A decisão não afeta diretamente os servidores públicos federais ou os processos nos quais pleiteiam direitos funcionais. Entretanto, o precedente mostra-se perigoso sob a ótica de que tramita, perante o STF, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 2968-DF, proposta em 2003 pelo então Procurador Geral da República, Geraldo Brindeiro, contra o caput do artigo 243 da lei nº 8112/1990, que transpôs ao Regime Jurídico Único (RJU) os servidores dos Poderes da União, dos Ex-Territórios, das autarquias (inclusive as em regime especial) e das fundações públicas, regidos pela lei nº 1711/1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União), ou pelo decreto-lei nº 5452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), exceto os contratados por prazo determinado.
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Baixe aqui a análise da Assessoria Jurídica para causas trabalhistas do SINTFUB em sua integralidade (formato PDF, tamanho A4, cinco páginas).
Nota de Pesar: Francineide Maria de Sousa
O SINTFUB expressa o seu profundo pesar pelo falecimento de Francineide Maria de Sousa, irmã da companheira Clenilda, que trabalha na subsede do Hospital Universitário de Brasília (HUB).
Francineide faleceu hoje, quinta-feira (14/04), aos 43 anos de idade, após dois anos de luta contra um câncer. O velório será nesta sexta-feira (15/04), das 13 às 15 horas, na Capela 1 do Cemitério Jardim Metropolitano, em Valparaíso-GO.
Nesse momento de dor, o SINTFUB se solidariza com familiares e amigos, desejando-os paz e conforto diante dessa inestimável perda.
25 a 29/04: Jornada de Lutas em Brasília-DF e nos Estados
A luta das trabalhadoras e trabalhadores do serviço público e da base da Educação Federal vai se intensificar na última semana de abril: de 25 a 29/04, em Brasília-DF e nos Estados, será realizada uma Jornada Nacional de Lutas pela reposição salarial de 19,99% para o funcionalismo público e pela abertura da CPI do “Bolsolão do MEC” no Senado Federal.
O ponto central da Jornada Nacional de Lutas será o dia 28 de abril, quando teremos um Dia Nacional de Paralisação do Serviço Público Federal, com o objetivo de pressionar o governo Bolsonaro (pela pauta do reajuste salarial) e os senadores (pela abertura da CPI).
O SINTFUB convoca, desde já, toda sua base para esta mobilização, que acontecerá aqui na capital federal e também por todo o restante do país.
Cada base (Estados, Municípios e Distrito Federal) definirá a sua programação de 25 a 29/04 a partir das articulações conjuntas das entidades locais do funcionalismo federal, que deverão construir programações unificadas em cada localidade.
Aqui em Brasília-DF, semelhante ao que ocorreu na luta contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020), a agenda de mobilização será definida e divulgada conjuntamente, no decorrer da própria Jornada.
Em março as entidades fortaleceram as atividades de rua e seguem na organização de uma greve unificada para defender o direito à recomposição salarial.
O Governo Federal recebeu as entidades do Fonasefe em duas reuniões, realizadas em 22/03 e 01/04, mas não abriu nenhuma negociação concreta e se negou, até o momento, de atender a reivindicação da recomposição salarial emergencial de 19,99%.
Conclat 2022: Emprego, Direitos, Democracia e Vida
Foi realizada na manhã de hoje (07/04) a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), na cidade de São Paulo-SP, com o tema “Emprego, Direitos, Democracia e Vida”.
A Conclat foi convocada por 10 centrais sindicais brasileiras, sendo elas: CSB, CSP-Conlutas, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical (Central), Intersindical (Instrumento de Luta), NCST, Pública e UGT.
Esse importante evento do movimento sindical brasileiro teve como ponto central a apresentação e aprovação da Pauta da Classe Trabalhadora 2022, que será entregue pelas centrais aos candidatos e candidatas à Presidência da República e ao Congresso Nacional.
Perdeu e quer ver? Ou participou e quer rever? Disponibilizamos abaixo o vídeo dos debates da Conclat 2022 em sua integralidade:
Nota da Direção Nacional da Fasubra sobre a greve dos servidores públicos federais
A Direção Nacional (DN) da Fasubra, cumprindo deliberação da Plenária Nacional de dezembro de 2021 e reafirmada na Plenária Nacional de março de 2022, que aprovou a construção de greve unificada com os demais setores dos serviços públicos federais ou, no mínimo, da educação superior federal. Nesse sentido, tem apresentado reiteradamente a que suas entidades se envolvam efetivamente na construção da greve unificada.
Mesmo com a definição das entidades que compõem o Fonasefe apontar por duas vezes a data para a deflagração da greve (09/03 e 23/03), isso não se concretizou em função de entidades apresentarem que não havia mobilização suficiente para a deflagração.
A DN da Fasubra segue na construção da greve unificada dos servidores públicos federais, conforme deliberado em plenária, propondo calendários de lutas unificados e orientando as entidades de base a participarem de atos, jornadas de lutas e paralisações em conjunto com as demais entidades dos servidores públicos até que se crie condições para a greve unificada dos servidores federais.
Orienta, também, continuar a pressão junto aos deputados, senadores e reitores, no sentido de forçar o Governo Federal a abrir o diálogo com as entidades representativas.
A DN da Fasubra reconhece que as datas definidas pelas entidades dos servidores públicos federais e não cumpridas resultou em diversos problemas às entidades da nossa base e em algumas outras que compõem o Fonasefe, fazendo com que parte delas mantivessem o calendário de deflagração da greve previsto para o dia 23 de março, seja pela pauta local ou pela pauta unificada.
A DN da Fasubra respeita a autonomia das entidades de base e compreende que as greves deflagradas em quatro entidades, cumprem papel importante para responder à pauta local e pressionar o debate geral com as demais entidades que compõem o Fonasefe.
A DN da Fasubra reafirma a deliberação de Plenária Nacional, e continua na busca da unidade necessária entre os outros setores, mesmo os da educação, tarefa que encontra impasses em função da desmobilização relatada por seus representantes.
A DN da Fasubra não se isenta da responsabilidade de construir a mobilização e se coloca à disposição para a condução das greves, seja de forma presencial ou virtual, sempre que demandada pelas entidades, ao tempo em que já está fazendo pressões junto ao Ministério da Educação (MEC) e à Andifes para que os movimentos paredistas não sofram punições.
Fora Bolsonaro e Mourão! Recomposição salarial emergencial, já!
Direção Nacional da Fasubra Sindical
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Baixe aqui a Nota da DN da Fasubra disponível acima em formato PDF (tamanho A4, uma página);
Baixe aqui o Informe da Direção (ID) da Fasubra de 04/04, com avaliação da reunião com o Ministério da Economia de 01/04, em formato PDF (tamanho A4, 12 páginas).
07/04: Dia Mundial da Saúde
Hoje, 7 de abril, celebramos o Dia Mundial da Saúde. Apesar da tragédia que a pandemia da COVID-19 nos deixou, com mais de 660 mil brasileiros mortos por conta do país ter um genocida na Presidência da República, queremos exaltar a importância de estruturar bem o Sistema Único de Saúde (SUS) como um dos pilares do atendimento médico à população brasileira.
É por meio dele que 150 milhões de pessoas acessam serviços médicos e hospitalares gratuitamente. É unicamente pelo SUS que as pessoas mais pobres puderam se vacinar e se proteger da COVID-19.
Nesse Dia Mundial da Saúde, homenageamos os trabalhadores da saúde que fazem do SUS – o maior sistema de saúde pública, gratuita e universal do mundo.
Exigimos do Estado Brasileiro que respeite a Constituição Federal e o direito à vida da população e invista nesse Sistema, interrompendo a privatização e a terceirização que tanto mal fazem ao funcionamento do SUS.
Viva o SUS! Viva aos trabalhadores da saúde! Em defesa da vida! Fora Bolsonaro!
Planos de saúde e odontológico com os menores preços do mercado para filiados do SINTFUB!
O SINTFUB oferece planos de saúde e odontológico com os melhores preços e tabelas exclusivas para seus filiados e dependentes legais.
Oportunidade de economizar
Considerando os reajustes significativos das mensalidades dos planos de saúde e de odontologia, bem como a necessidade de ampliar o acesso dos trabalhadores da UnB a estes planos, o SINTFUB buscou no mercado planos de saúde com plano odontológico.
Quem pode aderir?
Servidores ativos, aposentados e pensionistas da UnB que sejam filiados ao SINTFUB já podem aderir aos planos.
Docentes, colaboradores e prestadores de serviços terceirizados da UnB também podem aderir: basta se filiar ao SINTFUB como sócios-contribuintes para estarem aptos para realizar a adesão!
Auxílio Saúde garantido
Os planos de saúde e de odontologia contratados pelo SINTFUB atendem todas as coberturas e eventos estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de acordo com a Portaria MPOG nº 01/2017 – para efeitos de ressarcimento do Auxílio Saúde da União para servidores públicos federais vinculados a órgãos do Sipec.
Diferenciais e vantagens
Importante ressaltar que a adesão dos sindicalizados aos planos ofertados pelo SINTFUB apresentam, dentre outras, as seguintes vantagens:
Além da adesão dos dependentes legais, podem comprar planos de saúde filhos e netos até 35 anos;
Compra de carências de planos anteriores, inclusive de autogestões como a Geap;
Possibilidade do titular e seus dependentes ficarem em planos de saúde diferentes, de acordo com as necessidades de cada um;
Planos de saúde regionais com cobertura de urgência e emergência em nível nacional;
Rede de atendimento abrangente no Distrito Federal e no entorno;
Planos de saúde com e sem coparticipação – no caso da coparticipação, com valor determinado e acessível à disponibilidade financeira da nossa categoria.
Faça a sua adesão!
Você pode adquirir os planos de saúde e odontológico na sede do SINTFUB – situada no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Edifício Multiuso, 1º Andar, Bloco C, Salas C1-54/2.
Atendimentos presenciais terça e quarta-feira, até às 12h. Plantões de dúvida online até as 20h.
Atendimentos online podem ser feitos pelo contatos:
A reunião foi longa, mas sem surpresas: o governo Bolsonaro não tem vontade política de atender os trabalhadores e uma greve unificada é imperativa para forçar o atendimento das reivindicações do Fonasefe: recomposição salarial emergencial de 19,99%; retirada completa da Reforma Administrativa (PEC 32/2020) da pauta do Congresso Nacional; e revogação do Teto dos Gastos (EC 95/2016).
Confira abaixo esse relato do Fonasefe em sua integralidade:
Relato sobre a reunião no Ministério da Economia no dia 01/04/2022
Em 01/04/2022 o Fonasefe, representado por 13 representantes de diversos sindicatos, federações e centrais, esteve no Ministério de Economia e foi recebido pelo Secretário adjunto da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, Leonardo Sultani e pelo Coordenador Geral de Negociação Sindical no Serviço Público, José Borges de Carvalho Filho, a pedido do próprio Fonasefe para receber a reposta que ficou compromissada pelo Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal na reunião anterior, no dia 22/03/2022, quando o referido secretário comunicou que teria uma resposta sobre a possibilidade de abertura ou não de negociação sobre a pauta salarial protocolada pelas categorias organizadas na Campanha Salarial Unificada no dia 18/01/2022.
A reunião iniciou com uma fala do Secretário Adjunto explicitando que haveria uma nota explicativa do Ministério da Economia sobre o fato de que o Ministério não convocou nenhuma categoria ou organização para reunião e que não há processo de negociação em curso. O Secretário adjunto caracterizou a reunião como um atendimento de rotina com o objetivo de escutar os sindicatos.
O referido secretário informou que não iniciaria nenhum processo negocial enquanto o PLN 01/2022 que tramita no Congresso não fosse aprovado. Alega que há um déficit no orçamento que inviabilizaria o pagamento dos salários em vigor até o final do ano e que por meio do ofício 11.100 a Secretaria de Orçamento Federal proibia a emissão de ATECH para qualquer empenho até que esse PLN seja aprovado.
Essas afirmações soaram em tom de chantagem ou tergiversação, afinal o governo tem maioria no congresso, o pagamento de salários do funcionalismo é impositivo e não é obrigação do movimento sindical administrar as contas públicas nem pressionar o Congresso para que aprove medidas para que o governo cumpra suas obrigações legais. Além disso, o governo deixou absolutamente claro que não haveria nenhuma possibilidade de alteração desse PLN para inclusão de montante que pudesse ser usado para reajustar salários defasados do funcionalismo federal.
Afirmou também que a maior parte das notícias veiculadas na mídia sobre possibilidade de reajustes ou incrementos em auxílios ou abonos não havia passado pela secretaria, que, segundo o próprio secretário adjunto, é a responsável por executar esse tipo de medida e a ampla maioria não tinha nenhuma concretude. Mas também afirmou que há possibilidades de alguma forma de reposição, mas que essas serão anunciadas até 2 de junho.
Diante dos nossos posicionamentos que foram:
Solicitar posicionamento objetivo se haverá ou não abertura de negociação;
Responder às categorias sem escutar ou alterar as posturas e comunicar decisões tomadas sem as considerações dos trabalhadores organizados;
De que uma negativa precipitaria um fortalecimento e ampliação dos movimentos grevistas, o secretário deixou claro de que não há no momento atual e não há disposição para que haja a curto prazo nenhum processo de negociação da pauta protocolada. Diante dessa resposta, a reunião foi encerrada.
Em reunião virtual de avaliação no dia 02.04, o Fonasefe deliberou por manter a vigília no Ministério da Economia, ampliar a campanha (virtual, presencial e com muito trabalho de base) de denúncia da intransigência do governo, fortalecer as greves em curso e trabalhar para que mais categorias possam aderir ao movimento paredista. As entidades que constroem o Fonasefe e Fonacate entenderam que diante da postura do governo desde o seu início, ficou ainda mais claro que somente a greve forte e massiva obrigará o governo a atender nossas reivindicações.
O Fonasefe lembra que teremos duas datas importantes de luta nesta semana: 7 de abril – Dia Mundial de Saúde, com várias atividades das categorias ligadas à saúde que devem ser apoiadas pelas demais categorias e o dia 9 de abril: Dia Nacional do “Bolsonaro Nunca Mais” organizado pela Campanha Nacional Fora Bolsonaro, que devem ser construídos e fortalecidos por todas as categorias das entidades ligadas ao Fonasefe.
Fotos
Confira abaixo as imagens da reunião entre Ministério da Economia e Fonasefe de 01/04 que estão disponíveis em nossa galeria:
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Vídeo
Veja no vídeo abaixo a vigília dos servidores públicos que aguardava os representantes das entidades sindicais do lado de fora do prédio, no bloco C da Esplanada dos Ministérios:
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Baixe aqui o relato do Fonasefe sobre a reunião com o Ministério da Economia de 01/04 em formato PDF (tamanho A4, duas páginas);
Baixe aqui o Informe da Direção (ID) da Fasubra de 04/04, com avaliação da reunião com o Ministério da Economia de 01/04, em formato PDF (tamanho A4, 12 páginas).
Nota de Pesar: Marilene Cardoso Dias
O SINTFUB expressa o seu profundo pesar pelo falecimento da sindicalizada Marilene Cardoso Dias, servidora do Hospital Universitário de Brasília (HUB).
Marilene Dias faleceu ontem, segunda-feira (04/04), aos 70 anos de idade. O velório será na Capela 6 do Cemitério Campo da Esperança (Asa Sul), das 12h30min às 14h30min de amanhã (06/04), com sepultamento às 15 horas.
Nesse momento de dor, o SINTFUB se solidariza com familiares e amigos, desejando-os paz e conforto diante dessa inestimável perda.
Ato em Defesa da Educação e dos Serviços Públicos: 06/04, às 10 horas
Conforme deliberado na Assembleia Geral de 30 de março, SINTFUB, AdUnB e DCE realizarão na próxima quarta-feira (06/04), a partir das 10 horas, na Praça Chico Mendes (campus Darcy Ribeiro da UnB), um Ato Unificado em Defesa da Educação Pública e dos Serviços Públicos.
A manifestação, que acontecerá imediatamente após a Assembleia Geral do SINTFUB, reunirá os três segmentos da comunidade universitária em um protesto, que terá como pautas:
a luta contra os cortes no orçamento do ensino público;
e o combate aos cortes das verbas da assistência estudantil.
Segurança sanitária
Para participar, venha de máscara (item de uso obrigatório) e traga o seu comprovante de vacinação (exigido pela UnB para ingresso em seu espaço). O sindicato disponibilizará álcool gel 70% e garantirá o distanciamento entre os participantes, seguindo protocolo de segurança contra a COVID-19.
Contamos com a participação de todos e todas!
Assembleia Geral: 06/04, às 8h30min
A Coordenação Executiva do SINTFUB convoca sua base, ou seja, todos os servidores e servidoras dos cargos técnico-administrativos em educação da UnB, para participar da Assembleia Geral do sindicato no dia 6 de abril (quarta-feira), a partir das 8h30min (primeira chamada), na Praça Chico Mendes (tenda do sindicato).
A principal pauta do fórum de base será a deliberação sobre o indicativo de greve do funcionalismo federal, organizada pelo Fonasefe e pela Fasubra, tendo como reivindicação a recomposição salarial de 19,99% (percentual referente à inflação acumulada nos três anos do governo Bolsonaro). Saiba mais sobre o tema no Informativo da Fasubra de 7 de março: clique aqui e baixe o documento (formato PDF).
Esse fórum de base será seguido, após sua conclusão, por um Ato em Defesa da Educação Pública e dos Serviços Públicos, convocado pelo SINTFUB. As demais entidades representativas da UnB (AdUnB, Aposfub, APG e DCE) serão convidadas para o ato, tornando a manifestação uma atividade unitária de todos os segmentos da comunidade universitária.
A convocação dessa nova assembleia e do ato unificado foi aprovada na Assembleia Geral de 30/03, que também deliberou pelo pagamento imediato dos motoristas terceirizados da UnB que estão com salários atrasados e pela luta da URP para todos os técnico-administrativos em educação da UnB.
Data, horário, local e pauta
Data: 06/04/2022 (quarta-feira)
Horário: primeira convocação às 8h30min e segunda convocação às 9 horas
Local: Praça Chico Mendes – campus Darcy Ribeiro da UnB
Pautas:
Informes gerais
Avaliação do movimento
Indicativo de greve dos servidores públicos federais
Encaminhamentos
Segurança sanitária
Para participar, venha de máscara (item de uso obrigatório) e traga o seu comprovante de vacinação (exigido pela UnB para ingresso em seu espaço). O sindicato disponibilizará álcool gel 70% e garantirá o distanciamento entre os participantes, seguindo protocolo de segurança contra a COVID-19.
Contamos com a participação de todos e todas!
Reunião sobre a URP para todos: 04/04, às 9 horas
Seguindo deliberação das Assembleias Gerais de 23 e 30 de março, o SINTFUB está na construção da luta pela URP para todos os servidores da UnB.
Para isso, convoca sua base para uma reunião nesta segunda-feira (04/04), às 9 horas, no Auditório Antônio Rodrigues (sede do sindicato, campus Darcy Ribeiro da UnB).
A atividade contará com as presenças de Paulo Cesar (chefe de gabinete da Reitoria da UnB) e Valmir Vieira de Andrade (advogado da assessoria jurídica do sindicato), tendo como única pauta o prazo para o pagamento da URP.
Data, horário, local e pauta
Data: 04/04/2022 (segunda-feira)
Horário: 9 horas
Local: Auditório Antônio Rodrigues – sede do SINTFUB (campus Darcy Ribeiro da UnB)
