Ofício 132 SINTFUB
SINTFUB propões reunião com a Reitoria da UnB para ampliar o diálogo. Para saber mais, leia o ofício aqui.
SINTFUB propões reunião com a Reitoria da UnB para ampliar o diálogo. Para saber mais, leia o ofício aqui.
SINTFUB convoca Assembleia Geral 29/5, Terça-feira às 9hs na Praça Chico Mendes.
Pauta:
Informes da reunião com a reitoria.
Encaminhamentos da greve.
Participe! Vamos juntos lutar pelos direitos de nossa categoria.
Sindicato é pra lutar!
Utilize o Espaço da Unidade de lutas em defesa da UnB!
O Comando local de Greve da UnB convida a comunidade universitária para ocuparem a Praça Chico Mendes, apresentarem suas propostas de intervenções políticas e artísticas, aulas públicas, teatro, música junto ao SINTFUB. Vamos juntos desenvolver atividades que promovam reflexão coletiva sobre a crise imposta pela EC 95 na UnB e em todas as Universidades Federais .
Saiba mais aqui.
Aguardamos suas propostas!
Sem dúvida alguma, devem ser mantidos em funcionamento os serviços essenciais, na forma prevista pela Lei de Greve, até mesmo porque, nas palavras do que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal, a paralisação deverá ser parcial, sendo garantida a continuidade dos serviços prestados à população.
Assim sendo, sempre que possível deve ser buscada uma definição conjunta com a Administração sobre o que sejam os “serviços essenciais ao atendimento das necessidades da comunidade”, ou os “serviços cuja paralisação resulte em prejuízo irreparável”.
Não sendo possível esse entendimento, a própria categoria deve resolver a questão utilizando as disposições da Lei nº 7.783/89 e o bom senso, observando-se a manutenção do quantitativo mínimo de 30% dos servidores em atividade, tal como visto acima.
O bom senso deve pautar-se pelo art. 11, § único, da mesma lei, ou seja, os servidores devem buscar manter todas as atividades que, se paralisadas, coloquem “em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”.
Deve ser garantido o funcionamento de tais serviços, o que não quer dizer que os servidores que trabalhem nessas atividades não possam fazer greve. O que não pode acontecer é que todos entrem em greve sem garantir o funcionamento mínimo necessário das atividades, mantendo-se, tal como dito, o quantitativo mínimo de 30% de servidores em atividade.
Assim, devem os servidores ater-se, tão-somente, à Lei nº 7.783/89 e ao bom senso na definição dos serviços essenciais e na reivindicação por seus direitos, sempre que possível em acordo com a própria Universidade.
O servidor em estágio probatório pode fazer greve:
No tocante aos servidores em estágio probatório, embora estes não estejam efetivados no serviço público e no cargo que ocupam, têm assegurado todos os direitos previstos aos demais servidores. Portanto, também podem exercer seu direito constitucional de greve.
Necessário salientar, neste aspecto, que o estágio probatório é o meio adotado pela Administração Pública para avaliar a aptidão do concursado para o serviço público. Tal avaliação é medida por critérios lógicos e precisos, estabelecidos de forma objetiva na lei. A participação em movimento grevista não configura falta de habilitação para a função pública, não podendo o estagiário ser penalizado pelo exercício de um direito seu.
Cabe lembrar, ainda, que conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal no Mandado de Injunção n° 712-8/PA, “é vedada a rescisão de contrato de trabalho durante a greve”, excetuando-se os casos em que houver comprovado abuso no exercício do direito de greve.
O servidor pode ser punido por ter participado da greve?
O servidor não pode ser punido pela simples participação na greve, até porque o próprio Supremo Tribunal Federal considera que a simples adesão à greve não constitui falta grave (Súmula n° 316 do STF).
Podem ser punidos, entretanto, os abusos e excessos decorrentes do exercício do direito de greve, dentre eles a paralisação total que comprometa a regular continuidade da prestação do serviço público. Por isto, o movimento grevista deve organizar-se a fim de evitar tais abusos, assegurando a execução dos serviços essenciais e urgentes.
O SINTFUB convoca a todos os servidores e servidoras, a comparecerem na assembleia geral desta quarta-feira, dia 16/05, em primeira convocação às 9 horas, na Praça Chico Mendes.
Nossa greve que já dura 22 dias conseguiu pautar e denunciar para sociedade a política de desmonte que o governo Temer está implementando contra as universidades públicas.
Em unidade com os estudantes produzimos grandes atos em defesa da universidade.
Convocamos a todos os servidores(as) a redobrar os esforços no sentido de manter firme a luta comparecendo a assembleia.
#A luta é de tod@s CLG / SINTFUB
Sindicato é pra lutar!
Ocorreu hoje, dia 11 de maio, a roda de conversa mães trabalhadoras da UnB, uma parceria entre o SINTFUB e ASFUB. Durante o encontro foram tratadas as vivências da maternidade das mulheres trabalhadoras da UnB.
A fase de grupos chega ao fim, e os classificados estão definidos. Almoxarifado, Real, Sanoli e Viracopo são os semifinalistas do XVIII Torneio de Futsal
dos Trabalhadores da Universidade de Brasília. As partidas que determinam a final da competição iniciada em abril serão realizadas na próxima segunda-feira (14). A decisão do título ocorre quatro dias depois, na sexta (18). As rodadas são sempre realizadas a partir de meio-dia na Quadra José Maurício Honório Filho, na Praça Chico Mendes.
Os times classificados conquistaram as vagas de forma invicta. A melhor campanha é a do Viracopo, que em duas vitórias anotou 16 gols e sofreu quatro. A equipe formada por trabalhadores do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT) enfrenta o Almoxarifado, qualificado após uma vitória e um empate.
A disputa pela outra vaga é entre Sanoli, composto por funcionários da empresa que fornece as refeições do Restaurante Universitário, e o Real, time com servidores dos Decanato de Gestão de Pessoas (DGP). As equipes derrotadas nos duelos semifinais disputam o bronze em partida preliminar da grande final.
O torneio integra os Jogos Abertos dos Trabalhadores, que prevê ainda a disputa de modalidades como vôlei e tênis. A competição é realizada pela Diretoria de Esporte e Lazer (DEL/DAC) em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub).
Fonte: http://esporte.unb.br/index.php/noticias01/112-semana-decisiva-para-o-torneio-dos-trabalhadores
O SINTFUB vem a público informar sobre apuração de denúncia de violência contra uma estudante, por parte de um de seus membros, durante ato unificado no Ministério da Educação contra o desmonte da UnB, realizado no dia 10 de abril. O referido ato fez parte da paralisação dos três segmentos da Universidade: trabalhadoras e trabalhadores da UnB (funcionárias/os terceirizadas/os, docentes e técnico-administrativos) e estudantes dos quatro campi da UnB.
Após averiguação dos fatos, verificou-se a seguinte situação:
houve uma grande marcha na Esplanada dos Ministérios iniciada por volta das 10 horas, seguida de atividades de teatro político e falas de representantes dos três segmentos que denunciavam os impactos negativos produzidos pela Emenda Constitucional 95 no desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão universitária. O MEC recebeu uma comissão composta por representantes da comunidade universitária para dialogar sobre a pauta da paralisação. Entretanto, após horas de espera, o MEC não estabeleceu de fato a mesa de discussão, aspecto que promoveu reação por parte do segmento estudantil.
Nesse contexto, iniciou-se grande tumulto, quando um grupo de pessoas começou a questionar a condução do ato unificado, reivindicando assumir o comando do carro de som do SINTFUB. Representantes do sindicato foram ameaçados e agredidos verbalmente ebfisicamente por esse grupo que tinha o objetivo de tomar o caminhão de som dos membros dobsindicato com vistas a utilizá-lo como “escudo” de proteção no enfrentamento com a polícia militar. O contexto de tensão se intensificou e o ato unificado encerrou com brutal violência da PM contra os manifestantes.
O SINTFUB entende, portanto, que na tensão daquele momento, possa ter ocorrido alguma exaltação por parte de algum de seus membros, como o empurrão à estudante relatado na denúncia. Os integrantes do SINTFUB, que acompanharam o ocorrido, são unânimes no entendimento de que era preciso conter a subida forçada no carro de som, de pessoas que não compunham a organização do ato, a fim de evitar consequências piores para o conjunto de participantes. De acordo com a denúncia, a agressão teria ocorrido em meio às tentativas de integrantes do sindicato em mediar o conflito e proteger as pessoas que se encontravam em cima do carro do som, retomando o direcionamento do ato em consonância com as deliberações da organização do ato unificado.
Diante dos fatos e da denúncia, o SINTFUB vem a público reafirmar seu compromisso com o enfrentamento a todo tipo de opressão e com a construção democrática de suas ações em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade. Reafirma o repúdio a todo tipo de violência, especialmente as relacionadas com as desigualdades de gênero, raça, classe e orientação sexual. Neste sentido, temos buscado realizar a formação permanente dos integrantes desta diretoria e firmar parceria com outras Unidades acadêmicas e administrativas da UnB para a formação da comunidade universitária na perspectiva de uma cultura de respeito e promoção à diversidade.
SINTFUB
Se não houver uma reversão da Emenda Constitucional 95 – PEC do Teto dos Gastos que estabelece drasticamente os cortes orçamentários, as Universidades ficarão inviabilizadas do seu funcionamento. Esse fato já começa a ocorrer na UnB com centenas de demissões de trabalhadoras e trabalhadores terceirizados, dispensa de centenas de estagiários, com essas medidas já dificulta e muito o trabalho diário, além de ameaçar com reajuste o valor da alimentação do RU. Como se não bastasse ainda tramita no Senado o fim da estabilidade.
É preciso reagir diante dessas ameaças e aumentarmos nossa mobilização na Greve para derrotarmos esse retrocesso.
Técnico-administrativos da UnB e HuB compareçam à Assembleia.
Sindicato é pra lutar!
ASSEMBLEIA GERAL
9/5/2018, quarta-feira,
9horas, Praça Chico Mendes
O CONFASUBRA é o Congresso Bianual da Federação de Sindicato de Trabalhadores Técnico-Administrativo em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil FASUBRA, que reúne representantes da categoria de cada Instituição filiada à Federação, eleitos como delegados em Assembleias realizadas na base de cada entidade, para discutir os planos, programas e projetos para a educação pública brasileira, e essencialmente, construir os planos e pautas de lutas da categoria.
O SINTFUB promoveu Assembleias com a categoria nos quatro campi da UnB para eleição dos delegados para participarem deste XXIII CONFASUBRA a realizar-se no período de 06 a 11 de maio de 2018 em Poços de Caldas, Minas Gerais.
Relação definitiva XXIII CONFASUBRA