Ato em memória das vítimas de COVID-19: 20/10, às 10 horas
Nesta quinta-feira (20/10), às 10 horas, na Praça dos Três Poderes, em Brasília-DF, será realizado um ato em memória das vítimas de COVID-19.
A iniciativa reitera a responsabilidade do governo Bolsonaro no alcance da pandemia no Brasil, que ocasionou mais de 687 mil mortes.
De acordo com o epidemiologistas como Pedro Hallal (UFPEL), mais de 400 mil mortes poderiam ter sido evitadas por meio do uso de máscaras, campanha adequada e mais célere se vacinação e demais medidas de prevenção que não foram preconizadas pelo Governo Federal.
Para piorar a situação, o Presidente espalhou na semana passada a seguinte desinformação: “Alguém conhece o filho de alguém que morreu de COVID-19? Não tem”.
Bolsonaro demonstra desumanidade e desconhecimento da situação do próprio país que governa: mais de 2.500 crianças e adolescentes morreram de COVID-19*.
Por toda essa tragédia e ainda mais esse descaso e falta de empatia, vamos protestar: quem matou nossos amores não pode permanecer no Poder!
O ato é organizado pela Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas de COVID-19 (Avico Brasil), que realiza iniciativas voltadas aos enlutados e sobreviventes da pandemia, com apoio do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e do SINTFUB – que aprovou a participação no ato durante a Assembleia Geral desta quarta-feira (19/10).
Apesar da mobilização das entidades do Fonasefe ter posto um freio nos interesses de Arthur Lira, Paulo Guedes e Bolsonaro em aprovar a “PEC da Rachadinha” a toque de caixa, em pleno 2º turno das eleições presidenciais, segue viva e real a ameaça do texto ser aprovado.
No entendimento do SINTFUB, a única forma de barrar a PEC 32/2020 é elegendo Lula como Presidente da República, no dia 30/10. Lula já deu entrevista afirmando que trabalhará contra a Reforma Administrativa que está em tramitação. Já Bolsonaro é o autor da proposta e está sedento por sua aprovação, o que será muito difícil de impedir em caso de reeleição do atual Chefe do Executivo.
A proposta é muito ruim!
A proposta de Reforma Administrativa aprovada em 23 de setembro de 2021 pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados está pronta para ser votada pelo Plenário da Casa assim que o Presidente quiser pautá-la.
Fica nula a concessão de estabilidade no emprego ou de proteção contra demissão para empregados de empresas públicas, sociedades de economia mista e das subsidiárias dessas empresas e sociedades por meio de negociação, coletiva ou individual, ou de ato normativo que não seja aplicável aos trabalhadores da iniciativa privada.
Cargos
Apenas “cargos exclusivos de Estado” não terão convênios com a iniciativa privada e serão protegidos do corte de despesas de pessoal. O substitutivo já define quais são os “cargos exclusivos”: são os que exercem atividades finalísticas da segurança pública, manutenção da ordem tributária e financeira, regulação, fiscalização, gestão governamental, elaboração orçamentária, controle, inteligência de Estado, serviço exterior brasileiro, advocacia pública, defensoria pública e atuação institucional do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, incluídas as exercidas pelos Oficiais de Justiça, e do Ministério Público. Ficaram de fora dos cargos exclusivos as atividades complementares, como os cargos dos servidores federais da Educação, que trabalham em Institutos e Universidades Federais.
O substitutivo também permite a exoneração de servidores de cargos considerados “obsoletos”. Serão afastados servidores de acordo com a média do resultado das três últimas avaliações de desempenho.
Contrato temporário
O substitutivo permite a contratação temporária, por processo seletivo simplificado, pelo prazo máximo de até dez anos, incluindo eventuais prorrogações. O processo seletivo simplificado é dispensado em caso de urgência extrema – calamidade, emergência associada à saúde ou à incolumidade pública ou paralisação de atividades essenciais. Neste caso, o prazo máximo de contratação será de até dois anos.
Jornada e remuneração
O substitutivo torna possível a redução de jornada de trabalho e da remuneração de servidores em até 25%, podendo ser aplicada se o Governo Federal informar que está em período de crise fiscal.
Concursos públicos
O substitutivo excluiu o vínculo de experiência. O estágio probatório ganha avaliação de desempenho em ciclos semestrais. O servidor será exonerado se houver duas avaliações insatisfatórias.
Limitação de direitos
O substitutivo estendeu as limitações a ocupantes de cargos eletivos e membros de Tribunais e Conselhos de Contas. As restrições não se aplicam a juízes, membros do Ministério Público e militares. Será vedada a concessão de:
férias em período superior a 30 dias pelo período aquisitivo de um ano;
adicionais referentes a tempo de serviço, independentemente da denominação adotada;
aumento de remuneração ou de parcelas indenizatórias com efeitos retroativos;
licença-prêmio, licença-assiduidade ou outra licença decorrente de tempo de serviço, independentemente da denominação adotada;
aposentadoria compulsória como modalidade de punição;
adicional ou indenização por substituição, ressalvada a efetiva substituição de cargo em comissão, função de confiança e cargo de liderança e assessoramento;
parcelas indenizatórias sem previsão de requisitos e critérios de cálculo definidos em lei;
progressão ou promoção baseada exclusivamente em tempo de serviço.
Avaliação de desempenho
O substitutivo determina regras para avaliação de desempenho, que terá participação do “usuário” do serviço público e será feita em plataformas digitais. Será aberto processo para perda de cargo de servidores com duas avaliações insatisfatórias consecutivas ou três intercaladas, no período de cinco anos. A avalição também será usada para fins de promoção ou de progressão na carreira, de nomeação em cargos em comissão e de designação para funções de confiança.
Federalização de normas
A União poderá editar normas gerais sobre:
criação e extinção de cargos públicos;
concurso público;
critérios de seleção e requisitos para investidura em cargos em comissão;
estruturação de carreiras;
política remuneratória;
concessão de benefícios;
gestão de desempenho, regime disciplinar e processo disciplinar;
cessão e requisição de pessoal;
contratação por tempo determinado;
ficam mantidas as escolas de governo.
Novos ataques à aposentadoria
O substitutivo não permite mais enquadrar no RGPS o ocupante de cargo que não seja exclusivo de Estado.
Privatização
Por fim, o substitutivo permite ao Poder Legislativo editar normas gerais para delegar a particulares atividades exercidas pelo poder público. Permite-se mesmo o compartilhamento de estrutura física e a utilização de recursos humanos de particulares, com ou sem contrapartida financeira, desde que não se abranjam atividades privativas de cargos exclusivos de Estado.
Agora é Lula!
Não vamos deixar esses absurdos serem aprovados. Se essa Reforma Administrativa passar, estaremos assistindo ao fim dos serviços públicos e do próprio Estado Brasileiro da forma como o conhecemos.
É possível derrotar a PEC 32/2020. E o primeiro passo para isso nós temos que dar em 30/10, elegendo Lula para Presidente do Brasil!
18 de outubro será Dia Nacional de Luta contra os cortes na Educação, uma data para lutar contra o confisco das verbas da Educação (que foi uma regra de todo o mandato do atual Presidente da República) e denunciar a urgência do Brasil em trocar de governo.
Em Brasília-DF, a concentração começa às 9 horas da manhã, na Galeria dos Estados, com saída para o Museu da República.
Esta data nacional foi convocada por Andes-SN, ANPG, Fasubra, Fenet, Sinasefe, Ubes e Une, entidades representativas dos trabalhadores em educação docentes e técnico-administrativos; e dos estudantes das Instituições de Ensino Federais (Universidades, Institutos e Cefets).
O SINTFUB convoca sua base a participar ativamente dessa luta, fazendo do dia 18 de outubro uma data repleta de lutadores nas ruas de Brasília-DF, em defesa da Educação Pública e de um país melhor, livre de Bolsonaro. Vamos nessa! 9 horas, todas e todos na Galeria dos Estados!
Contexto político
Em 05/10, o governo Bolsonaro promoveu um novo ataque às Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação (MEC), definindo novos cortes com o Decreto 11.216, de 30 de setembro de 2022.
Nos Institutos Federais e Cefets, os cortes foram de aproximadamente R$ 147 milhões (cerca de 5,8% das verbas destinadas ao custeio, incluindo assistência estudantil e emendas de parlamentares). Nas Universidades, o montante chega a R$ 763 milhões.
Após pressão das entidades sindicais e estudantis, o ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou no dia 07/10 o desbloqueio dos recursos (informação até o momento não confirmada pelo Ministério da Economia).
Para o SINTFUB e a Fasubra, mesmo com o recuo do governo, é necessário irmos às ruas para denunciar os ataques promovidos por Bolsonaro contra a Educação Pública. Por isso que o dia 18 de outubro será um Dia Nacional de Luta contra o confisco das verbas da Educação.
Nesta segunda-feira (17/10) temos a passagem do Dia Mundial Para Erradicação da Pobreza, data que tem o objetivo de conscientizar a sociedade e os governos de todo o mundo sobre o elevado número de pessoas que ainda estão vivendo na extrema pobreza, expostos à miséria, fome crônica e violência.
A pobreza extrema é considerada um crime contra os Direitos Humanos. Todos os governos devem assegurar que os seus habitantes vivam com qualidade de vida e dignidade.
De acordo com dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), mais de 840 milhões de pessoas em todo o planeta continuavam sofrendo de fome excessiva entre os anos de 2011 e 2013.
A erradicação da pobreza e da fome é um dos oito objetivos de Desenvolvimento do Milênio, definidos no ano 2000 pelos 193 países membros da Organização das Nações Unidas (Onu).
No Brasil, de acordo com estimativas, temos atualmente 11 milhões de desempregados e cerca de 19 milhões de pessoas que vivem em situação de pobreza extrema. 55,2% da população brasileira não necessariamente come três refeições ao dia, vivendo em situação de insegurança alimentar. Ao todo, são 33 milhões passando fome. Vivemos uma epidemia de fome!
O Dia Mundial Para Erradicação da Pobreza surgiu a partir de uma iniciativa do padre francês Joseph Wresinski, em 17 de outubro de 1987. Naquele dia, Wresinski reuniu cerca de 100 mil pessoas para celebrar o primeiro Dia Mundial Para Erradicação da Miséria, na Praça dos Direitos Humanos e Liberdade – mesmo lugar em que foi assinada a Declaração dos Direitos Humanos em Paris, no ano de 1948.
Um enorme cartaz foi colocado em frente da Torre Eiffel, com os seguintes dizeres: “Onde homens e mulheres estão condenados a viver em extrema pobreza, direitos humanos são violados. Unir-se para fazer com que sejam respeitados é um dever sagrado”.
Como marco do ato político de 1987, a Assembleia Geral da Onu decretou, em 1992, o dia 17 de outubro como Dia Mundial Para Erradicação da Pobreza.
Pobreza Mundial
A pobreza está diminuindo nas últimas décadas, mas ainda revela um número alto e preocupante.
Em 1990, aproximadamente 43% da população mundial vivia em pobreza extrema (ou seja: com renda menor que US$ 1,25 por dia).
Este número reduziu para 21% em 2020, mas ainda há muito trabalho pela frente, especialmente no continente africano e em países nos quais o número de pobres e miseráveis está voltando a crescer – o Brasil de Bolsonaro é um destes; e, para mudar a nossa situação, precisamos trocar de Presidente da República, já!
Neste domingo (16/10) temos a passagem do Dia Mundial da Alimentação, data que é lembrada em mais de 150 países (entre eles o Brasil) como um importante marco para consciencializar a opinião pública sobre questões relativas à nutrição e à alimentação.
Este Dia Mundial, que teve início em 1981, também corresponde também ao aniversário da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), fundada em 1945.
Infelizmente, para um país que já teve programas de combate à fome mundialmente reconhecidos, como o Fome Zero, o Brasil não tem muito a comemorar. Estamos novamente no mapa global da fome.
No Brasil de Bolsonaro, vivenciamos uma tragédia alimentar. Como resultado de uma política econômica desastrosa, conduzida por Paulo Guedes, que resulta em mais de 11 milhões de desempregados e no menor poder de compra da população dos últimos 15 anos, vemos que 55,2% da população brasileira não necessariamente come três refeições ao dia, segundo o relatório mais recente da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PenSSAN), formada por pesquisadores de todo o país.
O mesmo levantamento indica mais de 19 milhões de brasileiros em privação extrema de alimentos. Ao todo, são 33 milhões passando fome. Vivemos uma epidemia de fome!
Sou professor a favor da decência contra o despudor, a favor da liberdade contra o autoritarismo, da autoridade contra a licenciosidade, da democracia contra a ditadura de direita ou de esquerda.
Sou professor a favor da luta constante contra qualquer forma de discriminação, contra a dominação econômica dos indivíduos ou das classes sociais.
Sou professor contra a ordem capitalista vigente que inventou esta aberração: a miséria na fartura.
Sou professor a favor da esperança que me anima apesar de tudo.
A Coordenação Executiva do SINTFUB convoca sua base para participar da Assembleia Geral do sindicato no dia 19 de outubro (quarta-feira), a partir das 8h30min (primeira chamada), na Praça Chico Mendes (campus Darcy Ribeiro da UnB).
A principal pauta do fórum de base será o XXII Congresso do SINTFUB (CONSINTFUB), que será realizado nos dias 17 e 18 de novembro deste ano.
Data, horário, local e pauta
Data: 19/10/2022 (quarta-feira)
Horário: primeira convocação às 8h30min e segunda convocação às 9 horas
Local: Praça Chico Mendes – campus Darcy Ribeiro da UnB
Pautas:
Informes gerais
Avaliação de conjuntura
XXII CONSINTFUB
Encaminhamentos
Contamos com a participação de todos e todas!
Assembleia reafirma mobilização do SINTFUB para eleger Lula
Em Assembleia Geral da categoria realizada na manhã desta quinta-feira (13/10), na Praça Chico Mendes (campus Darcy Ribeiro da UnB), a base do SINTFUB reafirmou sua mobilização e engajamento totais até o dia 30/10 para que Lula seja eleito Presidente do Brasil.
A análise de conjuntura e do processo eleitoral em andamento feita pelos presentes no fórum foi consensual no tocante de que um segundo mandato de Bolsonaro seria um desastre para o Brasil e sua classe trabalhadora; e também que a tarefa do sindicalismo na atual conjuntura, como prioridade, é eleger Lula no 2º turno da eleição presidencial.
Márcia Abreu (Administração e Finanças da Fasubra) e Edmilson Lima (Coordenador Geral do SINTFUB), que conduziram a mesa da Assembleia, deram como informe que a AdUnB também deliberou por se engajar na campanha de Lula para Presidente, fortalecendo ainda mais a mobilização entre os servidores da UnB.
Deliberações
Apoio do SINTFUB à eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, como tarefa prioritária do sindicato na atual conjuntura;
Avaliar utilização do carro de som do sindicato na campanha de Lula à Presidência;
A eleição da Comissão Interna de Supervisão (CIS) terá como membros da Comissão Eleitoral os sindicalizados Barros, Cleonice Argenta e Manoel Rodrigues.
Hoje, dia 12 de outubro, além do Dia das Crianças também é celebrado o Dia Nacional de Luta por Creches, um direito das crianças assegurado pela Constituição Federal (Artigo 208, inciso IV).
A creche, além de um direito constitucional, também é uma política pública fundamental para enfrentarmos as desigualdades de gênero, em especial no mundo dos trabalhos, uma vez que é sobre as mulheres que recai grande responsabilização pelo cuidado com as crianças.
A oferta de creches públicas impactam diretamente nas oportunidades, entrada ou retomada das mães no mercado de trabalho.
Assim, nesta data, se faz importante levantarmos o debate sobre as inúmeras dificuldades enfrentadas por mães para se manterem no mercado de trabalho e nos estudos. Sendo necessária a implementação de políticas públicas de creche e educação infantil de qualidade.
Atualmente, um terço das crianças de zero a três anos, de famílias com menor renda no Brasil, estão fora da escola porque não existe vaga ou creche perto delas – dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Por tudo isso, a creche continua sendo uma importante bandeira das lutas por igualdade de gênero na garantia dos direitos das mulheres e das crianças.
18 de outubro será Dia Nacional de Luta contra os cortes na Educação, uma data para lutar contra o confisco das verbas da Educação (que foi uma regra de todo o mandato do atual Presidente da República) e denunciar a urgência do Brasil em trocar de governo.
Em Brasília-DF, a concentração será na Galeria dos Estados, com saída para o Museu da República, em horário ainda a definir.
Esta data nacional foi convocada por Andes-SN, ANPG, Fasubra, Fenet, Sinasefe, Ubes e Une, entidades representativas dos trabalhadores em educação docentes e técnico-administrativos; e dos estudantes das Instituições de Ensino Federais (Universidades, Institutos e Cefets).
O SINTFUB convoca sua base a participar ativamente dessa luta, fazendo do dia 18 de outubro uma data repleta de lutadores nas ruas de Brasília-DF, em defesa da Educação Pública e de um país melhor, livre de Bolsonaro.
Contexto político
Em 05/10, o governo Bolsonaro promoveu um novo ataque às Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação (MEC), definindo novos cortes com o Decreto 11.216, de 30 de setembro de 2022.
Nos Institutos Federais e Cefets, os cortes foram de aproximadamente R$ 147 milhões (cerca de 5,8% das verbas destinadas ao custeio, incluindo assistência estudantil e emendas de parlamentares). Nas Universidades, o montante chega a R$ 763 milhões.
Após pressão das entidades sindicais e estudantis, o ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou no dia 07/10 o desbloqueio dos recursos (informação até o momento não confirmada pelo Ministério da Economia).
Para o SINTFUB e a Fasubra, mesmo com o recuo do governo, é necessário irmos às ruas para denunciar os ataques promovidos por Bolsonaro contra a Educação Pública. Por isso que o dia 18 de outubro será um Dia Nacional de Luta contra o confisco das verbas da Educação.
A Coordenação Executiva do SINTFUB convoca sua base para participar da Assembleia Geral do sindicato no dia 13 de outubro (quinta-feira), a partir das 8h30min (primeira chamada), na Praça Chico Mendes (campus Darcy Ribeiro da UnB).
A principal pauta do fórum de base será a análise de conjuntura, que avaliará o retorno da Reforma Administrativa (PEC 32/2020) aos debates da Câmara dos Deputados.
Data, horário, local e pauta
Data: 13/10/2022 (quinta-feira)
Horário: primeira convocação às 8h30min e segunda convocação às 9 horas
Local: Praça Chico Mendes – campus Darcy Ribeiro da UnB
Pautas:
Informes gerais
Avaliação de conjuntura
Reforma Administrativa
Encaminhamentos
Contamos com a participação de todos e todas!
Ato no Senado em defesa da Educação Pública: 11/10, às 11 horas
O SINTFUB participará de uma Audiência Pública no Senado Federal nesta terça-feira (11/10), a partir das 11 horas, tendo como pauta da defesa da Educação Pública, das Universidades Federais e dos servidores e servidoras.
Recentemente, tanto a Educação quanto os servidores foram atacados pelo governo Bolsonaro.
Inicialmente o ataque veio contra as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), que sofreram novos cortes orçamentários com o Decreto 11.216, de 30 de setembro de 2022.
Na sequência, o bolsonarista que preside a Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ameaçou colocar a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) em votação de imediato, ainda durante o 2º turno das eleições presidenciais.
Por tudo isso, o SINTFUB indica para sua base e para toda comunidade acadêmica da UnB que é preciso eleger Lula para evitar retrocessos insuperáveis para os serviços e servidores públicos!
