Nos dias 24 e 25 de junho, foi realizado o XX Congresso dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Fundação Universidade de Brasília (CONSINTFUB). O encontro propôs alterações estatutárias, mudanças na denominação e base territorial do Sintfub, e aumentou de 29 para 35 o número de cargos da direção do Sindicato.

Além disso, o congresso aprovou um plano de lutas da categoria, foram discutidos mais de 200 itens para o documento. Os principais são os seguintes: 30 horas semanais sem redução de salário; não ao ponto eletrônico e reposição salarial de 33%.

Na quarta-feira (26), foi realizada a Assembleia Geral para analisar as decisões do congresso, que contou com a presença dos 70 delegados e sindicalizados. A assembleia aprovou as alterações estatutárias deliberadas no XX Consintfub e as bandeiras de luta.

Veja as principais mudanças:

Saiba mais sobre o CONGRESSO

O Congresso começou com um café da manhã junino e seguiu com a mesa de abertura, na qual participaram Vagner Freitas, presidente da CUT nacional; Teresa, representante da Fasubra; Maria Luisa, do PT; Edmilson Lima, coordenador-geral do Sindicato; Márcia Abrahão, reitora da UnB; deputado distrital Chico Vigilante; José Mauro, suplente da Tesouraria da Associação dos Docentes da UnB; e a representante do deputado distrital Fábio Félix, a Fernanda.

A reitora fez uma retrospectiva dos atuais acontecimentos que envolvem a universidade. Em relação aos cortes, disse que na semana passada a OAB entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para reaver o bloqueio que foi feito nas Universidades e Institutos Federais. A UnB tem bloqueado 30% do seu orçamento anual.

Para Lima, estamos vivendo um grande ataque à educação brasileira. Este ano já superamos diversas adversidades e fizemos o 15 e 30 de maio, e a Greve Geral. Além de uma sessão pública que denunciava a situação da universidade e da educação brasileira, no Congresso e na Câmara Legislativa,” explicou e completou ao falar que o Sintfub está sempre disposto à defender as universidades públicas no País.

Já a importância do Congresso foi ressaltada pelo Toninho, da Fasubra. O momento em que é realizado o Congresso é estratégico e de extrema relevância para o país, pois mostra a seriedade de um serviço público de qualidade e eficiente. A situação atual não só ataca a educação. Para ele, desmonta os direitos dos trabalhadores e destrói o papel do país.

O cenário político continuou a ser debatido na mesa “Avaliação de conjuntura”, com a presença do ex-ministro Ricardo Berzoini, da Auditoria Cidadã da Dívida; e Mariana Lopes, representante da Fasubra Sindical.

A apresentação foi na parte da tarde e explanou ainda sobre a reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro.

No segundo dia, 24, houve três mesas, “Apreciação de reforma estatutária”, “Defesa de teses” e “Plenária final/Plano de Lutas”.

Por Camila Piacesi

Confira: informações sobre o principal evento do Sintfub

Nos dias 24 e 25 de junho, o Sintfub realizará o seu vigésimo Congresso no auditório do sindicato, tendo por objetivo “Resistir e lutar em defesa da Previdência Pública, da Universidade de Brasília e dos Salários”. Serão dois dias de organização da luta para os trabalhadores técnico-administrativos em educação e de definição de um plano de lutas para os próximos meses.

Na segunda-feira o evento começará às 8 horas da manhã com recepção, café da manhã e credenciamento, que se estenderá até às 14 horas. São esperados mais de 100 filiados ao Sintfub.

A abertura está marcada para ser iniciada às 9 horas, com a presença da direção do Sindicato e de convidados representantes da Adunb, da Fasubra, do DCE da UnB, da reitora Márcia Abrahão Moura, da CUT-DF, da UNE, do Andes e de membros do PSOL, PT, PSTU, PC do B e PCB, entre outros.

Em seguida, ocorre discussão e votação do Regimento do XX Congresso. À tarde será a vez da mesa de debate “Avaliação de conjuntura”, com a presença do ex-ministro Ricardo Berzoini; de Maria Lucia Fattorelli, líder da Auditoria Cidadã da Dívida; e de representantes da CUT e da CSP – Conlutas.

No segundo dia do Congresso haverá três mesas de debates, “Apreciação de reforma estatutária”, “Defesa de teses” e “Plenária final/Plano de Lutas”. O encerramento será marcado por uma confraternização. Participe! O momento é de luta, de muita unidade em torno do Sindicato

Sintfub demanda junto a reitoria ponto facultativo para os servidores Tecnico-Administrativo no dia 21 de junho

O SINTFUB se reuniu nesta segunda-feira, dia 17/06 com o chefe de gabinete Paulo César para discutir a demanda do sindicato no sentido de extensão para os servidores Técnico-administrativo do ponto facultativo no dia 21 de junho, sexta-feira. Como é de conhecimento público, no calendário acadêmico deste ano não está previsto atividade acadêmica neste dia.

Segundo o chefe de gabinete a reitora não tem autonomia para conceder ponto facultativo, prerrogativa do Minstério da Economia.

ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE E RAIO X

SINTFUB ingressa com processo coletivo e servidores podem ajuizar ações individuais requerendo os adicionais

No ínicio deste ano, a Universidade de Brasília, assim como os demais órgãos da Administração Pública Federal, realizaram o corte dos adicionais de insalubridade, periculosidade e Raio X ou substãncias radiativas, até a realização de novos laudos periciais, atendendo determinação do MPOG. Contra essa medida arbitrária, o SINTFUB ajuizou um processo coletivo, representando toda a categoria que recebia tais adicionais. Contudo, a Juíza indeferiu a tutela de urgência, sendo que, contra essa decisão, foi apresentado recurso de agravo de instrumento ao TRF da 1ª Região, o qual ainda não foi julgado.

Diante desse contexto, considerando, também, que em alguns setores não foram elaborados novos laudos e, em outros setores o perito da FUB reduziu o grau do adicional ou entendeu que o servidor não mais faz jus a tal vantagem, são necessárias as seguintes providencias:

1)           Servidores que já possuem processo judicial sobre os adicionais de insalubridade, periculosidade ou radiação ionizante e continuam trabalhando no mesmo setor, cujo novo laudo não reconheceu os adicionais ou então reduziu o grau, devem manter contato com assessoria jurídica para exigir o cumprimento da decisão judicial favorável quanto ao recebimento do adicional indicado judicialmente;

2)           Servidores que mudaram de setor, sendo este novo local, aparentemente, insalubre, periculoso ou conter raio X ou substâncias radioativas, e não tiveram, ainda, laudo elaborado, indeferindo ou reduzindo o grau, devem procurar também a assessoria jurídica para fins de ingressar com novo processo judicial. Para isso, são necessários os seguintes documentos: a) procuração; b) declaração de hipossuficiência (assistência judiciária gratuita), c) cópia do CPF e Carteira de Identidade; d) comprovante de residência; e) cópia do requerimento ou processo administrativo solicitando o adicional (se tiver); f)cópia do novo laudo pericial realizado (se foi feito); g) fichas financeiras desde janeiro de 2019; h) preenchimento do formulário anexo.

Ademais, o SINTFUB está ingressando com processo coletivo contra o entendimento exarado em vários novos laudos de que a atividade é eventual ou esporádica e, com isso, negando o direito ao adicional. Essa fundamentação é decorrente da Orientação Normativa nº 04/2017 expedida pelo MPOG e utilizada por alguns peritos no âmbito da UnB/HUB para indeferir a concessão dos adicionais.

FORUMULÁRIO PARA INGRESSO DE AÇÕES ADICIONAIS

Valmir Floriano Vieira de Andrade 

Advogado

OAB/DF 26.778

Ancorados na ampla unidade construída por todas as centrais sindicais do pais, os
trabalhadores de todo o Brasil, no próximo dia 14 de Junho, vão dar um recado ao
governo Bolsonaro, ao ministro Guedes e ao Congresso Nacional: retirem de
votação a reforma da Previdência.

Ao contrário do que diz a campanha do governo na grande mídia, a reforma da
Previdência de Bolsonaro atinge principalmente os mais pobres e os servidores
públicos. Dizem que se não for aprovada a reforma da Previdência o país quebra e
se aprovada, vai ter crescimento e milhões de empregos. Já vimos esse filme
antes. Lembram que diziam o mesmo sobre a reforma trabalhista? O que
aconteceu na prática? Os patrões e o governo aproveitaram para demitir ainda
mais. Resultado, a economia brasileira continua no caminho da recessão e o
desemprego em alta.

Para os(as) servidores(as) das universidades essa greve tem mais uma tarefa;
reverter os cortes orçamentários e o desmonte da educação no nosso pais.

Mantidos os cortes, as universidades só terão verbas pra funcionar até setembro.
Vai faltar dinheiro para pagar a conta de água, luz, empresas prestadoras, etc. Este
quadro de crise se completa com o arrocho salarial que sofrem os servidores; são
mais de 3 anos sem qualquer reajuste em nossos salários e pelo que o governo
divulga serão outros tantos de congelamento.

A Assembléia da categoria realizada dia 12/06 reafirmou a adesão dos Servidores
Técnico-Administrativos da UnB a GREVE GERAL DO DIA 14 DE JUNHO, os
docentes representados pela ADUnB também vão parar, neste sentido,
conclamamos a todos(as) a paralisarem suas atividades neste dia.

Técnico-administrativos vão aderir ao segundo dia nacional de luta pela educação

Os servidores técnico-administrativos presentes na assembleia geral convocada pelo Sintfub decidiram que a categoria vai aderir à Paralisação Nacional, nesta quinta-feira, dia 30 de maio, para marcar o segundo dia nacional de luta pela educação.

O ato de amanhã começa com a concentração às 10h, na Praça do Museu da República e seguirá rumo ao Congresso

Nacional, passando pela Esplanada dos Ministérios e depois se dispersando na Rodoviária do Plano Piloto. Amanhã, às 9h, no estacionamento do ICC Sul, haverá dois ônibus para levar  os manifestantes para o ato.

O Sindicato alerta que o momento é de luta contra os “cortes em todo o ensino fundamental, médio e superior do Brasil, contra a nefasta reforma da Previdência e pela garantia dos direitos já adquiridos pela categoria.

O ato é organizado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e conta com o apoio de vários sindicatos.

Durante a assembleia também foi aprovado pelo plenário:

1) alteração da data de realização do XX CONSITFUB;

2) luta contra a reforma da Previdência e contra os cortes orçamentários da UnB;

3) Greve Geral – paralisação dia 14 junho;

4) eleição de delgados para a Plenária Nacional da Fasubra Sindical, a realizar-se nos dias oito e nove de junho.

OFÍCIO 127 SINTFUB

OFÍCIO 128 SINTFUB PARALIZAÇÃO

ATA ASSEMBLEIA GERAL 29.05.2019

Por Camila Piacesi

Nesta segunda-feira (03/06), a direção do SINTFUB se reuniu com a reitora Márcia Abrahão para discutir ações conjuntas em defesa da UnB, ante a manutenção dos cortes orçamentários anunciados pelo governo, informar sobre a adesão da categoria à greve geral convocada pelas centrais sindicais para o dia 14 de junho e construir uma agenda de atividades em defesa da UnB.

Na reunião, a direção do Sintfub e a Reitora acertaram participação conjunta na Sessão Solene em Defesa da UnB e do IFB, o evento tem a organização da bancada de deputados federais do DF e será realizada nesta sexta-feira, dia 7, às 15h, no Plenário Ulisses Guimarães da Câmara dos Deputados. A reitora foi convidada também a participar da próxima reunião do Fórum em Defesa da UnB, a ser realizada no dia 10, às 19 horas em local a ser confirmado, e também a comparecer no Congresso do Sintfub, marcado para os dias 24 e 25 de junho.

Mais uma vez a reitora expôs suas principais preocupações com os cortes de recursos das bolsas de Pós-graduação, com o fim do programa Idiomas sem Fronteiras. Disse que o impacto é geral e que é preocupante o bloqueio de R$ 48,5 milhões, que permanece no sistema. Ela disse, contudo, que está fazendo de tudo para reverter o corte e que os “movimentos são importantes nessa luta”. Ela repetiu por várias vezes como é importante mostrar a real situação da universidade para a sociedade, pois assim a luta ganha mais adeptos e força. Nesse sentido, a universidade desenvolve o projeto UnB Perto de Você, que vai em cidades do DF explicar o que de fato a UnB. Ele é muito importante, ressaltou.

Na reunião o Sintfub deixou claro a participação da categoria na Greve Geral do dia 14 de junho contra a reforma da Previdência, as privatizações e o conjunto dos ataques do governo Bolsonaro à classe trabalhadora e à educação publica.

A Reitora reconheceu o valor da luta do Sintfub e da categoria ao ressaltar a “importância do Sindicato no cumprimento do seu papel institucional de defesa dos interesses da Universidade e de seus servidores, professores e alunos”.

DIA 14 DE JUNHO É GREVE GERAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO, CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, AS PRIVATIZAÇÕES, EM DEFESA DOS DIREITOS E DA VIDA DA CLASSE TRABALHADORA

Mais de 10 mil pessoas participaram do ato

Técnico-administrativos, alunos, professores e trabalhadores em geral estavam presentes no segundo dia da Greve Nacional da Educação. O ato reuniu mais de 10 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, nesta quinta-feira (30).

A Unb presente mais vez mostrou que não aceitará o contigenciamento na universidade e vai lutar por uma educação pública de qualidade. O Sintfub não concorda com a destruição das universidades públicas, pois elas desenvolvem pesquisas tecnológicas que auxiliam a sociedade em diversas áreas.

Francisco  Rodrigues, coordenador do Sintfub, avalia que este ato foi uma demonstração dos estudantes de ousadia, rebeldia resistência e sobretudo irreverência. “Não tenho dúvida que nós vamos reverter este quadro. Ontem foi uma demonstração que os estudantes juntamente com professores e servidores não estão satisfeitos com o governo, pois ele tenta aplicar uma política irresponsável contra os trabalhadores. Foi excelente a participação de todos. Vi país e mães que foram solidários. A greve geral vai parar o país”, completou.

Edimilson Lima, coordenador-geral do Sintfub, acredita que foi mais uma grande vitória reunir a Unb neste segundo dia de luta, 15 dias após ao 15M. Ele explicou que o dia 14 de junho vai ser ainda maior. “Hoje foi novamente uma prévia. No dia 14 de junho o Brasil vai parar e mostrar a sua força. Vamos lutar pela mudança”, afirmou ele.

Veja as fotos da manifestação