O novo Tsunami da Educação já tem data marcada. Será no dia 12 de setembro na Esplanada dos Ministérios para protestar contra o programa recém lançado pelo MEC, o Future-se.

A decisão foi tomada hoje em reunião no auditório do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub) com a de professores, estudantes e técnico-administrativos da instituição de ensino superior e também da reitora Márcia Abrahão, do diretor do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação (Sinasefe), decanos, FENET- Federação Nacional dos Estudantes de Ensino Técnico e representantes dos gabinetes da deputada federal Érika Kokay e do deputado distrital Fábio Felix.

O novo protesto será organizado por centros acadêmicos, Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da UnB (Sintfub), Sinasefe, FENET e pela Adunb – Associação dos Docentes da UnB, e terá por mote o Dia da Virada da Educação.

A comunidade acadêmica da UnB voltará às ruas para denunciar os constantes ataques contra a educação pública brasileira, principalmente a superior, pelo governo de extrema direita do Bolsonaro. O mais recente ataque é representado pelo projeto Future-se, que fere a autonomia universitária e visa privatizar a educação superior.

Todos e todas entendem que devemos agir em todas as frentes possíveis, pois não há tempo a perder. Participe de nossas atividades.

Por: Camila Piacesi

Representantes do Sintfub estavam presentes na Marcha das Margaridas

Por: Camila Piacesi

Mais de 30 mil agricultoras familiares, ribeirinhas, quilombolas, pescadoras, extrativistas, camponesas, quebradeiras de coco, trabalhadoras urbanas e dos movimentos feministas e de mulheres indígenas participaram, na manhã desta quarta-feira (14), da 6ª Marcha das Margaridas, que saiu do Pavilhão do Parque da Cidade e foi até ao Congresso Nacional.

O tema principal do protesto deste ano foi “margaridas na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência”.

A marcha focou o combate à pobreza, o enfrentamento ao feminicídio e à violência contra as mulheres do campo, das florestas, das águas e da cidade. As margaridas também denunciaram os cortes dos programas sociais, a criminalização dos movimentos sociais, os assassinatos de ativistas, o assédio às mulheres e a violência contra as mulheres.

O ato final foi em frente ao Congresso Nacional com intervenções de parlamentares e lideranças sociais e sindicais. O ex-candidato à Presidência da República, Fernando Haddad, esteve presente e leu uma carta do Luiz Inácio Lula da Silva para as Margaridas.

Na carta Lula falou que por oito anos sempre recebeu os movimentos sociais. E que começou a construir um país ideal, onde toda mãe teria o que dar de comer para os seus filhos, quem trabalhe no campo teria que colher, jovens teriam condições de estudar e oportunidade de emprego, mas que este processo foi interrompido. Lula lembrou também dos programas de aquisição de alimentos, do ProUni e da valorização do salário mínimo, medidas que promoveram o bem estar social de quem mais precisa. “No entanto, parece que cuidar de quem precisa, no Brasil, atinge interesses de poderosos”, ressaltou no documento.

Em tom de tristeza, Haddad disse que, de acordo com a carta de Lula, “agora o Brasil é governado pelo ódio e pela loucura daqueles que falam fino para os poderosos, mas fingem de valentes para os inocentes e fracos”.

Ao final, Haddad leu: “Mesmo que me coloquem paredes que me impedem de estar aí pessoalmente, fisicamente, continuamos juntos, lado a lado nesta Marcha”. Foi a frase terminar e a marcha entoar o canto que mais se ouve pelo Brasil hoje: “Lula Livre”.

Após a carta de Lula, várias deputadas subiram ao trio para falar a multidão de margaridas que não paravam de chegar ao Congresso. A marcha foi dividida por delegações de cada estado. Elas carregavam instrumentos musicais e entoavam seus cantos típicos de luta do campo.

A deputada Elizangela Moura disse as mulheres têm que ser protagonistas da própria luta. “Estamos nas ruas porque não aceitamos esse modelo de desenvolvimento que o governo quer trazer para nós. Não aceitamos a reforma da Previdência que prejudica principalmente as trabalhadoras rurais, pois no campo as mulheres começam a trabalhar aos oito anos de idade”, explicou.

Motivada pela luta contra a reforma da Previdência, Maria Ramos, agricultora familiar no Ceará, veio para a Marcha das Margaridas. Para ela, as agricultoras não podem perder seus direitos e é preciso que se mantenha, no mínimo, “o que já temos garantido em lei”.
Após o encerramento do ato pela diretora da Contag – Confederação Nacional da Agricultura, Mazé Morais, as margaridas voltaram para seus estados. A marcha é realizada desde 2000 e acumulou muitas conquistas. O nome Margaridas é uma homenagem à Margarida Alves, líder camponesa da Paraíba, que foi assassinada em 12 de agosto de 1980, aos 50 anos de idade.

Mais de cinco mil pessoas participaram da Paralisação Nacional da Educação, convocada pela CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, e do #Tsunami13, organizada pelos três segmentos da UnB em protesto contra os cortes de recursos da educação, o programa Future-se, a reforma da Previdência e a precarização da legislação do trabalho.

Avalição da CNTE indica que o Dia Nacional de Paralisação dos Educadores e Educadoras de todas as escolas públicas do país, nos mais de 5.500 municípios, em defesa da educação e da aposentadoria, foi um sucesso em Brasília e no país. Em Brasília, a marcha da educação foi organizada pelo Sindicato dos Professores.

O #Tsunami13A na Esplanada dos Ministérios esteve repleta de estudantes, professores, técnico-administrativos e lideranças sindicais e sociais. Pela terceira vez, o Sintfub, a Adunb, a UNE e centros acadêmicos fizeram do centro político do Brasil palco de gritos de guerra contra as medidas tomadas pelo governo Bolsonaro em relação à educação e a dignidade dos trabalhadores.

O protesto ganhou mais força com a adesão da 1ª Marcha das Mulheres Indígenas, organizada pela APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. O evento teve como tema “território: nosso corpo, nosso espírito” e atraiu cerca de 2 mil mulheres indígenas. E teve por objetivo defender os direitos dos povos indígenas e a demarcação de suas terras e respeito e valorização da sua cultura.

O #Tsunami13A tomou conta do país. Mais de 200 cidades tiveram manifestações, com a presença estimada de mais de 2 milhões de brasileiros, principalmente da juventude.

Durante o ato a coordenadora das Mulheres do Sintfub, Alessandra, ressaltou a importância da população estar unida neste momento e lutar contra a reforma da Previdência e a privatização do Estado. Em relação à UnB, ela disse que o projeto Future-se, está mais para Fature-se com a educação pública, pois fere a autonomia universitária e a educação pública superior gratuita.

Ao condenar a precarização do ensino público, Gabriel Magno, diretor da CNTE, afirmou que a privatização não é a solução. “É preciso investimentos públicos conforme institui a Constituição”, disse.

Na opinião de  Edmilson Lima, coordenador-geral do Sintfub, o projeto Future-se destrói o sentindo de Nação que foi construído durante décadas, com investimento no ensino, pesquisa e extensão. Para ele, o ato serviu para marcar o dia de defesa da universidade pública, democrática, gratuita e de qualidade.

O país todo o país todo viu os atos contra o bloqueio das verbas orçamentárias das universidades e institutos federais, contra o projeto de privatização do ensino público superior apresentado com o nome de “Future-se”. A paralisação foi também tema dominante na mídia brasileira e até internacional que registrou a insatisfação da educação e dos povos indígenas com as medidas do atual desgoverno.

Desde o começo do ano, a pasta da Educação já sofreu R$ 6,1 bilhões em bloqueios, de um orçamento total previsto de R$ 25 bilhões. O corte mais recente foi de R$ 348,4 milhões, recursos que custeariam a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos para a Educação Básica. Os recursos da educação foram desviados pelo governo para pagar emendas dos parlamentares que votaram a favor da retirada de direitos na reforma da Previdência.

O Sintfub, diante dos ataques do governo Bolsonaro, não pode se omitir. Por isso, convoca para a luta em defesa dos nossos direitos conforme calendário de lutas:

– 12 DE AGOSTO
1ª Marcha das Mulheres Indígenas

12 a 14 DE AGOSTO
– Encontro nac. de mulheres da Fasubra

– 13 DE AGOSTO
Paralisação Nacional da Educação

– 14 DE AGOSTO
6ª Marcha das Margaridas

– 15 DE AGOSTO
Reunião na PRC

– 15 DE AGOSTO
Plenária dos 3 Segmentos da UnB

A direção do Sintfub convoca
todos e todas a participarem desses eventos de luta da categoria e do povo
brasileiro.

Entre 12 e 14, o objetivo é lotar a Esplanada dos Ministérios para engrossar os protestos contra as barbáries cometidas contra os trabalhadores e o Estado brasileiro, por meio de medidas adotadas pelo governo e por meio da reforma da Previdência aprovada pela Câmara dos Deputados, que agora está para ser votada pelo Senado Federal, onde há 10 senadores que devem mais de R$ 26 milhões para a Previdência.

Nas mesmas datas também ocorrem o Encontro Nacional de Mulheres da Fasubra. Elas também vão participar das marchas e discutirão pautas referentes ao universo feminino.

No dia 15, as pautas são corporativas, de defesa dos direitos dos filiados ao Sintfub e da Universidade de Brasília. A reunião na PRC – Prefeitura da Universidade, no dia 15, vai começar às 7h30 da manhã. Já a mesa de abertura da Plenária dos 3 Segmentos da UnB, será no mesmo dia, vai começar ao meio dia, e será realizada no Auditório do Sintfub, tendo por pauta única de discussão o programa FUTURE-SE. Esta reunião é aberta aos técnico-administrativos, professores e estudantes.

MARCHAS E PARALISAÇÃO

A 1ª Marcha das Mulheres Indígenas é fruto das lutas da APIB – Articulação dos povos indígenas do Brasil. A Associação espera contar com 2 mil mulheres em Brasília, de 9 a 13 de agosto. O evento tem como tema “território: nosso corpo, nosso espírito”. E tem por objetivo defender os direitos dos povos indígenas e a demarcação de suas terras e respeito e valorização da sua cultura.

O Dia Nacional de Paralisação dos educadores e educadoras de todas as escolas públicas deste país, nos mais de 5.570 municípios, foi convocado pela CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação para defender a educação e a aposentadoria. Esta paralisação será mais forte por contar com apoio e participação da UNE – União Nacional dos Estudantes e professores e servidores das Universidades Brasileiras.

A 6ª Marcha das Margaridas espera 100 mil mulheres trabalhadoras do campo, da floresta e das águas. As outras cinco marchas foram realizadas em 2000, 2003, 2007, 2011 e 2015, garantindo várias vitórias. A marcha lembra Margarida Alves, uma das principais líderes da luta camponesa, assassinada a tiros em 12 de agosto de 1983, aos 50 anos de idade, na cidade de Alagoa Grande, na Paraíba.

Entidades sindicais e estudantes da Universidade de Brasília, representados pelos Centros Acadêmicos, participaram, na manhã de hoje (7), do ato de protocolo no Ministério da Educação do documento contrário ao programa Future-se.

O documento foi elaborado a partir de debates com a comunidade acadêmica e social. Para o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores da UnB, Edmilson Lima, o ato é político e mostra ao MEC que a comunidade está contrária às privatizações das universidades.

A técnica-administrativa, Socorro Marzola, acredita que o projeto do governo Bolsonaro tira a autonomia das universidades e faz patrulhamento ideológico dos cursos de formação.

O processo de privatização se dá em razão do acesso à população negra às universidades. Para a técnica-administrativa, Susana Xavier, enquanto tínhamos uma universidade hegemônica e elitista não havia a discussão sobre os cursos da educação superior.

O professor Manoel de Andrade tocou em outro ponto nefasto do Future-se. “ É uma espécie de reforma universitária de direita que é baseada também na retirada de direitos”, apontou.

Neste momento, a categoria precisa de unidade para lutar contra os retrocessos na educação e da classe trabalhadora, disse o coordenador do Sinasefe, Júlio Mangini, que acredita que a unidade da classe só vai acontecer se as entidades sindicais se voltarem para a base e se aproximarem cada vez mais dos movimentos sociais.

“Vale lembrar que os ataques não são meramente para uma categoria, mas a toda a classe trabalhadora”, completou.

Lima aproveitou a ocasião e convidou todos os presentes para participarem da Greve Nacional da Educação e da Marcha das Margaridas, que acontecem no dia 13 de agosto.

Após o ato, todos seguiram para a Reitoria para protocolar o documento contrário ao programa e entregar para o chefe de gabinete, Paulo.

Por Camila Piacesi (texto e fotos)

PARECER ASSESSORIA JURÍDICA ADUNB E SINTFUB SOBRE O PROJETO FUTURE-SE

Estudo Mauro Menezes

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Os próximos dias serão de luta conta a reforma da Previdência, o programa Future-se e os cortes de recursos da Universidade de Brasília. A Assembléia Geral realizada pelo Sintfub, nesta quinta-feira, dia 1º de agosto, na Praça Chico Mendes aprovou por unanimidade a proposta contrária a adesão da UnB ao Futura-se e também um calendário de mobilização (veja abaixo) que visa mobilizar a comunidade universitária contra a reforma da previdência e contra a privatização das universidades.

A reforma da Previdência será votada no segundo turno no dia 6 de agosto. O movimento sindical vai continuar a luta no Congresso Nacional e a oposição vai tentar obstruir os trabalhos no Plenário da Câmara dos Deputados. Para ser aprovada em definitivo, a reforma terá de passar pela segunda votação na Câmara, onde precisa de pelo menos 308 votos, e depois ser votada também em dois turnos no Senado. Ou seja, ainda é possível reverter a aprovação da reforma. Por isso vamos aumentar a pressão, a mobilização e organizar uma nova Greve Geral. É preciso retomar a mobilização desde já, no próximo dia 6 de agosto vamos todos pra rua.

O corte de recursos da educação continua. Nesta semana, o governo anunciou novo corte no valor de R$ 380 milhões, o que só traz sufoco para o ensino público, gratuito e de qualidade e coloca em risco a existência das universidades.

O recém-lançado Projeto Future-se é outro ataque que merece repúdio da categoria por prever a mercantilização da educação pública dentro das Universidades e Institutos Federais, retira a autonomia das universidades e trazer uma série de prejuízos para os técnico-administrativos, professores, alunos e para toda a sociedade.

Além disso, o Future-se é tão ruim que não leva em conta a função social das universidades, duramente conquistada como preceito na Constituição de 1988. E mais: projeto visa claramente a intenção de desonerar o Estado de investimentos na educação pública, dando lugar à privatização via OS.

A categoria precisa estar preparada para enfrentar os cortes de recursos e a privatização da UnB. São duas questões que podem levar à extinção da carreira técnico-administrativa, dando lugar a terceirizados e trabalhos precarizados.

A assembleia decidiu também que a categoria vai participar da manifestação marcada para o dia 13 de agosto, na Esplanada dos Ministérios, envolvendo os educadores de todas as escolas públicas do país, a Marcha das Margaridas e as Mulheres Indígenas.

A classe trabalhadora luta para desfrutar das coisas boas do nosso país, não para viver em constantes ataques e retirada de direitos.

Veja a calendário de ações em combate a reforma da Previdência, ao projeto Future-se e aos cortes de verbas na Educação:

2/8 – Revisão do CONSUNI

6/8 – Revisão do Comitê

12 a 14/8 – Encontro de Mulheres

13/8 – Greve Nacional da Educação

13 e 14/8 – Marcha das Margaridas

15 e 16 – Plenária Extraordinária da Fasubra

22 e 2 –  Delegados para a Plenária

INTERNA A UnB

• Reuniões setoriais na UnB e demais Campi
• Divulgar no site do Sindicato estes documentos
•  

O Salão de Atos, localizado na Reitoria da UnB, ficou lotado de vigilantes na tarde de ontem (26). Todos os 60 presentes e mais o Sintfub discutiam com a Administração da Universidade a continuação da escala de 12×60, em vigor há mais de 30 anos, para os vigilantes do quadro da UnB. O Sintfub fez uma retrospectiva em relação ao debate sobre a escala de trabalho e apontou que desde 1987 as Administrações anteriores compreenderam que a escala atual era a melhor forma de garantir o pleno funcionamento desse serviço muito importante para a comunidade universitária.

Tendo em vista a necessidade de se aprofundar os vários aspectos que decorrem das alternativas de escala de trabalho a Administração concordou em agendar nova reunião no prazo de 15 dias para o Sindicato se manifestar a respeito do parecer emitido pela procuradoria. No dia 7 de agosto, a Administração da UnB e o SINTFUB voltam a se reunir para discutir o tema.

O professor Paulo César, chefe de gabinete da reitoria, se comprometeu a agendar uma reunião com o procurador e apresentar argumentos sobre a especificidade da função dos vigilantes da UnB. Por outro lado, “A escala de serviço proposta, 12X36 trará um aumento de 60 horas mensais e 720 anuais a mais para o vigilante”, explicou o coordenador geral do Sintfub Edmilson Lima.

Jurídico do SINTFUB entra com mandato de segurança para garantir o direito à servidora que tomou posse no dia 28 de maio, tendo um filho recém nascido de apenas três meses, à licença maternidade de 120 dias e a ampliação por 60 dias.

A Assistente Social  é recém chegada do Espírito Santo e não tem uma rede de apoio devidamente estabelecida para garantir os cuidados com a criança.

Atendendo as exigências do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP) a servidora tomou posse no dia 13 de junho de 2019 para participar do curso de ambientação promovido pelo DGP e ao requerer a licença maternidade teve seu pedido negado com o argumento de que não atendia os prazos estabelecidos na Nota Técnica n° 201/2010/COGES/DENOP/SRH/MP

Enquanto estava no curso de ambientação mãe e filho sofreram riscos à saúde, tanto físicos quanto psicológicos, em razão do afastamento intempestivo que dificultou inclusive a amamentação.

A servidora buscou o SINTFUB para auxiliá-la na condução do processo que num primeiro momento tentou, pelas vias políticas, negociar com o DGP o exercício do direito previsto em lei, mas mediante a intransigência  e a taxativa negativa o Sindicato garantiu por mandado de segurança o pleno direito à mãe e a criança.

SINDICATO É PRA LUTAR!

A reitora Márcia Abrahão participou de reunião no Ministério da Educação na tarde desta terça-feira (16), na qual foi apresentado o projeto “Future-se” para reitores e pró-reitores de universidades e institutos federais, por meio de apresentação de slides. O secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa de Lima, e o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Antunes, informaram que o projeto será lançado formalmente amanhã (17), em entrevista coletiva, e depois será aberta consulta pública. O ingresso no programa será por meio de termo de adesão. O projeto apresentado trata de formas complementares de captação de recursos para as instituições.
A UnB aguarda a íntegra do documento, de forma a ter condições de discuti-lo junto à comunidade acadêmica. O conteúdo também deve ser levado para apreciação dos colegiados superiores da UnB, instâncias com poder decisório. Qualquer decisão deve considerar, ainda, a legislação e eventuais implicações legais na adoção do modelo. Tida a comunidade acadêmica  em alerta.

A assembleia geral do Sintfub realizada na manhã de hoje, dia 10, decidiu por unanimidade:

convocar os servidores a participarem do ato chamado pelas Centrais Sindicais, no Anexo 2, na Câmara dos Deputados, a partir das 14h. A concentração dos interessados será na Praça Chico Mendes, haverá carona solidária

Paralisação no dia 12, sexta-feira, em ato unificado chamado pelas centrais sindicais e a UNE. Concentração a partir das 8h30 na Praça Chico Mendes com carona solidária

Na tarde de quarta (3), o Sintfub esteve presente na reunião da Reitoria com os servidores e trabalhadores do Hospital Universitário de Brasília. A pauta do encontro foi: flexibilização de horas, ponto eletrônico e exercício dos servidores do HUB.

Foi apresentado pela Reitora, Márcia Abrahão, a campanha “UnB sua Linda”, que explica o contexto atual da UnB e a situação do Orçamento 2019, que ainda está com 38% bloqueado no sistema.

Cerca de 60 pessoas estiveram presentes no Auditório 1 do Hospital. Ao final da apresentação da campanha, Márcia Abrahão abriu espaço para os presentes falarem.

O coordenador-geral do Sintfub, Edmilson Lima, aproveitou a ocasião e fez uma pequena retrospectiva. Disse que desde o governo Temer a universidade vem sofrendo cortes.

Entretanto, fez questão de ressaltar que o Sindicato age diferente da Reitoria. “A nossa diferença da administração da Márcia, é que no dia 15 e 30 de maio e 14 de junho fizemos uma grande manifestação, em nível nacional”.

Outras ações em defesa da Universidade também foram ressaltadas por ele, tais como a construção do Comitê em Defesa da UnB, que articulou atos no bandejão e o abraço à Biblioteca, com vários parlamentares presentes em defesa da UnB. Também foi realizada, no mês passado, uma Sessão Solene na Câmara Federal que denunciou a política de cortes de recursos da educação do governo Bolsonaro.

O Sintfub, mais uma vez, deixou claro não concordar com a implantação do ponto eletrônico e nem com a empresa Ebserh no HUB.

Também foi denunciada, novamente, a indiferença estabelecida entre técnico-administrativos e docentes. Lima perguntou por que os professores, que estavam se manifestando nos dias 15 e 30 de maio, juntos com os técnicos, não tiveram que pagar os dias igual aos técnicos?

Chicão aproveitou a palavra e fez um apelo.
– Não quero que a senhora seja uma marionete do governo e do ministro. Sei que você é muito melhor que isso.

Em resposta, a Reitora disse que também realiza ações em defesa da UnB e citou a parceria com a OAB, em prol da Universidade. Ela também defendeu que já esteve com toda a bancada do DF e foi para imprensa denunciar o corte de recursos. “Infelizmente não tivemos nenhum retorno, até o momento”, completou, mas acredita que a comunidade unida pode superar os desafios.

Em relação a flexibilização de horas, a Reitora disse que não pode conceder a todos e foi acusada pelos órgãos de controle por ter tornado a flexibilização algo generalizado. Por isso, a flexibilização passou a ser concedida em alguns casos, apenas, como explicou Márcia.

Por Camila Piacesi