Outro pacote de maldade da Presidência da República contra as universidades afeta a categoria de técnico-administrativos e merece a condenação do Sintfub.

O mais recente é o Decreto nº 10.185, publicado em 20 de dezembro de 2019, pela Presidência da República, que define a extinção de cargos da carreira pública federal e também proíbe a abertura de concurso público.

Somado ao decreto nº 9.262, de 2018, as Universidades vão perder mais vagas do quadro efetivo de pessoal. É uma medida que atinge diretamente a Universidade de Brasília.

Esse decreto no apagar das luzes de 2019, assim como o decreto de 2018, que já extinguia cargos da carreira pública, tem impacto direto na qualidade do serviço prestado. É que a UnB se sustenta com ensino, pesquisa e extensão graças ao trabalho de professores e dos técnico-administrativos em educação.

O maior impacto será sentido a longo prazo, já que será exigido das instituições a mesma qualidade de serviço, mas com uma estrutura organizacional reduzida.

Por Camila Piacesi 

Em plena noite de véspera de Natal, mais um pacote de maldade do governo Bolsonaro atinge de morte a autonomia das Instituições de Ensino Superior Públicas (IES) ao enfiar goela abaixo do povo brasileiro mais uma Medida Provisória, dessa vez a de número 914/2019 (MP 914/2019) que dispõe sobre o processo de escolha do(a)s dirigentes das universidades e dos institutos federais e do Colégio Pedro II.

A medida estabelece como obrigatória a realização de consulta à comunidade acadêmica para a formação da lista tríplice para o cargo de reitor(a) por votação direta, preferencialmente eletrônica. Tal consulta MATA a votação paritária ou universal. E obriga que será realizada com peso de 70% no voto do professor, 15% no do técnico-administrativo e 15% para os votos dos alunos. A mesma regra é imposta aos Institutos Federais que não submetiam ao presidente da República, até então, uma lista tríplice para a escolha de reitor(a).

Essa medida provisória do (des)governo Jair Bolsonaro é uma afronta ao Artigo 207 da Constituição Federal de 1988, que prevê expressamente a autonomia universitária e dos Institutos Federais de Ensino. Com este ataque à Constituição, o presidente da República pretende nomear 24 dirigentes de universidades federais e nove de institutos federais de ensino em 2020.

A aberração da MP 914/2019 é tão grande que concede poderes ao presidente da República para nomear reitor pro tempore e concede aos reitores o poder de nomear diretores-gerais. Do mesmo modo, acaba com eleição direta para a direção das unidades acadêmicas, estabelecendo que os diretores e os vice-diretores das unidades serão escolhidos e nomeados pelo reitor para mandato de quatro anos.

O SINTFUB vai combater mais esta medida inconstitucional e se juntar à Fasubra, à Associação de Reitores das Federais, à Frente Parlamentar de Valorização das Universidades e ao ANDES-Sindical, a fim de derrotar esta MP no Congresso Nacional. A MP já está em vigor até ser analisada pelo Legislativo, o que deve ser feito em até 120 dias, a partir da publicação do texto, em 24 de dezembro. Se não for analisada pelo Congresso Nacional, a MP perderá a validade.

O Congresso Nacional lançou consulta pública sobre a MP 914 de 2019. Vote NÃO à MP que acaba com autonomia universitária.

Vote NÃO à Medida Provisória nº 905/2019. O Senado Federal abriu uma enquete sobre a MP 905, participe e vote não.

A medida provisória foi enviada ao Congresso Nacional no dia 11 de novembro. A MP é uma nova reforma Trabalhista, cria a carteira de trabalho “Verde amarela”, que será uma nova modalidade de contratação profissional sem os mesmos direitos trabalhistas. Também acaba com o registro profissional de 32 profissões. Além de aumentar a carga horária de serviço dos bancários, que passa de seis horas para oito diárias.

Desde o começo de novembro, quando a MP foi enviada ao Congresso Nacional, mais de duas mil emendas de parlamentares foram enviadas para mudar a medida que já está em vigor. As Centrais Sindicais enviaram um ofício ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), pedindo que a Casa devolva ao governo de Jair Bolsonaro a Medida Provisória.

De acordo com os sindicalistas, a MP não poderia conter em seu texto mudanças na legislação trabalhista, que já haviam sido rejeitadas pelo Congresso Nacional em um mesmo ano, como foi o caso da inclusão de alterações nos artigos que tratam do trabalho aos domingos e feriados, já discutido e vetado este ano, quando da análise da MP nº 881, da Liberdade Econômica.

SAIBA MAIS SOBRE A MP 905

A Medida Provisória (MP) nº 905/2019, que cria a carteira “Verde amarela”, entre outras medidas que prejudicam os trabalhadores e trabalhadoras, divulgada pelo governo nesta segunda-feira (11), não vai gerar 1,8 milhão de  empregos como diz o governo nem melhorar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras.

O principal item da MP é a criação da carteira “verde amarela” que tem a finalidade de gerar empregos para jovens de 18 a 29 anos, com salários no valor máximo de um salário mínimo e meio (R$ 1.497,00).

Os jovens contratados via carteira verde e amarela receberão valor menor de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) se forem demitidos sem justa causa.

Os empregadores que adotarem o programa também não precisarão pagar a contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 20% sobre a folha, além das alíquotas do Sistema S (Sebrae, Senai, Sesc, Sescoop, Sest, Senat e Senar ) e  do salário-educação.

Com o Programa Verde e Amarelo, os empresários deixarão de pagar cerca de 34% em tributos. A redução da arrecadação cairá nas costas do trabalhador desempregado: o governo decidiu cobrar 7,5% de alíquota para o INSS do valor do seguro-desemprego.

Confira os três pontos mais prejudiciais aos trabalhadores na MP 905/2019, de Bolsonaro:

FGTS – valor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço pago pelas empresas cai de 8% para 2%. A multa em caso de demissão cai de 40% para 20%.

Domingos e feriados – além do comércio, trabalhadores e trabalhadoras em indústrias poderão trabalhar aos domingos e feriados. A folga será em dias da semana.  O repouso semanal remunerado deverá coincidir com o domingo, no mínimo, uma vez no período máximo de quatro semanas para os setores de comércio e serviços e, no mínimo, uma vez no período máximo de sete semanas para o setor industrial.

INSS – Empresas não pagarão a contribuição patronal de 20% ao INSS. A conta vai para o trabalhador desempregado. O governo vai cobrar 7,5% de INSS de quem recebe seguro-desemprego

A Medida Provisória tem validade de 60 dias.

Os contratos no regime “verde e amarelo” poderão ser assinados até 31 de dezembro de 2022 e terão validade de até 24 meses.

Com informações da CUT

Na manhã desta quinta-feira, dia 2 de janeiro, a nova diretoria colegiada do Sintfub, o Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de Brasília, que tem na coordenação geral Francisca de Albuquerque, Edmilson Lima e Francisco Rodrigues.

Foi uma cerimônia muito concorrida, com o auditório lotado de lideranças sociais, acadêmicas, estudantis e sindicais, com todos os presentes compromissados com esta nova direção que saberá lutar para defender os trabalhadores da Universidade de Brasília (UnB).

O coordenador-geral do Sindicato Edimilson Lima em seu discurso fez uma retrospectiva das lutas de 2019 e das manifestações (30 de maio, 14 de junho entre outros) que entoaram o ano passado e marcaram o começo dos protestos contra as medidas de desmonte da educação pública e do serviço público brasileiro. “Sabemos das dificuldades que vamos enfrentar, nem terminou o ano e o governo soltou uma medida provisória que ataca democracia interna e a autonomia das federais. Por isso, precisamos construir e fortalecer a nossa unidade na defesa da nossa UnB, da autonomia universitária e das universidades públicas do país”.

Em seu discurso, a reitora da UnB, professora Márcia Abrahão, conclamou a unidade dos trabalhadores da universidade. E disse que defender a UnB é defender Brasília. Ela também criticou a MP 914 de 2019, que pretende modificar as eleições para dirigentes das universidades federais e institutos federais, além do Colégio Dom Pedro II, no Rio de Janeiro. Márcia completou ao fazer um apelo. “Não é hora de projetos pessoais e de pequenos grupos. É hora de união daqueles de defendem a universidade e a democracia”.

O deputado distrital Chico Vigilante seguiu a mesma linha de discurso dos outros presentes, ressaltou a necessidade de todos os trabalhadores se unirem na defesa da democracia, que é um bem ameaçado no país. Ele desejou à diretoria do Sintfub muita sorte e reafirmou seu compromisso de estar lado a lado com o Sindicato na Câmara Legislativa.

O presidente da CUT, Rodrigo Rodrigues, parabenizou a vitória e a nova diretoria eleita. Desejou que eles, construam a luta necessária pela defesa da categoria e da educação pública de qualidade. “Em primeiro lugar acho que temos que ter a clareza, que estes ataques são direcionados. Para Rodrigo, de um lado temos o ministro da Economia, Paulo Guedes, que quer fazer com que a privatização seja a linha de governo. Do outro lado tem os ministros da Justiça, da Educação e das Relações Exteriores que são ideológicos e querem destruir as universidades públicas. “Isso fica claro quando o Weintraub diz que aqui é uma balbúrdia”, completou ele.

O professor Manoel de Andrade, da Adunb, ressaltou o calendário de lutas já definido para 2020. “Não podemos ficar apenas na retórica e trabalhar com um grupo reduzido. Temos a enorme tarefa de defender a educação. Esta não é uma tarefa fácil neste governo que vem nos atacando com frequência”, explicou ele.

Todos saíram confiantes do ato de posse e foram para a confraternização com a certeza de que a nova direção do Sindicato tem disposição de luta e a confiança da categoria para liderar os bravos trabalhadores da Universidade de Brasília.

VEJA O CALENDÁRIO DE AÇÕES PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020

Calendário de ações em defesa dos serviços públicos

16 de janeiro

Reunião das entidades que representam servidores e empregados públicos com as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que representam os diversos movimentos sociais

Horário/Local: 10h, na CUT Brasília

24 de janeiro

No Dia dos Aposentados, será realizada ação na Praça dos Aposentados, no Conic, que refletirá sobre a importância dos serviços públicos para quem não está mais ativo nos postos de trabalho. Uma das principais demandas desse grupo é o serviço de saúde pública, diante dos valores estratosféricos dos planos privados de saúde.

12 de fevereiro

Atividade no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados para debater a importância dos serviços públicos

21 de fevereiro

No período de carnaval, será criado um bloco em defesa dos serviços públicos, que dialogará com a sociedade de forma criativa e descontraída sobre a importância desses serviços para a sociedade.

8 de março

No Dia Internacional das Mulheres, também será pautada a defesa dos serviços públicos. De acordo com o SUS, as mulheres são as principais usuárias desse sistema. Além disso, outros serviços, como escolas públicas, por exemplo, interferem diretamente da vida das mulheres.

18 de março

Dia Nacional de Paralisação Mobilização, Protesto e Greves

Por: Camila Piacesi 

VEJA OS VÍDEOS COM OS DISCURSOS DOS PRESENTES 

O Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Técnico- Administrativos em Educação das Universidades Federais do Distrito (Sintfub), a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), a Associação de Docentes da Universidade de Brasília (ADUnb) e representante dos estudantes, entraram com uma série de representações, nesta quinta-feira (19-12), contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por declarações levianas e caluniosas dirigidas à Universidade de Brasília (UnB). O ministro afirmou recentemente em entrevista à imprensa e na Comissão de Educação da Câmara que havia “plantações de maconha” na universidade.

Ao STF, o documento pede que no prazo legal o ministro responda sobre as acusações contra professores, servidores e estudantes, detalhe quais são as universidades que “plantam maconha”, e se dispõe de provas para sustentar suas declarações.

Ao MPF, pede abertura de investigação criminal com objetivo de apurar as condutas do ministro, além da abertura de procedimentos civis e administrativos para responsabilizar Weintraub por improbidade administrativa.

À Comissão de Ética da Presidência da República, solicita apuração sobre as declarações e a exoneração de Weintraub do cargo.

O que Weintraub foi fazer no TCU?

AFoi apresentado ainda, um requerimento de informações para que o Ministério da Educação (MEC) responda acerca de agenda de Weintraub com o ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo denúncias, Weintraub estaria agindo para que as contas da reitora Márcia Abrahão fossem rejeitadas, em contrariedade aos pareceres da Secretaria de Fiscalização da Educação e do Ministério Público do TCU, que pedem a aprovação das contas.

No requerimento, é questionado sobre o assunto tratado na reunião e se o ministro nega que tenha ido solicitar a reprovação das contas da UnB. A recusa das respostas pode configurar crime de responsabilidade.

Fonte: Assessoria deputada Erika Kokay

Assista a matéria da TVT sobre o assunto.

Como é de conhecimento de todos, o Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Federais do Distrito Federal (Sintfub) passa por dificuldades financeiras, a arrecadação dos sindicalizados é pouca e as despesas são inúmeras. Vale lembrar, que esse ano foi de muitas atividades, e em consequência o Sindicato gastou muito. Ocorreu, por exemplo, o Congresso Sintfub, eleições CAD, CONSUNI e CIS.

Estas atividades demandaram esforço financeiro do Sintfub e gerou a necessidade de reduzir os gastos, neste sentido o Sindicato rompeu o contrato com a Vantago, que é uma empresa que fornece desconto em outras empresas parceiras para sindicalizados, também reduziu as linhas telefônicas móveis do Sindicato entre outras medidas.

O Sindicato agradece a compreensão e reafirma o compromisso com a categoria em defesa de uma educação pública de qualidade, do FUNDEB e contra o Future-se.

Vem aí a posse da nova Diretoria Executiva do Sintfub.

Para tanto, a diretoria do Sindicato tem a honra de convidar todos os técnico-administrativos para a cerimônia de posse, a ser realizada no dia 2 de janeiro de 2020, às 9 horas, no Auditório Antônio Rodrigues, e também para a confraternização, às 10 horas, na Praça Chico Mendes.

Todas e todos servidores podem participar. A nova Direção Executiva foi eleita por maioria durante realização de processo eleitoral tranquilo e pacífico, com duas chapas apresentado suas propostas para a categoria, a fim de buscar os votos dos colegas nos locais de trabalho.

A meta da nova direção é manter acesa a chama da esperança por meio do poder de mobilização da categoria para fazer os enfrentamentos necessários para manter conquistas e lutar por novos direitos.

As universidades públicas do Distrito Federal merecem respeito por parte do GDF e do Governo Federal e merecem os nossos esforços em defesa de patrimônios que pertencem à sociedade, à capital do país e ao Brasil.

Por conta de um problema no Serpro, o desconto sobre o 13º que, tradicionalmente era realizado sob o pagamento de novembro, será realizado, desta vez, no pagamento de dezembro, a ser efetuado em janeiro de 2020.

O Sintfub pede desculpas por quaisquer transtornos causados.

Categoria unida para intensificar mobilizações contra ataques do Bolsonaro

A Plenária Nacional da Fasubra Sindical aprovou, neste domingo (8), o calendário de lutas para o próximo período. A plenária foi realizada nos dias 6, 7 e 8, no Auditório da ADUnB, e contou com a presença de 131 técnico-administrativos e técnico-administrativas em educação de 34 entidades de base.

A categoria precisa continuar unida em 2020 para lutar contra os ataques que estão em curso contra a educação pública de qualidade no país e contra os servidores públicos.

Tramitam na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal as três Propostas de Emendas à Constituição que fazem parte do Plano Mais Brasil. As três PECs aprofundam o desmonte do Estado e promovem uma redistribuição de renda às avessas: quem tem menos perde mais

Estas PECs cumprem o objetivo do governo Bolsonaro/Guedes: atacar o papel do Estado e as garantias orçamentárias previstas na Constituição para a execução dos serviços públicos, especialmente nas áreas de saúde e educação, e a garantia dos direitos dos servidores.

Voltada para atingir diretamente os servidores da União, a PEC Emergencial, também chamada de PEC do Gatilho, prevê mecanismos para impedir a concessão de reajustes salariais; a criação de novos cargos e a reestruturação de carreiras; a criação de verbas indenizatórias e a realização de concursos públicos. O texto também possibilita a suspensão da progressão funcional e a redução da jornada em 25% com redução proporcional do salário dos atuais servidores. As medidas são automáticas (gatilho) por dois anos.

Outra Proposta de Emenda à Constituição que atinge diretamente os servidores públicos é a PEC 348 já aprovada na CCJ da Câmara dos Deputados que propõe o fim da estabilidade aos servidores públicos concursados, prevê a diminuição da jornada de trabalho com a redução do salário para os servidores públicos e menos 20% dos cargos comissionados na esfera pública.

Se una ao calendário de mobilizações:

9 a 11 de dezembro – Articulação na Comissão de Ciência e Tecnologia;

Janeiro – Rodadas de Assembleias para discutir e deflagrar o estado de greve;

Entre janeiro e fevereiro – Encontro Nacional de Organização Sindical;

8 e 9 de fevereiro – Encontro Nacional das Comissões Internas de Supervisão de Carreiras (CIS);

12 de fevereiro – Audiência pública no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados em defesa do Serviço Público e com mobilização com a Universidade na Praça e nas Ruas;

8 de março – Todos e todas às ruas – Dia Internacional da Mulher

14 e 15 de março – Plenária Nacional da Fasubra

18 de março – Dia Nacional de mobilização em defesa do Serviço Público e dos servidores públicos.

Com a abertura do modulo de ações judiciais pelo Ministério da Economia, a Administração da UnB implementou o congelamento da parcela de incidência da URP para os patamares existentes antes do advento da Lei 13.325/2016, que congela a URP nos valores pagos em julho de 2016, sem incidir os reajustes de agosto de 2016 e janeiro de 2017.

Isso representa mais um ataque do governo Bolsonaro aos servidores públicos, que foram eleitos, mais uma vez, como bodes expiatórios da crise econômica provocada pelo capital. Precisamos, desde já, intensificar nossa mobilização para derrotar esses e outros ataques do governo.

A tradicional festa do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Universidade de Brasília (SINTFUB), que foi realizada na sexta-feira (6) reuniu mais de mil servidores ativos, aposentados e pensionistas. Foi um almoço com churrasco ao som da banda Satisfaction e sorteio de brindes no Centro Comunitário Athos Bulcão.

A festa reafirmou a sua vocação de grande evento festivo na UnB. Todos curtiram a festa com muita animação. A confraternização ocorreu em um ano cheio de desafios e de lutas da categoria, que fechou com chave de ouro no evento.

Para Elmar de Lima a festa foi uma confraternização excelente, pois serviu para rever os amigos e amigas de longos anos e inclusive os novos amigos aprovados nos últimos concursos. “Adorei a festa, a comida estava ótima, com um paladar maravilhoso, não bebi choop, mas tinha para todos. O som estava do meu estilo, variado e alegre. Não dancei porque estava conversando com muitas pessoas, mas muitos dançaram e estava bem legal”, sintetizou Elmar.

Para os servidores técnico-administrativos o que marcou esta confraternização foi o almoço, estava muito bem feito e suculento, era um churrasco com direito a sobremesa com pudim e sorvete. Havia vários sucos e muito chopp para animar a festa. Foram dez máquinas de chopp espalhadas pelo Centro Comunitário. E o melhor: em nenhum momento teve fila para encher o copo.

O aposentado Lourenço dos Santos disse que gostou de tudo, do almoço, da banda e da animação do povo. “O chopp estava geladinho e muito bom. A comida deliciosa. Conversei muito com os amigos. Espero que ano que vem seja ainda melhor”, afirmou.

A banda, tradicional na cidade, fez uma apresentação belíssima. O repertório incluiu os melhores sucessos dos anos 60, 70, 80 e 90. Também teve espaço para o sertanejo, rock, pop e pagode. Eram músicas animadas e todos dançaram muito. Não é a toa que foi muito elogiada pelos presentes. O diferencial era que tinham músicas interpretadas por mulher e outras, de rock e pop, pelo cantor, variando os vocais.

Troféu Animação

Na festa deste ano, a turma do FCE da Ceilândia ganhou o Troféu Animação do Sintfub, por ser o grupo mais animado, que contagiou a festa com sua alegria e muito gingado nas danças.