Chegou a hora dos servidores (as) botarem o bloco na rua! Vamos comparecer em peso ao MGI, na próxima quinta-feira (22/02), onde acontecerá a primeira reunião do ano entre o MGI, MEC, FASUBRA e SINASEFE para discutir a proposta de reestruturação da carreira apresentada em 04/10/2023 e protocolada em 27/1/2023 (SEI MGI 19975.133913/2023-17). A 3ª reunião Mesa Específica e Temporária de Negociação com o governo federal ocorrerá à tarde, a partir das 14h. Portanto servidor (a), organize-se para garantir a presença massiva no ato que acompanhará a reunião!
Caravanas de outros estados virão a Brasília para pressionar o MGI a apresentar uma contraproposta, o que aumenta o grau de nossas responsabilidades, pois não queremos fazer feio, afinal estamos a poucos quilômetros do MGI. Camisetas alusivas à Campanha Salarial serão distribuídas pelo SINTFUB nos locais de concentração.
Os servidores(as) devem discutir em cada setor quem pode ficar no local de trabalho, enquanto os demais têm um compromisso: Todos(as) no MGI dia 22/02. Para aqueles servidores e servidoras que queiram se deslocar ao MGI, o SINTFUB disponibilizará transporte e a concentração ocorrerá no Campus Darcy Ribeiro, a partir de 13h, na Praça Chico Mendes. Nos demais campus, confira a seguir: Planaltina, Gama, Ceilândia e Fazenda Água Limpa (FAL).
Estamos perante uma reunião importante e que pode definir nosso futuro, e caso a proposta apresentada pelo MGI não contemple à categoria, a FASUBRA orienta aprovação de deflagração greve para o dia 11 de março de 2024.
Calendário de mobilização pela reestruturação da carreira
✓ 01 de fevereiro: Dia de mobilização junto aos Reitores/as. Pedir apoio aos Reitores para que defendam junto a ANDIFES a intervenção junto ao governo para o aprimoramento do PCCTAE.
✓ Dia 07 de fevereiro: Reunião do Conselho de Representantes para discutir os encaminhamentos do indicativo de greve;
✓ 01 à 20 de fevereiro – Campanha junto aos parlamentares em Brasília – DF e nas regiões, em apoio à reestruturação do PCCTAE (será encaminhado pela FASUBRA um documento a ser entregue aos parlamentares);
✓ 22 de fevereiro: Dia Nacional de Paralisação na parte da tarde com atos em Brasília e nos estados, priorizando as reitorias e uso das redes sociais:
14h – Reunião com MGI
18h -Live de informes sobre a reunião
19h30 – Reunião da DN
✓ 23 de fevereiro: Reunião da CNSC (FASUBRA e SINASEFE):
9h – Reunião da CNSC para avaliar a contraproposta
15h – Reunião com as entidades de base
Reunião da Direção Nacional
✓ 26 de fevereiro a 01 de março – Rodada de Assembleias para avaliar a contraproposta da mesa específica:
Caso a proposta não contempla – orientar aprovação de deflagração greve para 11 de março de 2024;
DETALHAMENTO DA PROPOSTA DA FASUBRA
A proposta da Fasubra apresenta uma matriz única aprimorada e verticalizada, que mantém os 19 padrões de vencimento atuais em cada um dos três níveis de classificação propostos. A manutenção dos 19 padrões atuais da carreira garante um reposicionamento facilitado na tabela aprimorada. A correlação entre os níveis é dada usando o piso do nível E como referência, e os níveis auxiliares e intermediários teriam seus pisos definidos como 40% e 60% do piso superior respectivamente.
O aprimoramento da estrutura da malha salarial buscou melhor distribuir os recursos de recomposições salariais entre todos os níveis, de forma a construir uma carreira sem distorções de amplitude matricial, sem colocar nenhum nível de classificação em risco de redução salarial e necessidade de Vencimento Básico Complementar (VBC), garantindo recomposição justa e necessária para toda a categoria e sem prejudicar ninguém. Na estrutura atual, em nossa tabela salarial vigente, pelo impacto da progressão geométrica (PG) do step, temos o topo (P49) ganhando 527% a mais que a base. Dessa forma, é importante que os recursos sejam redistribuídos de forma igualitária para todos, contemplando aqueles na base da tabela, aqueles em início de carreira e os aposentados e pensionistas, sempre atentos ao risco de VBC.
Com a verticalização da tabela, converte-se os três padrões horizontais de capacitação da matriz atual do PCCTAE em padrões que irão compor verticalmente a progressão por mérito da matriz, composta atualmente por 16 níveis de progressão. A verticalização permite que todos os servidores possam alcançar o teto do desenvolvimento por mérito. Ou seja, casos como acontecem hoje, de servidores se aposentando nos padrões 116, porque não foi possível realizar as capacitações, não irão mais acontecer.
O desenvolvimento na carreira proposto, portanto, é dado pelo mérito e pela aceleração da progressão por cursos de capacitação. A aceleração é uma ferramenta que funciona seguindo os mesmos preceitos da atual progressão por capacitação e que acelera a chegada ao topo da carreira, o que dialoga com as demandas dos servidores submetidos à regimes previdenciários pós 2003 e mantendo também o estímulo do servidor a se desenvolver e se capacitar, conforme as diretrizes do PCCTAE. A redução do tempo de chegada ao final da carreira também é defendida por meio da diminuição do interstício para 12 meses.
Diretrizes
- Diminuição dos níveis de classificação de 5 para 3
- Diminuição da quantidade de padrões da matriz
- Reposicionamento facilitado na tabela aprimorada
- Distribuição equitativa de recursos da reestruturação
- Diminuição das disparidades intracarreira
- Diminuição do interstício para 12 meses
- Atenção à pauta histórica
- Manutenção matriz única
- Recomposição no Vencimento Básico
- Sem risco de VBC
- Ampliação IQ
- Implementação do RSC (Reconhecimento de Saberes e Competências)
Tabela Salarial
Como eu sei o meu padrão de vencimento na MATRIZ NOVA é unificada pela FASUBRA e SINASEFE?
No seu contracheque você encontra, ao lado da informação de cargo e classe, a indicação do seu padrão de vencimento atual (REF/PADRÃO/NÍVEL). Na MATRIZ ATUAL, encontre a coluna referente ao seu nível de capacitação (I, II, III ou IV) e depois o seu nível de progressão (de 1 à 16). Após isso, a seta ao lado indica o seu nível de progressão na MATRIZ NOVA. Exemplo: Um servidor que se e n c o n t r a h o j e n o REF/PADRÃO/ o 14.NÍVEL 213, está no nível de capacitação I I ( coluna I I ) e nível de progressão 13 da MATRIZ ATUAL. Seguindo a seta ao lado, o seu novo nível de progressão na MATRIZ NOVA proposta será 14.
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