O Ministério da Saúde, que deveria estar à frente das ações de combate à pandemia no país, vem sendo alvo de várias denúncias e críticas por ineficiência e omissão, que vão desde a existência de milhões de testes para Covid-19 encalhados por falta de insumos, congelamento de gastos nas ações de prevenção à pandemia, medidas anticientíficas e até mesmo denúncias de superfaturamento na produção da ineficaz cloroquina pelo Laboratório do Exército.
A total falta de coordenação do Ministério, que teve dois ministros demitidos, ocorre atualmente sob o comando do general do Exército Eduardo Pazuello, interino no cargo há mais de 80 dias. Escolhido supostamente por ter “experiência em logística”, estados e municípios denunciam que sequer medicamentos têm chegado ao destino.
10 milhões de testes parados
Segundo revelado na semana passada por vários veículos de imprensa, o Ministério da Saúde tem quase 10 milhões de testes de Covid-19 parados. Isso porque o governo adquiriu os testes, sem os insumos necessários para aplicação dos mesmos. Os testes são do tipo PCR, considerados os mais eficazes na identificação do novo coronavírus, mas necessitam de reagentes e outros materiais como as hastes para coleta de amostras.
O governo Bolsonaro prometeu entregar 46,2 milhões de exames de vários tipos, dos quais 24,2 milhões do tipo PCR. Entretanto, até a última sexta-feira (31), só foram distribuídos aos estados e municípios 5 milhões destes exames. Ou seja, o governo tem encalhado o dobro do que efetivamente distribuiu.
O ministério tentou justificar a dificuldade para aquisição de insumos no mercado mundial em razão da grande disputa por estes materiais, mas admitiu que faz as compras “separadamente” e “não na forma da solução completa”.
Tal falta de coordenação agrava o quadro no país, que tem uma das mais baixas testagens de Covid-19 em todo o mundo, o que é um dos motivos para o descontrole da pandemia no país. No último dia 30, a Fundação Getúlio Vargas divulgou uma pesquisa que demonstra que apenas 35% dos profissionais de Saúde, que estão na linha de frente do combate à doença, informaram terem realizado exames para saber se estavam doentes ou já tinham sido expostos ao vírus. A categoria é a mais vitimada no país. Cerca de 200 mil já foram diagnosticados e 189 morreram.
Também há falta de outros medicamentos. O Ministério Público Federal pediu providências ao Ministério da Saúde sobre a falta de medicamentos para intubação utilizados em pacientes graves de Covid-19, como sedativos e antibióticos.
Gastos congelados
A descoordenação do Ministério da Saúde e de Pazuello no combate à pandemia não é falta de dinheiro. Segundo auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), o Ministério da Saúde gastou apenas 29% da verba emergencial prevista para combater a pandemia do novo coronavírus.
De acordo com relatório do órgão, dos R$ 38,9 bilhões reservados por meio de uma dotação orçamentária específica criada em março, apenas R$ 11,4 bilhões foram efetivamente empenhados até 25 de junho, quando já havia 55 mil mortos e mais de 1,2 milhão de infectados.
Por causa do ritmo de aplicação destes recursos, muito aquém do previsto e do necessário, o Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar possível insuficiência e lentidão na execução orçamentária.
Militarização e medidas anticientíficas
A militarização e a adoção de medidas anticientíficas, seguindo à risca a política genocida e negacionista de Bolsonaro, também são outras marcas do descontrole do Ministério da Saúde no combate à pandemia.
O general Pazuello, embora interino, vem mexendo significativamente na estrutura da Pasta e já nomeou mais de 20 cargos com militares da ativa e da reserva. Até mesmo por filhas de generais e amigos. Na semana passada, o ministro nomeou uma amiga pessoal como representante da Pasta em Pernambuco. Sem experiência na área da Saúde ou em gestão pública, Paula Amorim foi nomeada para cargo comissionado com salário de R$ 10 mil.
À Folha de S.Paulo, o ministério informou que experiência na área de saúde não é um pré-requisito. Paula foi escolhida, disse a assessoria, por sua “capacidade de articulação no estado”.
Ao mesmo tempo em que aparelha o governo com militares e amigos, a política anticientífica também dá o tom das políticas adotadas. Por pressão de Bolsonaro, o Ministério da Saúde tem orientado o uso da cloroquina no tratamento da Covid-19, mesmo o medicamento não tendo eficácia comprovada e sendo contraindicado por organizações médicas em todo o mundo.
Bolsonaro determinou que o Laboratório do Exército produzisse milhões de comprimidos de cloroquina. Os gastos de R$ 1,5 milhão estão sob a investigação do Ministério Público com suspeita de superfaturamento e mais de 1,8 milhão de comprimidos estão encalhados nos estoques do governo.
Fora Bolsonaro e Mourão
O Brasil aproxima-se da trágica marca de 100 mil mortos pela Covid-19. Mesmo com a notória subnotificação no país, os dados oficiais registram mais de 2,7 milhões de brasileiros contaminados.
Sem ainda uma vacina para barrar o avanço da Covid-19, o país não tem nenhuma previsão segura do fim da pandemia e a postura genocida de Bolsonaro, agora seguida pela maioria dos governadores e prefeitos, agrava não só a crise sanitária, mas também social e econômica, com aumento do desemprego e da miséria. Quem sofre são os trabalhadores e mais pobres que mais adoecem e morrem.
Em defesa da vida e dos empregos é preciso urgentemente por um fim a este governo de ultradireita, que acumula além da política genocida na pandemia, vem desferindo uma série de ataques aos direitos, ao meio ambiente, ao povo pobre, setores oprimidos, patrimônio público, entre outros.
O próximo dia 7 de agosto foi definido pela Frente Ampla, que reúne centrais sindicais, partidos, entidades da sociedade civil e personalidades, como o segundo dia nacional de lutas pelo Fora Bolsonaro.
