB
Sindicato é pra Lutar – Fundado em 1985 – Filiado a Fasubra – Gestão 2018/2019